O projeto leideincentivo.org – Plataforma Nacional da Lei de Incentivo à Reciclagem tem por objeto consolidar e escalar a cadeia da reciclagem no Brasil por meio de uma plataforma digital que integra proponentes (cooperativas de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ACERTE PROJETOS LTDA

CNPJ

77.515.120/0001-56

Município do beneficiário / UF

Fortaleza/CE · outros repasses em FortalezaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Informática e tecnologiaMeio ambienteServiços e capacitaçãoObras e infraestruturaVeículos e transporte

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: notebook, notebooks, tablet, tablets, software, internet
• Meio ambiente: reciclagem, coleta seletiva
• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, ponte
• Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, assessoria
• Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aluguel da Sede AdministrativaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 36.000,00 · ID 190427
• Utilidades - Internet e Telefonia (admin)Quantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 9.600,00 · ID 190428
• Despesas AdministrativasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 16.200,00 · ID 190429
• Pessoal Administrativo - Salários - Encargos - 13º + férias/abonoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 62.400,00 · ID 190430
• Transportes e DiáriasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 24.000,00 · ID 190431
• DivulgaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 48.000,00 · ID 190432
• Assessoria ContábilQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 190433
• Assessoria JuridicaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 190434
• Ferramentas administrativasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 9.600,00 · ID 190435
• Elaboração técnica da proposta para submissão à LIRQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 6.000,00 · ID 190436
• Arquitetura e engenharia de requisitosQuantidade: 80 HORA · R$ 12.000,00 · ID 190437
• Design UX/UI e marcaQuantidade: 150 HORA · R$ 18.000,00 · ID 190438
• Módulo de autenticação, proponentes e empresasQuantidade: 280 HORA · R$ 42.000,00 · ID 190439
• Módulo de controle e monitoramento de projetosQuantidade: 280 HORA · R$ 42.000,00 · ID 190440
• Módulo de prospecção e monitoramento com apoio de IAQuantidade: 560 HORA · R$ 84.000,00 · ID 190441
• Integração Transferegov e APIs governamentaisQuantidade: 480 HORA · R$ 72.000,00 · ID 190442
• Módulo de conexão Proponentes↔EmpresasQuantidade: 250 HORA · R$ 37.500,00 · ID 190443
• Módulo de relatóriosQuantidade: 250 HORA · R$ 37.500,00 · ID 190444
• Módulo de controle do proponenteQuantidade: 250 HORA · R$ 37.500,00 · ID 190445
• Módulo EAD para capacitaçãoQuantidade: 300 HORA · R$ 45.000,00 · ID 190446
• Testes e acompanhamento em produção (SRE)Quantidade: 150 HORA · R$ 22.500,00 · ID 190447
• Testes unitários e documentaçãoQuantidade: 200 HORA · R$ 30.000,00 · ID 190448
• Cloud – ambientes dev/homolog/produçãoQuantidade: 12 HORA · R$ 36.000,00 · ID 190449
• Serviços de apoio ao desenvolvimento (versionamento/DevOps)Quantidade: 12 HORA · R$ 26.400,00 · ID 190450
• Coordenação Geral do ProjetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 84.000,00 · ID 190456
• Estação para desenvolvimento de softwareQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 21.000,00 · ID 190451
• Estação para desenvolvimento de IAQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 12.000,00 · ID 190452
• Estaçao para desenvolvimento e análise de dados para o projetoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 7.500,00 · ID 190453
• Servidor físico (segurança)Quantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 190454
• Equipamentos para treinamentosQuantidade: 8 HORA · R$ 32.000,00 · ID 190455
• Analistas de Projetos (capacitação + suporte a proponentes)Quantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 60.000,00 · ID 190457
• Analista de Empresas (prospecção/capacitação de incentivadores)Quantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 96.000,00 · ID 190458
• Prospecção de Cooperativas e ProponentesQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.000,00 · ID 190459
• Serviço de construção do curso e capacitaçãoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 190460
• Serviço de execução das oficinas de capacitaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 144.000,00 · ID 190461
• Pesquisa & DesenvolvimentoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 90.000,00 · ID 190462
• Serviço de Captação de RecursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 120.000,00 · ID 190463

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:27 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FORTALEZA → Fortaleza

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Alimentação, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação → Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Obras e infraestrutura, Veículos e transporte

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em análise na fonte

2. 23/09/2026 às 15:14 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aluguel da Sede Administrativa; Utilidades - Internet e Telefonia (admin); Despesas Administrativas; Pessoal Administrativo - Salários - Encargos - 13º + férias/abono; Transportes e Diárias; Divulgação; Assessoria Contábil; Assessoria Juridica; Ferramentas administrativas; Elaboração técnica da proposta para submissão à LIR; Arquitetura e engenharia de requisitos; Design UX/UI e marca; Módulo de autenticação, proponentes e empresas; Módulo de controle e monitoramento de projetos; Módulo de prospecção e monitoramento com apoio de IA; Integração Transferegov e APIs governamentais; Módulo de conexão Proponentes↔Empresas; Módulo de relatórios; Módulo de controle do proponente; Módulo EAD para capacitação; Testes e acompanhamento em produção (SRE); Testes unitários e documentação; Cloud – ambientes dev/homolog/produção; Serviços de apoio ao desenvolvimento (versionamento/DevOps); Coordenação Geral do Projeto; Estação para desenvolvimento de software; Estação para desenvolvimento de IA; Estaçao para desenvolvimento e análise de dados para o projeto; Servidor físico (segurança); Equipamentos para treinamentos; Analistas de Projetos (capacitação + suporte a proponentes); Analista de Empresas (prospecção/capacitação de incentivadores); Prospecção de Cooperativas e Proponentes; Serviço de construção do curso e capacitação; Serviço de execução das oficinas de capacitação; Pesquisa & Desenvolvimento; Serviço de Captação de Recursos

   Objeto

   O projeto leideincentivo.org – Plataforma Nacional da Lei de Incentivo à Reciclagem tem por objeto consolidar e escalar a cadeia da reciclagem no Brasil por meio de uma plataforma digital que integra proponentes (cooperativas de catadores, MPEs do setor, OSCs e entes públicos), incentivadores (pessoas físicas e jurídicas do lucro real) e o MMA/SQA via Transferegov, para seleção, estruturação, captação, execução e monitoramento de projetos exclusivamente enquadrados na Lei 14.260/2021 e nas metas do seu art. 3º (capacitação, incubação, pesquisa, infraestrutura, equipamentos/veículos, redes de comercialização, fortalecimento de catadores e desenvolvimento tecnológico). A iniciativa observa integralmente o rito e as exigências da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 — desde a admissibilidade e captação mínima até a análise técnica, autorização, execução, prestação de contas e avaliação de resultados — utilizando o Transferegov como canal oficial de submissão e gestão.Ao longo de 12 meses, a plataforma proverá: (i) homologação e apoio técnico às propostas; (ii) mecanismos de captação com emissão de instrumentos/recibos aderentes à LIR; (iii) rastreabilidade operacional e financeira das metas e etapas; e (iv) mensuração padronizada de impactos com base nos indicadores do Anexo II da Portaria 1.250 (ex.: população atendida com coleta seletiva, toneladas recuperadas, produtividade e renda no setor).Um dos diferenciais estratégicos do projeto é aproximar os proponentes do setor de reciclagem das empresas incentivadoras, aumentando significativamente o sucesso na captação de recursos. Hoje, a distância entre os catadores, cooperativas e microempreendimentos e o universo empresarial que pode destinar até 1% do IRPJ devido ainda é um dos maiores gargalos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O leideincentivo.org atua justamente como ponte de confiança e eficiência, potencializando o fluxo de recursos privados para iniciativas de impacto socioambiental na cadeia da reciclagem. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Elaboração completa da proposta no Transferegov: objeto, metas, etapas, itens e orçamento preliminar SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% A meta do projeto é desenvolver uma plataforma completa, estruturada em arquitetura e engenharia de requisitos, com foco em design UX/UI e marca. O sistema contemplará um módulo de autenticação para proponentes e empresas, além de um módulo de controle e monitoramento de projetos. Será implementado também um módulo de prospecção e monitoramento com apoio de IA, com integração ao Transferegov e APIs governamentais e um módulo de conexão entre proponentes e empresas.A solução contará ainda com módulo de relatórios, módulo de controle do proponente e um módulo EAD para capacitação. Para garantir qualidade e estabilidade, serão aplicados testes unitários e documentação, testes e acompanhamento em produção (SRE), além de infraestrutura em cloud para ambientes de desenvolvimento, homologação e produção. O projeto será sustentado por serviços de apoio ao desenvolvimento (versionamento/DevOps). DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS A meta é estruturar a infraestrutura tecnológica necessária, incluindo estações para equipe técnica (configuração mínima compatível com IDEs e contêineres) com monitor, teclado e mouse, além de uma estação com GPU dedicada para protótipos, treino leve de modelos e inferência local com monitor, mouse e gadgets específicos. Será implantada também uma estação para ETL, BI e análise dos indicadores do Anexo II.Para garantir segurança e confiabilidade, será utilizado equipamento para repositório seguro/offline de cópias de segurança sensíveis, especialmente no relacionamento com grandes empresas. Além disso, a execução contará com equipamentos para uso em treinamentos e suporte interno da equipe, como notebooks, tablets e outros gadgets. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS A meta é garantir a estrutura de apoio humano e pedagógico necessária, contando com analistas de projetos responsáveis pela capacitação e suporte aos proponentes, um analista de empresas dedicado à prospecção e capacitação de incentivadores e a prospecção ativa de cooperativas e proponentes. Além disso, serão realizados o serviço de construção do curso e capacitação e o serviço de execução das oficinas de capacitação, assegurando a formação prática e continuada dos participantes. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Estudos metodológicos, linhas de base e metas; validação dos indicadores do Anexo II e auditoria amostral de resultados. (Serviços e Informações do Brasil) PESQUISAS E ESTUDOS Prestação de serviço de captação com remuneração proporcional aos valores efetivamente captados e limitada a R$ 120.000,00 no projeto. (Serviços e Informações do Brasil) SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% → O projeto leideincentivo.org – Plataforma Nacional da Lei de Incentivo à Reciclagem tem por objeto consolidar e escalar a cadeia da reciclagem no Brasil por meio de uma plataforma digital que integra proponentes (cooperativas de catadores, MPEs do setor, OSCs e entes públicos), incentivadores (pessoas físicas e jurídicas do lucro real) e o MMA/SQA via Transferegov, para seleção, estruturação, captação, execução e monitoramento de projetos exclusivamente enquadrados na Lei 14.260/2021 e nas metas do seu art. 3º (capacitação, incubação, pesquisa, infraestrutura, equipamentos/veículos, redes de comercialização, fortalecimento de catadores e desenvolvimento tecnológico). A iniciativa observa integralmente o rito e as exigências da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 — desde a admissibilidade e captação mínima até a análise técnica, autorização, execução, prestação de contas e avaliação de resultados — utilizando o Transferegov como canal oficial de submissão e gestão.Ao longo de 12 meses, a plataforma proverá: (i) homologação e apoio técnico às propostas; (ii) mecanismos de captação com emissão de instrumentos/recibos aderentes à LIR; (iii) rastreabilidade operacional e financeira das metas e etapas; e (iv) mensuração padronizada de impactos com base nos indicadores do Anexo II da Portaria 1.250 (ex.: população atendida com coleta seletiva, toneladas recuperadas, produtividade e renda no setor).Um dos diferenciais estratégicos do projeto é aproximar os proponentes do setor de reciclagem das empresas incentivadoras, aumentando significativamente o sucesso na captação de recursos. Hoje, a distância entre os catadores, cooperativas e microempreendimentos e o universo empresarial que pode destinar até 1% do IRPJ devido ainda é um dos maiores gargalos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O leideincentivo.org atua justamente como ponte de confiança e eficiência, potencializando o fluxo de recursos privados para iniciativas de impacto socioambiental na cadeia da reciclagem. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Aluguel da Sede Administrativa Locação do espaço administrativo. Usado para gestão, arquivo e atendimento administrativo do projeto. Utilidades - Internet e Telefonia (admin) Planos de internet e telefonia do escritório administrativo (gestão e comunicação administrativa). Despesas Administrativas Energia elétrica e água do escritório administrativo. Materiais de expediente, papelaria, insumos de escritório e pequenas reposições. Tarifas e tributos vinculados à operação administrativa do projeto (contas, cartório, autenticações). Pessoal Administrativo - Salários - Encargos - 13º + férias/abono Equipe administrativa (assistente/analista/coordenador administrativo) dedicada à gestão do projeto. Transportes e Diárias Deslocamentos para atividades administrativas e Diárias para equipe administrativa em viagens institucionais (hospedagem/alimentação). Divulgação Criação e veiculação de peças com as marcas obrigatórias do Governo Federal/MMA/LIR e menções ao incentivador. Hospedagem e manutenção de site institucional/landing de captação e transparência (compliance de marcas). Assessoria Contábil Execução contábil mensal do projeto, conciliação das contas do projeto e suporte à prestação de contas. Assessoria Juridica Assessoria jurídica consultiva (contratos, LGPD, diligências) vinculada à gestão administrativa do projeto. Ferramentas administrativas Licenças de CRM para relacionamento institucional/ESG e fluxo administrativo (não confundir com módulo da plataforma). Licenças para criação de relatórios institucionais e materiais de divulgação obrigatória. Elaboração completa da proposta no Transferegov: objeto, metas, etapas, itens e orçamento preliminar SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração técnica da proposta para submissão à LIR A meta do projeto é desenvolver uma plataforma completa, estruturada em arquitetura e engenharia de requisitos, com foco em design UX/UI e marca. O sistema contemplará um módulo de autenticação para proponentes e empresas, além de um módulo de controle e monitoramento de projetos. Será implementado também um módulo de prospecção e monitoramento com apoio de IA, com integração ao Transferegov e APIs governamentais e um módulo de conexão entre proponentes e empresas.A solução contará ainda com módulo de relatórios, módulo de controle do proponente e um módulo EAD para capacitação. Para garantir qualidade e estabilidade, serão aplicados testes unitários e documentação, testes e acompanhamento em produção (SRE), além de infraestrutura em cloud para ambientes de desenvolvimento, homologação e produção. O projeto será sustentado por serviços de apoio ao desenvolvimento (versionamento/DevOps). DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS Arquitetura e engenharia de requisitos Definição da arquitetura (segurança, LGPD, RBAC), modelagem de dados, APIs, fluxos de captação/execução/PC; elicitação e especificação de requisitos funcionais e não-funcionais, critérios de aceite e plano de testes. Design UX/UI e marca Construção do design e estilização das telas. Estrutura de tipografia e marca. Design patters. Cores e paletas que serão uados. Módulo de autenticação, proponentes e empresas Cadastro/gestão de perfis (cooperativas/OSCs/MPEs e Lucro Real/IRPF), autenticação multifator, termo de adesão, verificação de regularidade cadastral mínima para admissibilidade. Módulo de controle e monitoramento de projetos Acompanhamento de metas→etapas→itens; upload de documentos comprobatórios de despesa na Conta Movimento; conciliação físico-financeira; geração de Relatório Final com atualização dos indicadores de impacto (Anexo II). (Serviços e Informações do Brasil) Módulo de prospecção e monitoramento com apoio de IA Matching entre proponentes e incentivadores; priorização por afinidade ESG/território/cadeia; assistentes para qualificação de leads e geração de instrumentos/recibos. Integração Transferegov e APIs governamentais Integrações com serviços públicos aplicáveis (contas do projeto, verificação de regularidade, DOU/diários, Painel de Preços etc.); webhooks e reconciliação de status. (Serviços e Informações do Brasil) Módulo de conexão Proponentes↔Empresas CRM setorial para pipeline de captação; geração de contratos de incentivo; registro de desembolsos proporcionais para fee de captação (vide item 13). (Serviços e Informações do Brasil) Módulo de relatórios Relatórios gerenciais para proponentes/incentivadores e para prestação de contas: execução física/financeira, curva de captação, indicadores do Anexo II e exportação. Módulo de controle do proponente Painel do proponente: trilhas de controle, prazos, alertas de documentação, conferência de NF/RPCI, parametrização de metas e CMOP. (Serviços e Informações do Brasil) Módulo EAD para capacitação Ambientes EAD (LMS) com trilhas para elaboração, execução e prestação de contas, incluindo materiais acessíveis e certificação de participação. Testes e acompanhamento em produção (SRE) Plano de testes (unitário/integração/perform.), observabilidade, backups, hardening de segurança e monitoramento de SLA. Testes unitários e documentação Cobertura de testes (mín. 70%), documentação técnica/usuário, guias de operação e segurança. Cloud – ambientes dev/homolog/produção Provedores de nuvem (compute, storage, DB gerenciado, CDN) para operação contínua da plataforma durante o projeto, com backup e alta disponibilidade. Serviços de apoio ao desenvolvimento (versionamento/DevOps) Repositórios, pipelines CI/CD, monitoramento, gestão de incidentes e segurança de código. Coordenação Geral do Projeto Coordenação executiva, gestão de stakeholders, governança e conformidade com Portaria; validação de cronogramas e aprovações. A meta é estruturar a infraestrutura tecnológica necessária, incluindo estações para equipe técnica (configuração mínima compatível com IDEs e contêineres) com monitor, teclado e mouse, além de uma estação com GPU dedicada para protótipos, treino leve de modelos e inferência local com monitor, mouse e gadgets específicos. Será implantada também uma estação para ETL, BI e análise dos indicadores do Anexo II.Para garantir segurança e confiabilidade, será utilizado equipamento para repositório seguro/offline de cópias de segurança sensíveis, especialmente no relacionamento com grandes empresas. Além disso, a execução contará com equipamentos para uso em treinamentos e suporte interno da equipe, como notebooks, tablets e outros gadgets. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Estação para desenvolvimento de software Estações para equipe técnica (configuração mínima compatível com IDEs e contêineres) com monitor, teclado e mouse. Estação para desenvolvimento de IA Estação com GPU dedicada para protótipos/treino leve de modelos e inferência local com monitor, mouse e gadget específicos. Estaçao para desenvolvimento e análise de dados para o projeto Estação para ETL, BI e análise dos indicadores do Anexo II. Servidor físico (segurança) Equipamento para repositório seguro/offline de cópias de segurança sensíveis. Principalmente por lidar com grandes empresas. Precisamos dar segurança de informação para eles. Equipamentos para treinamentos Equipamento para uso nos treinamentos e internamente pela equipe de execução. Notebook, tablet e outros gadgets. A meta é garantir a estrutura de apoio humano e pedagógico necessária, contando com analistas de projetos responsáveis pela capacitação e suporte aos proponentes, um analista de empresas dedicado à prospecção e capacitação de incentivadores e a prospecção ativa de cooperativas e proponentes. Além disso, serão realizados o serviço de construção do curso e capacitação e o serviço de execução das oficinas de capacitação, assegurando a formação prática e continuada dos participantes. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Analistas de Projetos (capacitação + suporte a proponentes) Atendimento e suporte na elaboração/execução, conferência de itens, referências de preço, anexos e prazos; condução de capacitações EAD. Analista de Empresas (prospecção/capacitação de incentivadores) Relacionamento B2B ESG/logística reversa; estruturação de contratos de incentivo e rotinas de comprovação. Prospecção de Cooperativas e Proponentes Mobilização ativa (territórios/prioridades), diagnóstico de regularidade e onboarding na plataforma/LMS. Serviço de construção do curso e capacitação Conteudização (trilhas, apostilas, vídeos curtos, avaliações) e material acessível. Serviço de execução das oficinas de capacitação Planejamento e execução de 12 oficinas (logística, instrutoria, materiais, certificação), articulando com metas do Anexo I. Estudos metodológicos, linhas de base e metas; validação dos indicadores do Anexo II e auditoria amostral de resultados. (Serviços e Informações do Brasil) PESQUISAS E ESTUDOS Pesquisa & Desenvolvimento Estudos metodológicos, linhas de base e metas; validação dos indicadores do Anexo II e auditoria amostral de resultados. (indicadores, métricas, auditoria de impacto) Prestação de serviço de captação com remuneração proporcional aos valores efetivamente captados e limitada a R$ 120.000,00 no projeto. (Serviços e Informações do Brasil) SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviço de Captação de Recursos

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Alimentação, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 11:55 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 23:49 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 14:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:27 (Brasília). Entender a cobertura →

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