A presente proposta tem como objeto a implementação de uma operação especial de coleta e valorização de materiais recicláveis durante o período do Carnaval, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador em 2026, tendo…

A presente proposta tem como objeto a implementação de uma operação especial de coleta e valorização de materiais recicláveis durante o período do Carnaval, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador em 2026, tendo como foco o fortalecimento da atuação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, tanto organizados em cooperativas quanto autônomos, como protagonistas da cadeia da reciclagem e agentes centrais da economia circular.O projeto será coordenado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT, que terá como papel estratégico a mobilização, cadastro, organização e apoio técnico-operacional aos catadores envolvidos. A ANCAT também será responsável pela articulação com cooperativas locais, poder público, empresas e demais parceiros envolvidos na operação.A proposta prevê a criação de centrais de apoio estruturadas temporariamente nas sete capitais contempladas, funcionando como pontos logísticos para o recebimento, pesagem, organização e pré-processamento dos resíduos recicláveis coletados por catadores(as) durante os eventos carnavalescos. Essas centrais servirão como pontos de apoio humanitário, oferecendo água, alimentação, equipamentos de proteção individual, banheiro, guarda-volumes, orientação sobre a atividade e suporte técnico. Todo o material coletado será encaminhado para cooperativas previamente habilitadas, responsáveis pela triagem minuciosa, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis.A operação também garantirá o pagamento dos catadores envolvidos por duas vias complementares: 1) remuneração pela jornada de trabalho prestada durante os dias do Carnaval; e 2) remuneração adicional pela quantidade e tipo de material reciclável coletado. Essa estratégia visa proporcionar uma remuneração mais justa, ampliando a geração de renda, valorizando o esforço desses trabalhadores e promovendo sua inclusão econômica e social.O projeto também se compromete a garantir a ampla participação de catadores(as) em situação de vulnerabilidade, incluindo os autônomos e os que vivem em situação de rua, assegurando condições adequadas de trabalho e oportunidades de integração com cooperativas locais, em um processo que respeita os princípios da dignidade, da autogestão e da justiça social.Além dos benefícios socioeconômicos para os catadores, a operação também apresenta resultados ambientais relevantes, ao contribuir diretamente para a redução da quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e lixões, ampliar as taxas de recuperação de recicláveis, e sensibilizar a população sobre a importância da separação correta e da valorização do trabalho dos catadores.Com isso, o projeto transforma o Carnaval em uma vitrine nacional de sustentabilidade e inclusão social, demonstrando que é possível unir grandes eventos culturais com práticas responsáveis de gestão de resíduos e valorização de trabalhadores essenciais para a sustentabilidade urbana. A atuação integrada e coordenada dos catadores(as), em parceria com o poder público, cooperativas e a sociedade civil, fortalece a economia circular e promove uma cidade mais limpa, consciente e justa. A meta de Administração do Projeto é fundamental para garantir a gestão eficiente e a correta implementação do,. O objetivo é estruturar processos administrativos, financeiros e operacionais que assegurem a transparência, o cumprimento dos prazos e a otimização dos recursos disponíveis, fortalecendo a rede de catadores e ampliando os impactos socioambientais do programa. E fornecer a infraestrutura de acolhimento das catadoras e catadores de materiais recicláveis. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenação Operacional das Centrais Profissional responsável por coordenar as operações diárias das centrais de triagem e coleta, garantindo o cumprimento das metas, a integração das equipes e a otimização dos fluxos de trabalho. Atua na supervisão técnica e na articulação entre as unidades participantes. Apoio Administrativo Profissional de suporte às atividades administrativas do projeto, realizando organização de documentos, controle de correspondências, apoio na elaboração de relatórios e no acompanhamento de processos internos e financeiros. Coordenação Executiva e Logística Responsável pela supervisão geral das ações executivas e de logística do projeto, coordenando transportes, cronogramas de entrega, movimentação de materiais e integração operacional entre os parceiros. Coordenação Financeira Profissional responsável pelo acompanhamento e gestão dos recursos financeiros do projeto, elaboração de relatórios, controle orçamentário e prestação de contas, assegurando transparência e conformidade. Esta meta visa garantir a inclusão efetiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis nas operações de coleta seletiva durante o Carnaval, reconhecendo seu papel essencial na gestão dos resíduos gerados. A ação contempla a organização, mobilização, estrutura de apoio e, principalmente, a remuneração justa dos catadores(as) participantes, seja pela jornada de trabalho, seja pela quantidade de material coletado. Com isso, promove-se não apenas a valorização social e econômica desses trabalhadores, mas também sua integração formal à cadeia da reciclagem, contribuindo para cidades mais limpas e sustentáveis, em conformidade com os princípios da economia circular e da responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Catadores Autônomos O item compreende a contratação de profissionais e catadores(as) para execução direta das atividades do projeto durante o período do Carnaval nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Previsão é o pagamento de 5 diárias. A meta contempla a estruturação completa da central operacional, garantindo as condições adequadas para funcionamento da coleta seletiva durante o Carnaval. , computadores e impressoras. Também inclui balança para pesagem, rádios de comunicação, segurança em turnos (dois durante o dia, um à noite), e plotagem visual. Complementarmente, serão adquiridos EPIs (camisetas, luvas, capa de chuva, protetores auriculares, bermudas, bonés, pegadores) para os catadores, além de materiais de coleta e armazenamento (big bags, sacos de ráfia). A operação será viabilizada com apoio de caminhão para transporte dos recicláveis. Esta estrutura garante dignidade, segurança, visibilidade e eficiência à atuação dos catadores(as) durante o evento. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Conjunto Mobiliário (mesas, cadeiras e banquetas) Locação de mesas, cadeiras e banquetas para ambientação e funcionalidade dos espaços utilizados nas atividades do projeto. Ar Condicionado (locação) Locação de equipamentos de ar condicionado para climatização dos espaços utilizados durante as ações do projeto, garantindo conforto térmico para equipe e beneficiários. Balança (locação) Locação de balança para pesagem de materiais recicláveis, assegurando controle de entrada, saída e registro dos volumes processados. Rádios (locação) Locação de rádios comunicadores para facilitar a comunicação entre as equipes durante as atividades operacionais e eventos. Camiseta Fornecimento de camisetas padronizadas para identificação da equipe e promoção da identidade visual do projeto. Luvas Equipamento de proteção individual (EPI) para segurança das mãos dos trabalhadores, prevenindo cortes, perfurações e contato com resíduos. Capa de Chuva EPI para proteção contra intempéries, garantindo a continuidade das atividades externas mesmo em condições climáticas adversas. Protetor Auricular EPI destinado à proteção auditiva contra ruídos provenientes do uso de máquinas e equipamentos durante a execução das atividades. Bermuda Vestuário padronizado para conforto e identificação da equipe durante as atividades operacionais do projeto. Boné EPI para proteção contra radiação solar, oferecendo conforto e segurança aos trabalhadores. Pegador de Objetos Ferramenta utilizada para coleta de resíduos, evitando contato direto com materiais potencialmente perigosos e garantindo ergonomia na operação. Big Bags Sacos de alta resistência para armazenamento e transporte de grandes volumes de materiais recicláveis, garantindo segurança e praticidade. Caminhão para Transporte do Material Veículo destinado ao transporte de materiais recicláveis entre pontos de coleta, triagem e destinação final. Estrutura Física Modular (OCTANORM) (locação) Locação de estrutura modular do tipo OCTANORM para montagem de espaços funcionais durante as atividades do projeto, garantindo organização e padronização visual. Sanitários (locação) Locação de sanitários químicos ou modulares para atendimento ao público e às equipes durante a execução das atividades do projeto, garantindo higiene e conforto. Plotagem Impressão e aplicação de comunicação visual em painéis, veículos e estruturas do projeto, visando identidade visual padronizada e maior visibilidade institucional. "A meta de elaboração de proposta visa desenvolver um documento detalhado e competitivo para captação de recursos, seguindo os critérios da plataforma LIR - TransfereGov.Esta etapa envolve pesquisa, redação e revisão, garantindo fundamentação técnica e estratégica do projeto.O objetivo é assegurar a viabilidade da iniciativa e fortalecer sua apresentação, alinhando-a às exigências legais e operacionais." SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviços de Pesquisa e Redação da Proposta O item engloba custos para atividades de coleta, análise e sistematização de informações que fundamentarão a proposta do projeto, incluindo levantamento de dados, estudos de mercado, redação técnica, revisão, formatação e adequação do documento às exigências da plataforma LIR - TransfereGov. Captação de Recursos no Âmbito da LIR - Lei de Incentivo à Reciclagem tem como objetivo viabilizar o financiamento das ações previstas no projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO A etapa de captação de recursos no âmbito da LIR visa garantir o financiamento das ações previstas no projeto, por meio da elaboração de propostas, articulação com financiadores e prospecção de parcerias, assegurando sustentabilidade financeira e ampliação do impacto social e ambiental da rede. Realizar estudos técnicos especializados para subsidiar o monitoramento das ações do projeto, com foco na rastreabilidade dos materiais recicláveis coletados e na gestão das emissões de gases de efeito estufa. Essa meta visa fortalecer a transparência, a conformidade e a responsabilidade socioambiental das operações, integrando práticas de sustentabilidade e inovação tecnológica. PESQUISAS E ESTUDOS Estudo de Rastreabilidade do Material Coletado Análise e desenvolvimento de sistema de rastreabilidade para monitorar o fluxo dos materiais recicláveis coletados, desde a origem até a destinação final, garantindo transparência e conformidade. Inventário e Neutralização de carbono Levantamento das emissões de gases de efeito estufa associadas às atividades do projeto e execução de ações para compensação e neutralização, promovendo responsabilidade ambiental.