O projeto “Despertando os Municípios – Reciclo para Todos!” tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem e impulsionar a economia circular em 20 municípios da Paraíba, promovendo a inclusão produtiva dos catadores(as) de…

O projeto “Despertando os Municípios – Reciclo para Todos!” tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem e impulsionar a economia circular em 20 municípios da Paraíba, promovendo a inclusão produtiva dos catadores(as) de materiais recicláveis. A proposta está alinhada ao Decreto nº 12.106/2024, à Lei nº 14.260/2021, à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e às diretrizes do Programa 2024-00126, que regulamenta incentivos fiscais à reciclagem e reforça a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.A iniciativa será desenvolvida nos municípios de Caaporã, Alhandra, Pitimbu, São José dos Ramos, Ingá, Itaporanga, Boqueirão, Taperoá, São José do Bonfim, Cubati, Princesa Isabel, Sumé, Serra Branca, Lagoa de Dentro, Juazeirinho, Cabaceiras, Pocinhos, Barra de São Miguel, Monteiro e Mamanguape. A escolha dessas localidades se baseia na participação no Projeto Paraíba Mais Sustentável, que estrutura Unidades de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e coleta seletiva. O Reciclo para Todos! atuará de forma complementar, capacitando catadores, fortalecendo suas organizações e promovendo sua efetiva inclusão na economia circular.A proposta está estruturada em duas metas principais. A primeira é a realização de um Diagnóstico Socioeconômico dos Catadores(as), com levantamento detalhado das condições de trabalho, renda, infraestrutura e participação em associações e cooperativas. Esses dados serão fundamentais para subsidiar políticas públicas eficazes e impulsionar a economia circular nos municípios contemplados. A segunda meta envolve a Capacitação e Assessoria Técnica, com quatro encontros presenciais em cada município, abordando temas como organização coletiva, gestão de cooperativas, estratégias de comercialização de recicláveis e segurança no trabalho. Haverá ainda assessoria técnica contínua para aprimorar a gestão administrativa e financeira das cooperativas, fortalecendo sua sustentabilidade e ampliando o acesso a novos mercados.O Diagnóstico mapeará também aspectos das condições de vida dos catadores(as), como moradia e acesso a serviços públicos. Para isso, será aplicado um questionário estruturado, após a devida capacitação dos entrevistadores. Os dados coletados serão organizados e analisados para orientar políticas públicas e programas de incentivo à reciclagem de forma mais eficiente.A Capacitação Técnica será dividida em quatro módulos centrais: o papel social do catador e a importância do trabalho coletivo; gestão legal e sustentabilidade financeira de associações e cooperativas; empreendedorismo e gestão financeira na reciclagem; e segurança no trabalho e operação eficiente de galpões. Serão abordados temas como formalização, captação de recursos, controle financeiro, precificação de materiais recicláveis, uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e otimização da triagem e comercialização.A metodologia adotada valoriza a participação ativa dos catadores(as), garantindo que suas demandas e realidades sejam consideradas. As capacitações ocorrerão por meio de palestras interativas, dinâmicas de grupo e estudos de caso de cooperativas bem-sucedidas. Materiais didáticos específicos serão fornecidos para aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.O fortalecimento das cooperativas permitirá maior poder de negociação, acesso a mercados mais vantajosos e incremento na renda dos catadores(as). A iniciativa também promoverá a integração entre os setores público e privado, incentivando investimentos na cadeia produtiva da reciclagem e consolidando a economia circular na região.Para assegurar a coordenação eficiente e o acompanhamento contínuo das ações, até 15% dos recursos do projeto serão destinados a atividades administrativas essenciais, como planejamento logístico, monitoramento técnico, gestão financeira, elaboração de relatórios de impacto, comunicação institucional, suporte técnico às cooperativas e deslocamentos para visitas técnicas e mobilização dos municípios envolvidos.Alinhado aos resultados estratégicos estabelecidos no edital, o projeto contribuirá diretamente para a valorização da reciclagem na Paraíba. Espera-se que a iniciativa fortaleça a organização coletiva dos catadores(as), fomente redes de comercialização e amplie a participação da população na separação e destinação adequada dos resíduos recicláveis. Os impactos incluem aumento da renda dos catadores(as), profissionalização do setor e melhoria na gestão de resíduos sólidos.Com essa abordagem integrada, o projeto “Despertando os Municípios – Reciclo para Todos!” se consolida como uma ação estratégica de inclusão produtiva, sustentabilidade econômica e fortalecimento da economia circular, promovendo mudanças significativas para os catadores(as) e suas comunidades na Paraíba. A Meta 1 contempla as atividades administrativas essenciais para garantir a execução eficiente e transparente do projeto “Despertando os Municípios – Reciclo para Todos!”. Inclui ações de planejamento logístico, gestão financeira, monitoramento técnico, comunicação institucional e suporte operacional às demais metas. Estão previstas a estruturação da equipe técnica, o deslocamento para os 20 municípios atendidos, aquisição de insumos, equipamentos e materiais de consumo, bem como a realização de reuniões de alinhamento e acompanhamento. A meta assegura o cumprimento dos cronogramas, a articulação com os parceiros locais e a produção dos relatórios de impacto, contribuindo para a eficácia e a sustentabilidade das ações previstas nas demais metas. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Locação de carro Locação de veículo para deslocamento da equipe técnica durante as visitas aos municípios, viabilizando a mobilização, planejamento estratégico, monitoramento e suporte logístico à execução das atividades do projeto - durante 36 meses. Combustível (gasolina) Aquisição de combustível para veículos utilizados no deslocamento da equipe técnica para visitas aos municípios, com foco na mobilização, sensibilização e monitoramento do projeto - 4 deslocamentos por mês durante 36 meses. Alimentação Fornecimento de alimentação para o Coordenador do Projeto e motorista durante os deslocamentos técnicos aos municípios, garantindo suporte nutricional para execução das atividades de mobilização, articulação com stakeholders locais e fiscalização do projeto - 4 vezes por mês durante 36 meses. Hospedagem Hospedagem para o articulador e o motorista para visitas técnicas aos municípios integrantes do projeto com o objetivo de mobilizar, sensibilizar e monitorar as atividade do projeto - 4 vezes por mês durante 36 meses Materiais Gráficos Impressão de folders, banners e cartilhas informativas. Impulsionamento Digital Divulgação online em mídias sociais e sites. Camisas do Projeto Camisas com a identidade visual do projeto para catadores(as), equipe e parceiros Bonés do Projeto Bonés personalizados para reforçar a visibilidade e identificação institucional. Mini documentário audiovisual Produção de vídeo curto institucional com depoimentos, resultados e impactos sociais do projeto. Squeeze personalizado Garrafinha reutilizável com logomarca do projeto, feita de material reciclável ou inox. Ecobag de algodão reciclado Bolsa ecológica reutilizável com identidade visual e mensagem educativa sobre reciclagem. Caderno ecológico Caderno com capa reciclada, folhas recicláveis e mensagem de conscientização ambiental. A meta contempla a contratação de serviços especializados em captação de recursos, conforme autorizado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, respeitando o limite de até 8% do valor total do projeto. O objetivo é garantir a mobilização financeira necessária para execução das ações, por meio de articulação com incentivadores (pessoas físicas e jurídicas tributadas no lucro real), conforme a Lei nº 14.260/2021 e o Decreto nº 12.106/2024. Os serviços serão remunerados proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas. A atuação dos captadores envolverá estratégias de divulgação institucional, networking com empresas e apoio técnico, contribuindo para alcançar a captação mínima exigida pelo mecanismo e viabilizar os resultados previstos no plano de trabalho. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% REMUNERAÇÃO DO CAPTADOR Esta meta refere-se à contratação de serviço técnico especializado para a estruturação conceitual e orçamentária da proposta, conforme previsto na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, limitada a 1% do valor total do projeto. A elaboração da proposta envolve diagnóstico preliminar, definição de metas e etapas, construção do plano de trabalho, formulação dos resultados esperados e adequação ao mecanismo da Lei nº 14.260/2021. Inclui ainda o preenchimento técnico no sistema Transferegov, organização de documentos obrigatórios e alinhamento com os parâmetros legais. O serviço somente será executado após aprovação e autorização para início do projeto, conforme determina a normativa vigente. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% REMUNERAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO A meta contempla a realização de diagnósticos socioeconômicos e territoriais sobre os catadores(as) de materiais recicláveis em 20 municípios paraibanos. Serão levantados dados sobre renda, condições de trabalho, infraestrutura, organização coletiva e acesso a políticas públicas. As informações subsidiarão políticas de inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular. A metodologia inclui elaboração de questionário, capacitação de entrevistadores, aplicação em campo, tabulação e análise estatística. Os resultados serão organizados em relatórios técnicos personalizados, orientando ações governamentais e ampliando a visibilidade do setor, conforme previsto na Lei nº 14.260/2021 e na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. PESQUISAS E ESTUDOS Elaboração do Questionário Desenvolvimento do instrumento de pesquisa a ser aplicado aos catadores(as), com base em indicadores socioeconômicos e demográficos, incluindo estruturação de blocos temáticos, definição de escalas, revisão técnica e validação de conteúdo. Atividade finalística executada pela empresa contratada para a execução de campo e análise. Pré-Teste do Questionário Aplicação piloto do questionário junto a catadores(as) beneficiários para testar compreensão, tempo médio, fluxo de perguntas e ajustes metodológicos; inclui treinamento rápido da equipe do piloto, aplicação, consolidação das evidências e ajustes finais do instrumento. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Impressão dos Questionários Impressão de 600 exemplares do questionário (A4, frente e verso, P&B, 10 páginas), para aplicação nos 20 municípios do projeto, com entrega na sede do proponente e distribuição à equipe de campo. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Capacitação dos Entrevistadores Contratação de facilitador especializado responsável pela formação da equipe de entrevistadores da pesquisa socioeconômica, abrangendo técnicas de aplicação de questionários, abordagem humanizada, redução de vieses e padronização metodológica. Treinamento presencial com duração de 8 horas, incluindo conteúdo teórico e prático, como parte integrante do serviço finalístico prestado pela empresa executora de campo. Kit do Entrevistador Fornecimento de kit de apoio para a equipe de entrevistadores, composto por prancheta, caneta esferográfica, pasta simples, crachá, bloco de anotações e manual de instruções para preenchimento do questionário. Material de uso exclusivo nas atividades de coleta de dados da pesquisa. Remuneração dos Entrevistadores Pagamento da mão de obra dos entrevistadores responsáveis pela aplicação presencial dos questionários (04 entrevistadores/dia, 8 horas/dia cada, por 20 dias – 01 município por dia). Este valor integra o contrato da empresa especializada em pesquisa, responsável pela execução de campo. Alimentação da Equipe Técnica Fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) para a equipe de entrevistadores (05 entrevistadores e 02 auxiliares) durante a aplicação dos questionários em campo, por 20 dias (01 município/dia). Este custo integra o pacote contratado da empresa executora de campo, sendo essencial para a execução finalística da pesquisa. Produção de Material de Sensibilização Impressão de materiais informativos (folders, cartilhas, cartazes) destinados aos catadores(as), explicando a importância do diagnóstico socioeconômico e o uso dos dados coletados. Entregues diretamente durante as entrevistas. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Supervisão Técnica da Coleta de Dados Contratação de profissional especializado para acompanhamento e supervisão da equipe de entrevistadores durante a aplicação dos questionários, garantindo padronização e qualidade metodológica (08 horas por município). Atividade finalística executada pela empresa contratada. Alimentação dos Catadores Fornecimento de 01 almoço e 02 coffee breaks para cada catador entrevistado (25 por município), totalizando 20 municípios, durante a aplicação dos questionários, como incentivo à participação e para garantir conforto durante a atividade. Locação de Veículos para Entrevistas Locação de veículo (capacidade de 07 lugares) para transporte da equipe de entrevistadores entre os municípios, durante 30 dias de coleta de dados. Integrante do contrato da empresa executora de campo, diretamente vinculado à logística da execução das entrevistas. Combustível para os Veículos Aquisição de combustível para o veículo utilizado no deslocamento da equipe de entrevistas entre os municípios durante os 30 dias de aplicação dos questionários, contratado como parte do pacote de execução de campo. Apoio Financeiro aos Catadores Entrevistados Compensação financeira aos catadores(as) pelo tempo dedicado à entrevista socioeconômica, para evitar prejuízos em sua rotina de trabalho e garantir participação efetiva na pesquisa, conforme prática recomendada para pesquisas de campo. Hospedagem da Equipe Técnica Hospedagem da equipe de entrevistadores (05 pessoas) em municípios mais distantes da capital, durante os 20 dias de coleta de dados, como parte integrante do contrato com a empresa executora de campo. Digitação dos Questionários Serviço de digitação e codificação dos questionários aplicados aos catadores de materiais recicláveis, incluindo revisão automatizada e categorização dos dados coletados – 25 questionários por município. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Consistência e Análise de Dados Análise crítica dos dados coletados pelos entrevistadores, com verificação e validação das informações obtidas nos questionários. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Elaboração dos Relatórios de Diagnóstico Produção de um relatório técnico por município (20 no total), contendo análise estatística detalhada dos dados coletados, perfis socioeconômicos dos catadores(as), mapas de vulnerabilidades e recomendações de políticas públicas e estratégias para inclusão produtiva. Trabalho executado pela equipe técnica da empresa contratada para execução e análise de campo. Editoração Eletrônica dos Diagnósticos Diagramação e design editorial dos relatórios socioeconômicos, incluindo criação de infográficos, gráficos estatísticos e mapas de vulnerabilidades, garantindo formato visual e linguagem acessível para subsidiar políticas públicas. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Impressão de Relatórios Encadernados - Capa Dura com Wire-o Impressão e encadernação de 20 exemplares (um por município) dos diagnósticos socioeconômicos, capa dura laminada, miolo em papel couchê de alta gramatura, encadernação wire-o metálico, para entrega oficial a prefeituras e instituições parceiras. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Plataforma Online de Dados do Diagnóstico Desenvolvimento de plataforma web interativa para disponibilização pública dos diagnósticos, com possibilidade de filtros por município, indicadores socioeconômicos, gráficos dinâmicos e mapas interativos, garantindo atualização contínua dos dados. Atividade finalística executada pela empresa contratada. A meta contempla a realização de quatro capacitações presenciais em cada um dos 20 municípios atendidos, totalizando 80 formações, com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento das cooperativas de catadores(as). Os temas abordados incluem organização coletiva, gestão legal e financeira, empreendedorismo, comercialização de recicláveis e segurança no trabalho. As atividades serão conduzidas por equipe especializada, com uso de metodologias participativas, materiais didáticos e estudos de caso. A meta inclui também assessoria técnica continuada para apoiar a formalização, gestão administrativa e estruturação das cooperativas, promovendo maior autonomia, profissionalização e acesso a mercados mais vantajosos. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Locação de veículo Locação de veículo para transporte da equipe de instrutores e suporte técnico da empresa contratada aos 20 municípios, exclusivamente para execução das capacitações presenciais. Combustível Aquisição de combustível para deslocamento do veículo locado, utilizado no transporte da equipe de instrutores e suporte técnico para realização das capacitações nos 20 municípios. Hospedagem da equipe Hospedagem para 05 membros da equipe de instrutores e suporte técnico da empresa contratada, em municípios onde serão realizadas as capacitações, durante o período de execução da etapa. Locação de auditório Locação de espaço físico adequado para realização da capacitação, com capacidade para atender os participantes previstos em cada município. Equipamentos audiovisuais Locação de projetor multimídia, microfone e caixa de som para apoio às atividades da capacitação. Kit Capacitação Fornecimento de material de apoio aos participantes (pasta, caneta, caderno, folder), para uso durante as atividades. Palestrante Contratação de instrutor(a) especializado(a) para ministrar conteúdos sobre o papel social do catador, importância do trabalho coletivo e práticas cooperativistas. Suporte técnico Equipe de apoio formada por 3 técnicos por evento, responsável pela organização do espaço, recepção e suporte aos participantes durante a capacitação. Facilitação e Dinâmica de Grupo Desenvolvimento e condução de atividades interativas para fortalecimento do trabalho coletivo e cooperativo entre catadores(as), conduzidas por facilitador da empresa contratada. Apoio financeiro aos catadores Compensação financeira aos catadores(as) participantes para evitar perdas de renda durante a participação na capacitação. Alimentação da equipe Fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) para a equipe de instrutores e suporte técnico durante a execução das capacitações. Fornecimento de almoço e coffee breaks aos catadores(as) participantes durante a realização da capacitação. Relatório Técnico Elaboração de relatório detalhado da capacitação, incluindo lista de presença, conteúdo ministrado, metodologia utilizada e avaliação dos participantes. Locação de veículo para transporte da equipe de instrutores e suporte técnico da empresa contratada aos 20 municípios, exclusivamente para execução das capacitações presenciais sobre gestão legal e sustentabilidade financeira. Fornecimento de material de apoio aos participantes (pasta, caneta, caderno, folder), para uso durante as atividades da capacitação. Contratação de instrutor(a) especializado(a) para ministrar conteúdos sobre gestão legal e sustentabilidade financeira aplicadas às cooperativas de catadores(as). Locação de veículo para transporte da equipe de instrutores e suporte técnico da empresa contratada aos 20 municípios, exclusivamente para execução das capacitações presenciais sobre empreendedorismo e gestão financeira no setor de reciclagem. Fornecimento de material de apoio aos participantes (pasta, caneta, caderno e cartilha específica sobre empreendedorismo na reciclagem), para uso durante as atividades. Contratação de especialista em empreendedorismo no setor de reciclagem e gestão financeira para cooperativas, responsável por ministrar o conteúdo da capacitação. Atividade Prática de Empreendedorismo Condução de atividades práticas, incluindo simulação de modelos de negócios e estudo de casos reais de empreendimentos de sucesso na reciclagem, para aplicação direta pelos participantes. Elaboração de relatório técnico contendo lista de presença, conteúdo ministrado, atividades práticas realizadas, estudo de viabilidade financeira dos modelos apresentados e avaliação dos participantes. Locação de veículo para transporte da equipe de instrutores e suporte técnico da empresa contratada aos 20 municípios, exclusivamente para execução das capacitações presenciais sobre segurança no trabalho e operação eficiente de galpões de reciclagem. Fornecimento de material de apoio aos participantes (pasta, caneta, caderno e cartilha específica sobre normas de segurança do trabalho e uso correto de EPIs), para uso durante as atividades. Contratação de especialista em segurança no trabalho e gestão de resíduos em galpões de triagem, responsável por ministrar o conteúdo da capacitação. Simulação de Uso de EPIs e Gestão de Galpões Condução de atividade prática demonstrando o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a organização eficiente do fluxo de trabalho em um galpão de reciclagem, com acompanhamento técnico especializado. Elaboração de relatório técnico contendo lista de presença, conteúdo ministrado, atividades práticas realizadas e avaliação da aplicação de medidas de segurança nos galpões de triagem. Manual de Boas Práticas na Reciclagem Produção e impressão de 1.000 manuais ilustrados contendo orientações sobre economia circular, gestão de resíduos e estratégias de comercialização, alinhados aos conteúdos ministrados nas capacitações. Destinados a catadores(as) e parceiros estratégicos, para reforçar a aplicação das boas práticas na rotina das cooperativas. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Material Didático Digital Desenvolvimento de material digital interativo (e-books, vídeos e podcasts) para consolidar e ampliar o alcance dos conteúdos das capacitações. Disponibilização online e envio aos catadores(as) e cooperativas, garantindo acessibilidade e aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Consultoria Especializada em Economia Circular Contratação de especialistas para consolidar e avaliar os conteúdos das capacitações, propor diretrizes estratégicas e apoiar a elaboração dos manuais e materiais digitais. A consultoria garantirá alinhamento às melhores práticas de mercado e sustentabilidade. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Monitoramento Pós-Capacitação Aplicação de formulários e entrevistas com os participantes das capacitações para avaliar assimilação dos conteúdos, impactos práticos e identificar melhorias para futuras ações. Atividade finalística executada pela empresa contratada. Banco de Casos de Sucesso Levantamento, documentação e divulgação de 20 casos de sucesso de cooperativas e catadores(as) que obtiveram avanços relevantes no setor da reciclagem. Publicação com relatos e práticas inspiradoras para difusão em rede e estímulo a novas iniciativas. Atividade finalística executada pela empresa contratada.