O Programa SAMA Recicla é uma iniciativa estratégica e inovadora, com duração de 12 meses, a ser implementada no município de São Mateus (ES), em conformidade com o art. 3º da Lei nº 14.260/2021, que visa incentivar a cadeia…

O Programa SAMA Recicla é uma iniciativa estratégica e inovadora, com duração de 12 meses, a ser implementada no município de São Mateus (ES), em conformidade com o art. 3º da Lei nº 14.260/2021, que visa incentivar a cadeia produtiva da reciclagem, fortalecer cooperativas e associações de catadores e promover a responsabilidade socioambiental. A proposta está alinhada à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamenta os projetos de incentivo à reciclagem, e tem como foco educação ambiental, capacitação de catadores e mobilização comunitária para a consolidação da coleta seletiva como prática permanente.A primeira frente do programa contempla a capacitação e o fortalecimento das associações de catadores da cidade (Meta I), com oferta de cursos sobre temas como: gestão de resíduos, segurança no trabalho, meio ambiente e impacto ambiental, logística reversa e economia circular. As atividades incluirão conteúdos teóricos e dinâmicas práticas, conduzidas por equipe multidisciplinar. Serão distribuídos EPIs, como luvas, óculos e botas de proteção, além de big bags e balanças (Meta V), contribuindo para melhores condições de trabalho e eficiência operacional. Essa etapa visa qualificar a gestão, reduzir riscos e ampliar a produtividade das associações.A segunda ação é a mobilização comunitária e implantação da coleta seletiva domiciliar (Meta I), com visitas a cerca de 2.000 residências próximas às associações parceiras. Será contratada empresa terceirizada para selecionar e gerir os agentes, que, antes da realização das visitas, coleta de dados e inscrição dos moradores, serão capacitados pelo projeto. Estima-se o engajamento de 100 a 300 residências. Os agentes, devidamente uniformizados, portarão tablets com software administrativo para registro das informações. Durante as visitas, serão distribuídos folders informativos e aplicados questionários sobre hábitos de reciclagem.As residências que aderirem receberão um kit de participação contendo ecobag, imã de geladeira com o número do canal "Disk SAMA Recicla", cartilha institucional, tag com semente, sacos de ráfia personalizados retornáveis e adesivos de identificação. As associações credenciadas participantes do projeto, realizarão a coleta semanal sem ônus ao programa, conforme rotas definidas pela equipe técnica. O material proveniente dessas residências tende a apresentar maior qualidade, devido à separação orientada e ao acompanhamento contínuo. Todo o material recolhido será pesado e contabilizado para acompanhamento dos resultados gerados pelo programa, servindo como base de avaliação de impacto.Durante a execução, será feita uma segunda visita domiciliar às casas participantes, para verificar processos, corrigir falhas e reforçar o compromisso com a reciclagem, além de apresentar resultados parciais do projeto, estimulando o engajamento e o sentimento de pertencimento da comunidade.A terceira frente prevê a mobilização educacional em escolas, universidades e comunidade (Meta I). Nas escolas, serão promovidas atividades educativas lúdicas com crianças do ensino fundamental I e II (6 a 14 anos), simulando situações cotidianas sobre sustentabilidade e reciclagem e educação ambiental. Cada aluno receberá kit com ecobag, vasinho e semente, lápis com semente, adesivo, folder e/ou livreto. Ao final, os alunos do ensino fundamental I (6-10 anos) serão nomeados Agentes Ambientais Mirins, recebendo carteirinhas simbólicas que reforçam seu papel de multiplicadores em suas famílias e comunidades. Nas universidades, as ações abordarão hábitos sustentáveis e economia circular, com palestras e entrega de kits ecológicos durante eventos locais.O programa contará ainda com o canal de comunicação “Disk SAMA Recicla” (Meta I), que permitirá, neste primeiro momento, os participantes do programa acessarem informações sobre reciclagem, tirar dúvidas, confirmar dias de coleta e solicitar inclusão no programa. A equipe técnica fará a articulação direta com as associações, garantindo a logística e o bom funcionamento das rotas de recolhimento.Durante a execução, será realizado monitoramento contínuo, com indicadores de volume coletado, número de residências engajadas, produtividade das associações e aumento da renda dos catadores. Serão elaborados relatórios semestrais publicados no site do Programa, assegurando transparência e acompanhamento das metas.Em síntese, o Programa SAMA Recicla é iniciativa inédita na cidade que estrutura uma rede de capacitação das associações recicladoras e mobilização social para ampliar a reciclagem, gerar renda e fortalecer a sustentabilidade local. O projeto está alinhado aos ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 11 (Cidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), e conta com a capacidade técnica e operacional do proponente e de especialistas envolvidos que serão contratados e executaram de forma eficiente o projeto a fim de alcançar os resultados propostos. Serviços e Atividades-meio do projeto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Administrativo Serviço de Coordenador Administrativo do Projeto, função vinculada à atividade-meio, a ser remunerado pelo período de 12 meses. As atividades serão desempenhada por profissional destacado da empresa proponente e deverá ter nível superior completo e ao menos, 5 anos de experiência em gestão de projetos e/ou administração empresarial, além de conhecimento sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem. Será responsável pela administração operacional e financeira do Programa SAMA Recicla, incluindo o planejamento estratégico, coordenação de recursos humanos e prestadores de serviços, controle de pagamentos, cronograma e execução orçamentária. Caberá também a este profissional o acompanhamento dos indicadores de desempenho, elaboração de relatórios gerenciais, articulação com parceiros institucionais e supervisão administrativa da equipe técnica. O valor de contratação será considerado o menor valor entre três orçamentos de mercado ou tabela de média de preços da Lei Rouanet. Assessoria Contábil Serviço de Assessoria Contábil do Projeto, função vinculada à atividade-meio, a ser contratada pelo período de 12 meses. O serviço será terceirizado e prestado por empresa especializada e registrada no CRC, responsável pela escrituração contábil e fiscal, emissão de guias e cálculos tributários, apuração de encargos e demais obrigações acessórias. Compreende também a elaboração de relatórios contábil-financeiros de apoio, balancetes, DRE, controle de lançamentos de receitas, despesas e rendimentos, conciliações bancárias e apoio técnico à prestação de contas fiscal e financeira do projeto. Caberá ainda à assessoria o acompanhamento das movimentações na conta específica do Programa SAMA Recicla, a guarda das cópias da documentação fiscal e a emissão de relatórios padronizados conforme a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Para a contratação, será considerado o menor valor entre três orçamentos de mercado ou a tabela de média de preços da Lei Rouanet. Assessoria Jurídica Serviço de Assessoria Jurídica do Projeto, função vinculada à atividade-meio, a ser contratada para até 48h de serviço. O serviço será terceirizado e prestado por profissional ou empresa especializada, devidamente registrada na OAB, responsável por prestar suporte jurídico ao projeto. As atividades incluem a análise e elaboração de contratos, esclarecimentos técnicos e jurídicos, acompanhamento de questões legais e normativas relacionadas à Lei nº 14.260/2021, à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e demais legislações correlatas as atividades programadas. A assessoria também responderá a consultas sobre interpretação legal, adequação de documentos e compliance, garantindo a regularidade jurídica das contratações e da execução. O serviço será contratado conforme valor médio por hora de atividade, seguindo valor da tabela da Ordem dos Advogados do estado do prestador do serviço. Elaboração de Prestação de Contas Serviço de Elaboração de Relatórios de Prestação de Contas, função vinculada à atividade-meio, contratada por valor global para atender às demandas do Programa SAMA Recicla. O serviço será terceirizado e prestado por profissional ou empresa especializada em projetos financiados por leis de incentivo fiscal, responsável pela organização, redação e formatação dos relatórios parciais e finais, cadastro e envio da prestação de contas em sistemas conforme e destinados aos incentivadores e aos órgãos gestores da Lei nº 14.260/2021. As atividades incluem compilação e conferência de informações e documentos fornecidos pela proponente, digitalização, organização de dados e elaboração dos relatórios conforme o modelo oficial do programa. A entrega final contemplará relatórios completos, revisados e prontos para envio, garantindo a conformidade legal e documental exigida. Para a contratação, será considerado o menor valor entre três orçamentos de mercado. Serviços, e Atividades-fim do projeto. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Serviço de Transporte de Materiais Software de Registro de Dados Contratação (locação) de software de entrevistas e pesquisas com georreferenciamento e formulários personalizáveis. Serviço para registro em tablets das entrevistas de pesquisa e cadastro nas residências selecionadas para o Programa SAMA Recicla pelos agentes comunitários ambientais. Serviço contratado por 3 meses (2 para cadastro e 1 para reforço), através de assinatura ou aquisição de créditos. Tablet Tablet com conectividade wifi, armazenamento interno de 128 GB, memória RAM de 8 GB (mínimo), tela de 10.5 polegadas ou superior com processador 2.0 GHz ou superior. Equipamento para realização de entrevistas, cadastro e registro das visitas às residências selecionadas para participação no programa (1 equipamentos de reserva). Smartphone Smartphone 5G, armazenamento de 256GB, pelo menos 8GB RAM, Câmera de até 50MP. Equipamento para contato telefônico e via Whatsapp para atendimento da população e participantes do programa (Disk SAMA Recicla). Notebook Notebook 15" ou superior, com processador I5 (processador 13ª Ger. ou superior), 16gb de memória RAM, SSD com pelo menos 512GB, com placa de vídeo dedicada e com sistema operacional proprietário Windows 11. Equipamento para preparação e apresentação de palestras e cursos de capacitação, além de mensuração análise dos resultados, cálculo de indicadores, emissão de relatórios técnico-operacionais, comunicações, controle de atividades, escrita de relatórios e atividades correlatas. Impressora Multifuncional Impressora Multifuncional Tanque de Tinta Colorida, com scanner, conexão Wi-Fi e Conexão USB. Equipamento para impressão e digitalização de documentos, formulários, declarações e atividades de educação ambiental. Chips de Telefonia Móvel (Catão Sim) Cartão SIM (Chip) de telefonia móvel com linha pré-paga para voz e dados. Linhas telefônicas para uso nos tablets dos agentes comunitários ambientais (com transmissão de dados e registros de coordenadas geográficas), e para o smartphone de atendimento à população através do Disk SAMA Recicla. Créditos de Telefonia Móvel (Assinatura Pré-Pago) Créditos de serviço de transmissão de dados e telefonia pré-pago para os Cartões SIM (Chip) de telefonia móvel no valor de R$35,00/mês. Créditos para uso nos tablets dos agentes comunitários ambientais (com transmissão de dados e registros de coordenadas geográficas) e para o smartphone de atendimento à população através do Disk SAMA Recicla. Uso em 12 linhas para os tablets durante 3 meses (2 de cadastro e 1 de reforço), e 1 linha para smartphone por 12 meses. Estante de Aço Estantes de aço 200x92x400 mm. Mobiliário para armazenamento e organização dos materiais da proposta durante sua execução. Mesa Dobrável Mesa dobrável que vira maleta com aproximadamente 1,2m de comprimento. Material para dinâmica de grupo sócio-ambiental nas escolas atendidas. Lixeira 13 L Conjunto contendo 6 lixeiras coloridas 13L para coleta seletiva. Material para dinâmica de grupo sócio-ambiental nas escolas atendidas. Caixa de Hortfruti Caixa plástica empilhável vazada tipo hortifrúti com pelo menos 50L de volume. Material para dinâmica de grupo socioambiental nas escolas atendidas e transporte de materiais da propposta. Projetor Datashow Projetor multimídia com pelo menos 3600 lúmens e entrada HDMI. Projetor para utilização nos cursos de capacitação e palestras às associações de catadores e instituições de ensino. Mini bags retornáveis Saco de ráfia retornável personalizado de aproximadamente 60x90cm com cordão de fechamento e impressão. Mini-bags retornáveis (uso contínuo) para acondicionamento de resíduos recicláveis nas residências atendidas pelo programa. Luvas de Proteção Luvas de segurança de tecido anticorte para coleta de resíduos tamanhos diversos. Equipamento de proteção individual (EPI) para segurança das mãos contra cortes, perfurações e contato com resíduos, assegurando higiene e segurança no trabalho.Material a ser distribuído aos membros das associações durante a capacitação em segurança do trabalho. Luvas de Vinil Descartáveis Caixa com 100 pares de luva de vinil descartáveis sem pó. Material para dinâmica de grupo socioambiental nas escolas atendidas. Botas de proteção Botina biodensidade de proteção com bico de aço. Equipamento de proteção individual (EPI) para segurança dos pés durante a manipulação de materiais, prevenindo acidentes e contaminações. Material a ser distribuído aos membros das associações durante a capacitação em segurança do trabalho. Óculos de Proteção Óculos de segurança para proteção ocular com lente transparente em policarbonato. Equipamento de proteção individual (EPI) para segurança dos olhos durante a manipulação de materiais, prevenindo acidentes e contaminações. Material a ser distribuído aos membros das associações durante a capacitação em segurança do trabalho. Máscara de Proteção Máscara de proteção respiratória PFF2. Equipamento de proteção individual (EPI) para segurança das vias respiratórias durante a manipulação de materiais, prevenindo acidentes e contaminações. Material a ser distribuído aos membros das associações durante a capacitação em segurança do trabalho. Protetor Solar com Repelente Protetor solar fator de proteção FPS 60 com repelente. Material de proteção individual (EPI) para uso em atividades externas pela equipe de agentes comunitários ambientais. Prancheta Prancheta para papel em acrílico tamanho A4. Material de apoio às atividades dos agentes comunitários ambientais durante as entrevistas, cadastro e registro das visitas às residências selecionadas para participação no programa. Também serão utilizadas pelas associações de recicladores participantes para registro das pesagens e qualidade do material reciclado coletado. Kit de Cartucho de Tinta Para Impressora Kit com 4 garrafas (preto e colorido) para impressora tanque de tinta. Suprimento de informática para a impressão de documentos e formulários. Resma de Papel Resma de papel sulfite A4 75g com 500 folhas. Suprimento de informática para a impressão de documentos e formulários. Canetas eferográficas Caixa de canetas eferográficas com 50 unidades. Material de apoio às atividades dos agentes comunitários ambientais durante as entrevistas, cadastro e registro das visitas às residências selecionadas para participação no programa. Também serão utilizadas pelas associações de recicladores participantes para registro das pesagens e qualidade do material reciclado coletado. Boné Boné de proteção personalizado. Vestuário personalizado e padronizado para identificação e proteção solar equipe do programa, incluindo os agentes comunitários ambientais. Mochila Mochila em poliéster personalizada 47x38x19 cm (ou maior). Acessório personalizado e padronizado para uso pela equipe do programa para transporte dos materiais de divulgação e de levantamento de dados. Camisa Polo Camisa polo personalizada de tamanhos variados. Vestuário personalizado e padronizado para divulgação e identificação da equipe interna do programa (especialistas, gestores e coordenadores). Camisa Dryfit Camisa dryfit de manga curta e proteção UV 50% personalizada de tamanhos variados. Vestuário personalizado e padronizado para identificação e proteção solar equipe do programa, incluindo os agentes comunitários ambientais. Serviço de Agenciamento de Agentes Comunitários Ambientais Contratação de serviço terceirizado (PJ) para seleção e agenciamento de 24 agentes comunitários ambientais com ensino médio completo (preferencialmente estudantes universitários). Os agentes trabalharão em duplas e serão capacitados pelos especialistas do Programa, recebendo uniformes, EPIs, tablets com aplicativo de entrevista, pranchetas, canetas, folders de apresentação e kit do Programa para residências. As duplas deverão visitar 2000 residências selecionadas em um período de até 60 dias, onde realizarão entrevista e irão captar moradores à participar do Programa. Todas as residências visitadas e entrevistadas receberão folders do Programa. As residências que aderirem ao Programa receberão um kit de participação contendo ecobag, bag de ráfia retornável, folder explicativo, adesivo 5x5, adesivo externo 10x10, imã de geladeira, livreto e tag com semente. Seis meses depois os agentes realizarão nova visita de reforço (duração de até 30) e distribuição de novas tags aos participantes. Especialista de Impacto Ambiental Profissional Doutor em Ciências Biológicas com experiência em estudos de impacto e/ou licenciamento ambiental, e em ministrar cursos e palestras. O profissional será responsável por elaborar diagnóstico e acompanhamento técnico das atividades de operação das associações participantes no Programa, avaliando a separação e destinação correta dos resíduos coletados e sugerindo melhorias nos processos. Deverá elaborar relatórios técnicos, ministrar cursos de capacitação, proferir palestras para o ensino superior e realizar atividades de educação ambiental com os de ensino fundamental I e II (palestras e dinâmicas de grupo). Será responsável pela elaboração e análise dos formulários de entrevistas e por traçar o perfil socioambiental das residências visitadas pelo programa e daquelas que vierem a aderir ao mesmo. Também será responsável pela supervisão das atividades dos agentes comunitários ambientais. Valor abaixo do sugerido pela Instrução Normativa CFBio 001 de 2024 de R$ 372,31/h. Especialista em Gestão de Resíduos e Segurança do Trabalho Profissional Engenheiro Ambiental com formação também em Segurança do Trabalho e experiência na gestão de resíduos sólidos e processos produtivos. O profissional será responsável por elaborar o diagnóstico e acompanhamento técnico das atividades de operação das associações participantes do Programa avaliando os processos de produção e destinação correta dos resíduos coletados, sugerindo melhorias no processo para aumento da produtividade. Também avaliará e monitorará as práticas de segurança do trabalho. Deverá realizar o acompanhamento da produção de resíduos provenientes do Programa, elaborar análises e relatórios técnicos, supervisionar as atividades dos agentes comunitários ambientais, ministrar cursos de capacitação, proferir palestras para o ensino superior e realizar atividades de educação ambiental com os estudantes de ensino fundamental I e II (palestras e dinâmicas de grupo). Valor abaixo do sugerido pela tabela de honorários da APEA-ES (Tabela 3) de R$ 350,00/h. Diretor de Produção de Eventos Responsável por realizar toda a organização das ações e eventos, desde a produção e montagem de todos os kits, articulações de logística, instalação e distribuição de materiais antes e durante os eventos de capacitação nas associações, e atividades nas escolas e universidades, licenças e liberações quando necessários, montagem e desmontagem dos materiais, instalação e soluções de problemas técnico que vierem a surgir, dando total apoio operacional para que as atividades ocorram conforme planejado..Há relevante carência de profissionais no município de São Mateus/ES motivo pelo qual está sendo adotada o valor referência da Lei Rouanet de custo médio por serivço por evento do municípo mais próximo no montante de R$ 7.000,00/serviço/evento. Assessoria de Comunicação e Designer Serviço de Assessoria de Comunicação e Designer por 12 meses, incluindo o desenvolvimento da identidade visual completa do projeto, criação de artes para materiais comunicacionais (folders, ecobags, adesivos, lápis ecológicos, embalagens, carteirinhas, livros, uniformes, roll-ups, e outros previstos no projeto, criação e manutenção de canais digitais (Instagram, Facebook e site institucional), elaboração de postagens mensais, suporte à produção de materiais gráficos e digitais e outras demandas correlacionadas à comunicação do projeto, exceto produção de vídeo, utilizados para divulgar as ações e resultados, apoio à mobilização comunitária, escolar, universitária, e catadores propiciando padronização da comunicação institucional. Para a contratação, será considerado o menor valor entre três orçamentos de mercado. Ecobag Ecobag personalizada com impressão em 1 face. Item para formação de kit de brinde para os estudantes participantes da atividade de educação ambiental nas escolas e universidades, e para as residências participantes do Programa, visando instigar o seu interesse no mesmo e na conservação ambiental. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Kit Vaso com Semente Kit caixinha personalizada contendo vaso de plástico reciclável, terra e sementes de plantas. Item para formação de kit de brinde para os estudantes do nível fundamental participantes da atividade de educação ambiental nas escolas, visando instigar o interesse dos alunos e replicação dos conteúdos em suas residências. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Tag com Semente Tag personalizado de papel reciclado com sementes. Item para formação de kit de brinde para as residências participantes da coleta seletiva, visando instigar e manter o interesse dos moradores para o tema da reciclagem e conservação ambiental. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Lápis com Semente Lápis ecológico personalizado com sementes de plantas. Item para formação de kit de brinde para os estudantes participantes da atividade de educação ambiental nas escolas, visando instigar o interesse dos alunos e replicação dos conteúdos em suas residências. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Caderno Ecológico Caderno ecológico de papel reciclado com caneta. Item para formação de kit de brinde para os estudantes universitários e professores participantes da atividade de educação ambiental, visando instigar o interesse dos cidadãos e replicação dos conteúdos na sociedade. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Imã de Geladeira Imã de geladeira 50x80mm. Item para formação de kit de brinde para as residências participantes da coleta seletiva contendo o contato do Disk SAMA Recicla, visando instigar e manter o interesse dos moradores para o tema da reciclagem e conservação ambiental. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Adesivo Redondo Etiqueta adesiva individual de vinil redondo 7x7cm colorido personalizado. Item para formação de kits de brindes para distribuição nas escolas (ensinos Fundamental I e II), alunos universitários e residências selecionadas. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Adesivo de Vinil Quadrado Adesivos de vinil a prova d'água 100x100mm colorido personalizado. Item para formação do kit de brinde para as residências participantes da coleta seletiva para fixação na frente das residências, de modo a facilitar sua identificação pelas associações de coleta seletiva durante a ronda, para esvaziamento das mini-bags e aferimento dos resultados do Programa. Carteira de Despachante Porta-documentos tipo despachante de veículo. Item para formação de kit de brinde para os estudantes do ensino fundamental I participantes da atividade de educação socioambiental nas escolas, visando instigar o interesse dos alunos e replicação dos conteúdos em suas residências (para comportar a carteirinha impressa de Agente Ambiental Mirim). Carteirinhas de Agente Ambiental Mirim Serviço de impressão de carteirinha 10x8 em papel couchê 120g/m². Carteirinha de Agente Ambiental Mirim com espaço de preenchimento de dados do estudante e inclusão de fotografia. Item para formação de kit de brinde para os estudantes do ensino fundamental I participantes das atividades de educação socioambientais nas escolas, visando instigar o interesse dos alunos e replicação dos conteúdos em suas residências. Folder Serviço de impressão de folder 2 dobras A4 colorido em papel couchê 90g/m². Serão impressos 4 modelos de material com informações sobre o Programa, a coleta seletiva, as associações ligadas à proposta e tempo de decomposição dos materiais para distribuição nas escolas (ensinos Fundamental I e II), alunos universitários e residências selecionadas para a coleta seletiva. Também será distribuído para os membros das associações de catadores. Livreto Livreto 21x29,7cm com 16 páginas, couchê 150g, retrato, 1 dobra 2 grampos. Item para a formação do kits de brindes para os estudantes do ensino Fundamental II, estudantes universitários e residências que aderirem ao programa, contendo informações sobre o programa, as associações participantes, educação ambiental, importância da reciclagem de resíduos sólidos e importância da Lei de Incentivo a Reciclagem. Roll Up Banner Roll Up banner 80x200cm completo, composto por estrutura e lona 440g impresso em 4/0 cores. Material de divulgação ideal para ambientes internos. Serão utilizados em espaços internos durante visitações, reuniões, palestras e capacitações. Certificados de Participação Serviço de impressão de certificados coloridos em papel cartão supremo tamanho A4 (21x29,7cm). Certificados dos cursos de capacitação do programa a serem entregues aos membros as associações de catadores que participarem dos cursos. Registro Videográfio Serviço de registro videográfico voltado à produção de vídeo institucional do projeto com até 3 minutos de duração e 1 teaser de 30 segundos, com objetivo de documentar, divulgar e valorizar as ações desenvolvidas ao longo da execução. O vídeo será produzido por profissional ou empresa especializada, contemplando as etapas de planejamento, captação de imagens, edição, legendagem, finalização e entrega em formato digital. O conteúdo abordará os objetivos do projeto, os desafios enfrentados pela associação, e os impactos positivos gerados pelo projeto,, com depoimentos dos catadores e os resultados alcançados. O material será utilizado para engajamento da comunidade, prestação de contas, sensibilização de parceiros e divulgação institucional em redes sociais, eventos e canais oficiais. Para a contratação, será considerado o menor valor entre três orçamentos de mercado ou a tabela de média de preços da Lei Rouanet. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% Serviço de Elaboração de Proposta Serviço técnico para levantamento de dados, elaboração de orçamentos e redação da proposta de acordo com a lei e portaria correspondente a 1% do valor do projeto ou limitado a R$ 6.000,00. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Captação de Recursos Remuneração pela prestação do serviço de captação de recursos para projetos incentivados pela Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), ou Lei nº 14.260/2021, correspondente a 8% do valor captado para o projeto, limitado a R$ 120.000,00, conforem determina a portaria. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Big Bag Saco big bag de ráfia tamanho 90x90x100cm ou maior com boca aberta e fundo fechado, com 4 alças. Insumo para a segregação dos materiais recicláveis coletados pelas associações nas residências que aderirem ao programa durante o transporte e pesagem dos materiais coletados. Esta separação visa quantificar e qualificar a entrada de materiais provenientes do programa de modo a medir sua efetividade na atividade dos catadores. Balança Digital Balança digital de piso 1x1m com capacidade de pelo menos 1000kg. Equipamento para pesagem dos materiais recicláveis coletados pelas associações para quantificação da entrada de materiais provenientes das casas participantes do programa.