Execução do projeto “Fazendo a Diferença”, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de habilitação e reabilitação da APAE de Nova Prata/RS, por meio da contratação de equipe multiprofissional especializada e da aquisição…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA

CNPJ

89.472.096/0001-02

Município do beneficiário / UF

Nova Prata/RS · outros repasses em Nova PrataO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Veículos e transporteSaúde e equipamentosAssistência socialInformática e tecnologia

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência, pessoas idosas
• Informática e tecnologia: sistema de informação
• Saúde e equipamentos: saúde, fisioterapia
• Veículos e transporte: veículo, ônibus, micro-ônibus, transporte sanitário, transporte de passageiros

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serviço de elaboração de projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 10.000,00 · ID 218362
• Serviços de captação de recursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 40.000,00 · ID 218363
• Remuneração de serviços contábeis, relativos ao projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 24.000,00 · ID 218364
• Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 218365
• Recursos HumanosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 534.549,96 · ID 218366
• Micro-ônibus Urbano de Transporte SanitárioQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 646.625,00 · ID 218367

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   NOVA PRATA → Nova Prata

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia

2. 23/09/2026 às 16:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serviço de elaboração de projeto; Serviços de captação de recursos; Remuneração de serviços contábeis, relativos ao projeto; Auditoria Externa Independente; Recursos Humanos; Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário

   Objeto

   Execução do projeto “Fazendo a Diferença”, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de habilitação e reabilitação da APAE de Nova Prata/RS, por meio da contratação de equipe multiprofissional especializada e da aquisição de veículo adaptado para transporte das pessoas atendidas.O projeto contempla atendimentos individuais nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia, voltados à reabilitação funcional, motora, cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em todos os ciclos de vida — crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas.As ações visam fortalecer a atenção integral e contínua à saúde da pessoa com deficiência, garantindo acesso, qualidade, acessibilidade e inclusão, conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), contribuindo para a autonomia e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. Custos Administrativos Recursos Humanos via CLT, incluindo todos os encargos trabalhistas Recursos Humanos Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. Aquisição de material permanente → Execução do projeto “Fazendo a Diferença”, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de habilitação e reabilitação da APAE de Nova Prata/RS, por meio da contratação de equipe multiprofissional especializada e da aquisição de veículo adaptado para transporte das pessoas atendidas.O projeto contempla atendimentos individuais nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia, voltados à reabilitação funcional, motora, cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em todos os ciclos de vida — crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas.As ações visam fortalecer a atenção integral e contínua à saúde da pessoa com deficiência, garantindo acesso, qualidade, acessibilidade e inclusão, conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), contribuindo para a autonomia e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de elaboração de projeto Serviços de captação de recursos Pessoa Jurídica Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. Custos Administrativos Remuneração de serviços contábeis, relativos ao projeto Auditoria Externa Independente Serviços de Auditoria Externa Independente (PJ). Um pagamento de R$ 6.000,00, a cada Exercício. Recursos Humanos via CLT, incluindo todos os encargos trabalhistas Recursos Humanos Fisioterapeuta (CLT, 20h semanais), Fonoaudiólogo (CLT, 20h semanais), Terapeuta Ocupacional (CLT, 20h semanais), Psicóloga (CLT, 16h semanais), Psicopedagoga (CLT, 16h semanais), Neurologista (CLT, 2h semanais) e Coordenador (CLT, 20h semanais) - por 23 meses, incluindo todos os encargos trabalhistas Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. Aquisição de material permanente Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário - veículo categoria M3, 0km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante ou mobilidadereduzida, de acordo com a resolução CONTRAN e demais normas vigentes no período da aquisição. Capacidade detransporte de no mínimo de 20 passageiros sentados e 01 passageiro cadeirante.

3. 23/09/2026 às 14:56 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:06 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 06:58 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:28 (Brasília). Entender a cobertura →

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