O presente projeto tem por objeto a implementação e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Enquadra-se na área prioritária de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ

CNPJ

92.122.878/0001-18

Município do beneficiário / UF

Feliz/RS · outros repasses em FelizO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosAssistência socialInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Informática e tecnologia: computador, tablet
• Mobiliário e eletrodomésticos: mesa, ar condicionado
• Saúde e equipamentos: saúde, médico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• FonoaudiólogoQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 138.000,00 · ID 244060
• PsicopedagogoQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 139.564,00 · ID 244061
• PsicólogoQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 98.725,20 · ID 244062
• NeurologistaQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 367.279,41 · ID 244063
• FGTS Sobre SaláriosQuantidade: 23 PERCENTAGEM · R$ 53.903,03 · ID 244065
• 13º ProporcionalQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 26.853,81 · ID 244066
• 1/3 de FériasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 8.951,27 · ID 244067
• 13º Salário IntegralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 29.295,07 · ID 244068
• Férias IntegraisQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 9.765,02 · ID 244069
• FGTS sobre Férias e 13º Salários)Quantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.989,21 · ID 244070
• INSSQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 57.804,52 · ID 244071
• IRRFQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 93.476,60 · ID 244072
• Taxa de Sucesso de CaptaçãoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 50.000,00 · ID 244073
• Serviço de ContabilidadeQuantidade: 24 MÊS/MESES · R$ 36.000,00 · ID 244074
• Auditoria IndependenteQuantidade: 3 MÊS/MESES · R$ 10.500,00 · ID 244075
• Salário de CoordenadorQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 149.500,00 · ID 244076
• FGTS do CoordenadorQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 11.960,00 · ID 244077
• 13º salário proporcionalQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.958,33 · ID 244078
• 1/3 de Férias ProporcionalQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 1.986,11 · ID 244079
• 13º IntegralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 6.500,00 · ID 244080
• 1/3 de Férias IntegralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 2.166,67 · ID 244081
• FGTS sobre Férias e 13º SaláriosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 1.328,89 · ID 244082
• INSSQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 16.762,86 · ID 244083
• IRRF CoordenadoraQuantidade: 23 MÊS/MESES · R$ 15.894,61 · ID 244084
• Ar condicionadosQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 4.614,00 · ID 244085
• Computador DesktopQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 21.633,00 · ID 244086
• Coleção R-1 - Testes não verbais de InteligênciaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 309,50 · ID 244087
• Som-R-6-40 - Testes não verbais de inteligenciaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 4.693,16 · ID 244088
• Fichário de comunicação alternativa - BmBQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.174,00 · ID 244089
• Tablet 10"Quantidade: 89 UNIDADE · R$ 357.424,00 · ID 244090
• Capa para Tablet 10"Quantidade: 89 UNIDADE · R$ 15.085,50 · ID 244091
• KIT de Iniciação à comunicação Alternativa - CUMQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 2.826,00 · ID 244092
• Autismo-pasta de comunicação alternativa Completa - 8 Div 64 Cards PvcQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.389,96 · ID 244093
• Kit Comunicação Alternativa método PECSQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.119,96 · ID 244094

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FELIZ → Feliz

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Assistência social, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos

2. 23/09/2026 às 15:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Fonoaudiólogo; Psicopedagogo; Psicólogo; Neurologista; FGTS Sobre Salários; 13º Proporcional; 1/3 de Férias; 13º Salário Integral; Férias Integrais; FGTS sobre Férias e 13º Salários); INSS; IRRF; Taxa de Sucesso de Captação; Serviço de Contabilidade; Auditoria Independente; Salário de Coordenador; FGTS do Coordenador; 13º salário proporcional; 1/3 de Férias Proporcional; 13º Integral; 1/3 de Férias Integral; FGTS sobre Férias e 13º Salários; INSS; IRRF Coordenadora; Ar condicionados; Computador Desktop; Coleção R-1 - Testes não verbais de Inteligência; Som-R-6-40 - Testes não verbais de inteligencia; Fichário de comunicação alternativa - BmB; Tablet 10"; Capa para Tablet 10"; KIT de Iniciação à comunicação Alternativa - CUM; Autismo-pasta de comunicação alternativa Completa - 8 Div 64 Cards Pvc; Kit Comunicação Alternativa método PECS

   Objeto

   O presente projeto tem por objeto a implementação e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Enquadra-se na área prioritária de "Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência", especificamente na alínea "b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência", conforme Art. 10, Inciso I, do Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.O escopo central é a estruturação e custeio de um serviço especializado em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), denominado "Projeto COMUNICA FELIZ", atuando de forma complementar à Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto visa preencher uma lacuna assistencial na habilitação e reabilitação comunicativa integral de 85 pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) Contratação de recursos humanos para o projeto. RECURSOS HUMANOS Contratação do captador de recursos para o projeto. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Contratação de Pessoa Jurídica para o projeto. PESSOA JURÍDICA Coordenação do projeto COORDENAÇÃO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o projeto. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE → O presente projeto tem por objeto a implementação e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Enquadra-se na área prioritária de "Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência", especificamente na alínea "b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência", conforme Art. 10, Inciso I, do Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.O escopo central é a estruturação e custeio de um serviço especializado em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), denominado "Projeto COMUNICA FELIZ", atuando de forma complementar à Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto visa preencher uma lacuna assistencial na habilitação e reabilitação comunicativa integral de 85 pessoas com deficiência intelectual, múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) Contratação de recursos humanos para o projeto. RECURSOS HUMANOS Fonoaudiólogo Contratação de profissional por 24 horas semanais. Psicopedagogo Contratação de profissional por 20 horas semanais. Psicólogo Neurologista Contratação de profissional por 8 horas semanais. FGTS Sobre Salários Encargos de FTGS sobre os salários dos contratados para o projeto. 13º Proporcional Encargos de 13º proporcional ao primeiro ano (11 meses) sobre os salários dos contratados para o projeto. 1/3 de Férias Encargos de 1/3 de férias proporcional ao primeiro ano (11 meses) sobre os salários dos contratados para o projeto. 13º Salário Integral Encargos de 13º integral ao segundo ano (12 meses) sobre os salários dos contratados para o projeto. Férias Integrais Encargos de Férias integral ao segundo ano (12 meses) sobre os salários dos contratados para o projeto. FGTS sobre Férias e 13º Salários) Encargos de FGTS sobre Férias e 13º salários sobre os salários dos contratados para o projeto. INSS Encargos de INSS sobre os salários dos contratados para o projeto. IRRF IRRF sobre salários dos recursos humanos contratados para o projeto. Contratação do captador de recursos para o projeto. SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Taxa de Sucesso de Captação Máximo 5% ou teto de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a captação de recursos. Contratação de Pessoa Jurídica para o projeto. PESSOA JURÍDICA Serviço de Contabilidade Serviço de contabilidade dedicado ao projeto. Auditoria Independente Serviço de Auditoria Independente, realizadas nos meses 12, 18 e 24 do projeto. Coordenação do projeto COORDENAÇÃO Salário de Coordenador Salário mensal para Coordenador do projeto. FGTS do Coordenador FGTS sobre salário do Coordenador. 13º salário proporcional 13º salário proporcional ao primeiro ano (11 meses) sobre salário do Coordenador. 1/3 de Férias Proporcional 1/3 de Férias proporcional ao primeiro ano (11 meses) sobre salário do Coordenador. 13º Integral 13º salário integral sobre o segundo ano (12 meses) sobre salário do Coordenador. 1/3 de Férias Integral 1/3 sobre férias integrais referentes ao segundo ano (12 meses) sobre salário do Coordenador. FGTS sobre Férias e 13º Salários FGTS sobre Férias e 13º Salários do Coordenador. INSS sobre salário do Coordenador. IRRF Coordenadora IRRF sobre salário do Coordenador. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o projeto. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ar condicionados Equipamento de ar condicionado Computador Desktop Computador de mesa. Coleção R-1 - Testes não verbais de Inteligência Testes não verbais de Inteligência Som-R-6-40 - Testes não verbais de inteligencia Fichário de comunicação alternativa - BmB Tablet 10" Tablet para implementação da terapia CAA Capa para Tablet 10" Capa para Tablet 10"a 11", para proteção do equipamento. KIT de Iniciação à comunicação Alternativa - CUM Autismo-pasta de comunicação alternativa Completa - 8 Div 64 Cards Pvc Kit Comunicação Alternativa método PECS

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social

3. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 15:17 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:28 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos