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Em análise na fonte Exercício anterior · 2025

A reciclagem dos plásticos e vidro para transformação em brita e tijolos ecológicos no município de Portel/PA - O município de Portel, localizado na região do Marajó, enfrenta graves problemas relacionados à gestão de resíduos…

MUNICIPIO DE PORTEL · Portel–PA · Valor não informado · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Gestão de Parcerias

Proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
19662

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTEL
CNPJ
04.876.447/0001-80
Município do beneficiário / UF
Portel/PA · outros repasses em PortelO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Meio ambienteObras e infraestruturaVestuário e proteçãoVeículos e transporteMáquinas e implementos
Por que estes segmentos
  • Máquinas e implementos: prensa
  • Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos, reciclagem, coleta seletiva, sustentabilidade
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, infraestrutura, galpão
  • Veículos e transporte: veículo, veículos, caminhão
  • Vestuário e proteção: uniforme, epi, epis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A reciclagem dos plásticos e vidro para transformação em brita e tijolos ecológicos no município de Portel/PA - O município de Portel, localizado na região do Marajó, enfrenta graves problemas relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), especialmente plásticos e vidro, cuja destinação inadequada gera impactos ambientais significativos, como poluição de rios, proliferação de vetores de doenças e degradação de áreas urbanas e rurais, o município apresenta altos índices de vulnerabilidade social e desemprego, sendo necessária a criação de oportunidades de trabalho e renda para populações em situação de risco, incluindo catadores informais.Nesse contexto, a presente proposta visa estruturar uma cadeia de reciclagem sustentável e inovadora no município, com foco na transformação de resíduos plásticos e de vidro em brita reciclada e tijolos ecológicos, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Contratação de Assessoria técnica para o acompanhamento e gestão dos recursos e Prestar apoio técnico à execução, monitoramento e prestação de contas do projeto incentivado pela Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), garantindo conformidade com os requisitos legais e técnicos. Contratação de Assessoramento Ambiental e Reciclagem Garantir suporte técnico qualificado na implementação de ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos, logística reversa, mobilização de catadores, estruturação de cooperativas, educação ambiental e fortalecimento da cadeia da reciclagem. Contratação de Empresa em Gestão de Serviços Ambientais Devido à complexidade dos serviços ambientais a serem executados e à necessidade de atender padrões técnicos e legais estabelecidos na legislação ambiental e nas diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, é essencial contar com uma empresa especializada, que possa garantir a eficácia das ações, o monitoramento de resultados e a conformidade com os critérios de sustentabilidade, economicidade e impacto social. Fomenta subsídio para aquisição de matéria prima reciclável FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Bolsa Catador O apoio visa promover inclusão produtiva, segurança de renda e valorização do trabalho dos catadores, assegurando o cumprimento das metas socioambientais previstas. Capacitação técnica dos envolvidos SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Contratação de Empresa Captadora de Recurso A empresa atuará na prospecção, negociação e formalização de apoios financeiros, garantindo a mobilização de recursos e a sustentabilidade financeira das ações previstas no plano de trabalho. Reforma de Espaço físico INFRAESTRUTURA FÍSICA Construção de Galpão para triagem e armazenamento Construção de galpão destinado à triagem e armazenamento de materiais recicláveis, com estrutura adequada para abrigar equipamentos, proteger os resíduos e garantir condições seguras de trabalho. A ação visa fortalecer a infraestrutura das cooperativas de catadores, ampliar a capacidade operacional e melhorar a eficiência das atividades de reciclagem, conforme os objetivos do projeto apoiado pela Lei nº 14.260/2021. Aquisição de Equipamentos EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Maquina Trituradora de Vidro Máquina para trituração e reaproveitamento de vidro. Máquina Padrão FLEXSTONE Equipamento que irá gerar britas e tijolos ecologicos Caminhão tipo ¾ com gaiola para coleta seletiva Caminhão tipo ¾ com gaiola para coleta seletiva, e capacidade de até 4 toneladas seguindo às normativas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) Carroceria com estrutura aberta para facilitar o carregamento e descarga dos resíduos seletivos de aço estrutural com dimensões de: 5,50 m de comprimento, 2,20 m de largura e 1,80 m de altura Prensa hidráulica motorizada 4 toneladas Prensa hidráulica motorizada 4 toneladas, enfardadeira de resíduos, semiautomática vertical, peso 10 a 50 kilos, motor trifásico 220 -380(2CV), Peso 300 KG, medidas 50x40x40 Esteira rolante com motor e abastecedor/alimentador com pelo menos 5 metros Esteira rolante com motor e abastecedor/alimentador com pelo menos 5 metros de comprimento para triagem de RSU seco Aquisição de EPIs REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Uniforme Tipo macacao com abertura na frente tipo ziper de mangas compridas Uniforme Tipo macacao com abertura na frente tipo ziper de mangas compridas com faixas luminosas( P.M.G XG) DE TERBRIM NA COR VERDE MUSGO com o nome das empresas serigrafado ou bordado Bota em PVC cano curto com solado anti escorregadiço EPI-Bota em PVC cano curto com solado anti escorregadiço de cor preta 20(N39), 30(N40),10(41),10(42),10(38), 10(36), 10(37), Luva de segurança contra corte punho longo EPI-Luva de segurança contra corte punho longo nível 5 com banho PU(PMG) Óculos de plástico incolor antiembaçante EPI- Óculos de plástico incolor antiembaçante Kit 5 Macacão Impermeável Proteção Química Pintura C/ Capuz EPI-Kit 5 Macacão Impermeável Proteção Química Pintura C/ Capuz

Metas e itens detalhados

  • Contratação de Assessoria técnica para o acompanhamento e gestão dos recursos eQuantidade: 24 UNIDADE · R$ 120.000,00 · ID 132718
  • Contratação de Assessoramento Ambiental e ReciclagemQuantidade: 24 UNIDADE · R$ 168.000,00 · ID 132719
  • Contratação de Empresa em Gestão de Serviços AmbientaisQuantidade: 24 UNIDADE · R$ 144.000,00 · ID 132720
  • Bolsa CatadorQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 960.000,00 · ID 132721
  • Contratação de Empresa Captadora de RecursoQuantidade: 18 UNIDADE · R$ 180.000,00 · ID 132722
  • Construção de Galpão para triagem e armazenamentoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 950.000,00 · ID 132723
  • Maquina Trituradora de VidroQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 312.000,00 · ID 132724
  • Máquina Padrão FLEXSTONEQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 500.000,00 · ID 132725
  • Caminhão tipo ¾ com gaiola para coleta seletivaQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 1.329.500,01 · ID 132726
  • Prensa hidráulica motorizada 4 toneladasQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 31.222,00 · ID 132727
  • Esteira rolante com motor e abastecedor/alimentador com pelo menos 5 metrosQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 184.949,01 · ID 132728
  • Uniforme Tipo macacao com abertura na frente tipo ziper de mangas compridasQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 15.967,00 · ID 132729
  • Bota em PVC cano curto com solado anti escorregadiçoQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 5.389,00 · ID 132730
  • Luva de segurança contra corte punho longoQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 2.680,00 · ID 132731
  • Óculos de plástico incolor antiembaçanteQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 1.204,00 · ID 132732
  • Kit 5 Macacão Impermeável Proteção Química Pintura C/ CapuzQuantidade: 100 UNIDADE · R$ 20.287,00 · ID 132733

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTEL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTEL → Portel
    Segmentos
    Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Meio ambiente, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Vestuário e proteção, Obras e infraestrutura, Veículos e transporte, Máquinas e implementos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em análise na fonte
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 15:52 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 17:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:24 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Gestão de Parcerias (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro