O projeto "Recicla Vale Jaguaribe: Cadeias da Reciclagem e Economia Circular no Semiárido Cearense" tem por objeto a estruturação, qualificação e fortalecimento da cadeia da reciclagem em oito municípios do Vale do Jaguaribe…

O projeto "Recicla Vale Jaguaribe: Cadeias da Reciclagem e Economia Circular no Semiárido Cearense" tem por objeto a estruturação, qualificação e fortalecimento da cadeia da reciclagem em oito municípios do Vale do Jaguaribe: Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama, Pereiro, Ererê, Iracema, Potiretama e Alto Santo. A iniciativa será executada por meio da implantação de centros de triagem e apoio logístico, aquisição de equipamentos, formação e assessoria técnica a catadores e cooperativas, incubação de novos empreendimentos solidários, campanhas de educação ambiental, organização de redes de comercialização e fortalecimento da participação social nos processos decisórios.A proposta está ancorada na perspectiva da economia circular, na inclusão socioprodutiva de populações vulnerabilizadas, especialmente catadores e catadoras, e na efetiva territorialização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), considerando as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e do Decreto nº 12.106/2024. A atuação regionalizada favorece a formação de arranjos intermunicipais e consórcios logísticos, gerando escala, otimizando recursos e promovendo justiça ambiental e social em territórios historicamente negligenciados pelas políticas de saneamento e gestão de resíduos. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenação Executiva do Projeto Serviço técnico especializado para a coordenação executiva geral do projeto, com atuação durante os 36 meses. Inclui o planejamento de metas, supervisão de equipes, mediação com parceiros e órgãos públicos, controle de execução física e financeira, elaboração de relatórios e representação institucional. O coordenador será responsável por garantir a aderência da execução às diretrizes do programa e à legislação vigente. Gestão Administrativa e Contábil Serviço de gestão administrativa e contábil continuada, com responsabilidade sobre processamento de despesas, controle de pagamentos, elaboração de balancetes, escrituração contábil, emissão de relatórios financeiros e atendimento às exigências fiscais e legais. Abrange também a alimentação regular do sistema Transferegov.br e suporte às prestações de contas. Assessoria Jurídica Especializada Prestação de serviço jurídico especializado para suporte à execução do projeto, incluindo análise de contratos e aquisições, orientação sobre legislação fiscal e trabalhista, apoio à regularização de cooperativas e associações atendidas, e suporte à elaboração de documentos obrigatórios exigidos pelo concedente e pela legislação vigente. A atuação ocorrerá durante os 36 meses de vigência, conforme demanda da coordenação. Realização de processos formativos presenciais e semipresenciais com carga horária entre 20h e 80h, voltados à profissionalização de catadores, jovens e mulheres em temas como triagem, comercialização, cooperativismo, segurança no trabalho e economia circular. A meta também contempla a contratação de assessoria técnica especializada para acompanhamento contínuo das cooperativas, apoio à formalização, planejamento estratégico e desenvolvimento institucional dos empreendimentos. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Curso de Formação – Gestão Comunitária de Resíduos Sólidos Realização de curso com carga horária de 40 horas voltado a lideranças comunitárias, catadores(as), jovens e representantes de organizações sociais, abordando políticas públicas, PNRS, estruturação de associações, modelos de gestão coletiva e planejamento participativo em reciclagem. A metodologia prevê aulas expositivas, dinâmicas de grupo, estudo de casos e atividades práticas, com fornecimento de material didático, infraestrutura e certificados. Curso de Formação – Logística Reversa e Responsabilidade Compartilhada Curso de 40 horas voltado à compreensão do ciclo de vida dos produtos, logística reversa, articulação entre setores público-privado-comunidade e operacionalização da responsabilidade compartilhada. Público-alvo: gestores locais, técnicos de ATER, cooperativas e ONGs. Inclui aulas teóricas e práticas, produção de cartilhas técnicas, estudos de caso e simulações. Material didático, alimentação e certificação inclusos. Curso de Formação – Incubação de Empreendimentos de Reciclagem Curso de 40h destinado a grupos organizados e associações, com foco na autogestão, elaboração de plano de negócios, estratégias de comercialização e incubação de iniciativas solidárias de reciclagem. As atividades promovem o fortalecimento da economia circular com ferramentas práticas de modelagem de empreendimentos, precificação, identidade visual e organização de redes locais. Curso de Formação – Gestão Financeira e Prestação de Contas para Empreendimentos Curso de 40h destinado a cooperativas, associações e grupos produtivos, com foco em controle financeiro, registro contábil, prestação de contas de projetos, elaboração de fluxo de caixa, organização de documentação e uso de ferramentas digitais de gestão. O conteúdo inclui aulas práticas, planilhas modelo e apoio técnico-contábil. Desenvolvimento de diagnósticos participativos, mapeamento de cadeias locais, levantamento de resíduos com potencial de reaproveitamento, e estudos de viabilidade técnica e econômica para implantação de redes regionais de comercialização. A meta também contempla a sistematização de boas práticas e a produção de relatórios técnicos, artigos e documentos orientadores, que subsidiarão a tomada de decisões e o desenho de políticas públicas de reciclagem no Vale do Jaguaribe. PESQUISAS E ESTUDOS Bolsas de Estudo e Pesquisa para Pesquisadores Locais Concessão de 4 bolsas mensais, por até 12 (doze) meses, destinadas a jovens pesquisadores(as) de nível superior em parceria com universidades e institutos de pesquisa, para atuarem na coleta de dados, entrevistas, mapeamentos e sistematização dos diagnósticos sobre reciclagem e gestão de resíduos no território. Bolsa Coordenação Técnica de Pesquisa Serviço de coordenação técnico-científica das atividades de diagnóstico e sistematização, incluindo definição de instrumentos metodológicos, análise dos dados e validação dos estudos produzidos. Envolvimento de profissional com comprovada experiência em pesquisa aplicada na área de resíduos sólidos e economia circular. Oficinas de Validação Participativa dos Estudos Realização de 2 oficinas com participação de representantes de associações, cooperativas e catadores(as), voltadas à validação dos diagnósticos elaborados. As oficinas contarão com facilitação técnica, material de apoio, alimentação e logística. Produção e Diagramação de Relatórios Técnicos e Publicações Serviço gráfico e editorial para organização, revisão, diagramação e impressão digital dos relatórios finais, cadernos de boas práticas e infográficos produzidos com base nas pesquisas realizadas. Inclui layout e distribuição digital em formatos acessíveis. Implantação e/ou reforma de galpões de triagem, centrais de armazenamento e unidades de apoio logístico nos municípios atendidos. As estruturas contarão com áreas de recepção de materiais, triagem, armazenamento temporário, banheiros, espaços administrativos e pontos de lavagem e higienização. A meta visa garantir ambientes adequados às normas sanitárias e trabalhistas, melhorando as condições de trabalho, reduzindo a exposição a riscos e contribuindo para a formalização da cadeia da reciclagem. INFRAESTRUTURA FÍSICA Construção de Galpão de Triagem e Comercialização – Unidade 1 Execução completa da obra civil de um galpão de triagem com até 500m², incluindo fundação, piso industrial, estrutura metálica, cobertura termoacústica, instalações elétricas e hidrossanitárias, copa, sanitários com acessibilidade, sala administrativa, espaço de carga e descarga, calçamento externo e sinalização. A unidade será equipada para funcionamento coletivo e seguro de associações e cooperativas de catadores(as), conforme normas da ABNT e exigências das NRs de segurança do trabalho. Construção de Galpão de Triagem e Comercialização – Unidade 2 Aquisição de prensas hidráulicas, esteiras de triagem, balanças digitais, pallets, triciclos, veículos utilitários e caminhões tipo baú para transporte de recicláveis. Os equipamentos serão destinados aos núcleos de triagem e às cooperativas e associações de catadores dos oito municípios atendidos. Essa estruturação visa garantir eficiência operacional, segurança no trabalho, aumento da produtividade e redução de perdas na cadeia da reciclagem. Todos os itens serão adquiridos conforme critérios de economicidade, durabilidade e compatibilidade com a realidade local. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Prensa Hidráulica Vertical 10T Equipamento destinado à compactação de papel, papelão, plásticos e metais, facilitando o armazenamento e a comercialização. Balança Eletrônica Industrial de Plataforma Balanças de alta capacidade para pesagem de materiais recicláveis, com precisão e durabilidade. Picape 4x4 Diesel Veículo utilitário robusto para transporte de materiais, insumos e apoio logístico às equipes técnicas. Kit de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Conjuntos de EPI para catadores e operadores, contendo botas, luvas, aventais, protetores auriculares, óculos e máscaras. Computador Equipamentos para registro de dados, controle de entrada/saída de resíduos e relatórios administrativos. Impressora Multifuncional Equipamento para impressão de formulários, fichas de acompanhamento e material didático. Mesas de Triagem com Estrutura Metálica Equipamento utilizado por catadores(as) durante o processo de separação dos resíduos Carrinhos Coletores de Resíduos com Tampa Basculante Carrinhos resistentes para transporte interno dos recicláveis, com rodas e tampa. Kit de Ferramentas de Manutenção (básica) Conjunto de ferramentas para pequenas manutenções nos equipamentos utilizados na triagem e beneficiamento. Kit Audiovisual (Filmadora + Microfone + Tripé + Iluminação) Conjunto utilizado para registro, monitoramento e sistematização audiovisual das ações do projeto. Fragmentadora Industrial de Papel e Plástico Equipamento industrial para fragmentação de resíduos secos (papel, plástico, embalagens), com motor trifásico e capacidade de 100 kg/h. Auxilia na redução de volume, preparo para prensagem e melhora do valor de revenda. Kit de Segurança Contra Incêndio (extintores e sinalização) Kit com extintores, placas de sinalização, suporte metálico, instruções visuais e instalação em áreas operacionais e administrativas, conforme normas NR-23 e Corpo de Bombeiros. Bancada Modular para Manutenção de Equipamentos Bancada com estrutura metálica reforçada, prateleiras e suporte de ferramentas, para manutenção preventiva de equipamentos como prensas, balanças e carrinhos de triagem. Reboque Basculante Acoplável Reboque basculante metálico, com capacidade para 2.000 kg, acoplável a veículos utilitários para transporte de recicláveis em áreas de difícil acesso e eventos de coleta seletiva. Testagem e implementação de tecnologias sociais de baixo custo adaptadas ao contexto do semiárido, como compactadores manuais, sistemas de coleta seletiva com sensores, aplicativos de gestão de rotas, soluções de rastreabilidade de resíduos e ferramentas de gestão coletiva para associações. A meta busca estimular a inovação, a eficiência e a escalabilidade da cadeia da reciclagem nos territórios atendidos, com foco em acessibilidade, replicabilidade e soberania tecnológica. DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Desenvolvimento e Teste de Protótipo de Equipamento para Triagem Automatizada Desenvolvimento de protótipo funcional de equipamento de apoio à triagem de recicláveis (como esteira seletora, prensa adaptada ou sistema de separação mecânica), com tecnologia de baixo custo, adaptada às condições de uso por associações de catadores(as). O processo inclui pesquisa técnica, modelagem em CAD, aquisição de componentes, montagem, testes de campo, relatórios de desempenho e ajustes participativos com os usuários finais. A ação será conduzida por equipe técnica multidisciplinar (engenharia, design, gestão de resíduos), com foco em escalabilidade e replicabilidade. Desenvolvimento de Aplicativo de Mapeamento Logístico Participativo Desenvolvimento de aplicativo mobile/web voltado à otimização das rotas de coleta seletiva, com base em dados georreferenciados e interface simplificada para uso por catadores(as) e associações. O sistema permitirá o registro de pontos de coleta, mapeamento de trajetos, pesagem estimada e emissão de comprovantes. Inclui UX/UI, programação, testes de usabilidade, e hospedagem em ambiente de código aberto. Implantação de Sistema Digital de Controle de Entrada/Saída de Materiais Aquisição e implantação de sistema digital com leitor de QR Code e pesagem para controle de entrada/saída de recicláveis em galpões. Inclui software, treinamento, instalação de equipamentos (balança digital e leitores) e painel de relatórios gerenciais. Objetivo: assegurar rastreabilidade, transparência e gestão em tempo real da produção dos empreendimentos. Concessão de Bolsas para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Concessão de 3 bolsas mensais, durante 10 meses, para pesquisadores(as) vinculados à área de tecnologia social e resíduos sólidos, com foco em desenvolvimento, validação e testes de soluções inovadoras. As bolsas apoiarão a criação de soluções com aderência territorial, baixo custo de replicação e impacto direto na inclusão produtiva de catadores(as). Contratação de serviço especializado em captação de recursos junto a empresas incentivadoras e parceiros estratégicos, conforme permitido pela Lei nº 14.260/2021. As ações incluirão elaboração de materiais técnicos, reuniões institucionais, articulação com redes de responsabilidade social empresarial e gestão da relação com patrocinadores. O objetivo é garantir a sustentabilidade financeira do projeto e sua potencial expansão para além do ciclo vigente. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Prestação de Serviço de Elaboração Técnica do Projeto Elaboração técnica completa da proposta para fins de submissão à Lei de Incentivo à Reciclagem, incluindo diagnóstico situacional, plano de trabalho detalhado, objetivos, justificativa, etapas, metas, cronograma físico-financeiro, plano de monitoramento e indicadores de resultado.