Gestor do Projeto
Quantidade: 24 UNIDADE. Valor informado: R$ 48.000,00.
Identificador na fonte: 316011Registro 27069 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovada.
Origem: proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Fortalecer a coleta seletiva em Russas/CE por meio da estruturação operacional, aquisição de equipamentos e capacitação de catadores, promovendo a reciclagem, a economia circular e a inclusão socioeconômica. A meta de Administração do Projeto tem por finalidade assegurar a adequada gestão técnica, administrativa, financeira e jurídica da execução, garantindo o cumprimento das metas, etapas e do cronograma físico-financeiro previstos no plano de trabalho. Abrange a coordenação e o monitoramento contínuo das atividades, o acompanhamento da execução orçamentária, bem como a organização e o controle documental, assegurando a conformidade legal e normativa. Inclui, ainda, o suporte técnico à utilização da plataforma TransfereGov.br. As ações compreendem a atuação do gestor do projeto, assessoria jurídica, assessoria contábil e apoio técnico-administrativo, com foco na transparência, na eficiência, no controle da aplicação dos recursos públicos incentivados e na adequada elaboração das prestações de contas parcial e final. Todas as atividades serão realizadas em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e demais normas vigentes do Ministério do Meio Ambiente. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Gestor do Projeto Atuação de gestor responsável pela coordenação técnica, administrativa e operacional do projeto, assegurando o cumprimento das metas, etapas e do cronograma físico-financeiro estabelecidos no plano de trabalho. As atividades incluem o planejamento e monitoramento das ações, prazos e indicadores, bem como a articulação entre equipes e parceiros institucionais. Contempla o alinhamento às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e às normas do Ministério do Meio Ambiente. O gestor atuará no acompanhamento da execução, apoio à organização documental e orientação quanto ao uso da plataforma TransfereGov.br. Inclui, ainda, suporte à elaboração de relatórios, à prestação de contas e à interlocução com patrocinadores e parceiros. A execução será contínua durante os 24 meses de vigência do projeto, vinculada à sede da ASCAMARRU e à gestão institucional da parceria. Contador Prestação de serviços de assessoria contábil especializada para apoio à gestão financeira e fiscal do projeto, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária, registro e controle das movimentações financeiras, bem como a orientação quanto ao adequado enquadramento contábil das despesas. Inclui ainda o cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, além do suporte na elaboração, análise e conferência das prestações de contas parciais e final. O serviço abrange a organização da documentação contábil, assessoramento técnico à equipe gestora e atendimento às exigências dos órgãos de controle e do Ministério do Meio Ambiente, garantindo a transparência, regularidade fiscal e conformidade das informações financeiras. A execução será contínua durante os 24 meses de vigência do projeto, vinculada à sede da ASCAMARRU e à gestão institucional da parceria. Assistência Técnica Prestação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à gestão e execução do projeto na Plataforma TransfereGov.br, compreendendo o acompanhamento contínuo das metas, etapas e do cronograma físico-financeiro, bem como a orientação quanto ao adequado registro, inserção e atualização das informações no sistema.Inclui a organização da documentação do projeto e o atendimento às exigências normativas da Lei de Incentivo à Reciclagem e demais diretrizes do Ministério do Meio Ambiente. Abrange ainda o suporte técnico na elaboração de relatórios de acompanhamento, prestações de contas parciais e final, além do apoio no atendimento a diligências e demandas dos órgãos concedentes. A execução dos serviços será contínua durante todo o período de vigência do projeto, com atuação vinculada à sede da ASCAMARRU e à gestão da parceria na Plataforma TransfereGov.br. Assistência Jurídica Prestação de serviços de assistência jurídica especializada para suporte técnico-jurídico à execução do projeto, compreendendo a orientação contínua aos gestores quanto à adequada aplicação da legislação vigente, em especial a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e demais normas correlatas. Abrange a análise e orientação na formalização de instrumentos, contratos e parcerias, o acompanhamento jurídico das etapas de execução e o suporte na gestão de riscos legais, bem como a orientação quanto ao cumprimento das obrigações administrativas e legais. Inclui ainda o apoio técnico na elaboração, análise e conferência das prestações de contas parciais e final, além do atendimento a diligências e demandas dos órgãos concedentes. A execução dos serviços será contínua durante todo o período de vigência do projeto, com atuação vinculada à sede da ASCAMARRU e à gestão institucional da parceria. O que será realizado:Elaboração, estruturação e cadastramento da proposta do projeto na Plataforma TransfereGov.br, assegurando a conformidade técnica, administrativa e financeira com as exigências da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Como será realizado:A execução ocorrerá por meio da sistematização das informações do projeto, elaboração do plano de trabalho, definição de metas, etapas e itens de despesa, bem como da adequação orçamentária aos limites normativos. Inclui ainda a inserção, validação e conferência dos dados na Plataforma TransfereGov.br, além da organização e verificação da documentação necessária para submissão à análise do Ministério do Meio Ambiente. Onde será realizado: A atividade será desenvolvida de forma pontual, no período inicial do projeto, com atuação vinculada à sede da ASCAMARRU e à gestão do cadastramento da proposta na Plataforma TransfereGov.br. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração do Plano de Trabalho e Acompanhamento da Captação Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, estruturação e cadastramento da proposta do projeto na Plataforma TransfereGov.br, compreendendo a sistematização das informações de natureza técnica, administrativa e financeira, bem como a adequação do plano de trabalho às disposições da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Inclui o preenchimento dos campos obrigatórios, inserção da documentação pertinente, validação das informações e conferência geral da proposta, visando à sua adequada submissão ao Ministério do Meio Ambiente. A execução do serviço terá caráter pontual, concentrando-se na fase inicial do projeto, de modo a assegurar a conformidade técnica e formal do cadastramento para fins de análise e aprovação pelos órgãos competentes. O que será realizado: Desenvolvimento de ações de capacitação, formação e fortalecimento institucional voltadas aos catadores e cooperados, com foco na qualificação profissional, participação ativa e integração às atividades do projeto de reciclagem. Como será realizado: Por meio da realização de cursos, oficinas e ações formativas em cooperativismo, segurança do trabalho e educação ambiental, além de atividades de sensibilização. As ações visam ao desenvolvimento de competências técnicas, organizacionais e socioambientais, contribuindo para o fortalecimento da gestão e das práticas operacionais. Onde será realizado: No município de Russas/CE, em espaços adequados vinculados à sede da ASCAMARRU e à comunidade atendida pelo projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Oficina de Cooperativismo Realização de oficina de cooperativismo voltada à capacitação dos cooperados e participantes do projeto, com foco no fortalecimento da gestão participativa, nos princípios do cooperativismo, organização administrativa, direitos e deveres dos cooperados, governança, tomada de decisões coletivas e sustentabilidade econômica da associação. A atividade será ministrada por profissional qualificado, em formato presencial, com carga horária de 16 horas-aula, conforme planejamento pedagógico, incluindo conteúdos teóricos e atividades práticas. A ação será realizada no município de Russas/CE, em espaço adequado para capacitação, contribuindo para o fortalecimento institucional da ASCAMARRU e a qualificação dos participantes do projeto. Oficina de Segurança de Trabalho Realização de atividade formativa teórico-prática voltada à identificação de riscos ocupacionais, uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), adoção de boas práticas no manuseio de resíduos, organização do ambiente de trabalho e noções de prevenção de acidentes, ergonomia e primeiros socorros, visando à promoção da saúde e segurança dos catadores. O curso será ministrado por profissional qualificado, em formato presencial, com carga horária de 16 horas-aula, distribuídas conforme planejamento pedagógico, incluindo conteúdos teóricos e atividades práticas alinhadas à realidade da cooperativa. A ação será realizada no município de Russas/CE, em espaço adequado para capacitação, contribuindo para o fortalecimento institucional da ASCAMARRU e a qualificação dos participantes do projeto. Educação Ambiental Realização de curso de educação ambiental voltado aos cooperados e participantes do projeto, com foco na gestão adequada de resíduos sólidos, separação de recicláveis, práticas de redução, reutilização e reciclagem, economia circular, responsabilidade socioambiental e atendimento à legislação ambiental. O curso será ministrado por profissional qualificado, em formato presencial, com carga horária de 16 horas-aula, conforme planejamento pedagógico, incluindo conteúdos teóricos e atividades práticas alinhadas à realidade da cooperativa e da comunidade atendida. A capacitação será realizada no município de Russas/CE, contribuindo para o fortalecimento da cultura ambiental, melhoria das práticas operacionais e ampliação do impacto socioambiental do projeto. O que será realizado:Aquisição de equipamentos e veículos para ampliação e estruturação da capacidade operacional da cooperativa, visando à coleta seletiva, movimentação interna e processamento de resíduos recicláveis, com foco na eficiência logística, segurança operacional e agregação de valor.Como será realizado:Os bens serão adquiridos conforme especificações técnicas adequadas às necessidades operacionais, observando critérios de qualidade, segurança e desempenho. Serão incorporados à rotina de coleta, triagem, armazenamento e beneficiamento de resíduos, contribuindo para o aumento da produtividade e eficiência.Onde será realizado:Na sede da ASCAMARRU e nas rotas de coleta seletiva no município de Russas/CE e região atendida. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Aquisição de 2 Caminhões Condições gerais: Caminhão tipo toco (2 eixos, tração 4x2), com motor a diesel de no mínimo 160 cv, capacidade de carga de até 9 toneladas, direção hidráulica ou elétrica, transmissão manual ou automatizada, freios ABS e cabine com ar-condicionado, cintos de segurança e itens obrigatórios conforme legislação. Equipado com baú de carga seca novo, instalado no chassi, com até 6.000 mm de comprimento interno, estrutura metálica (aço ou alumínio), piso reforçado, portas traseiras duplas, aberturas laterais com fechamento seguro, vedação contra intempéries, iluminação interna, para-choque conforme normas do CONTRAN e faixas refletivas. Deve ser entregue pronto para operação, com todos os equipamentos obrigatórios, garantia mínima de 12 meses para veículo e implemento, manuais em português e assistência técnica autorizada no país. Carrinho de Coleta Carrinho manual gradeado, confeccionado em material metálico de alta resistência, com dimensões mínimas de 1,5 m (comprimento) x 1,2 m (largura) x 1,5 m (altura), destinado à coleta e transporte de materiais recicláveis, garantindo durabilidade, segurança operacional e adequação às atividades da cooperativa. Materiais Gráficos Contratação de serviço para produção de materiais gráficos personalizados, incluindo panfletos (15x21 cm) e adesivos (17 x 10,5 cm), destinados à divulgação da coleta seletiva no município de Russas/CE. Os materiais serão utilizados nas ações de educação ambiental porta a porta, incluindo o cadastro de residências para adesão ao sistema de coleta seletiva. A iniciativa visa ampliar o alcance das ações de sensibilização, promover a segregação adequada dos resíduos na fonte geradora e fortalecer a participação da população nas atividades desenvolvidas pela associação. Sacos Coleta Seletiva Contratação de serviço para produção de sacos personalizados destinados à distribuição aos moradores do município, com o objetivo de incentivar a adesão à coleta seletiva e fortalecer o sistema de coleta porta a porta. A ação visa promover a segregação adequada dos resíduos na fonte geradora, ampliar a participação da população e contribuir para a eficiência das atividades de coleta realizadas pela associação. Adesivação de caminhão Contratação de serviço de adesivação para os caminhões adquiridos no âmbito do projeto, com a finalidade de identificação visual dos veículos e sua vinculação exclusiva às atividades de coleta seletiva. A ação visa padronizar a comunicação visual, fortalecer a identidade do projeto e promover maior visibilidade junto à população atendida.
Quantidade: 24 UNIDADE. Valor informado: R$ 48.000,00.
Identificador na fonte: 316011Quantidade: 24 UNIDADE. Valor informado: R$ 12.000,00.
Identificador na fonte: 316012Quantidade: 24 UNIDADE. Valor informado: R$ 28.800,00.
Identificador na fonte: 316013Quantidade: 24 UNIDADE. Valor informado: R$ 43.200,00.
Identificador na fonte: 316014Quantidade: 1 UNIDADE. Valor informado: R$ 2.000,00.
Identificador na fonte: 172777Quantidade: 16 HORA-AULA. Valor informado: R$ 4.000,00.
Identificador na fonte: 173227Quantidade: 16 HORA-AULA. Valor informado: R$ 4.000,00.
Identificador na fonte: 316009Quantidade: 16 HORA-AULA. Valor informado: R$ 4.000,00.
Identificador na fonte: 316010Quantidade: 2 VEÍCULO. Valor informado: R$ 800.000,00.
Identificador na fonte: 172778Quantidade: 5 UNIDADE. Valor informado: R$ 30.000,00.
Identificador na fonte: 172779Quantidade: 10000 UNIDADE. Valor informado: R$ 20.000,00.
Identificador na fonte: 173228Quantidade: 5000 UNIDADE. Valor informado: R$ 15.000,00.
Identificador na fonte: 174263Quantidade: 2 UNIDADE. Valor informado: R$ 30.000,00.
Identificador na fonte: 181163A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.