A proposta tem como finalidade fortalecer a atuação da Associação de Agentes Ambientais de Parnamirim/RN – Ambiente em Movimento, por meio da implantação de um Centro de Reciclagem voltado à recepção, triagem, beneficiamento e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN

CNPJ

41.322.234/0001-32

Município do beneficiário / UF

Parnamirim/RN · outros repasses em ParnamirimO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Meio ambienteServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos, reciclagem, coleta seletiva, economia circular
• Serviços e capacitação: capacitação, assessoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PARNAMIRIM → Parnamirim

   Segmentos

   Máquinas e implementos, Veículos e transporte, Educação, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Serviços e capacitação

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

2. 23/09/2026 às 11:55 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 23:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A proposta tem como finalidade fortalecer a atuação da Associação de Agentes Ambientais de Parnamirim/RN – Ambiente em Movimento, por meio da implantação de um Centro de Reciclagem voltado à recepção, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis coletados no município de Parnamirim/RN. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho dos catadores e catadoras associados, contribuindo para a consolidação de uma cadeia sustentável e solidária de reciclagem. O Centro de Reciclagem será o núcleo estruturante da cadeia produtiva local, funcionando em regime cooperado e obedecendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e da Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Municipal nº 2.264/2022). Sua estrutura será planejada para garantir eficiência operacional, segurança ocupacional e respeito às normas ambientais, consolidando-se como referência em gestão compartilhada de resíduos no município. A ação pretende integrar catadores que hoje exercem suas atividades de forma individual e informal, incorporando-os em um ambiente coletivo e organizado, assegurando condições adequadas de trabalho, capacitação técnica contínua, proteção social e reconhecimento profissional. Dessa forma, a associação ampliará sua capacidade de atuação, fortalecendo a governança ambiental e impulsionando a economia circular em Parnamirim. Além disso, serão criadas redes de comercialização solidária e cadeias produtivas sustentáveis, estimulando a cooperação com empresas, escolas, órgãos públicos e condomínios, em consonância com o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. As ações estão estruturadas em quatro eixos principais: implantação do Centro de Coleta Seletiva, compreendendo a locação da estrutura física, aquisição de equipamentos e inserção dos catadores no processo formal de trabalho; estruturação e adequação operacional, com foco em capacitação profissional e aquisição de maquinário e veículos; operacionalização e aprimoramento dos processos, com ênfase no planejamento logístico e gestão administrativa; e, por fim, organização de redes de comercialização e ações de educação ambiental, incluindo campanhas, feiras e parcerias institucionais. Toda a iniciativa está fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana, da função socioambiental das cidades e da justiça ambiental, assegurando a inclusão social e econômica dos trabalhadores do setor da reciclagem. Ao mesmo tempo, contribui de forma direta para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU, especialmente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, 11, 12 e 13, promovendo trabalho decente, cidades sustentáveis, consumo responsável e mitigação das mudanças climáticas. Com isso, a ação se consolida como um instrumento estratégico de desenvolvimento local, inclusão produtiva e transição ecológica em Parnamirim/RN. Cabe salientar que a Associação de Agentes Ambientais de Parnamirim/RN encontra-se cadastrada no módulo Catadores do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) e está devidamente habilitada para participação no Programa Coleta Seletiva Cidadã, em conformidade com o disposto no art. 40 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, o que reforça a regularidade da organização junto ao programa e seu compromisso com a gestão sustentável de resíduos sólidos. → A proposta tem como finalidade fortalecer a atuação da Associação de Agentes Ambientais de Parnamirim/RN – Ambiente em Movimento, por meio da implantação de um Centro de Reciclagem voltado à recepção, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis coletados no município de Parnamirim/RN. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho dos catadores e catadoras associados, contribuindo para a consolidação de uma cadeia sustentável e solidária de reciclagem. O Centro de Reciclagem será o núcleo estruturante da cadeia produtiva local, funcionando em regime cooperado e obedecendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e da Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Municipal nº 2.264/2022). Sua estrutura será planejada para garantir eficiência operacional, segurança ocupacional e respeito às normas ambientais, consolidando-se como referência em gestão compartilhada de resíduos no município. A ação pretende integrar catadores que hoje exercem suas atividades de forma individual e informal, incorporando-os em um ambiente coletivo e organizado, assegurando condições adequadas de trabalho, capacitação técnica contínua, proteção social e reconhecimento profissional. Dessa forma, a associação ampliará sua capacidade de atuação, fortalecendo a governança ambiental e impulsionando a economia circular em Parnamirim. Além disso, serão criadas redes de comercialização solidária e cadeias produtivas sustentáveis, estimulando a cooperação com empresas, escolas, órgãos públicos e condomínios, em consonância com o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. As ações estão estruturadas em quatro eixos principais: implantação do Centro de Coleta Seletiva, compreendendo a locação da estrutura física, aquisição de equipamentos e inserção dos catadores no processo formal de trabalho; estruturação e adequação operacional, com foco em capacitação profissional e aquisição de maquinário e veículos; operacionalização e aprimoramento dos processos, com ênfase no planejamento logístico e gestão administrativa; e, por fim, organização de redes de comercialização e ações de educação ambiental, incluindo campanhas, feiras e parcerias institucionais. Toda a iniciativa está fundamentada nos princípios da dignidade da pessoa humana, da função socioambiental das cidades e da justiça ambiental, assegurando a inclusão social e econômica dos trabalhadores do setor da reciclagem. Ao mesmo tempo, contribui de forma direta para o alcance das metas da Agenda 2030 da ONU, especialmente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, 11, 12 e 13, promovendo trabalho decente, cidades sustentáveis, consumo responsável e mitigação das mudanças climáticas. Com isso, a ação se consolida como um instrumento estratégico de desenvolvimento local, inclusão produtiva e transição ecológica em Parnamirim/RN. Cabe salientar que a Associação de Agentes Ambientais de Parnamirim/RN encontra-se cadastrada no módulo Catadores do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) e está devidamente habilitada para participação no Programa Coleta Seletiva Cidadã, em conformidade com o disposto no art. 40 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, o que reforça a regularidade da organização junto ao programa e seu compromisso com a gestão sustentável de resíduos sólidos. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI INCUBAÇÃO

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:59 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 17:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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