Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem mediante a estruturação de organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com ações de capacitação e assessoria técnica, adequação de infraestrutura e provisão de…

Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem mediante a estruturação de organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com ações de capacitação e assessoria técnica, adequação de infraestrutura e provisão de equipamentos, ampliando a capacidade operacional desses empreendimentos e a inclusão socioeconômica dos catadores. Meta padrão que assegura a gestão administrativa, financeira e operacional do projeto, por meio da alocação de gerente de projetos, coordenador administrativo-financeiro e analista de compras. Compreende o planejamento e o controle físico-financeiro da execução, a condução dos processos de contratação e aquisição, a guarda documental e a elaboração da prestação de contas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na plataforma TransfereGov. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Gerente de projetos Gerente de projetos responsável pela coordenação geral da execução, integrando as dimensões técnica, administrativa e financeira. Atribuições: elaboração e atualização do plano de execução e do cronograma de desembolsos; condução das reuniões mensais de monitoramento; supervisão dos contratos e das aquisições; articulação institucional com o MMA, incentivadores e organizações atendidas; e consolidação dos relatórios de execução e de avaliação de resultados. Despesa de natureza meio, conforme Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Coordenador administrativo financeiro Coordenador administrativo-financeiro responsável pela gestão contábil, financeira e documental do projeto. Atribuições: execução orçamentária e controle de desembolsos; conciliação bancária das contas do projeto; conferência e guarda da documentação fiscal; apoio aos processos de contratação e pagamento; e elaboração da prestação de contas na plataforma TransfereGov. Despesa de natureza meio, conforme Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Analista de compras (equipamentos e adequações em infraestrutura) Analista de compras responsável pela condução dos processos de aquisição de equipamentos e de contratação das adequações de infraestrutura. Atribuições: elaboração de especificações e termos de referência; realização das cotações prévias de preços com no mínimo três propostas comparáveis; mapa comparativo e formalização das aquisições; acompanhamento de prazos de entrega; recebimento e conferência dos bens; e emissão dos registros patrimoniais e termos de cessão de uso. Despesa de natureza meio, conforme Art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Meta voltada à qualificação da gestão e da produção das organizações de catadores atendidas, por meio de duas frentes: o programa de capacitação e assessoria técnica "Cooperativa do Futuro", que percorre 23 organizações ao longo de 6 módulos temáticos de autogestão, produção e mercado; e a assessoria contábil continuada a 3 organizações, com foco em regularização fiscal e gestão contábil-administrativa sustentável. Busca-se fortalecer a autogestão, a formalização e a sustentabilidade econômica dos empreendimentos, como base para os investimentos em infraestrutura e equipamentos previstos nas demais metas. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Coordenador pedagógico e assessoria técnica Coordenação pedagógica do programa de capacitação e assessoria técnica "Cooperativa do Futuro". Escopo: planejamento pedagógico dos 6 módulos, elaboração e validação do material didático, seleção e supervisão dos instrutores, aplicação do diagnóstico inicial e da avaliação final por organização, controle de frequência e consolidação dos relatórios pedagógicos. Perfil exigido: formação superior e experiência comprovada em educação de adultos e em economia solidária/cooperativismo de catadores. Valor unitário obtido por cotação prévia de mercado. Hora de capacitação (instrutor) Hora-aula de instrutor especializado para execução dos 6 módulos temáticos do programa "Cooperativa do Futuro" (Ser Cooperativa; Conectado; Comunicação e Liderança; Fornecedores e Produção; Produção e Clientes; Consciência Contábil), em formato presencial e remoto, com metodologia participativa. Inclui preparação da aula, execução, aplicação de exercícios práticos e registro de evidências. Valor unitário obtido por cotação prévia de mercado. Assessoria contábil Assessoria contábil continuada, com mentoria e capacitação, prestada por escritório ou profissional de contabilidade a 3 organizações de catadores. Escopo mensal por organização: diagnóstico e plano de regularização fiscal e documental, escrituração orientada, apuração de obrigações acessórias, orientação sobre rateio de sobras e prestação de contas aos cooperados, e relatório mensal de acompanhamento. Valor unitário obtido por cotação prévia de mercado. Meta destinada à adequação física dos galpões de triagem das organizações de catadores atendidas, compreendendo a reforma da cobertura de 3 unidades, mediante substituição de telhas, e a execução de piso industrial em 1 unidade. As intervenções corrigem condições estruturais que comprometem a segurança e a produtividade da triagem, complementando os investimentos em capacitação e equipamentos previstos nas demais metas do projeto. INFRAESTRUTURA FÍSICA Telhas ecológicas Telha ecológica de 2,20 m × 0,92 m, revestida em alumínio, ou produto similar, destinada à substituição da cobertura dos galpões de triagem, conforme especificação técnica detalhada na aba "Especificação técnica". Inclui fornecimento e entrega nas unidades. Valor unitário obtido por cotação prévia de mercado, com referência SINAPI. Materiais de construção e mão de obra para adequação de piso do galpão Execução de piso industrial em galpão de triagem, com fornecimento de materiais de construção e mão de obra local. Escopo por m²: preparo e regularização da base, impermeabilização quando necessária, concretagem com malha de aço, acabamento desempenado e cura. Medição por m² efetivamente executado, com aceite técnico. Valor unitário estimado com base no Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), com validação por SINAPI/CEF na fase de análise técnica. Meta destinada à aquisição de equipamentos para movimentação, pesagem, triagem e enfardamento de materiais recicláveis, distribuídos entre as organizações de catadores atendidas: empilhadeiras semielétricas e hidráulicas manuais, prensa enfardadeira hidráulica, balanças eletrônicas, mesa de triagem e transpaleteiras. O conjunto amplia a capacidade operacional das organizações, reduz o esforço físico no manuseio dos materiais e agrega valor ao produto triado antes da comercialização. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Empilhadeira semielétrica manual Empilhadeira semielétrica manual para movimentação vertical de fardos de material reciclável. Especificação: capacidade de carga 1.000 kg; elevação de torre de 2.250 mm a 3.920 mm; garfo com 560 mm de comprimento útil e 560 mm de largura externa; tração manual; bateria 12 V com carregador incluso; ou produto similar. Inclui entrega nas unidades destinatárias e treinamento operacional. Valor unitário obtido por cotação prévia de mercado. Prensa hidráulica (35 toneladas) Prensa enfardadeira hidráulica para enfardamento de material reciclável triado. Especificação: acionamento hidráulico; motor de 10 cv; conformidade com a NR-12; fardo de 1.100 × 600 × 1.000 mm; estrutura metálica reforçada; porta de segurança com sensor de habilitação; pressão de trabalho de 150 bar; tensões 220/380/440 V; Balança eletrônica Balança eletrônica de piso para controle de entrada e saída de materiais recicláveis. Especificação: capacidade de 1.000 kg; plataforma de 1,00 × 1,00 m; 4 células de carga; display em LED de 6 dígitos; função tara manual e automática; homologada pelo INMETRO e aferida pelo IPEM; Mesa de triagem Mesa de triagem metálica de estrutura modular para linha de triagem de recicláveis. Especificação: estrutura metálica; dimensões aproximadas de 3.000 × 1.200 mm (C × L); altura aproximada de 1.000 mm; capacidade de carga aproximada de 130 kg. Inclui entrega e montagem no galpão. Empilhadeira hidráulica manual Empilhadeira hidráulica manual para movimentação e empilhamento de fardos nas áreas de armazenamento. Especificação: capacidade de carga 1.500 kg; elevação de 1.600 mm; garfo com 1.150 mm de comprimento útil e 560 mm de largura externa; tração e elevação manuais; freio de estacionamento mecânico; rodas em nylon; ou produto similar. Inclui entrega e treinamento operacional. Transpaleteira manual Transpaleteira manual para logística interna de fardos e paletes. Especificação: capacidade de carga 2.500 kg; altura dos garfos de 75 mm (abaixados) a 190 mm (elevados); comprimento útil do garfo de 1.150 mm; largura externa do garfo de 525 mm; rodas direcionais em nylon com rolamento blindado; ou produto similar. Inclui entrega e orientação de uso. Meta padrão destinada à captação dos recursos incentivados necessários à viabilização do projeto, mediante contratação de serviço especializado em mapeamento de contribuintes tributados pelo lucro real, negociação e formalização de cartas de intenção junto a incentivadores, com acompanhamento até o efetivo depósito dos recursos na conta captação do projeto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de captação de recursos Serviço de captação de recursos incentivados, prestado por empresa ou profissional especializado. Escopo: mapeamento e qualificação de contribuintes tributados pelo lucro real; elaboração de material e apresentação institucional; prospecção ativa e negociação; formalização das cartas de intenção e acompanhamento da celebração dos contratos de incentivo até o efetivo depósito na conta captação; e relatório consolidado de captação. A remuneração é devida proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas (Art. 11, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024).