Impulsionar a cadeia da reciclagem e a economia circular mediante o fortalecimento da coleta seletiva e o beneficiamento de resíduos têxteis e madeiras descartadas, cuja destinação para reutilização, upcycling e reciclagem será…

Impulsionar a cadeia da reciclagem e a economia circular mediante o fortalecimento da coleta seletiva e o beneficiamento de resíduos têxteis e madeiras descartadas, cuja destinação para reutilização, upcycling e reciclagem será executada por mulheres artesãs e empreendimentos sociais solidários, promovendo a inclusão socioeconômica, a geração de renda e a economia circular. Garantir o suporte administrativo, financeiro, contábil, fiscal e operacional indispensável para a gestão das atividades-meio do projeto. A meta engloba a remuneração das equipes de coordenação geral e local, suporte assistencial administrativo, manutenção e higienização das instalações, serviços contábeis especializados e criação de identidade visual para prestação de contas e divulgação institucional do apoio do MMA e da Lei de Incentivo à Reciclagem. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Serviços Contábeis Contratação de assessoria contábil especializada para escrituração fiscal, emissão de demonstrações financeiras e suporte na inserção de comprovantes de despesa, conforme autorizado pelo Art. 12, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Coordenador Geral Prestação de serviços de coordenação executiva e representação institucional do projeto e supervisão continuada das obrigações administrativas junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Transferegov, enquadrado como pessoal administrativo nos termos do Art. 12, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Assistente Administrativo Serviços de apoio às rotinas administrativas internas, organização de arquivos documentais, controle de notas fiscais, conferência de comprovantes de despesas, conciliação documental e atendimento interno na sede do proponente, enquadrado no Art. 12, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Designer Gráfico Serviços técnicos de elaboração da identidade visual do projeto, criação de peças promocionais, diagramação de relatórios gráficos de prestação de contas e difusão das marcas institucionais obrigatórias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, em estrito cumprimento ao Art. 12, IV, e Art. 18 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Auxiliar de Serviços Gerais Prestação de serviços operacionais continuados de limpeza, higienização, conservação e organização física das instalações administrativas e ambientes de apoio da entidade proponente, enquadrado no Art. 12, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Ticket Alimentação Concessão de auxílio alimentação para os profissionais integrantes da equipe administrativa em trabalho continuado no suporte à gestão da parceria, conforme permissão expressa do Art. 12, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Promover a qualificação profissional e a formação socioprodutiva em economia circular e design sustentável para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A meta abrange a realização de oficinas práticas de upcycling, corte, costura e marcenaria ecológica, consultoria especializada para criação de coleções de produtos reaproveitados, confecção de material didático-gráfico e fornecimento de alimentação aos beneficiários durante os treinamentos. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Consultoria Contratação de consultoria técnica especializada em economia circular e design sustentável para orientação metodológica na elaboração de coleções de produtos reaproveitados, técnicas de upcycling têxtil e soluções de aproveitamento de madeira descartada, enquadrada no Anexo I, Item I, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Treinamento Serviços de instrução e capacitação profissionalizante prática ministrados por educadores a turmas de mulheres beneficiárias, abrangendo conteúdos de modelagem, corte, costura industrial, marcenaria ecológica e operação segura de equipamentos de triagem e beneficiamento. Coffe Break e lanche para atividades do projeto e os beneficiários. Fornecimento de alimentação e lanches diários para as alunas e participantes inscritos nas oficinas de capacitação e eventos pedagógicos do projeto, em cumprimento ao Art. 15, IV, e Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Material Gráfico Impressão e confecção de lote de cartilhas didáticas, apostilas pedagógicas sobre triagem de resíduos recicláveis, manuais de orientação em upcycling e certificados de qualificação profissional para os alunos capacitados. Coordenação Local Contratação de profissional para prestação de serviços de coordenação local de campo, responsável pela supervisão direta dos fluxos diários, gestão dos espaços de atendimento e apoio.. Estruturar a infraestrutura operacional de triagem, descaracterização e beneficiamento de resíduos por meio da aquisição de maquinários e veículos. Compreende a compra de triturador industrial de tecidos, prensa hidráulica de resíduos, mesas ergonômicas de triagem, insumos produtivos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fardamentos e um veículo utilitário picape zero km para a logística da coleta seletiva e escoamento da produção. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Aquisição de Veiculo Pick Up Fiat STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FLEX 2026. Veículo utilitário leve de carga, pick-up zero km, motorização 1.3 Flex, cabine simples/plus, caçamba com proteção e capacidade adequada para o recolhimento e transporte de resíduos têxteis, fardos e peças artesanais, enquadrado no Anexo I, Item V, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Triturador de Resíduos Triturador industrial de resíduos de alta capacidade, projetado para desfibramento e descaracterização de tecidos (uniformes descartados e retalhos) e processamento primário de resíduos de madeira, enquadrado no Anexo I, Item V, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Prensa de resíduos Prensa enfardadeira hidráulica vertical, com capacidade de compactação para montagem de fardos padronizados de resíduos têxteis e aparas recicláveis, otimizando a logística de armazenamento e transporte. Insumos para produção Lote de insumos e matérias-primas consumíveis (linhas industriais, agulhas reforçadas, aviamentos, lixas, tintas ecológicas, colas e ferragens) empregados no acabamento dos produtos artesanais desenvolvidos no projeto. Uniformes Lote de vestuários operacionais e peças de identificação visual padronizadas para catadores, seletores de resíduos e artesãs em atividade nas unidades de beneficiamento. Equipamentos de Proteção Individual Lote de EPIs contendo máscaras de proteção respiratória para névoa têxtil, luvas anticorte, protetores auriculares, óculos de segurança e aventais reforçados para resguardo dos trabalhadores nas etapas de triagem e manuseio de maquinários. Mesas para Triagem Mesas ergonômicas de bancada reforçada em aço/inox, alumínio, madeira ou assemelhado, laváveis e de alta durabilidade, destinadas às operações manuais de triagem, higienização, separação por tipo de fibra e corte de tecidos. Fomentar a inclusão socioprodutiva e a valorização do trabalho de catadores, coletores e seletores de materiais recicláveis nas cadeias de reciclagem. A meta inclui a concessão de bolsas de incentivo e qualificação para trabalhadores em fase inicial de formação, além da contratação direta de serviços operacionais para execução da coleta seletiva, triagem, higienização, separação por tipo de fibra e preparação da matéria-prima que abastece o polo artesanal. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Bolsas de Incentivo aos Coletores de resíduos iniciantes Concessão de auxílio financeiro individual sob a forma de 5 bolsas de incentivo para apoio financeiro e estímulo à permanência de coletores iniciantes no aprendizado e execução de rotas de coleta seletiva de resíduos, em conformidade com o Anexo I, Item VII, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Bolsas de Incentivo aos Seletores de resíduos iniciantes Bolsas de Incentivo a 5 Seletores de resíduos iniciantes,Descrição do Item: Concessão de bolsa de incentivo socioprodutivo para apoio a seletores de resíduos em processo de qualificação técnica para triagem, higienização e separação de fibras têxteis e retalhos de madeira, nos termos do Anexo I, Item VII, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Seletores de Resíduos Remuneração dos serviços operacionais prestados para 5 seletores para triagem qualificada, higienização, separação por tipo de tecido e madeira, corte primário e fornecimento da matéria-prima pronta para o reaproveitamento. Coletores de Resíduos Remuneração de serviços operacionais de coleta e transporte seletivo executados para 5 catadores/coletores junto a fontes doadoras empresariais e comunitárias de resíduos têxteis e madeiras. Concessão de benefício alimentação aos 10 coletores e seletores de resíduos em atividade diária e continuada nas rotas de coleta e bancadas de triagem. Viabilizar a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e consultoria social para apoio na concepção, estruturação metodológica, dimensionamento orçamentário e redação técnica do Plano de Trabalho e inserção da proposta no Transferegov.br. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Profissional contratado para Elaboração Honorários de serviço técnico especializado para elaboração, dimensionamento orçamentário e redação do Plano de Trabalho da proposta, conforme autoriza o Art. 10, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Remunerar a prestação de serviços especializados de prospecção, apresentação institucional, negociação e mobilização de incentivos fiscais junto a empresas tributadas pelo Lucro Real, sob os ditames da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem). SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Remuneração para Captação de Recursos Pagamento de serviços de captação de incentivos fiscais sob o amparo da Lei nº 14.260/2021, fixado em 4,94% do custo total aprovado do projeto e liberado proporcionalmente à captação efetuada, em conformidade com o Art. 10, II, e Art. 11, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Garantir o funcionamento e a sustentabilidade física do polo produtivo de reciclagem e espaço de comercialização. Contempla o pagamento de despesas continuadas de locação de imóvel urbano, fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das máquinas industriais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E CADEIAS PROD Aluguel de espaço Locação de imóvel urbano estruturado para abrigar o Centro de Triagem, beneficiamento têxtil, salas de capacitação e de comercialização direta das peças recicladas, enquadrado no Anexo I, Item VI, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Energia elétrica Pagamento das faturas de fornecimento de energia elétrica necessárias para o acionamento dos equipamentos industriais (triturador, prensa, máquinas de costura), iluminação e operação geral do galpão produtivo. Água e esgoto Pagamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário essenciais para a higienização dos resíduos têxteis, limpeza das instalações e apoio sanitário às beneficiárias.