O presente projeto tem como objeto a prestação de serviços médico-assistenciais em radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltados ao cuidado de pessoas com câncer da 2ª e 3ª macrorregiões de saúde da Paraíba.…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

FUNDACAO PEDRO AMERICO

CNPJ

06.101.061/0001-21

Município do beneficiário / UF

Campina Grande/PB · outros repasses em Campina GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, médico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Constituir a equipe técnica e administrativa responsável pelo projetoQuantidade: 0 MÊS/MESES · ID 161244
• Consolidar o plano operacional com modelo de monitoramentoQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161245
• Executar eventuais adaptações físicas para o acelerador linear (bunker)Quantidade: 1 UNIDADE · ID 161246
• Executar os processos de aquisição do equipamentoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.649.269,09 · ID 161247
• Estabelecer parcerias institucionais com municípios e serviços da rede SUSQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161248
• Definir protocolos assistenciais e fluxos clínico-operacionaisQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161249
• Instalar e validar tecnicamente o acelerador linearQuantidade: 1 MÊS/MESES · ID 161250
• Estruturar a equipe assistencial especializada para o serviço de radioterapiaQuantidade: 1 MÊS/MESES · ID 161251
• Divulgar regionalmente o serviço e captar pacientes via regulação pactuadaQuantidade: 1 MÊS/MESES · ID 161252
• Finalizar os fluxos operacionais internos com triagem e plano terapêuticoQuantidade: 1 MÊS/MESES · ID 161253
• Capacitar a equipe multiprofissional para o uso seguro do equipamentoQuantidade: 0 PESSOA / DIA · ID 161254
• Realizar o atendimento com radioterapia para pacientes oncológicosQuantidade: 0 HOMEM/HORA · ID 161255
• Integrar a radioterapia aos demais serviços oncológicos do hospitalQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161256
• Monitorar continuamente os indicadores operacionais do serviçoQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161257
• Avaliar o desempenho da equipe e a satisfação dos pacientesQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161258
• Ajustar os fluxos operacionais com base nos resultadosQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161259
• Sistematizar os dados obtidos ao longo da execução do projetoQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161260
• Elaborar relatórios técnicos e de impacto assistencialQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161261
• Produzir materiais de divulgação técnica e científicaQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161262
• Compartilhar os resultados em reuniões técnicas com os parceirosQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161263
• Entregar o relatório final técnico-financeiro ao Ministério da SaúdeQuantidade: 1 UNIDADE · ID 161264

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:26 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Constituir a equipe técnica e administrativa responsável pelo projeto; Consolidar o plano operacional com modelo de monitoramento; Executar eventuais adaptações físicas para o acelerador linear (bunker); Executar os processos de aquisição do equipamento; Estabelecer parcerias institucionais com municípios e serviços da rede SUS; Definir protocolos assistenciais e fluxos clínico-operacionais; Instalar e validar tecnicamente o acelerador linear; Estruturar a equipe assistencial especializada para o serviço de radioterapia; Divulgar regionalmente o serviço e captar pacientes via regulação pactuada; Finalizar os fluxos operacionais internos com triagem e plano terapêutico; Capacitar a equipe multiprofissional para o uso seguro do equipamento; Realizar o atendimento com radioterapia para pacientes oncológicos; Integrar a radioterapia aos demais serviços oncológicos do hospital; Monitorar continuamente os indicadores operacionais do serviço; Avaliar o desempenho da equipe e a satisfação dos pacientes; Ajustar os fluxos operacionais com base nos resultados; Sistematizar os dados obtidos ao longo da execução do projeto; Elaborar relatórios técnicos e de impacto assistencial; Produzir materiais de divulgação técnica e científica; Compartilhar os resultados em reuniões técnicas com os parceiros; Entregar o relatório final técnico-financeiro ao Ministério da Saúde → Constituir a equipe técnica e administrativa responsável pelo projeto; Consolidar o plano operacional com modelo de monitoramento; Executar eventuais adaptações físicas para o acelerador linear (bunker); Executar os processos de aquisição do equipamento; Estabelecer parcerias institucionais com municípios e serviços da rede SUS; Definir protocolos assistenciais e fluxos clínico-operacionais; Instalar e validar tecnicamente o acelerador linear; Estruturar a equipe assistencial especializada para o serviço de radioterapia; Divulgar regionalmente o serviço e captar pacientes via regulação pactuada; Finalizar os fluxos operacionais internos com triagem e plano terapêutico; Capacitar a equipe multiprofissional para o uso seguro do equipamento; Realizar o atendimento com radioterapia para pacientes oncológicos; Integrar a radioterapia aos demais serviços oncológicos do hospital; Monitorar continuamente os indicadores operacionais do serviço; Avaliar o desempenho da equipe e a satisfação dos pacientes; Ajustar os fluxos operacionais com base nos resultados; Sistematizar os dados obtidos ao longo da execução do projeto; Elaborar relatórios técnicos e de impacto assistencial; Produzir materiais de divulgação técnica e científica; Compartilhar os resultados em reuniões técnicas com os parceiros; Entregar o relatório final técnico-financeiro ao Ministério da Saúde

   Município

   CAMPINA GRANDE → Campina Grande

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação → Saúde e equipamentos

2. 23/09/2026 às 14:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Constituir a equipe técnica e administrativa responsável pelo projeto; Consolidar o plano operacional com modelo de monitoramento; Executar eventuais adaptações físicas para o acelerador linear (bunker); Executar os processos de aquisição do equipamento; Estabelecer parcerias institucionais com municípios e serviços da rede SUS; Definir protocolos assistenciais e fluxos clínico-operacionais; Instalar e validar tecnicamente o acelerador linear; Estruturar a equipe assistencial especializada para o serviço de radioterapia; Divulgar regionalmente o serviço e captar pacientes via regulação pactuada; Finalizar os fluxos operacionais internos com triagem e plano terapêutico; Capacitar a equipe multiprofissional para o uso seguro do equipamento; Realizar o atendimento com radioterapia para pacientes oncológicos; Integrar a radioterapia aos demais serviços oncológicos do hospital; Monitorar continuamente os indicadores operacionais do serviço; Avaliar o desempenho da equipe e a satisfação dos pacientes; Ajustar os fluxos operacionais com base nos resultados; Sistematizar os dados obtidos ao longo da execução do projeto; Elaborar relatórios técnicos e de impacto assistencial; Produzir materiais de divulgação técnica e científica; Compartilhar os resultados em reuniões técnicas com os parceiros; Entregar o relatório final técnico-financeiro ao Ministério da Saúde

   Objeto

   O presente projeto tem como objeto a prestação de serviços médico-assistenciais em radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltados ao cuidado de pessoas com câncer da 2ª e 3ª macrorregiões de saúde da Paraíba. Para isso, o projeto inclui a aquisição, implantação e operacionalização de um acelerador linear no Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), em Campina Grande, Paraíba, atendendo a usuários do SUS de 159 municípios paraibanos. Reconhecido como referência em saúde no Nordeste, o HELP é uma instituição de caráter filantrópico, administrada pela Fundação Pedro Américo, e tem como missão principal oferecer atendimento qualificado aos usuários do SUS. Este projeto, com prazo de execução de 24 meses, prevê a aquisição, instalação e uso de um acelerador linear para viabilizar a ampliação da oferta de tratamentos radioterápicos no HELP. A iniciativa visa aumentar a capacidade de resposta às demandas oncológicas da população paraibana. Com uma estrutura física já existente e adequada para a instalação do equipamento (bunker), a implementação do serviço permitirá avanços significativos na qualidade e agilidade do atendimento aos pacientes com câncer, contribuindo para a redução de filas e para o início mais célere do tratamento. O objetivo do projeto está alinhado com a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, que contempla “projetos voltados à radioterapia, em que a instituição possua casamata (‘bunker’) vazia, compatível com o equipamento de acelerador linear a ser adquirido”. O projeto também está completamente alinhado com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com as metas do PRONON, e com o Programa Paraíba contra o Câncer. O acelerador linear a ser adquirido, de acordo com especificação do SIGEM, é descrito como “Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D)”. O HELP, habilitado como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) pela Resolução CIB-PB nº 189/2024, possui infraestrutura de mais de 30 mil m² de área construída e infraestrutura hospitalar compatível com os mais altos padrões de qualidade. Apesar de dispor de um acelerador linear em funcionamento, o hospital não consegue atender plenamente à demanda crescente da região, tornando um desafio o cumprimento da Lei nº 12.732/2012, que estabelece o início do tratamento oncológico no prazo de até 60 dias após o diagnóstico. Além disso, um novo equipamento se justifica pela necessidade de otimizar o uso do acelerador existente (TrueBeam) em casos oncológicos complexos. Atualmente, o TrueBeam acaba sendo ocupado por pacientes que poderiam ser tratados com um acelerador menos preciso, o que compromete a disponibilidade do TrueBeam para os casos que realmente demandam alta precisão. Com o novo acelerador, será possível reorganizar os fluxos assistenciais, desafogar o equipamento atual e ampliar significativamente a capacidade de atendimento, garantindo maior eficiência, redução de filas e priorização adequada dos tratamentos conforme a complexidade clínica dos pacientes. O impacto territorial da proposta abrange 159 municípios da 2ª e 3ª macrorregiões de saúde da Paraíba, onde vivem cerca de 1,47 milhão de habitantes. Nessas regiões, a deficiência histórica na oferta de serviços oncológicos, especialmente de radioterapia, tem levado a frequentes transferências para capitais distantes, agravando a condição clínica dos pacientes e sobrecarregando a rede pública estadual. Com a ampliação do serviço viabilizada pelo novo equipamento, será possível reduzir consideravelmente o tempo de espera e descentralizar o atendimento, garantindo mais eficiência e equidade no acesso. Com o projeto, visa-se alcançar resultados concretos na ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio da radioterapia, dobrando o número de usuários atendidos pelo SUS. Além disso, busca-se descentralizar o acesso e diminuir a necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros fora da região, fortalecendo a linha de cuidado oncológico regional, garantindo maior resolutividade ao serviço prestado e melhorando os desfechos clínicos e a qualidade de vida da população atendida. Em síntese, trata-se de um projeto viável, ético e de alto impacto social, com potencial de reverter desigualdades no acesso ao tratamento oncológico e de consolidar Campina Grande como polo de referência em radioterapia no interior da Paraíba, beneficiando diretamente pacientes do SUS e reforçando a rede pública de saúde. Tornar o equipamento operacional e sendo utilizado por usuários do SUS em 12 meses Aumentar de 850 para 1800 sessões por mês, em 24meses. Aumentar de 510 para 1.080 pacientes tratados por ano, em 24 meses. → O presente projeto tem como objeto a prestação de serviços médico-assistenciais em radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltados ao cuidado de pessoas com câncer da 2ª e 3ª macrorregiões de saúde da Paraíba. Para isso, o projeto inclui a aquisição, implantação e operacionalização de um acelerador linear no Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), em Campina Grande, Paraíba, atendendo a usuários do SUS de 159 municípios paraibanos. Reconhecido como referência em saúde no Nordeste, o HELP é uma instituição de caráter filantrópico, administrada pela Fundação Pedro Américo, e tem como missão principal oferecer atendimento qualificado aos usuários do SUS. Este projeto, com prazo de execução de 24 meses, prevê a aquisição, instalação e uso de um acelerador linear para viabilizar a ampliação da oferta de tratamentos radioterápicos no HELP. A iniciativa visa aumentar a capacidade de resposta às demandas oncológicas da população paraibana. Com uma estrutura física já existente e adequada para a instalação do equipamento (bunker), a implementação do serviço permitirá avanços significativos na qualidade e agilidade do atendimento aos pacientes com câncer, contribuindo para a redução de filas e para o início mais célere do tratamento. O objetivo do projeto está alinhado com a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, que contempla “projetos voltados à radioterapia, em que a instituição possua casamata (‘bunker’) vazia, compatível com o equipamento de acelerador linear a ser adquirido”. O projeto também está completamente alinhado com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, com as metas do PRONON, e com o Programa Paraíba contra o Câncer. O acelerador linear a ser adquirido, de acordo com especificação do SIGEM, é descrito como “Acelerador Linear (Recursos avançados com IGRT 3D)”. O HELP, habilitado como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) pela Resolução CIB-PB nº 189/2024, possui infraestrutura de mais de 30 mil m² de área construída e infraestrutura hospitalar compatível com os mais altos padrões de qualidade. Apesar de dispor de um acelerador linear em funcionamento, o hospital não consegue atender plenamente à demanda crescente da região, tornando um desafio o cumprimento da Lei nº 12.732/2012, que estabelece o início do tratamento oncológico no prazo de até 60 dias após o diagnóstico. Além disso, um novo equipamento se justifica pela necessidade de otimizar o uso do acelerador existente (TrueBeam) em casos oncológicos complexos. Atualmente, o TrueBeam acaba sendo ocupado por pacientes que poderiam ser tratados com um acelerador menos preciso, o que compromete a disponibilidade do TrueBeam para os casos que realmente demandam alta precisão. Com o novo acelerador, será possível reorganizar os fluxos assistenciais, desafogar o equipamento atual e ampliar significativamente a capacidade de atendimento, garantindo maior eficiência, redução de filas e priorização adequada dos tratamentos conforme a complexidade clínica dos pacientes. O impacto territorial da proposta abrange 159 municípios da 2ª e 3ª macrorregiões de saúde da Paraíba, onde vivem cerca de 1,47 milhão de habitantes. Nessas regiões, a deficiência histórica na oferta de serviços oncológicos, especialmente de radioterapia, tem levado a frequentes transferências para capitais distantes, agravando a condição clínica dos pacientes e sobrecarregando a rede pública estadual. Com a ampliação do serviço viabilizada pelo novo equipamento, será possível reduzir consideravelmente o tempo de espera e descentralizar o atendimento, garantindo mais eficiência e equidade no acesso. Com o projeto, visa-se alcançar resultados concretos na ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio da radioterapia, dobrando o número de usuários atendidos pelo SUS. Além disso, busca-se descentralizar o acesso e diminuir a necessidade de deslocamento de pacientes para outros centros fora da região, fortalecendo a linha de cuidado oncológico regional, garantindo maior resolutividade ao serviço prestado e melhorando os desfechos clínicos e a qualidade de vida da população atendida. Em síntese, trata-se de um projeto viável, ético e de alto impacto social, com potencial de reverter desigualdades no acesso ao tratamento oncológico e de consolidar Campina Grande como polo de referência em radioterapia no interior da Paraíba, beneficiando diretamente pacientes do SUS e reforçando a rede pública de saúde. Tornar o equipamento operacional e sendo utilizado por usuários do SUS em 12 meses Constituir a equipe técnica e administrativa responsável pelo projeto Consolidar o plano operacional com modelo de monitoramento Executar eventuais adaptações físicas para o acelerador linear (bunker) Executar os processos de aquisição do equipamento Estabelecer parcerias institucionais com municípios e serviços da rede SUS Definir protocolos assistenciais e fluxos clínico-operacionais Instalar e validar tecnicamente o acelerador linear Estruturar a equipe assistencial especializada para o serviço de radioterapia Divulgar regionalmente o serviço e captar pacientes via regulação pactuada Finalizar os fluxos operacionais internos com triagem e plano terapêutico Capacitar a equipe multiprofissional para o uso seguro do equipamento Aumentar de 850 para 1800 sessões por mês, em 24meses. Realizar o atendimento com radioterapia para pacientes oncológicos Integrar a radioterapia aos demais serviços oncológicos do hospital Monitorar continuamente os indicadores operacionais do serviço Avaliar o desempenho da equipe e a satisfação dos pacientes Ajustar os fluxos operacionais com base nos resultados Aumentar de 510 para 1.080 pacientes tratados por ano, em 24 meses. Sistematizar os dados obtidos ao longo da execução do projeto Elaborar relatórios técnicos e de impacto assistencial Produzir materiais de divulgação técnica e científica Compartilhar os resultados em reuniões técnicas com os parceiros Entregar o relatório final técnico-financeiro ao Ministério da Saúde

3. 23/09/2026 às 11:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Valor

   Valor não informado → R$ 10.649.269,09

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 00:52 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 01:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:26 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos