Apoiar a consolidação e expansão da compostagem urbana por meio do fortalecimento da infraestrutura da empresa, aumentando sua capacidade produtivaDesenvolvimento de atividades de conscientização para reciclagem e apoio a…

Apoiar a consolidação e expansão da compostagem urbana por meio do fortalecimento da infraestrutura da empresa, aumentando sua capacidade produtivaDesenvolvimento de atividades de conscientização para reciclagem e apoio a Cooperativa de catadores.Neste sentido, o projeto objetiva a promoção da economia circular, a geração emprego e renda, o fortalecimento da atuação de catadores, e a ampliação da educação ambiental Esta meta abrange as atividades administrativas, gerenciais e financeiras necessárias à execução do projeto, incluindo gestão de contratos, controle orçamentário, organização documental, prestação de contas e pagamento de serviços essenciais (água, energia, telefonia e internet). Compreende também a aquisição de insumos e materiais administrativos, além do pagamento de subsídios, impostos e demais encargos vinculados ao projeto. As ações serão conduzidas pela equipe de coordenação e apoio administrativo, a partir da sede da empresa proponente, com suporte remoto dos serviços de contabilidade, assessoria jurídica e prestação de contas. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Controle e prestação de contas Descrição: Elaborar relatório de prestação de contas da execução do projeto, desde a concepção até a entrega final ao MMA. Como será executada: Pessoa jurídica especializada irá compilar todos os comprovantes financeiros, relatórios técnicos, registros fotográficos e documentações exigidas, formatando-os em conformidade com as normas da LIR. Será realizado o envio via plataforma Transferegov e acompanhamento de eventual análise e solicitação de ajustes. Local de execução: Remoto. Serviço de contabilidade Descrição: Responsável pelo acompanhamento contábil e fiscal da execução do projeto, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a correta escrituração das despesas realizadas. Como será executada: Pessoa jurídica habilitada prestará suporte técnico-contábil durante todo o período de execução, incluindo registro das movimentações financeiras, conciliações bancárias, emissão de demonstrativos contábeis e suporte à prestação de contas junto aos órgãos competentes. Local de execução: Remoto/Presencial. Escritório de Advocacia Descrição: Responsável por prestar assessoria jurídica relacionada à execução do projeto e à formalização de contratos e parcerias, garantindo conformidade legal e segurança jurídica em todas as etapas. Como será executada: Pessoa jurídica especializada prestará consultoria jurídica contínua, incluindo análise e elaboração de instrumentos contratuais, pareceres técnicos, acompanhamento de licenciamento e suporte a demandas legais relacionadas à execução e à prestação de contas do projeto. Local de execução: Remoto/Presencial. Coordenador Geral Descrição: Profissional responsável pela coordenação técnica e administrativa do projeto, atuando no planejamento, acompanhamento da execução física e financeira, supervisão da equipe e articulação com parceiros e instituições envolvidas.Como será executada: O coordenador atuará de forma contínua durante todo o período de execução, supervisionando as metas e atividades, elaborando relatórios técnicos e assegurando o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos.Local de execução: Sede da empresa proponente, com eventuais deslocamentos para acompanhamento de atividades em campo.Trabalho efetivo em todos os dias úteis durante a realização do projeto onde - na sede da empresa Conforme a Portaria GM/MMA N° 1.250 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Art. 14 Art. 14. O proponente poderá ser remunerado por serviços prestados ao projeto com recursos captados, desde que os serviços estejam previstos no projeto e não ultrapassem 20% (vinte por cento). Despesas administrativas/operacionais Descrição: Verba destinada à cobertura de despesas correntes e de apoio às atividades do projeto, como aquisição de materiais de escritório, pagamento de contas de água, energia, internet, impostos, softwares, licenças, viagens, visitas técnicas e alimentação.Como será executada: As despesas serão gerenciadas pela equipe administrativa do projeto, conforme planejamento financeiro aprovado, com registros documentais e comprovação de todos os gastos para fins de prestação de contas.Local de execução: Sede da empresa proponente. Apoio Administrativo Descrição: Equipe de apoio responsável por auxiliar nas rotinas administrativas, financeiras e operacionais do projeto, incluindo controle de documentos, orçamentos, relatórios e logística de atividades.Como será executada: Contratação de um auxiliar administrativo e um estagiário que atuarão sob supervisão do coordenador do projeto, prestando suporte nas demandas diárias de gestão e execução, contribuindo para a organização e eficiência das atividades administrativas.Local de execução: Sede da empresa proponente. Compreende todos os processos necessários para o aprimoramento e licenciamento do pátio de compostagem da empresa, instalação e licenciamento do pátio da cooperativa parceira. como: elaboração de projetos técnicos, construção, reformas e recuperação de unidades existentes, Envolvendo impermeabilização do solo, implantação de sistemas de drenagem, construção de área abrigada e demais estruturas necessárias à regularização ambiental e ao funcionamento eficiente das unidades. A coordenação técnica das atividades ficará sob responsabilidade dos sócios da empresa — um engenheiro civil e uma arquiteta urbanista — que acompanharão todas as etapas do processo, garantindo qualidade e conformidade com as normas legais. Algumas fases específicas, como levantamento topográfico, projetos complementares e serviços de consultoria ambiental, poderão ser terceirizadas a profissionais ou empresas especializadas, conforme a necessidade técnica de execução. INFRAESTRUTURA FÍSICA Instalação do pátio de compostagem de pequena escala Descrição: Construção do pátio de pequeno porte da cooperativa parceira, contemplando infraestrutura para compostagem, armazenamento, lavagem e demais estruturas. Será utilizado método de compostagem de baixo custo, como leiras tipo UFSC e compostagem em cilindros. Operação manual. Como será executada: As obras serão coordenadas pelos sócios engenheiro e arquiteta da empresa, com execução terceirizada por empresa habilitada.Local de execução: Cooperativa selecionada. Preparação do terreno Descrição: Limpeza, nivelamento e compactação do solo para implantação das novas estruturas do pátio, garantindo estabilidade, drenagem adequada e segurança para execução das etapas seguintes.Como será executada: A empresa contratada executará os serviços com supervisão técnica dos sócios da É de Sol, utilizando equipamentos adequados e seguindo os projetos de engenharia.Local de execução: Pátio de compostagem da empresa proponente, Teresina – PI. Construção de área coberta para apoio Descrição: Construção de estrutura coberta para as áreas de lavagem de equipamentos e de beneficiamento do composto orgânico, proporcionando melhores condições de trabalho, segurança e organização operacional.Como será executada: Execução por empresa terceirizada, conforme projeto arquitetônico e estrutural desenvolvido pela equipe técnica da empresa, com uso de materiais resistentes à umidade e de fácil manutenção.Local de execução: Pátio de compostagem da empresa proponente, Teresina – PI. Construção de bases impermeabilizadas para leiras Descrição: Implantação de bases impermeabilizadas para a disposição das leiras de compostagem, com sistema de drenagem e canaletas para coleta de chorume, prevenindo infiltrações e garantindo conformidade ambiental.Como será executada: Execução por empresa contratada, sob supervisão dos responsáveis técnicos da É de Sol, utilizando manta geossintética e concreto conforme especificações de engenharia.Local de execução: Pátio de compostagem da empresa proponente, Teresina – PI. Finalização, Limpeza e Paisagismo Descrição: Etapa de encerramento da obra, incluindo a limpeza geral da área, adequações finais e execução de paisagismo no entorno. O paisagismo será planejado para minimizar impactos de vizinhança, melhorar a estética e contribuir para o microclima local.Como: Realização de serviços de limpeza, plantio de espécies nativas e ornamentais e ajustes finais das estruturas como placas de sinalização e demarcação de acessos.Onde: Em todo o pátio de compostagem e áreas adjacentes afetadas pela ampliação. Pagamento de funcionário Esta meta contempla ações de sensibilização e capacitação voltadas à comunidade geral e aos cooperados da cooperativa parceira selecionada, com o objetivo de ampliar o engajamento social e aumentar a adesão ao serviço de coleta de resíduos orgânicos. As atividades incluem a promoção de palestras, oficinas, eventos comunitários e comunicação sobre o projeto, bem como capacitações técnicas para os cooperados, abordando operação e manutenção do pátio de compostagem, gestão de resíduos e boas práticas de trabalho coletivo. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Palestras, oficinas, rodas de conversa e participação em eventos públicos e comu Descrição: Promoção de atividades educativas e interativas para disseminação de informações sobre compostagem e serviços de coleta de resíduos orgânicos.Como será executada: Condução das atividades pela equipe técnica da empresa, com apoio de profissionais especializados quando necessário, utilizando metodologias participativas e materiais didáticos.Local de execução: Teresina, PI. Coordenador Geral de Comunicação) Responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento das estratégias de comunicação institucional e das campanhas de educação ambiental vinculadas ao projeto. • Coordenação da produção de conteúdo (textos, vídeos, posts e releases); • Gestão de redes sociais e campanhas digitais; • Apoio em eventos institucionais, divulgação de atividades Redator; Planejamento de estratégia de comunicação (mídia e redes); ASSESSORIA Designer Planejamento, Criação, divulgação e manutenção da marca e campanha (conceito,design e distribuição) Elaboração da identidade visual das campanhas e materiais do projeto; Criação de cartilhas, painéis informativos e materiais de apoio didático; Suporte visual para eventos Equipe de Captação de Imagens Audiovisual para vídeos e fotos Vídeo Maker e EdiçãoServiço de gravação e edição dos vídeos promocionais para uso nas redes sociais e afins. Cobertura durante todas as ações previstas no projeto. Desenvolvimento e manutenção do site,redes sociais e email mkt – Eventos de ativ Serviço de cobertura dos acontecimentos presenciais para publicação nas Redes Sociais e de produção de conteúdo durante todo o período de realização do projeto para favorecer o engajamento do público e a adesão às ações realizadas durante a vigência do projeto . material Banner, plotagem, placas fixas material a ser utilizado para divulgação do projeto. Utilizado para ser apresentado com contrapartida aos prováveis patrocinadores. Levam os logotipos do MMA, LIR Governo Federal e patrocinadores Arte e tamanho a ser definido pela equipe responsável Imprensa/ Relações Públicas Coordenação e gestão de parcerias institucionais e com a comunidadeComo: visitas de apresentação do projeto, conversas com entidades, análise e compreensão das expectativas dos patrocinadores, sugestão e construção de atividades alternativas de comunicação e MKT impulsionamento de redes Treinamentos técnicos para cooperados Descrição: Capacitação prática e teórica sobre operação do pátio de compostagem, manutenção de equipamentos, manejo de resíduos e organização do trabalho coletivo.Como será executada: Treinamentos conduzidos pela equipe técnica da empresa, com apoio de profissionais especializados quando necessário, utilizando metodologias participativas e materiais didáticos.Local de execução: Cooperativa parceira em Teresina, PI. Arquiteta Engenheiro Projeto e Licenciamento do pátio de compostagem da empresa Descrição: Elaboração de projetos técnicos e documentação exigida pelos órgãos ambientais para o licenciamento do pátio de compostagem da empresa, incluindo estudo de impacto ambiental, projeto de drenagem e impermeabilização, e demais exigências legais.Como será executada: A equipe técnica interna, composta pelo engenheiro civil e pela arquiteta urbanista, realizará os levantamentos, projetos e coordenação das obras. Quando necessário, etapas específicas poderão ser terceirizadas, como consultoria ambiental e elaboração de estudos complementares multidisciplinares.Local de execução: Remoto, com visitas técnicas ao pátio de compostagem. Projeto e Licenciamento do pátio de compostagem da cooperativa selecionada Descrição: Desenvolvimento de projeto, estudos técnicos e documentação para licenciamento ambiental do pátio de compostagem da cooperativa parceira, garantindo conformidade legal e operacional.Como será executada: A equipe técnica da empresa coordena a execução de projetos e obras, supervisionando a cooperativa e contratando profissionais especializados para atividades específicas, como levantamento topográfico, projetos complementares e consultoria ambiental.Local de execução: Remoto e presencial, com visitas técnicas à cooperativa parceira. Esta meta contempla a estruturação e fortalecimento de uma cooperativa parceira para a implantação de pátio de compostagem, garantindo que possam operar de forma autônoma e sustentável. Inclui todas as etapas necessárias, desde a análise técnica e planejamento estratégico, capacitação gerencial e técnica, acompanhamento da operação dos pátios, até o apoio à comercialização do composto orgânico produzido. O objetivo é fortalecer a capacidade técnica, administrativa e comercial da cooperativa, promovendo geração de renda e sustentabilidade ambiental. A etapa de certificação do composto produzido também inclui o pátio de compostagem da empresa proponente. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Diagnóstico técnico e plano de ação para seleção da cooperativa Treinamento em Gestão e Empreendedorismo Como será executada: Realização de workshops teóricos e práticos, sessões de consultoria personalizada e acompanhamento remoto quando necessário, conduzidos pelos sócios da empresa e consultores especializados contratados.Local de execução: Cooperativa selecionada em Teresina, PI. Consultoria técnica para acompanhamento do pátio de compostagem Como será executada: Visitas técnicas periódicas, reuniões de acompanhamento, análise de indicadores operacionais e ajustes de processos conforme necessidade. A equipe técnica da proponente fará esse acompanhamento. Local de execução: Pátio de compostagem da cooperativa parceira em Teresina, PI. Desenvolvimento de estratégia de venda de composto ou outras parcerias comerciai Como será executada: Elaboração de plano comercial, apoio na definição de preços, canais de venda e divulgação do produto; capacitação dos cooperados para negociação e marketing do composto.Local de execução: Cooperativa de reciclagem parceira em Teresina, PI. Registros Item: Registro da empresa e da cooperativa Como será executada: Abertura de processos e submissão de documentos, pagamento de taxas e acompanhamento de trâmites legais.Item: Registro dos produtos Como será executada: Contratação de laboratório credenciado para análises físico-químicas e microbiológicas, assessoria técnica para preenchimento de formulários e submissão de documentos, pagamento de taxas, acompanhamento de trâmites legais e adequação dos produtos às normas técnicas vigentes. Atividades para mobilizar patrocinadores interessados em apoiar a proposta via Lei de Incentivo à Reciclagem. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Equipe comercial e prospecção ativa Esta meta contempla a pesquisa, aquisição e implantação de veículos e equipamentos essenciais para o aumento da eficiência e da capacidade operacional do sistema de coleta e compostagem da empresa. O objetivo é ampliar a capacidade logística e operacional, garantindo o atendimento a todas as metas do projeto e fortalecendo a prestação de serviços a diferentes tipos de geradores de resíduos, desde residências até grandes empreendimentos comerciais e industriais. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Caminhão Baú Descrição: Aquisição de caminhão baú ou veículo utilitário tipo furgão, conforme melhor custo benefício, para ampliar a capacidade de coleta, possibilitando atendimento a grandes geradores, como shoppings, atacarejos e indústrias.Como será executada: Pesquisa de fornecedores, negociação, contratação e aquisição do veículo, garantindo capacidade de transporte e segurança operacional.Local de execução: Atividades realizadas na empresa proponente, com uso do caminhão para rotas de coleta em Teresina, PI. mini carregadeira de rodas bobcat Descrição: Aquisição de mini escavadeira para mecanização do pátio de compostagem, aumentando a capacidade produtiva e agilizando o manejo de resíduos orgânicos.Como será executada: Pesquisa de fornecedores, negociação, contratação e aquisição do equipamento, garantindo características técnicas adequadas ao pátio.Local de execução: Atividades realizadas na empresa proponente, com uso da mini escavadeira no pátio de compostagem. Baldinhos 500 Baldinhos 10L ou 20L + frete R$9.500,00 Tambores 200 Tambores 60L ou 80L + frete R$26.000,00 Triturador Forrageiro com moinho - BIO800G Anexo na descrição da Etapa Documento balizador de modelo e preço Seladora Manual + frete Seladora de Pedal + frete Diversos Carrinhos de mão e de carga, pás, enxadas, ciscadores e outros.Anexo na descrição da Etapa Documento balizador de modelo e preços. Roçadeira Aquisição de 02 Roçadeiras à gasolina Anexo na descrição da Etapa Documento balizador de modelo e preço Peneiras Rotativas 01 Peneira Rotativa para composto PRL 400x1500 - P/ Proponente R$40.000,0001 Peneira Rotativa PRL400x1000 + frete P/ Cooperativa R$5.000,00Anexo na descrição da Etapa Documento balizador de modelo e preçousamos a unidade de medida UNIDADE, como balizador de VERBA, recurso alocado para. Lavadora de Alta Pressão 02 Lavadoras de alta pressão + frete(Para ambos os pátios)