O projeto tem por objeto estruturar e fortalecer a gestão de resíduos sólidos no ambiente escolar, promovendo a sensibilização e o engajamento da comunidade acadêmica na prática da coleta seletiva, ampliando a destinação correta…

O projeto tem por objeto estruturar e fortalecer a gestão de resíduos sólidos no ambiente escolar, promovendo a sensibilização e o engajamento da comunidade acadêmica na prática da coleta seletiva, ampliando a destinação correta de materiais recicláveis e fomentando a cultura da sustentabilidade.A iniciativa prevê a implantação de pontos de coleta seletiva voluntária no espaço escolar, o envolvimento de alunos, professores, funcionários e comunidade em ações de educação ambiental, além da capacitação da comunidade escolar sobre boas práticas de separação e destinação de resíduos. Também contempla o desenvolvimento de parcerias entre a escola e cooperativas locais de catadores, contribuindo para a inclusão socioeconômica desses trabalhadores e para o fortalecimento da economia circular no município. .Atividades administrativas e gerenciais para o bom andamento do projeto, incluindo coordenação técnica, gestão financeira, reuniões de acompanhamento e prestação de contas, inclui também despesas de comunicação institucional e aquisição de ferramentas tecnológicas indispensáveis ao acompanhamento técnico, físico e financeiro do projeto, consideradas atividades-meio, conforme Art. 12 da Portaria Interministerial nº 560/2019. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Gestão Contábil Controle mensal de despesas, relatórios contábeis e acompanhamento da execução financeira do projeto. Conta com o pagamento do contador: R$600,00. Total de R$ 600,00; R$7.200,00/ Ano; e pagamento de impostos: R$1.000,00, Total: R$ 12.000,00. Gestão Financeira Controle mensal de despesas, relatórios financeiros e acompanhamento da execução financeira do projeto. Conta com o pagamento do Adm: R$2.200,00. Total de R$26.400,00 /Ano; De acordo com o Art. 12, §2º, Portaria nº 560/2019 – limite de até 1% do valor total da proposta para despesas de elaboração. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração e Revisão da Proposta técnica Elaboração e revisão técnica da proposta do projeto, com diagnóstico inicial, estruturação de objetivos e formatação de documentos para submissão ao Transferegov. Diagnóstico Técnico Inicial A captação de recursos é essencial para garantir a execução e expansão do projeto, fortalecendo a rede de parceiros e viabilizando a implementação das ações previstas. Enquadra-se como atividade-meio de suporte técnico e institucional, conforme o §3º do Art. 12 da Portaria Interministerial nº 560/2019.De acordo com o art. Art. 10. da Portaria MMA 1250/2024, Remuneração de Serviço de Captação de Recursos, de até 8% (oit oito o por cento) do custo do projeto, limitado a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Mapeamento de parceiros e patrocinadore Atividades de mobilização, articulação e formalização de parcerias com empresas e instituições apoiadoras. Formalização de cooperações Visa à aquisição e implantação de equipamentos e materiais permanentes necessários para a implantação, operação e consolidação da coleta seletiva e das ações de educação ambiental no ambiente escolar.Inclui a compra de coletores coloridos, bombonas, balanças de pesagem, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Kits educativos e materiais gráficos, fundamentais para apoiar as oficinas, campanhas, triagem e o monitoramento dos resíduos recicláveis.Esses equipamentos contribuirão para a adequação ambiental das unidades escolares, promovendo a gestão eficiente dos resíduos sólidos e o cumprimento das normas técnicas vigentes (CONAMA nº 275/2001). INFRAESTRUTURA FÍSICA Compra de EPIs e balanças de pesagem Fornecimento de equipamentos de proteção individual (luvas, botas, máscaras) e aquisição de balanças digitais para medição periódica dos resíduos recicláveis. Materiais complementares e reposições Aquisição de materiais de reposição (sinalização, etiquetas, componentes de coletores) e ajustes necessários na infraestrutura de coleta. Aquisição de kits educativos e materiais gráficos Produção de kits de apoio pedagógico (folders, cartazes, banners e manuais de separação de resíduos) utilizados nas oficinas e campanhas escolares. Compra e instalação de coletores e bombonas Aquisição e instalação de coletores, contentores e bombonas de apoio à coleta seletiva, com identificação visual e adesivos! Ferramentas e Equipamentos Digitais Aquisição de equipamentos e ferramentas digitais permanentes voltadas ao suporte da gestão técnica e administrativa do projeto, incluindo notebooks, tablets e acessórios necessários para o controle de indicadores, relatórios e acompanhamento das metas. Solicitando 4 notebooks no valor de R$3.000,00 = R$12.000,00, 4 tablets: R$2.000,00 = R$8.000,00; 2 Datashows: R$ 3.000,00= R$6.000,00; 1 impressora: R$800,00; 1 Câmera Fotográfica: R$7.000,00; 1 Celular: R$3.500,00. Despesas Operacionais (aluguel, água, energia e internet) Despesas administrativas necessárias à manutenção da equipe e execução do projeto, abrangendo locação de imóvel e pagamentos de contas de energia elétrica, água, telefone e internet e insumos. Contas de Telefone: R$ 2.400,00/Ano Agua: R$ 3.000,00/Ano Luz: R$ 3.000,00/Ano Internet: R$ 1.800,00/Ano Aluguel: R$18.000,00/Ano Despesa prevista no Art. 12, inciso I, da Portaria Interministerial nº 560/2019, que permite o custeio de atividades-meio relacionadas à gestão e suporte técnico da parceria. Visa à capacitação continuada, formação técnica e assessoria especializada voltadas à implantação, operação e aprimoramento das ações de educação ambiental, coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos no ambiente escolar.As atividades incluem oficinas, treinamentos, mentorias, palestras e consultorias técnicas destinadas a professores, gestores, alunos líderes e equipe operacional, com o objetivo de promover a mudança de comportamento, desenvolver competências socioambientais e consolidar a gestão sustentável da escola.Com base legal no Art. 2º, inciso II e V: incentiva projetos voltados à educação ambiental e à capacitação técnica na cadeia da reciclagem. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Oficinas de formação de professores e gestores escolares Realização de oficinas presenciais e on-line voltadas à formação de professores e gestores sobre educação ambiental, coleta seletiva e aplicação do PGRS Escolar. Capacitação de alunos líderes ambientais Treinamentos práticos semestrais para alunos líderes ambientais, promovendo engajamento estudantil e multiplicação de boas práticas de separação e destinação dos resíduos recicláveis. Mentoria técnica para aplicação e atualização do PGRS Escolar Acompanhamento técnico especializado na elaboração, revisão e aplicação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da escola, incluindo diagnósticos e relatórios técnicos. Avaliação e monitoramento dos resultados Coleta de dados, análise de desempenho ambiental e elaboração de relatórios anuais sobre resultados obtidos nas capacitações e na operação de coleta seletiva. Coordenação Técnica e Administrativa Acompanhamento continuo das metas e equipes executoras, organização de reuniões com a direção escolar e parceiros, e verificação do cumprimento de indicadores. A equipe contará com 2 coordenadores, e mais 4 estagiários; Coordenação: R$4.000,00 cada. Totalizando R$48.000,00/ Ano. Estagiários: R$800,00 cada, totalizando: R$/38.400,00/Ano. Visa fortalecer a participação e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis nas ações de coleta seletiva escolar, por meio de parcerias operacionais, campanhas educativas e pagamento pelos serviços ambientais prestados.As atividades incluem remuneração proporcional às coletas realizadas pelas cooperativas, eventos de valorização profissional, ações de integração entre catadores e comunidade escolar e campanhas de sensibilização sobre a importância da reciclagem e da economia circular.De acordo com o Art. 2º, incisos II e VI da Lei nº 14.260/2021, que incentiva a inclusão social e o fortalecimento da cadeia de reciclagem e do Art. 3º, incisos XIII e XVI da Portaria Interministerial nº 560/2019, que tratam da conscientização e da ampliação da participação dos catadores FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Eventos e sustentáveis Organização de gincanas, concursos e feiras ambientais escolares, com foco na valorização dos catadores e na integração com cooperativas locais. Parceria com cooperativas e pagamento de coletas Formalização de parceria com até 3 cooperativas locais para execução da coleta seletiva nas escolas participantes com pagamento de coleta. Adequaçoes Fiscais e Ambientais Adequação Fiscal e Ambiental de Cooperativas participantes do projeto, a fim de regulariza-las para estar aptas para fornecer seus serviços de forma legal! Assessoria de Comunicação Atividades de assessoria e comunicação institucional voltadas à divulgação, registro e engajamento do projeto junto à comunidade escolar, cooperativas, parceiros e patrocinadores. Inclui a produção de vídeos, posts, materiais gráficos e audiovisuais, bem como consultoria especializada em comunicação e marketing ambiental para divulgação das ações, resultados e boas práticas desenvolvidas durante o projeto. Essa etapa também contempla o pagamento de profissional de comunicação ou equipe contratada, responsável por criar conteúdo educativos e de divulgação (como campanhas, reportagens, cobertura de eventos e atualizações das redes e site institucional). As atividades de comunicação são consideradas atividades-meio, conforme o Art. 12, inciso IV da Portaria Interministerial nº 560/2019, que inclui os custos de divulgação, consultorias especializadas e materiais de comunicação institucional;