Melhoria da gestão de resíduos de construção civil dos municípios do Consórcio Regional Multifinalitário de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB).

Melhoria da gestão de resíduos de construção civil dos municípios do Consórcio Regional Multifinalitário de Saneamento Básico Central de Minas (CORESAB). Nos seis primeiros meses, Objetiva-se adquirir Britadores Móveis a fim de recuperar resíduos gerados por pequenos geradores e nas obras municipais, que serão britados, utilizando veículos e britadores que serão adquiridos com recursos desse edital e compartilhados em sistema de rodízio, pelos municípios. O material britado será utilizado para recuperação de áreas degradadas e vias locais entre outros que sejam viáveis. Coleta e reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) Estimular a elaboração e fiscalização planos de RCC. Atividades/ Como serão realizadas:Serão desenvolvidas por consultores especializados e equipes próprias dos Municípios as seguintes atividades:• Instrução dos municípios sobre a legislação vigente e aplicação de sanções aos empreendimentos exigidos por lei que não cumprirem a obrigação da elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos da construção civil.• Elaboração conjunta de proposta de legislação municipal.• Elaboração conjunta e participativa de planejamento de metas e ações relacionadas à gestão dos RCC.Onde serão realizadas:Nos municípios integrantes do CORESAB.Indicadores:• Pelo menos 03 oficinas com grupos gestores dos municípios do CORESAB para instrução sobre a legislação vigente e levantamento de propostas para as leis municipais realizadas.• 01 proposta de lei elaborada.• 01 planejamento elaborado.Onde está no Plano do Consórcio: pagina 148 Capacitar para fiscalizar a execução do gerenciamento dos RCCs descrito no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas - Tabela 5.2 – Diretrizes e Estratégias para o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (página 148)Atividades:Serão desenvolvidas por consultores especializados e equipes próprias dos Municípios as seguintes atividades:• Elaboração conjunta de fluxos e procedimentos para análise e aprovação dos planos de gerenciamento e fiscalização sistemática dos empreendimentos.• Capacitação dos funcionários e servidores municipais para implantação e utilização dos procedimentos elaborados realizada.• Monitoramento e apoio técnico durante a implantação dos fluxos e procedimentos.Serão realizadas nos municípios integrantes do CORESAB.Indicadores:• Fluxos e procedimentos elaborados.• Realização de pelo menos 3 encontros, palestras ou oficinas com os gestores, funcionários e servidores dos municípios• Monitoramento e apoio técnico. Processos de educação continuada para o geradores de RCC. Atividades/ Como serão realizadas:Serão desenvolvidas por consultores especializados e equipes próprias dos Municípios as seguintes atividades:• Elaboração de 01 Planos de Trabalho juntamente com as administrações municipais.• Realização de pelo menos 03 encontros, palestras ou oficinas com os moradores, lideranças locais, escolas, igrejas, órgãos públicos... dos municípios.• Formação e coordenação de multiplicadores locais em número definido no Plano de Trabalho.• Monitoramento das ações e resultados alcançados e ajustes necessários.Onde serão realizadas:Nos municípios integrantes do CORESAB.Indicadores:• 01 Plano de Trabalho realizado.• 03 Eventos realizados.• Multiplicadores formados.• Monitoramento realizado. Incentivar o uso de RCC ou de material reciclado em Obras Púbicas e Privadas. • Aquisição dos veículos e equipamentos para reciclagem dos RCC.• Serão utilizados por meio de rodízio pelos municípios: 03 cavalos mecânicos - R$771.002,00 (unitário) 03 britadores móveis de resíduos de construção civil - R$1.290.000,00 (unitário) 03 caminhões báscula - R$779.597,00 (unitário)Os Equipamentos terão GPS no valor total R$16.200,00• Os RCC serão recebidos, triados e armazenados temporariamente em cada município, em área preparada para esse fim.• Pelo menos uma vez a cada 15 dias, em frequência definida pela geração de resíduos, os veículos e equipamentos estarão em cada município integrante do CORESAB para britagem dos RCC.• Os RCC britados serão utilizados em recuperação de áreas degradadas e recuperação e manutenção de vias.As atividades serão realizadas por consultores especializados e equipes próprias dos Municípios.Indicadores:• Veículos e equipamentos comprados.• RCC britados e utilizadosPrevisão de aquisição: 14º mês a partir da assinatura Incentivar uso de RCC ou de material reciclado a partir desses resíduos Atividades/ Como serão realizadas:Serão desenvolvidas por consultores especializados as seguintes atividades:• Elaboração de editais e demais minutas para compra dos equipamentos e veículos.As atividades serão realizadas por consultores especializados.serão realizadas para contemplar todos os Municípios do Consórcio.Indicadores:• Editais e minutas elaborados.