Fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem mediante implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos, capacitação e incubação de empreendimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e realização…

Fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem mediante implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos, capacitação e incubação de empreendimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e realização de pesquisas e estudos correlatos. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Monitoramento de Alarme Serviço mensal de monitoramento e manutenção do sistema de alarme da base operacional, garantindo a segurança patrimonial dos equipamentos e materiais do projeto. Seguros Contratação de apólice de seguro para cobertura de bens, equipamentos e instalações do projeto, assegurando a proteção do patrimônio físico e operacional durante a execução. Água Despesas com consumo de água utilizada nas dependências administrativas e operacionais do projeto, necessária para higiene, limpeza e apoio às atividades cotidianas. Energia Elétrica Custos com fornecimento de energia elétrica da base e do escritório do projeto, essencial para o funcionamento dos equipamentos, iluminação e atividades administrativas. Internet e Telefone Serviços de internet banda larga e telefonia fixa/móvel utilizados pela equipe administrativa e técnica, garantindo conectividade e comunicação institucional. Material de Limpeza Aquisição de produtos de limpeza e higiene utilizados na manutenção da base operacional e espaços administrativos, assegurando condições adequadas de trabalho. Papelaria Compra de materiais de escritório (papel, pastas, canetas, cartuchos, entre outros) utilizados nas rotinas administrativas e na organização documental do projeto. Cartório Serviços cartoriais para autenticações, registros e reconhecimento de firmas em documentos legais, contratos e declarações exigidas pela execução e prestação de contas. Contabilidade Contratação de serviço contábil responsável pela escrituração, conciliação bancária e elaboração da prestação de contas do projeto, conforme exigências da LIR GLP Utilizado na preparação de alimentos para os cooperados durante todas as fases do projeto, assegurando a alimentação e o bem estar de todos os trabalhadores. Implantação e adequação da infraestrutura do projeto, incluindo galpão pré-moldado, piso industrial, cobertura, módulos de apoio, mobiliário, plataformas de atracação e flutuante, além de viveiros de mudas. Estrutura voltada ao suporte das atividades operacionais, educativas e de restauração ambiental. INFRAESTRUTURA FÍSICA Plataforma de Atracação Construção de plataforma fixa para atracação de embarcações de coleta e pesquisa, servindo de ponto de apoio para embarque, desembarque e manutenção de equipamentos aquáticos. Ram´pa Náutica Construção de estrutura em plano inclinado que liga a Base Operacional à lâmina d'água, permitindo retirar e lançar as três embarcações do projeto com carreta rebocável. Complementa a plataforma de atracação, que resolve a amarração e o embarque de pessoal e carga Mobiliário de Refeitório Aquisição e instalação de mesas, cadeiras, armários e equipamentos básicos para o refeitório da base operacional, garantindo conforto e boas condições de uso aos trabalhadores durante as pausas e refeições. Mobiliário de Banheiros Compra e instalação de pias, vasos sanitários, espelhos, torneiras e acessórios nos banheiros da base operacional, assegurando higiene, acessibilidade e condições adequadas de uso para a equipe. Construção de Galpão Pré-Moldado Construção de galpão pré-moldado com 2.000 m² destinado à base operacional do projeto, incluindo estrutura metálica, fundação e acabamento básico para abrigar as atividades de triagem e armazenamento de resíduos. Piso Industrial Execução de piso industrial de alta resistência em concreto, com acabamento e impermeabilização adequados para o tráfego de empilhadeiras e movimentação de resíduos recicláveis. Cobertura Galpão Instalação de cobertura metálica com estrutura de sustentação e telhas galvanizadas, garantindo proteção das atividades internas e dos equipamentos contra intempéries. Fechamento Placa Pré-Moldada Execução do fechamento lateral e frontal do galpão com placas de concreto pré-moldadas, assegurando ventilação controlada, resistência e isolamento do ambiente operacional. Módulos de Aço Galvanizado (contêiner) Instalação de módulos metálicos adaptados como escritórios, banheiros e vestiários, destinados ao apoio administrativo e às equipes técnicas do projeto. Frete (Módulos) Custo com transporte e entrega dos módulos de aço galvanizado até o local de implantação da base operacional, incluindo carga, descarga e deslocamento especializado. Viveiro Mudas 700m2 Construção de viveiro de 700 m² com arco treliçado de aço galvanizado em banho de zinco fundente, conforme normas da ABNT NBR 6323 e/ou ASTM A-153 e ASTM A-123, perfis de alumínio extrudado de liga 6005 e tempera T5, com sistema de irrigação por aspersão e sombreamento, para produção de mudas nativas a serem utilizadas no reflorestamento de áreas de manguezal degradadas. Cisterna de Cimento para 52 mil litros Cimento Portland CP-II 32, saco de 50 kg - placas de parede (114 un de 60x50x4 cm), placas trapezoidais de cobertura (156 un), argamassa de assentamento e revestimento interno da cisterna. Quantidade conforme lista oficial da Cisterna Calcadao de 52 mil litros (Programa Cisternas / MDS) Areia Média Lavada Areia media lavada a granel para argamassa das placas, assentamento e revestimento da cisterna. Brita nº 1 Brita nº 1 a granel para concreto das placas e lastro de fundo da cisterna Vergalhão de aço CA-50 de 8,0 mm Vergalhão de aço CA-50 de 8,0 mm (bitola 5/16") para armadura das placas de parede e das vigas de cobertura da cisterna. Kit de Captação de Água de Chuva Kit de captação de agua de chuva a partir da cobertura do viveiro: calha em aço galvanizado (20 m), condutores, filtro autolimpante, freio d'água e sifão-ladrão, conforme NBR 15527. Conjunto Moto-Momba Centrifuga Conjunto moto-bomba centrifuga 1,0 cv monofásica 127/220 V + quadro de comando com chave de nível automática. Tubulação PVC Tubulação de interligação da cisterna em PVC soldável 50/32 mm, registros de gaveta, conexões, ventosa e mão de obra hidráulica. Módulo Fotovoltaico Módulo fotovoltaico monocristalino 620 Wp (4,96 kWp no total). Inversor Híbrido Inversor híbrido 5 kW / 220 V com MPPT integrado. Banco de Baterias Banco de baterias LiFePO4 48 V 100 Ah (5,12 kWh), aprox. 6.000 ciclos para armazenamento de energia solar. Estrutura de Fixação dos Módulos Fotovoltaicos Estrutura de fixação dos módulos fotovoltaicos em aço galvanizado a fogo, com fundação. String Box CC, DPS CC/CA String box CC, DPS CC/CA, disjuntores e quadro de distribuição CA do sistema fotovoltaico. Cabeamento Solar 6mm² Cabeamento solar 6 mm², conectores MC4, eletrocalhas e malha de aterramento. Projeto Elétrico do Sistema Fotovoltaico Projeto elétrico do sistema fotovoltaico, ART e parecer de acesso / homologação junto a distribuidora. Instalação do Sistema Fotovoltaico Instalação do sistema fotovoltaico, quadro de distribuição, aterramento, integração com o inversor de frequência da motobomba e comissionamento. Inversor de Frequência (Conversor de Fase) Inversor de frequência (conversor de fase) 3 cv / 2,2 kW, entrada monofásica 200-240 VAC e saída trifásica 220 V, com partida em rampa, proteções de sobrecorrente e de sub/sobretensão, para acionar a motobomba trifásica de 3,0 cv do sistema de irrigação a partir do inversor híbrido monofásico. Referencia: WEG CFW300 3 cv 220 V mono/tri, 16,1 A de entrada Telha Estrutural de Fibrocimento tipo Kalhetão Telha estrutural de fibrocimento tipo Kalhetao 90 (6,00 m x 0,90 m, esp. 8 mm, CRFS sem amianto), empregada como canaleta de cultivo de propágulos de mangue e de mudas jovens de Mata Atlântica, assentada diretamente sobre base drenante de brita - 5,40 m² de canaleta por peça. Brita nº 1 a granel para base drenante sob as canaletas de cultivo, camada de 10 cm sobre faixa de apoio de aprox. 330 m². Substrato Florestal Substrato florestal a base de casca de pinus compostada, vermiculita e NPK - saco 50 L. Adubo Adubo de liberação controlada NPK + micronutrientes - saco 25 kg. Vermiculita Expandida Vermiculita expandida granulometria fina - saco 100 L Propágulos de Espécies Nativas Propágulos de espécies nativas: coleta, beneficiamento. EPI e Ferramental de Viveiro EPI e ferramental de viveiro: regadores, peneiras, pás, enxadas, carrinho de mão, luvas e botas. Materiais e Serviços Complementares do Viveiro Materiais e serviços complementares do viveiro: escavação cilíndrica de 8,0 m de diâmetro x 1,8 m de profundidade (aprox. 90 m3) com bota-fora; arame galvanizado (40 kg); tijolo cerâmico (1.000 un); aditivo impermeabilizante; tela de proteção; tubulações e conexões em PVC; tampa de inspeção e extravasor; moldes para produção das placas; manta geotextil sob a brita (aprox. 330 m2); tampões de extremidade das 54 canaletas; assentamento e nivelamento das canaletas; e mão de obra especializada de cisterneiro e auxiliares. Meta voltada à estruturação e manutenção das atividades administrativas e operacionais do projeto, garantindo suporte técnico, gestão de equipes e estrutura mínima necessária ao funcionamento contínuo das ações de reciclagem e educação ambiental. INCUBAÇÃO Gerente Educação Ambiental Responsável pela coordenação das ações educativas e campanhas de sensibilização ambiental, supervisionando oficinas, visitas guiadas e materiais pedagógicos do projeto. Estagiário de Biologia Marinha Apoio técnico às atividades de monitoramento ambiental, coleta de amostras e acompanhamento de indicadores ecológicos do sistema estuarino. Estagiária de Botânica Apoio às ações de reflorestamento e manejo de viveiros, auxiliando na identificação de espécies nativas e na recuperação de áreas de manguezal. Facilitador Comunitário Articulador comunitário local, responsável pela mobilização de moradores, apoio às ações de campo e diálogo com pescadores artesanais da região. Combustível Despesa com combustível utilizado em embarcações, veículos operacionais e transporte de equipes e materiais durante as atividades de coleta e monitoramento ambiental. Kit Uniforme de Trabalho Fornecimento de uniformes padronizados para identificação, segurança e padronização visual dos agentes e colaboradores do projeto. EPIs para Reciclagem Equipamentos de Proteção Individual utilizados para triagem de resíduos, garantindo segurança e conformidade às normas trabalhistas. EPIs para Trabalho de Campo Equipamentos de Proteção Individual para coleta de resíduos, assegurando segurança dos agentes ambientais em áreas de risco e exposição e conformidade às normas trabalhistas. Coordenador Geral Responsável pela gestão técnica e administrativa do projeto, coordenação das metas, equipes, cronogramas e relatórios de execução. Gerente Financeiro Responsável pelo controle orçamentário, execução financeira, pagamentos e conciliação contábil dos recursos do projeto e prestação de contas, assegurando uma entrega perfeitamente capacitada. Gerente Operacional Responsável pela supervisão das atividades de coleta, triagem e logística, garantindo a execução eficiente das ações de campo. Gerente de Recursos Humanos Responsável pela administração de pessoal, gestão de contratos, folha de pagamento e cumprimento das obrigações trabalhistas do projeto. Encargos Custos legais e obrigações trabalhistas referentes à contratação de pessoal vinculado ao projeto, conforme legislação vigente. Gerente de Comunicação Responsável pela comunicação institucional, produção de materiais informativos e gestão da imagem do projeto junto à sociedade e parceiros. Gerente de Mídias Sociais Profissional responsável pela gestão das redes sociais e canais digitais do projeto, elaborando conteúdos educativos, informativos e audiovisuais sobre as ações de coleta, triagem, reflorestamento e educação ambiental. Atua na divulgação dos resultados, engajamento comunitário e visibilidade institucional, contribuindo para a sensibilização pública sobre a poluição marinha e a economia circular. Garante a comunicação alinhada às diretrizes da LIR, da ENOP e aos princípios de transparência e responsabilidade socioambiental do projeto. Aquisição de equipamentos e veículos destinados à coleta, triagem e contenção de resíduos, incluindo barreiras flutuantes, embarcações de trabalho e pesquisa, esteiras de alimentação e triagem, prensa enfardadora, balança, empilhadeira e triciclos. Compreende também itens de apoio operacional e administrativo, como computador, impressora e frete, garantindo eficiência e segurança às atividades de gestão ambiental e reciclagem. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Barreira Flutuante Permafence 24" 30m Aquisição de barreiras flutuantes permanentes modelo Permafence 24" de 30 metros para contenção passiva de resíduos sólidos flutuantes em pontos estratégicos do sistema estuarino, evitando sua dispersão e saída para o mar. Frete Transporte, carga e descarga das barreiras flutuantes e acessórios desde o fabricante até o local de instalação, incluindo manuseio técnico especializado. Arnês de Reboque Permafence com Flutuador Equipamento de acoplamento para movimentação e posicionamento das barreiras Permafence, com flutuador integrado para garantir estabilidade e eficiência na operação. Embalagem de Madeira para Kit Permafence Embalagem de transporte e armazenamento das barreiras e kits de ancoragem, garantindo segurança e integridade dos materiais durante o envio e a instalação. Poste Âncora de Aço com Placa Estruturas de fixação metálica utilizadas para ancoragem das barreiras flutuantes, garantindo resistência e estabilidade nas correntes do estuário. Kit Âncora 18kg Conjunto de âncoras e cabos para fixação das barreiras Permafence, assegurando a ancoragem adequada e o funcionamento contínuo do sistema de contenção. Embarcação Operacional Embarcação de alumínio 6 m modelo chata, com motor de 60 HP, rampa de acesso pela proa que conferepraticidade e versatilidade quando em operação destinada à coleta de resíduos sólidos flutuantes e operacionalização das barreiras flutuantes, bem como ao transporte de cooperados, materiais e equipamentos. Caminhão para Coleta Seletiva Caminhão 3/4 ou toco seminovo + carroceria gaiola nova para coleta seletiva. Esteira de Alimentação 10m Equipamento mecânico de alimentação de resíduos na linha de triagem, otimizando o fluxo de materiais e reduzindo o esforço físico da equipe. Esteira de Triagem Esteira transportadora de 18 metros para separação e classificação manual dos materiais recicláveis, garantindo eficiência e produtividade no processo. Prensa Enfardadora 40t Equipamento de prensagem hidráulica de 40 toneladas para compactação de recicláveis (plástico, papel, alumínio), reduzindo volume, agregando valor e facilitando o transporte. Balança Plataforma Balança industrial para pesagem de materiais recicláveis, controle de entrada e saída e registro de produtividade diária. Empilhadeira Manual Equipamento para movimentação de fardos de recicláveis dentro da base operacional, garantindo segurança e agilidade no manuseio, com capacidade de 2.000 kg Triciclos com Carretas Veículos leves de transporte interno utilizados pelos agentes ambientais para coleta e deslocamento de materiais entre os pontos de triagem e armazenamento. Computador Equipamento de informática utilizado para controle administrativo, registro de dados operacionais e monitoramento técnico do projeto. Impressora Multifuncional Equipamento para impressão, digitalização e cópia de documentos administrativos e relatórios técnicos do projeto. Meta dedicada à realização de pesquisas e estudos técnicos em parceria com o Instituto de Tecnologia e Estudos do Mar (ITEM) e a Universidade Santa Cecília (Unisanta), como exemplo, voltados ao monitoramento ambiental e aprimoramento das práticas de contenção e reciclagem de resíduos. Inclui análises da qualidade da água, mapeamento de resíduos flutuantes e estudos sobre recuperação de manguezais, gerando dados científicos que fortalecem a gestão costeira e subsidiam políticas públicas ambientais. PESQUISAS E ESTUDOS Embarcação de Pesquisa Embarcação de alumínio com motor de 90 HP destinada às atividades de apoio à pesquisa e o monitoramento ambiental no Sistema Estuarino de Santos e São Vicente (SESS). Utilizada em parceria com instituições científicas parceiras (IPEN e UNISANTA), permite o acesso a áreas de manguezal e canais internos para levantamento de dados sobre microplásticos, qualidade da água, dinâmica de resíduos, biodiversidade e regeneração ecológica. O barco funciona como plataforma móvel de campo, essencial para execução das pesquisas previstas na meta de Estudos e Pesquisas e para o cumprimento dos eixos de Ciência e Inovação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP 2025–2030) e metas do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar e do Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. Pesquisa e Monitoramento Ambiental Saídas de campo para coleta e análise de amostras ambientais de água, sedimentos e resíduos em laboratório; Coleta de dados por meio de fotografias e medições multi-parâmetros para fins de monitoramento ambiental por meio de parcerias técnico-científicas com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Universidade Santa Cecília (UNISANTA) e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Meta destinada à elaboração técnica da proposta, abrangendo a concepção do projeto, estruturação das metas e etapas, definição de indicadores, orçamento e plano de execução, conforme as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. Inclui o serviço especializado de formatação e enquadramento da proposta no TransfereGov, garantindo aderência normativa e viabilidade técnica para captação de recursos. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração Proposta Elaboração, enquadramento e submissão da proposta no sistema transferegov. Serviço especializado de captação de recursos junto a empresas tributadas pelo Lucro Real, voltado à mobilização de investimentos via Lei de Incentivo à Reciclagem. Inclui ações de prospecção, articulação institucional, negociação com patrocinadores e acompanhamento de contratos de incentivo, garantindo a viabilidade financeira e a execução integral do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Captação de Recursos Busca ativa por empresas no regime de Lucro Real (LR) para captação de recursos através de agendamentos e apresentações do projeto.