O Projeto Maravilixo consiste na promoção de educação ambiental junto à comunidade escolar, com vistas à sensibilização sobre práticas sustentáveis de consumo e correta destinação de resíduos, associada à capacitação e inserção de…
INSTITUTO BRASILEIRO DE RESIDUOS SOLIDOS · São Paulo–SP · Valor não informado · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Situação original na fonte: Em Análise.
Proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.
Quem recebe
- Beneficiário
- INSTITUTO BRASILEIRO DE RESIDUOS SOLIDOS
- CNPJ
- 23.988.973/0001-86
- Município do beneficiário / UF
- São Paulo/SP · outros repasses em São PauloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Educação: educação, escola, escolas, escolar, didático, didáticos, pedagógico, pedagógicos
- Máquinas e implementos: prensa, prensas, triturador
- Meio ambiente: ambiental, ambientais, reciclagem, coleta seletiva, economia circular
- Obras e infraestrutura: engenharia, galpão
- Serviços e capacitação: capacitação, curso, assessoria
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Triturador IndustrialQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.150,00 · ID 531055
- InjetoraQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 83.500,00 · ID 531056
- ExtrusoraQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 531057
- FornoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 531058
- Prensa térmica grandeQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 100.000,00 · ID 531059
- Prensa térmica pequenaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 2.500,00 · ID 531060
- Prensa friaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 531061
- Serra de bancadaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 3.500,00 · ID 531062
- Halter/Fresadora CNCQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 531063
- ExtintorQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.360,00 · ID 531064
- Triturador IndustrialQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.150,00 · ID 531065
- InjetoraQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 83.500,00 · ID 531066
- ExtrusoraQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 531067
- FornoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 10.000,00 · ID 531068
- Prensa térmica grandeQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 100.000,00 · ID 531069
- Prensa térmica pequenaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 2.500,00 · ID 531070
- Prensa friaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 531071
- Serra de bancadaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 3.500,00 · ID 531072
- Halter/Fresadora CNCQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 531073
- ExtintorQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.360,00 · ID 531074
- Elaboração da propostaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 6.000,00 · ID 531075
- Captação de recursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 120.000,00 · ID 531076
- Gerente FinanceiroQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 72.000,00 · ID 212947
- Prestação de contasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 27.000,00 · ID 212948
- ContabilidadeQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 24.000,00 · ID 212949
- Gerente JurídicoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 36.000,00 · ID 531680
- Diretor TécnicoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 45.000,00 · ID 212958
- Supervisor de atividadesQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 27.000,00 · ID 212959
- Apoio logísticoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 27.000,00 · ID 212960
- EducadorQuantidade: 3 MÊS/MESES · R$ 36.000,00 · ID 212961
- Coordenador de marketingQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 27.000,00 · ID 212962
- Diretor TécnicoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 135.000,00 · ID 216232
- Supervisor de atividadesQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 81.000,00 · ID 216233
- Apoio logísticoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 81.000,00 · ID 216234
- EducadoresQuantidade: 3 MÊS/MESES · R$ 108.000,00 · ID 216235
- Coordenador de comunicação e marketingQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 81.000,00 · ID 216236
- EstileteQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 148,90 · ID 216237
- TesourasQuantidade: 35 UNIDADE · R$ 350,00 · ID 216238
- Contentores para plástico trituradoQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 250,00 · ID 216239
- Lixeiras para separação de resíduosQuantidade: 30 UNIDADE · R$ 3.000,00 · ID 216240
- CanetasQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 40,00 · ID 216241
- Canetões de lousaQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 100,00 · ID 216242
- Alicate pressãoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 120,00 · ID 216243
- Manta TeflonQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 1.200,00 · ID 216244
- Argola elo de metalQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 60,00 · ID 216245
- Base brincoQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 75,00 · ID 216246
- TarrachaQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 45,00 · ID 216247
- Acessórios de jóiasQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 90,00 · ID 216248
- AlfineteQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 75,00 · ID 216249
- AbraçadeiraQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 105,00 · ID 216251
- ProjetorQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 2.000,00 · ID 216252
- Plástico recicladoQuantidade: 100 QUILOGRAMA · R$ 500,00 · ID 216253
- Luvas de proteçãoQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 800,00 · ID 216254
- Oculos de segurançaQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 300,00 · ID 216255
- Chapas de açoQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 2.000,00 · ID 216256
- Ferro de passarQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 200,00 · ID 216257
- Extensao elétricaQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 150,00 · ID 216258
- Kit de ferramentasQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 1.030,00 · ID 216259
- Parafusadeira elétricaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 250,00 · ID 216260
- Caixa organizadoraQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 400,00 · ID 216261
- FolderQuantidade: 1000 UNIDADE · R$ 1.500,00 · ID 216262
- Especialista em reciclagemQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 72.000,00 · ID 216276
- Gestor de resíduosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 108.000,00 · ID 216277
- Conta de luzQuantidade: 12 UNIDADE · R$ 24.000,00 · ID 531047
- InternetQuantidade: 12 UNIDADE · R$ 1.800,00 · ID 531048
- AluguelQuantidade: 12 UNIDADE · R$ 72.000,00 · ID 531049
- BannerQuantidade: 400 UNIDADE · R$ 4.000,00 · ID 531050
- CadernoQuantidade: 10 UNIDADE · R$ 500,00 · ID 216288
- CanetaQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 40,00 · ID 216289
- Luvas de proteçãoQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 120,00 · ID 216290
- BotasQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 480,00 · ID 216291
- Mascara protetoraQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 300,00 · ID 216292
- Óculos de segurançaQuantidade: 20 UNIDADE · R$ 300,00 · ID 216293
- Macacão impermeávelQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 1.600,00 · ID 216294
- Capacete de segurançaQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 200,00 · ID 216295
- Protetor auricularQuantidade: 4 UNIDADE · R$ 80,00 · ID 216296
- Serviço de coletaQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 32.000,00 · ID 216297
- Curso ProfissionalizanteQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 40.000,00 · ID 216298
- Capacitação hardaware - Máquina Halter CNCQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 15.000,00 · ID 216299
- Capacitação software- Máquina Halter CNCQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 15.000,00 · ID 216300
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO BRASILEIRO DE RESIDUOS SOLIDOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SÃO PAULO → São Paulo
- Segmentos
- Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Máquinas e implementos, Obras e infraestrutura
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Em análise na fonte
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Triturador Industrial; Injetora; Extrusora; Forno; Prensa térmica grande; Prensa térmica pequena; Prensa fria; Serra de bancada; Halter/Fresadora CNC; Extintor; Triturador Industrial; Injetora; Extrusora; Forno; Prensa térmica grande; Prensa térmica pequena; Prensa fria; Serra de bancada; Halter/Fresadora CNC; Extintor; Elaboração da proposta; Captação de recursos; Gerente Financeiro; Prestação de contas; Contabilidade; Gerente Jurídico; Diretor Técnico; Supervisor de atividades; Apoio logístico; Educador; Coordenador de marketing; Diretor Técnico; Supervisor de atividades; Apoio logístico; Educadores; Coordenador de comunicação e marketing; Estilete; Tesouras; Contentores para plástico triturado; Lixeiras para separação de resíduos; Canetas; Canetões de lousa; Alicate pressão; Manta Teflon; Argola elo de metal; Base brinco; Tarracha; Acessórios de jóias; Alfinete; Abraçadeira; Projetor; Plástico reciclado; Luvas de proteção; Oculos de segurança; Chapas de aço; Ferro de passar; Extensao elétrica; Kit de ferramentas; Parafusadeira elétrica; Caixa organizadora; Folder; Especialista em reciclagem; Gestor de resíduos; Conta de luz; Internet; Aluguel; Banner; Caderno; Caneta; Luvas de proteção; Botas; Mascara protetora; Óculos de segurança; Macacão impermeável; Capacete de segurança; Protetor auricular; Serviço de coleta; Curso Profissionalizante; Capacitação hardaware - Máquina Halter CNC; Capacitação software- Máquina Halter CNC
- Objeto
- O Projeto Maravilixo consiste na promoção de educação ambiental junto à comunidade escolar, com vistas à sensibilização sobre práticas sustentáveis de consumo e correta destinação de resíduos, associada à capacitação e inserção de catadores de materiais recicláveis na coleta e transformação desses resíduos, gerando renda para catadores e cooperativas e fortalecendo a economia circular. Meta V do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a aquisição dos equipamentos permanentes destinados ao beneficiamento, ao tratamento e à transformação dos resíduos plásticos PP e PEAD coletados nas escolas em mobiliário urbano e escolar: triturador industrial, injetora, extrusora, forno, prensas térmicas e prensa fria, serra de bancada, fresadora CNC e extintores. São previstos dois conjuntos idênticos — um instalado no Lab Maravilixo, operado pela proponente, e outro destinado à organização de catadores parceira, de modo a garantir autonomia produtiva do grupo após o encerramento do projeto. Em atendimento ao Requisito 10 da diligência do MMA, os equipamentos antes lançados na Meta 02 - Incubação foram remanejados para esta meta. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Meta padrão de que trata o Art. 10, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento facultativo (Art. 11, III). Destina-se à remuneração do serviço técnico especializado de elaboração da proposta e do plano de trabalho apresentados ao Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, observados o limite de até 1% do custo do projeto e o teto de R$ 6.000,00. O custo somente poderá ser executado e efetivamente despendido após a autorização de início da execução do projeto. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Meta padrão de que trata o Art. 10, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento facultativo (Art. 11, II). Destina-se à remuneração do serviço especializado de captação de recursos incentivados junto a pessoas jurídicas e físicas incentivadoras, observados o limite de até 8% do custo do projeto e o teto de R$ 120.000,00. A remuneração será executada e paga ao prestador de serviço proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas ao longo do prazo de captação de recursos. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Meta padrão de que trata o Art. 10, I, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento obrigatório (Art. 11, I), destinada à remuneração das despesas de atividades-meio necessárias à gestão do projeto, nos termos do Art. 12 do mesmo normativo, observados o limite de até 15% do custo do projeto e a vedação de utilização acima de 50% do custo de administração em uma mesma despesa (Art. 12, §2º). Em atendimento ao Requisito 10 da diligência do MMA, as despesas mensais de funcionamento do empreendimento — energia elétrica, internet, locação do galpão, pessoal administrativo, assessoria jurídica, contabilidade e prestação de contas — foram realocadas para a Meta 02 - Incubação, por integrarem a estrutura técnico-administrativa do empreendimento de reciclagem (Anexo I, Meta II), permanecendo esta meta sem lançamento orçamentário próprio. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Meta I do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla programa de educação ambiental, formação e assessoria técnica dirigido à comunidade escolar da rede pública do Município de São Paulo, com prioridade para regiões periféricas sem serviço regular de coleta seletiva. Prevê a mobilização e a adesão de até 3 escolas, alcançando cerca de 500 alunos e professores multiplicadores, e a realização de aulas teóricas e oficinas práticas sobre os 5Rs, segregação correta dos resíduos, papel dos catadores e das cooperativas na cadeia da reciclagem e transformação do plástico PP e PEAD em novos produtos. A execução cabe a equipe técnica multidisciplinar contratada — direção técnica, supervisão, educadores, apoio logístico e comunicação —, com material didático e equipamentos pedagógicos próprios e participação de catadores parceiros como educadores ambientais. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Meta II do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a estrutura técnico-administrativa necessária ao funcionamento do Lab Maravilixo — centro de reciclagem que recebe o plástico PP e PEAD coletado nas escolas e o transforma em mobiliário urbano e escolar — e do centro de reciclagem da organização de catadores parceira. Abrange as despesas mensais de funcionamento do empreendimento (locação do galpão, energia elétrica, internet e divulgação institucional) e a contratação da equipe técnica e administrativa de operação (especialista em reciclagem, gestor de resíduos, gerente financeiro, assessoria jurídica, contabilidade e prestação de contas), conforme lista exemplificativa de etapas do Anexo I. Os equipamentos industriais de beneficiamento foram remanejados para a Meta 05, atendendo ao Requisito 10 da diligência do MMA. INCUBAÇÃO Meta VII do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a inclusão produtiva e a qualificação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis parceiros do projeto em três frentes: capacitação para atuação como educadores ambientais nas oficinas realizadas nas escolas; contratação remunerada do serviço de coleta seletiva dos resíduos segregados pelas escolas, com fornecimento integral de equipamentos de proteção individual; e formação profissionalizante em empreendedorismo, saúde e segurança do trabalho e operação técnica dos equipamentos de beneficiamento adquiridos pelo projeto. A meta assegura geração de renda direta aos catadores durante a execução e transferência de tecnologia e de conhecimento para a continuidade autônoma da atividade após o encerramento do projeto. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD → O Projeto Maravilixo consiste na promoção de educação ambiental junto à comunidade escolar, com vistas à sensibilização sobre práticas sustentáveis de consumo e correta destinação de resíduos, associada à capacitação e inserção de catadores de materiais recicláveis na coleta e transformação desses resíduos, gerando renda para catadores e cooperativas e fortalecendo a economia circular. Meta V do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a aquisição dos equipamentos permanentes destinados ao beneficiamento, ao tratamento e à transformação dos resíduos plásticos PP e PEAD coletados nas escolas em mobiliário urbano e escolar: triturador industrial, injetora, extrusora, forno, prensas térmicas e prensa fria, serra de bancada, fresadora CNC e extintores. São previstos dois conjuntos idênticos — um instalado no Lab Maravilixo, operado pela proponente, e outro destinado à organização de catadores parceira, de modo a garantir autonomia produtiva do grupo após o encerramento do projeto. Em atendimento ao Requisito 10 da diligência do MMA, os equipamentos antes lançados na Meta 02 - Incubação foram remanejados para esta meta. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Triturador Industrial Triturador industrial para plásticos, câmara de corte em aço SAE 1045 com facas em aço ferramenta, motor trifásico de 10 a 15 cv, capacidade de 80 a 150 kg/h, peneira intercambiável de 6 a 10 mm e painel elétrico com proteção térmica, destinado à redução do PP e do PEAD coletados nas escolas a flocos para as etapas seguintes. Injetora Injetora de termoplásticos, força de fechamento de 30 a 60 toneladas, capacidade de injeção de 60 a 120 g por ciclo, rosca com zonas de aquecimento controladas por termopares e comando eletrônico com ciclo programável, destinada à produção de peças e componentes a partir do plástico triturado. Extrusora Extrusora monorrosca para termoplásticos, diâmetro de rosca de 45 a 60 mm, razão L/D mínima de 24:1, capacidade de 30 a 60 kg/h, zonas de aquecimento independentes e matriz intercambiável, destinada à produção de perfis, placas e barras em plástico reciclado. Forno Forno elétrico industrial com câmara útil de no mínimo 0,5 m³, temperatura de trabalho de até 300 °C, controlador digital de temperatura e isolamento em lã cerâmica, destinado ao pré-aquecimento e à fusão controlada do plástico triturado antes da prensagem. Prensa térmica grande Prensa hidráulica térmica de grande porte, área útil de prensagem de no mínimo 1.000 x 1.000 mm, força de 30 a 50 toneladas, platôs aquecidos até 250 °C com controle independente e ciclo programável, destinada à moldagem das placas de plástico reciclado utilizadas no mobiliário. Prensa térmica pequena Prensa térmica de bancada, área útil de aproximadamente 400 x 400 mm, platô aquecido até 250 °C, controlador digital de temperatura e tempo e acionamento manual, destinada à moldagem de peças e acabamentos de menores dimensões. Prensa fria Prensa hidráulica de resfriamento, área útil compatível com a prensa térmica de grande porte (1.000 x 1.000 mm), força de 30 a 50 toneladas e platôs refrigerados a água, destinada à estabilização dimensional das placas moldadas antes da desmoldagem. Serra de bancada Serra circular de bancada com motor de 1,5 a 3 cv, disco de 10 polegadas próprio para plásticos, mesa com guia paralela e esquadrejadeira, proteção de disco e coletor de resíduos, destinada ao corte e ao esquadrejamento das placas de plástico reciclado. Halter/Fresadora CNC Fresadora/router CNC de 3 eixos, área útil de trabalho mínima de 1.200 x 1.000 mm, spindle de 2,2 a 3 kW com refrigeração, guias lineares, sistema de fixação por vácuo e comando numérico compatível com G-code, destinada ao corte e ao acabamento de precisão das peças em plástico reciclado. Extintor Extintor de incêndio portátil de pó químico seco ABC, capacidade de 6 kg, com selo do INMETRO, suporte de parede e sinalização, em atendimento à NBR 12693 e às exigências do Corpo de Bombeiros para o centro de reciclagem. Meta padrão de que trata o Art. 10, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento facultativo (Art. 11, III). Destina-se à remuneração do serviço técnico especializado de elaboração da proposta e do plano de trabalho apresentados ao Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, observados o limite de até 1% do custo do projeto e o teto de R$ 6.000,00. O custo somente poderá ser executado e efetivamente despendido após a autorização de início da execução do projeto. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Elaboração da proposta Serviço técnico especializado de elaboração da proposta e do plano de trabalho apresentados ao Programa de Incentivo à Reciclagem, compreendendo estruturação do objeto, definição de metas, etapas e itens de despesa, memória de cálculo do orçamento, cronograma físico-financeiro e instrução documental para submissão no TransfereGov (Art. 10, III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024). Meta padrão de que trata o Art. 10, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento facultativo (Art. 11, II). Destina-se à remuneração do serviço especializado de captação de recursos incentivados junto a pessoas jurídicas e físicas incentivadoras, observados o limite de até 8% do custo do projeto e o teto de R$ 120.000,00. A remuneração será executada e paga ao prestador de serviço proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas ao longo do prazo de captação de recursos. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Captação de recursos Serviço especializado de captação de recursos incentivados junto a pessoas jurídicas e físicas, compreendendo prospecção e qualificação de potenciais incentivadores, elaboração do material de apresentação do projeto, negociação e formalização das cartas de intenção e acompanhamento dos depósitos na conta captação, remunerado proporcionalmente às parcelas efetivamente captadas (Art. 10, II, e Art. 11, II, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024). Meta padrão de que trata o Art. 10, I, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, de preenchimento obrigatório (Art. 11, I), destinada à remuneração das despesas de atividades-meio necessárias à gestão do projeto, nos termos do Art. 12 do mesmo normativo, observados o limite de até 15% do custo do projeto e a vedação de utilização acima de 50% do custo de administração em uma mesma despesa (Art. 12, §2º). Em atendimento ao Requisito 10 da diligência do MMA, as despesas mensais de funcionamento do empreendimento — energia elétrica, internet, locação do galpão, pessoal administrativo, assessoria jurídica, contabilidade e prestação de contas — foram realocadas para a Meta 02 - Incubação, por integrarem a estrutura técnico-administrativa do empreendimento de reciclagem (Anexo I, Meta II), permanecendo esta meta sem lançamento orçamentário próprio. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Gerente Financeiro Profissional responsável pelas rotinas financeiras e administrativas do projeto: pagamentos, fluxo de caixa, processo de compras, controle orçamentário e relatórios gerenciais. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 30 h/semana. Prestação de contas Serviço técnico especializado de prestação de contas junto ao MMA, incluindo alimentação do TransfereGov, conciliação das contas específicas e emissão dos relatórios de execução. Contabilidade Serviço de escrituração contábil e fiscal do projeto, com registro de lançamentos, obrigações acessórias e emissão de balancetes mensais segregados por projeto. Contratação de pessoa jurídica. Gerente Jurídico Serviço de assessoria jurídica ao empreendimento, abrangendo análise e elaboração de contratos com escolas, fornecedores e organizações de catadores, adequação à LGPD e orientação em matéria ambiental, cível e trabalhista. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 20 h/semana. Meta I do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla programa de educação ambiental, formação e assessoria técnica dirigido à comunidade escolar da rede pública do Município de São Paulo, com prioridade para regiões periféricas sem serviço regular de coleta seletiva. Prevê a mobilização e a adesão de até 3 escolas, alcançando cerca de 500 alunos e professores multiplicadores, e a realização de aulas teóricas e oficinas práticas sobre os 5Rs, segregação correta dos resíduos, papel dos catadores e das cooperativas na cadeia da reciclagem e transformação do plástico PP e PEAD em novos produtos. A execução cabe a equipe técnica multidisciplinar contratada — direção técnica, supervisão, educadores, apoio logístico e comunicação —, com material didático e equipamentos pedagógicos próprios e participação de catadores parceiros como educadores ambientais. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Diretor Técnico Profissional de nível superior nas áreas ambiental, de engenharia ou de educação, com experiência comprovada em projetos de reciclagem e educação ambiental, responsável pela direção técnica do projeto, pela conformidade das atividades às normas vigentes e pela orientação pedagógica das ações nas escolas. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 30 h/semana. Supervisor de atividades Profissional de nível superior responsável pela supervisão da execução das atividades em campo, pelo acompanhamento das aulas e oficinas, pelo monitoramento de metas e indicadores e pela elaboração dos relatórios periódicos de execução. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 30 h/semana. Apoio logístico Profissional responsável pelo suporte logístico às atividades do projeto: transporte e guarda de materiais e equipamentos didáticos, preparação dos espaços de oficina nas escolas e apoio operacional à equipe técnica e aos educadores. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 20 h/semana. Educador Educadores ambientais responsáveis pelas visitas às escolas, pela apresentação do projeto às direções e coordenações pedagógicas, pela produção do material de apresentação e pela condução do conteúdo didático das oficinas. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 20 h/semana por profissional. Coordenador de marketing Profissional responsável pela identidade visual do projeto, pela produção de conteúdo e pela divulgação das ações e dos resultados em redes sociais, site e materiais impressos, incluindo o registro audiovisual das atividades nas escolas. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 20 h/semana. Educadores Coordenador de comunicação e marketing Estilete Estilete profissional com lâmina retrátil em aço carbono de 18 mm, corpo metálico com trava de segurança, utilizado pelos alunos, sob supervisão, no corte de chapas e peças de plástico reciclado durante as oficinas práticas. Tesouras Tesoura multiuso de 21 cm, lâminas em aço inoxidável e cabo ergonômico em polipropileno, utilizada pelos alunos no corte de materiais plásticos e insumos na confecção dos objetos reciclados. Contentores para plástico triturado Contentor plástico empilhável em polipropileno, capacidade de 20 litros, com tampa, destinado ao armazenamento e à organização dos flocos de plástico triturado utilizados nas oficinas. Lixeiras para separação de resíduos Lixeira em polipropileno de 100 litros, com tampa e pedal, identificada por cor conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001, instalada nas escolas participantes para a segregação de recicláveis secos, orgânicos e rejeitos. Canetas Caneta esferográfica de escrita média, tinta azul ou preta, distribuída aos alunos para anotações e atividades escritas durante as oficinas de formação. Canetões de lousa Marcador para quadro branco, ponta chanfrada de 2 a 6 mm, tinta não tóxica e recarregável, utilizado pelos educadores no desenvolvimento do conteúdo teórico das aulas. Alicate pressão Alicate de pressão de 10 polegadas, mordente curvo em aço cromo-vanádio, com regulagem de abertura e trava, utilizado para fixar e prender peças de plástico durante a montagem dos objetos. Manta Teflon Manta antiaderente em fibra de vidro revestida com PTFE (teflon), espessura de 0,13 mm, resistente a até 260 °C, medindo 0,50 x 0,50 m, utilizada para proteger a superfície de trabalho no aquecimento e na moldagem do plástico reciclado. Argola elo de metal Argola de elo aberto em latão niquelado antialérgico, diâmetros de 6 a 12 mm, fornecida em tamanhos diversos, utilizada na montagem das ecojoias confeccionadas pelos alunos com plástico reciclado. Base brinco Base metálica para brinco em latão niquelado antialérgico, modelo pino com tarraxa, utilizada na montagem das peças de bijuteria produzidas com plástico reciclado nas oficinas. Tarracha Tarraxa metálica em latão niquelado antialérgico, utilizada no fechamento e na fixação dos brincos confeccionados pelos alunos com plástico reciclado. Acessórios de jóias Conjunto de componentes metálicos para bijuteria — fechos, presilhas, pinos e argolas — em latão niquelado antialérgico, utilizado na finalização das peças produzidas nas oficinas. Alfinete Alfinete de segurança metálico para broche, com base plana de 25 mm, utilizado na montagem de peças decorativas confeccionadas pelos alunos com plástico reciclado. Abraçadeira Abraçadeira plástica em náilon 6.6, 200 x 3,6 mm, com trava tipo enforca-gato, utilizada na fixação e na organização de componentes durante a montagem dos objetos produzidos. Projetor Projetor multimídia com resolução mínima de 1.280 x 800 px, luminosidade a partir de 3.000 ANSI lúmens e entradas HDMI e USB, utilizado pelos educadores na exibição de conteúdo audiovisual nas aulas teóricas. Plástico reciclado Plástico pós-consumo em flocos (PP e PEAD), limpo e triturado, granulometria de 6 a 10 mm, utilizado como matéria-prima nas oficinas práticas enquanto o serviço de coleta nas escolas estiver sendo estruturado. Luvas de proteção Luva de segurança tricotada em fio de algodão com banho de látex na palma, com Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho, utilizada por alunos e educadores no manuseio do plástico reciclado nas oficinas. Oculos de segurança Óculos de proteção com lente em policarbonato incolor antirrisco e antiembaçante e proteção lateral, com Certificado de Aprovação (CA), utilizado nas atividades de corte e moldagem de materiais. Chapas de aço Chapa de aço carbono laminada, espessura de 2 mm, medindo 0,40 x 0,40 m, com superfície retificada, utilizada como base de apoio e molde na prensagem térmica do plástico reciclado. Ferro de passar Ferro de passar a seco, potência mínima de 1.000 W, base antiaderente e controle de temperatura ajustável, utilizado para aquecer e amolecer o plástico reciclado na moldagem manual das peças. Extensao elétrica Extensão elétrica de 5 m, cabo PP 3 x 1,5 mm², com 4 tomadas no padrão NBR 14136 e proteção contra sobrecarga, utilizada na ligação dos equipamentos elétricos durante as oficinas nas escolas. Kit de ferramentas Kit de ferramentas manuais com no mínimo 100 peças — chaves de fenda e philips, chaves combinadas, alicates, martelo e soquetes em aço cromo-vanádio —, acondicionado em maleta, para apoio à montagem e ao acabamento dos objetos produzidos. Parafusadeira elétrica Parafusadeira e furadeira a bateria de 12 V, mandril de 3/8 polegada, torque ajustável e maleta com jogo de bits, utilizada na fixação de peças na montagem de objetos de maior porte em plástico reciclado. Caixa organizadora Caixa organizadora em polipropileno, capacidade de 30 litros, com tampa, travas laterais e empilhável, utilizada no transporte, na organização e na guarda dos materiais e ferramentas das oficinas. Folder Folder informativo impresso em papel couché 150 g/m², formato A4 com duas dobras e impressão 4x4 cores, distribuído a alunos e professores como material complementar do conteúdo das palestras. Meta II do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a estrutura técnico-administrativa necessária ao funcionamento do Lab Maravilixo — centro de reciclagem que recebe o plástico PP e PEAD coletado nas escolas e o transforma em mobiliário urbano e escolar — e do centro de reciclagem da organização de catadores parceira. Abrange as despesas mensais de funcionamento do empreendimento (locação do galpão, energia elétrica, internet e divulgação institucional) e a contratação da equipe técnica e administrativa de operação (especialista em reciclagem, gestor de resíduos, gerente financeiro, assessoria jurídica, contabilidade e prestação de contas), conforme lista exemplificativa de etapas do Anexo I. Os equipamentos industriais de beneficiamento foram remanejados para a Meta 05, atendendo ao Requisito 10 da diligência do MMA. INCUBAÇÃO Especialista em reciclagem Profissional com experiência comprovada em transformação de resíduos plásticos, prototipagem e design de produto, responsável pela definição dos parâmetros de processo (trituração, injeção, extrusão e prensagem) e pelo desenvolvimento das peças de mobiliário. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 30 h/semana. Gestor de resíduos Profissional responsável pela gestão operacional do Lab Maravilixo: recebimento, pesagem, triagem e rastreabilidade dos resíduos, programação da produção, operação dos equipamentos e controle de qualidade das peças produzidas. Contratação de pessoa jurídica, carga horária de 30 h/semana. Conta de luz Despesa mensal de energia elétrica do galpão do Lab Maravilixo, em rede trifásica 220/380 V, dimensionada para a carga dos equipamentos de trituração, injeção, extrusão e prensagem e para a iluminação do espaço produtivo. Internet Serviço mensal de acesso à internet banda larga por fibra óptica, velocidade mínima de 300 Mbps, com roteador Wi-Fi, destinado à operação administrativa, ao controle de produção e à comunicação institucional do Lab Maravilixo. Aluguel Locação mensal de galpão industrial de aproximadamente 300 m², pé-direito mínimo de 5 m, piso em concreto, instalação elétrica trifásica, ventilação e área administrativa anexa, destinado à instalação e à operação do Lab Maravilixo. Banner Banner impresso em lona vinílica 440 g/m², impressão digital 4x4 cores, medindo 0,90 x 1,20 m, com acabamento em bastão e ilhoses, para divulgação do projeto e de seus resultados nas escolas parceiras e nos eventos do projeto. Meta VII do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Contempla a inclusão produtiva e a qualificação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis parceiros do projeto em três frentes: capacitação para atuação como educadores ambientais nas oficinas realizadas nas escolas; contratação remunerada do serviço de coleta seletiva dos resíduos segregados pelas escolas, com fornecimento integral de equipamentos de proteção individual; e formação profissionalizante em empreendedorismo, saúde e segurança do trabalho e operação técnica dos equipamentos de beneficiamento adquiridos pelo projeto. A meta assegura geração de renda direta aos catadores durante a execução e transferência de tecnologia e de conhecimento para a continuidade autônoma da atividade após o encerramento do projeto. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Caderno Caderno brochura universitário, 96 folhas pautadas, formato 200 x 275 mm e capa dura, entregue aos catadores para anotações durante a capacitação teórica sobre o conteúdo pedagógico das oficinas e a rotina do serviço de coleta nas escolas. Caneta Caneta esferográfica de escrita média, tinta azul ou preta, utilizada pelos catadores nas atividades de capacitação teórica. Luva de segurança em vaqueta ou tricotada com banho nitrílico na palma, resistente à abrasão e à perfuração, com Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho, utilizada pelos catadores na coleta e no manuseio dos materiais recicláveis. Botas Bota de segurança em PVC ou couro, cano médio, solado antiderrapante e biqueira de composite, com Certificado de Aprovação (CA), utilizada pelos catadores durante o serviço de coleta nas escolas. Mascara protetora Máscara de proteção respiratória semifacial descartável tipo PFF-2, com Certificado de Aprovação (CA), utilizada pelos catadores no manuseio dos resíduos coletados. Óculos de proteção com lente em policarbonato incolor antirrisco, proteção lateral e Certificado de Aprovação (CA), utilizado pelos catadores no manuseio e no transporte dos materiais coletados. Macacão impermeável Macacão de proteção impermeável em PVC ou poliéster revestido, manga longa e costuras seladas, com Certificado de Aprovação (CA), utilizado pelos catadores no serviço de coleta em dias de chuva e no manuseio de resíduos úmidos. Capacete de segurança Capacete de segurança classe B em polietileno de alta densidade, com suspensão ajustável e jugular, conforme a NBR 8221 e com Certificado de Aprovação (CA), utilizado pelos catadores no carregamento e no transporte dos materiais. Protetor auricular Protetor auditivo tipo concha ou plugue em silicone, com atenuação mínima de 15 dB (NRRsf) e Certificado de Aprovação (CA), utilizado pelos catadores nas atividades de carregamento e no interior do centro de reciclagem. Serviço de coleta Serviço remunerado de coleta seletiva dos resíduos recicláveis (PP e PEAD) previamente segregados pelas escolas participantes, compreendendo coleta semanal, pesagem, registro de rastreabilidade por escola e transporte até o Lab Maravilixo, prestado por organização de catadores (cooperativa ou associação) parceira do projeto. Curso Profissionalizante Curso profissionalizante de curta duração, com carga horária mínima de 40 horas, na área de interesse de cada catador participante — empreendedorismo e gestão de empreendimentos solidários, saúde e segurança do trabalho, logística ou beneficiamento de recicláveis —, contratado junto a instituição de ensino profissionalizante, com certificação ao final. Capacitação hardaware - Máquina Halter CNC Curso de capacitação técnica para operação da fresadora CNC adquirida pelo projeto, abrangendo montagem, referenciamento de eixos, fixação de peças, troca de ferramentas, parâmetros de corte e manutenção preventiva, com prática supervisionada no próprio equipamento. Capacitação software- Máquina Halter CNC Curso de capacitação técnica em modelagem e programação CAD/CAM para a fresadora CNC, abrangendo desenho das peças, geração e simulação dos percursos de usinagem, pós-processamento e transferência dos programas para o equipamento.
- Segmentos
- Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Meio ambiente, Energia e iluminação, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:06 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 11:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:28 (Brasília). Entender a cobertura →
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