Implementação de sistema integrado de gestão sustentável dos resíduos sólidos no arranjo territorial de Manga.

Implementação de sistema integrado de gestão sustentável dos resíduos sólidos no arranjo territorial de Manga. Coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e/ou orgânicos Campanhas educativas nas escolas públicas Campanha educativa em escola pública - execução de ciclo anual de educação ambiental por unidade escolar, no âmbito do Programa de Educação Ambiental Outro Norte (PEAON/CODANORTE), alinhado ao Programa Nacional Lixão Zero. Cada unidade receberá: palestra de sensibilização para estudantes e equipe escolar; oficina prática dos 5R's e de segregação na fonte; implantação de coleta seletiva interna com pontos de descarga identificados conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001; gincana de recicláveis com pesagem e registro dos materiais entregues pelos estudantes; e ação de encerramento com divulgação dos resultados. Escopo por escola: planejamento com a Secretaria Municipal de Educação, deslocamento e diárias da equipe, material de apoio, registro fotográfico, lista de presença e relatório de execução. Unidade de medida: escola atendida. Quantidade: 50 escolas nos 9 municípios do arranjo, com média aproximada de 5 a 6 escolas por município. Oficinas participativas Oficina participativa com comunidades locais - realização de oficina presencial de mobilização social voltada à implantação da coleta seletiva, com carga mínima de 4 horas e público mínimo de 25 participantes por evento. Metodologia participativa, com diagnóstico local dos hábitos de descarte, apresentação do sistema de coleta seletiva do arranjo, definição colaborativa dos locais de instalação dos Pontos de Entrega Voluntária e orientação sobre segregação na fonte, uso dos PEVs e dos Ecopontos e prevenção do descarte irregular. Público-alvo: lideranças comunitárias, associações de moradores, catadores, agentes de saúde, comerciantes, produtores e servidores municipais. Escopo por oficina: mobilização e convite, espaço e apoio logístico, facilitação, material de apoio, lista de presença, registro fotográfico e relatório. Quantidade: 40 oficinas distribuídas nos 9 municípios do arranjo. Materiais educativos Materiais educativos impressos e digitais - produção e distribuição de peças de comunicação do programa de educação ambiental da coleta seletiva, com identidade visual única, linguagem acessível e código de cores conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. Compreende: cartilhas em papel couché, 4 cores, formato A5; folhetos de orientação ao morador, formato A5; cartazes em formato A3; adesivos de identificação de fração para pontos de descarga; banners em lona com estrutura; e conteúdos digitais para redes sociais e rádios locais, incluindo peças gráficas, vídeo curto e spot de áudio. Escopo: criação, diagramação, revisão, aprovação pelo proponente, produção gráfica, produção audiovisual e entrega nos 9 municípios do arranjo. As quantidades por peça constam do quadro de composição anexo, totalizando 30.000 materiais impressos distribuídos. Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) Ponto de Entrega Voluntária (PEV) - conjunto completo para entrega voluntária de recicláveis, composto por: 4 contentores de 700 L em PEAD virgem com proteção UV, tampa articulada, 4 rodízios de 200 mm (2 com freio), dreno e munhões para basculamento, conforme ABNT NBR 15911-3, nas cores azul (papel), vermelho (plástico), verde (vidro) e amarelo (metal), conforme Resolução CONAMA nº 275/2001, com adesivos de identificação da fração; abrigo em aço galvanizado a fogo com pintura eletrostática, cobertura em telha metálica ou policarbonato, fundo e laterais fechados, vãos frontais livres de 1,50 m com rampa de acesso para retirada dos contentores e fixação por chumbadores em base de concreto; placa educativa de 0,60 x 0,40 m. Dimensões aproximadas do conjunto: 5,80 x 1,40 x 2,40 m (L x P x H) Ampliação e Modernização de Ecopontos Ampliação e modernização de Ecoponto - execução de adequações civis em unidade existente destinada ao recebimento, armazenamento temporário e triagem de recicláveis secos, volumosos, eletroeletrônicos e resíduos da construção civil. Contentores identificados Contentor de 700 L para coleta seletiva - contentor móvel com 4 rodízios de 200 mm (2 com freio), moldado em polietileno de alta densidade (PEAD) virgem com aditivo anti-UV, corpo monobloco, tampa articulada, dreno com tampão, munhões laterais para basculamento e reforço em chapa de aço, compatível com coleta por basculamento. Dimensões aproximadas: 1.360 x 775 x 1.160 mm (L x P x H), admitida variação de 10%. Cores por fração conforme Resolução CONAMA nº 275/2001: azul para recicláveis secos, marrom para orgânicos e cinza para rejeitos, com adesivos de identificação da fração e do município. Resistente à ação climática e à radiação solar, para uso em vias públicas, condomínios, escolas, equipamentos públicos e grandes geradores. Caminhão para coleta seletiva com implemento tipo baú Caminhão Baú 3/4 em ótimo estado, Baú de, no mínimo, 22 Metros Cúbicos, pneus novos em ótimo estado sem camara Triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis Sistema de tratamento de efluentes Sistema para coleta, armazenamento, condução e tratamento dos efluentes líquidos gerados na Unidade de Triagem e Compostagem, especialmente chorume e águas residuárias provenientes do processamento dos resíduos sólidos, visando prevenir a contaminação do solo e dos recursos hídricos, em conformidade com a legislação ambiental vigente Galpão 1.500m² Galpão destinado às atividades de recepção, triagem, beneficiamento e armazenamento temporário de resíduos recicláveis, com área construída aproximada de 1.500 m², estrutura metálica, cobertura termoacústica, piso industrial de alta resistência, instalações elétricas e hidrossanitárias, sistema de drenagem, iluminação interna e externa, ventilação, acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e demais adequações necessárias à operação de unidade de recuperação de materiais recicláveis. Equipamento UTM - Moega de abastecimento (Feeder com dosador) Descrição do Item: Estrutura metálica de recepção e moega de alimentação (feeder) equipada com esteira metálica/lona de alta resistência e regulador mecânico de fluxo de velocidade variável. Finalidade: recepção dos resíduos brutos descarregados e dosagem contínua do fluxo de alimentação para a linha de triagem da UTC. Equipamentos UTC - Esteira de triagem primária (volumosos) •Descrição do Item: Esteira transportadora com correia de borracha vulcanizada montada sobre chassi reforçado de aço carbono com motorização trifásica Finalidade: condução do resíduo e área de cata primária manual para segregação de materiais volumosos e impróprios (madeiras, entulho, sucata pesada) antes da entrada no rasgador. Equipamentos UTC - Abre sacos (Rasgador mecânico de sacolas) Descrição do Item: Equipamento industrial para abertura mecânica de sacos plásticos contendo resíduos, dotado de eixos rotativos acionados por moto-redução e facas/contra-facas em aço especial de alta resistência ao desgaste. Finalidade: rasgar e liberar o conteúdo dos sacos sem triturar os materiais recicláveis. Equipamentos UTC - Peneira rotativa (Trommel de classificação) Descrição do Item: Peneira cilíndrica rotativa (trommel) acionada por moto-redutores, com estrutura metálica reforçada e tambor perfurado com malha padronizada. Finalidade: separação granulométrica mecânica, segregando a fração orgânica/fina da fração seca de recicláveis que segue para a esteira de cata. Equipamentos UTC - Esteira de triagem e plataforma de cata Descrição do Item: Esteira transportadora contínua em borracha vulcanizada disposta ao longo de plataforma elevada de triagem manual com guarda-corpos, escadas e bicas de descarga para queda dos materiais segregados nas baias. Finalidade: cata e separação manual dos materiais recicláveis secos por tipo de polímero, papel e metal. Equipamentos UTC - Esteira transportadora de rejeitos Descrição do Item: Esteira transportadora de elevação contínua em borracha com taliscas guia e chute de descarga final. Finalidade: coleta e transporte dos resíduos não aproveitáveis (rejeitos) da extremidade da linha até a caçamba de transbordo/destinação final. Equipamentos UTC - Retroescavadeira para movimentação do pátio e alimentação • Descrição do Item: Equipamento automotor pesado tipo retroescavadeira sobre rodas, movido a diesel, cabinado com ar-condicionado, tração 4x4, caçamba dianteira e lança escavadeira traseira. Finalidade: operação de pátio na recepção dos resíduos, alimentação da moega de entrada e movimentação de caçambas e rejeitos. Equipamentos de Beneficiamento - Esteiras transportadoras e plataforma de separa • Descrição do Item: Sistema mecânico de movimentação de resíduos secos composto por esteiras transportadoras de elevação e distribuição em lona vulcanizada de alta resistência (largura mínima de 36 polegadas), motorização trifásica com variador de velocidade, estrutura em aço carbono com pintura anticorrosiva epóxi, e plataforma/mesa de triagem manual elevada dotada de guarda-corpo, escadas de acesso e bicas de queda direcionadas para as baias. Equipamentos de Beneficiamento - Prensas enfardadeiras hidráulicas • Descrição do Item: Prensas hidráulicas horizontais para enfardamento de materiais recicláveis secos (plásticos, papelão, papéis e metais ferrosos/não ferrosos). Equipamentos com força de prensagem entre 40 e 60 toneladas, motorização trifásica robusta, ciclo automático de compactação e sistema de amarração de fardos com dimensões padronizadas para otimização de frete. Equipamentos beneficiamento - Rasgador de sacolas e moega/alimentador de linha • Descrição do Item: Módulo de recepção e abertura primária de resíduos constituído por moega/alimentador (feeder) de recepção com regulagem de fluxo para abastecimento da esteira e rasgador de sacolas de alto rendimento com eixos rotativos dotados de facas e contra-facas em aço alto carbono de elevada resistência ao desgaste. Finalidade: abertura contínua e liberação do conteúdo dos sacos de lixo sem triturar os materiais recicláveis. Equipamentos beneficiamento - Balança rodoviária e balanças de plataforma • Descrição do Item: Fornecimento e instalação de 01 balança rodoviária eletrônica de superfície para pesagem de caminhões e carretas (capacidade de 60 a 80 toneladas, e 02 balanças de plataforma industriais (capacidade mínima de 1.500 k)g para pesagem e controle individual de fardos expedidos. Equipamentos aprovados e homologados pelo Inmetro para rastreabilidade de entrada e saída de materiais. Estruturação e fortalecimento de associações, cooperativas ou outras formas de organização de catadoras e catadores Capacitação técnica (200h) Programa integrado de educação ambiental Inclusão produtiva de catadores autônomos Realização de ações de mobilização, identificação, diagnóstico participativo, capacitação técnica e fortalecimento organizacional de catadores autônomos, associações e cooperativas existentes nos municípios do Arranjo de Manga. As ações abrangerão coleta seletiva, triagem, classificação, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis; saúde e segurança do trabalho; uso de EPIs; gestão associativa; formalização; educação financeira; controles operacionais básicos; e orientação para integração progressiva dos catadores às iniciativas municipais de coleta seletiva. A execução será comprovada por cadastros, listas de presença, registros fotográficos, materiais de capacitação e relatório final consolidado. EPIs completos para catadores a) Luvas de proteção em látex, borracha, vaqueta ou material equivalente, b) Botas ou botinas de segurança em borrachac) Máscaras ou respiradores simples/descartáveis, d) Óculos de segurança, destinados à proteção dos olhos contra partículas, poeiras e respingos de líquidos.e) Capacete de segurança, tipo aba frontal, com jugular, f) Avental de PVC ou material equivalente, impermeável,.g) Uniforme (calça e camisa) confeccionado em tecido resistente, com identificação visual da equipe e faixas refletivas, destinado à proteção da pele e à visibilidade em via pública.h) protetor auricular Reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (compostagem e/ou biodigestão anaeróbica), incluindo o fomento à agricultura urbana e periurbana Fomento à agricultura urbana e periurbana A ação será executada por meio da organização e operacionalização da destinação do composto orgânico produzido na UTC para agricultores familiares, hortas urbanas e periurbanas, viveiros municipais, áreas verdes públicas e ações de recuperação ambiental nos municípios beneficiados.O serviço compreenderá: levantamento e cadastro de potenciais beneficiários; definição de critérios de priorização e de quantidades a serem disponibilizadas; mobilização e orientação técnica quanto ao uso adequado do composto; apoio à organização da retirada ou distribuição do material; registro dos beneficiários, quantidades entregues e locais de aplicação; e elaboração de relatórios de acompanhamento.Serão priorizados agricultores familiares, associações produtivas, hortas comunitárias, escolas com hortas pedagógicas, viveiros municipais, praças, jardins públicos e áreas indicadas pelos municípios para recuperação ambiental. A destinação observará a disponibilidade do composto, a qualidade do material. Revolvedor mecânico de leiras Revolvedor mecânico de leiras destinado ao revolvimento, à aeração e à homogeneização periódica do material orgânico disposto em leiras de compostagem. O equipamento deverá contribuir para o controle da temperatura, da umidade e da oxigenação da massa em processamento, favorecendo a decomposição aeróbia, a estabilização do composto e a redução da geração de odores.Deverá ser dimensionado de acordo com o volume processado, a largura e a altura das leiras previstas, as condições de circulação interna e a capacidade operacional da unidade, podendo ser autopropelido, tracionado ou acoplável a trator. Deverá contemplar requisitos de segurança, durabilidade, facilidade de operação, manutenção e disponibilidade de assistência técnica e reposição de peças. Sensores IoT - Sensores de peso e fluxo dinâmico em esteira Fornecimento e instalação de kit de células de carga industriais blindadas (grau de proteção IP67) acopladas à estrutura da esteira transportadora principal de triagem, com transmissor de sinal e indicador digital de pesagem dinâmica (toneladas/hora). Finalidade: medição contínua e rastreabilidade da massa de resíduos secos que adentra a linha de processamento da UTC. Sensores IoT - Sensores ultrassônicos de nível e fotoelétricos de contagem Sensores ultrassônicos industriais de reflexão direta para medição contínua do volume/preenchimento das baias de recepção e moegas, combinados a sensores fotoelétricos de barreira instalados na saída das prensas hidráulicas para contagem automática de fardos expedidos. Sensores IoT - Painel concentrador IoT, CLP e Gateway de comunicação Montagem de painel elétrico de automação contendo Controlador Lógico Programável (CLP), módulo de expansão de entradas/saídas, Gateway IoT industrial com conectividade dual (4G/Ethernet), sistema de alimentação ininterrupta (no-break) e protetores contra surtos elétricos. Finalidade: centralização dos sinais dos sensores e transmissão criptografada de dados operacionais. Sensores IoT - Software de telemetria, supervisão e parametrização Licenciamento e parametrização de sistema supervisório em nuvem para processamento dos dados telemétricos da UTC. O sistema gera painéis de controle (dashboards) em tempo real, registra produtividade, paradas de linha, alertas de manutenção preventiva e consolidação de relatórios exigidos pelo órgão ambiental e pelo MMA. Laboratório Básico - Estufa de Secagem e Sterilização Circulação forçada de ar, controle digital PID, temperatura até 200°C, câmara interna em aço inox, capacidade mínima de 80 litros. Laboratório Básico - Capela de Exaustão Compacta e Vidrarias Capela em fibra de vidro com exaustor blindado, acompanhada de kit de vidrarias graduadas (béckers, erlenmeyers, provetas e pipetas). laboratório Básico - Kits e Insumos para NPK e Carbono Fotômetro/espectrofotômetro de bancada para análise de NPK, Carbono Orgânico e reagentes para 500 determinações analíticas. Laboratório Básico - Medidores de Campo e Termômetros Multiparâmetro portátil à prova d'água (pH/CE/OD/Temp) + 3 termômetros digitais de penetração em leiras (haste inox de 1,5m). Laboratório Básico - Balança analítica de precisão (capacidade 220g, resolução 0 Balança analítica de precisão (capacidade 220g, resolução 0,0001g) e balança semi-analítica (capacidade 3kg, resolução 0,01g). Certificação IN 25/20229 Certificação da qualidade do composto orgânico produzido na unidade de compostagem, mediante coleta de amostras representativas do produto final e realização de análises físico-químicas e, quando aplicável, microbiológicas, em laboratório competente. A certificação deverá demonstrar a aderência do composto às especificações, garantias, limites de tolerância e requisitos de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa SDA/MAPA nº 25, de 23 de julho de 2009, aplicável aos fertilizantes orgânicos destinados ao uso agrícola. Biofiltros Sistema de biofiltração destinado ao controle e ao tratamento dos odores gerados durante o processo de compostagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de melhorar as condições ambientais da unidade e mitigar os impactos sobre as comunidades do entorno.