Implementação de um sistema de reciclagem voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física e operacional da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento...

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Implementação de um sistema de reciclagem voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física e operacional da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos, em Carazinho/RS. O projeto visa desenvolver infraestrutura, adquirir equipamentos e promover ações de educação ambiental, fortalecendo a economia circular e contribuindo para a redução dos impactos ambientais no município e região. A meta de Administração do Projeto tem por finalidade garantir a adequada gestão técnica, administrativa, financeira e jurídica da execução do projeto, assegurando o cumprimento das metas, etapas e do cronograma físico-financeiro estabelecidos no plano de trabalho. Compreende a coordenação e o monitoramento contínuo das atividades, o acompanhamento da execução orçamentária, a organização e controle documental, a conformidade legal e normativa, bem como o suporte técnico à utilização da Plataforma TransfereGov.br. As ações incluem a atuação do gestor do projeto, assessoria jurídica, assessoria contábil e apoio técnico-administrativo, com foco na transparência, eficiência, controle dos recursos públicos incentivados e na correta elaboração das prestações de contas parcial e final, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as normas do Ministério do Meio Ambiente. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO O que será realizado:Execução de reforma e adequação da infraestrutura física do pavilhão da cooperativa, visando à implantação e ao pleno funcionamento do sistema de triagem, armazenamento temporário e operação de equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos.Como será realizado:A meta será executada a partir da elaboração de projeto técnico de engenharia e arquitetura, seguida da realização de obras e serviços de adequação, incluindo recuperação e nivelamento de pisos, adequação e reforço da cobertura, melhorias estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, adequações sanitárias, organização dos fluxos operacionais internos e definição de áreas específicas para triagem, armazenamento e circulação de materiais. Todas as intervenções observarão as normas técnicas, ambientais, sanitárias e de segurança do trabalho vigentes.Onde será realizado:Na sede da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos, localizada no municíp INFRAESTRUTURA FÍSICA O que será realizado:Aquisição de equipamentos e veículos destinados a ampliar e estruturar a capacidade operacional da cooperativa, possibilitando a coleta seletiva, a movimentação interna e o processamento de resíduos recicláveis, com foco na eficiência logística, segurança operacional e agregação de valor aos materiais reciclados.Como será realizado:Os bens serão adquiridos conforme especificações técnicas compatíveis com as necessidades operacionais da cooperativa, observando critérios de qualidade, segurança e desempenho. Os equipamentos e veículos serão integrados à rotina diária de coleta seletiva, triagem, armazenamento e beneficiamento de resíduos, especialmente plásticos, contribuindo para o aumento da produtividade e da eficiência do sistema de reciclagem.Onde será realizado:Na sede da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos – e nas rotas de coleta seletiva no município de Carazinho/RS e região atendida. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS O que será realizado:Elaboração, estruturação e cadastramento da proposta do projeto na Plataforma TransfereGov.br, assegurando a conformidade técnica, administrativa e financeira com as exigências da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Como será realizado:A meta será executada por meio da organização das informações do projeto, elaboração do plano de trabalho, definição das metas, etapas e itens de despesa, adequação do orçamento aos limites normativos, inserção e validação dos dados na Plataforma TransfereGov.br, bem como conferência documental para submissão à análise do Ministério do Meio Ambiente, observando o limite máximo de 1% do valor total do projeto.Onde será realizado:A atividade será desenvolvida de forma pontual, no período inicial do projeto, com atuação vinculada à sede da COOPESYN e à gestão do cadastramento da proposta na Plataforma TransfereGov.br. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA MAX 1% O que será realizado:Execução de serviços técnicos especializados de apoio à captação de recursos para viabilização financeira do projeto, por meio da prospecção e articulação com potenciais patrocinadores, especialmente empresas tributadas pelo regime do Lucro Real, no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem.Como será realizado:A meta será executada mediante a realização de atividades contínuas de prospecção de empresas, elaboração e apresentação de materiais institucionais e técnicos do projeto, articulação com patrocinadores e parceiros estratégicos, orientação quanto aos procedimentos formais de adesão ao mecanismo de incentivo fiscal e acompanhamento institucional das tratativas, sem vinculação a remuneração por êxito, observando o limite máximo de 8% do valor total do projeto, conforme normativas vigentes.Onde será realizado:As atividades serão desenvolvidas com atuação vinculada à sede da COOPESYN, no município de Carazinho/RS, e junto a empresas, entidades e parceiros. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% O que será realizado:Desenvolvimento de ações de capacitação, formação e fortalecimento institucional voltadas aos catadores e cooperados, visando ampliar a participação ativa, a qualificação profissional e a integração dos trabalhadores às atividades do projeto de reciclagem.Como será realizado:A meta será executada por meio da realização de cursos, oficinas e ações formativas voltadas ao cooperativismo, empreendedorismo, educação financeira e educação ambiental, bem como pela disponibilização de materiais didáticos e atividades de sensibilização, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas, organizacionais e socioambientais dos participantes.Onde será realizado:As ações serão realizadas no município de Carazinho/RS, em espaços adequados para capacitação, vinculados à sede da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos – e à comunidade atendida pelo projeto. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD

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