Promoção de ações de capacitação, formação e educação ambiental voltadas à reciclagem e ao reuso de materiais, articuladas à assessoria técnica e ao fortalecimento organizacional de associações de catadores de materiais…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

REDE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CNPJ

47.625.388/0001-80

Município do beneficiário / UF

Belo Horizonte/MG · outros repasses em Belo HorizonteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Meio ambienteEducaçãoServiços e capacitaçãoAlimentaçãoVeículos e transporte

Por que estes segmentos

• Alimentação: alimentação, refeições
• Educação: educação, escola, escolar, escolares, ensino, didático, pedagógico, pedagógicos
• Meio ambiente: meio ambiente, ambiental, ambientais, reciclagem, coleta seletiva
• Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, consultoria, assessoria
• Veículos e transporte: veículo, transporte escolar

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Coordenador GeralQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 60.000,00 · ID 226811
• Analista financeiroQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 36.000,00 · ID 226812
• Analista de projetosQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 72.000,00 · ID 226813
• Serviços de Captação de RecursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 90.700,00 · ID 226470
• Revisão e atualização de documentos legais da associaçãoQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 25.040,00 · ID 530289
• Regularização cartorialQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 20.000,00 · ID 530290
• Consultoria Ambiental para as Associações dos CatadoresQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 24.000,00 · ID 530291
• Consultoria organizacional, financeira e contábilQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 24.000,00 · ID 530292
• Desenvolvimento de sítio eletrônico institucionalQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 28.800,00 · ID 530293
• Deslocamento da equipe de consultoriaQuantidade: 32 UNIDADE · R$ 12.800,00 · ID 530294
• Cachê de palestrante das associações de catadoresQuantidade: 16 UNIDADE · R$ 28.800,00 · ID 530295
• Camisas de identificação para catadores palestrantesQuantidade: 80 UNIDADE · R$ 3.200,00 · ID 530296
• Coordenador das oficinasQuantidade: 11 UNIDADE · R$ 55.000,00 · ID 530297
• · Coordenação ambientalQuantidade: 11 UNIDADE · R$ 33.000,00 · ID 530298
• Supervisão pedagógicaQuantidade: 11 UNIDADE · R$ 44.000,00 · ID 530299
• Monitores-facilitadoresQuantidade: 40 UNIDADE · R$ 90.000,00 · ID 530300
• Educadores ambientais contratadosQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 90.000,00 · ID 530301
• Kit de material pedagógicoQuantidade: 1440 UNIDADE · R$ 57.600,00 · ID 530302
• Refeições dos participantesQuantidade: 1520 UNIDADE · R$ 18.240,00 · ID 530303
• Deslocamento intermunicipal da equipe de execuçãoQuantidade: 64 UNIDADE · R$ 16.000,00 · ID 530304
• Hospedagem da equipe de execução em campoQuantidade: 200 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 530305
• Transporte localQuantidade: 80 UNIDADE · R$ 8.000,00 · ID 530306
• Conjunto de coletores para coleta seletivaQuantidade: 16 UNIDADE · R$ 24.000,00 · ID 530307
• Material de divulgação e sinalizaçãoQuantidade: 16 CONJUNTO · R$ 16.000,00 · ID 530308
• Transporte fretado para visitas técnicasQuantidade: 32 UNIDADE · R$ 64.000,00 · ID 530309
• Camisetas de identificação dos estudantes participantesQuantidade: 1520 UNIDADE · R$ 45.600,00 · ID 530310
• Medalhas personalizadasQuantidade: 720 UNIDADE · R$ 14.400,00 · ID 530311
• Troféu escolasQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 1.600,00 · ID 530312
• · Materiais e equipamentos pedagógicos para premiaçãoQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 32.000,00 · ID 530313
• Balança digital de plataformaQuantidade: 8 UNIDADE · R$ 7.200,00 · ID 530314
• Coordenação técnica de articulação e formação com organizações de catadoresQuantidade: 6 UNIDADE · R$ 21.000,00 · ID 530315
• Módulos de formação para as equipes das associaçõesQuantidade: 24 UNIDADE · R$ 28.800,00 · ID 530316
• Material didático para a formação dos catadoresQuantidade: 80 UNIDADE · R$ 4.800,00 · ID 530317
• Deslocamento e alimentação dos catadores participantesQuantidade: 240 UNIDADE · R$ 9.600,00 · ID 530318

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BELO HORIZONTE → Belo Horizonte

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Educação, Serviços e capacitação, Alimentação, Veículos e transporte

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em análise na fonte

2. 23/09/2026 às 16:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Coordenador Geral; Analista financeiro; Analista de projetos; Serviços de Captação de Recursos; Revisão e atualização de documentos legais da associação; Regularização cartorial; Consultoria Ambiental para as Associações dos Catadores; Consultoria organizacional, financeira e contábil; Desenvolvimento de sítio eletrônico institucional; Deslocamento da equipe de consultoria; Cachê de palestrante das associações de catadores; Camisas de identificação para catadores palestrantes; Coordenador das oficinas; · Coordenação ambiental; Supervisão pedagógica; Monitores-facilitadores; Educadores ambientais contratados; Kit de material pedagógico; Refeições dos participantes; Deslocamento intermunicipal da equipe de execução; Hospedagem da equipe de execução em campo; Transporte local; Conjunto de coletores para coleta seletiva; Material de divulgação e sinalização; Transporte fretado para visitas técnicas; Camisetas de identificação dos estudantes participantes; Medalhas personalizadas; Troféu escolas; · Materiais e equipamentos pedagógicos para premiação; Balança digital de plataforma; Coordenação técnica de articulação e formação com organizações de catadores; Módulos de formação para as equipes das associações; Material didático para a formação dos catadores; Deslocamento e alimentação dos catadores participantes

   Objeto

   Promoção de ações de capacitação, formação e educação ambiental voltadas à reciclagem e ao reuso de materiais, articuladas à assessoria técnica e ao fortalecimento organizacional de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Qual atividade será realizada? Execução das atividades-meio de coordenação administrativa, gestão financeira, contabilidade, assessoria jurídica e comunicação institucional necessárias ao funcionamento do projeto, conforme o rol do art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Como será realizada? Por equipe administrativa própria da proponente, responsável pela coordenação, pelo acompanhamento do plano de trabalho e pelo controle financeiro, complementada por prestadores de serviço contratados para contabilidade e assessoria jurídica. As despesas são registradas mensalmente e os comprovantes anexados no sistema informatizado, no mês de realização ou, no máximo, no mês subsequente.Onde será realizada? Na sede administrativa da Rede Brasileira de Desenvolvimento Social e, no caso dos serviços contratados, no endereço dos respectivos fornecedores, podendo parte deles ser executada em formato remoto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Atividades realizadas: Capacitação, formação e educação ambiental de estudantes da rede pública de ensino em segregação de resíduos, reciclagem e reuso de materiais, articulada à assessoria técnica e ao fortalecimento organizacional de associações de catadores de materiais recicláveis.Como: Por meio de sete etapas sequenciadas: assessoria técnica para regularização das associações; formação presencial das equipes das associações; palestras ministradas pelos próprios catadores nas escolas; oficinas presenciais de educação ambiental em 48 turmas; implantação da infraestrutura de coleta seletiva escolar; visitas técnicas dos estudantes às unidades de triagem; e gincana de reciclagem com premiação. A execução é conduzida por equipe técnica contratada pela proponente, em parceria com as escolas e as associações.Onde ? Em 16 escolas públicas e e nas sedes de 8 associações de catadores de materiais recicláveis, distribuídas em 8 municípios do estado de MG. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI → Promoção de ações de capacitação, formação e educação ambiental voltadas à reciclagem e ao reuso de materiais, articuladas à assessoria técnica e ao fortalecimento organizacional de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Qual atividade será realizada? Execução das atividades-meio de coordenação administrativa, gestão financeira, contabilidade, assessoria jurídica e comunicação institucional necessárias ao funcionamento do projeto, conforme o rol do art. 12 da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Como será realizada? Por equipe administrativa própria da proponente, responsável pela coordenação, pelo acompanhamento do plano de trabalho e pelo controle financeiro, complementada por prestadores de serviço contratados para contabilidade e assessoria jurídica. As despesas são registradas mensalmente e os comprovantes anexados no sistema informatizado, no mês de realização ou, no máximo, no mês subsequente.Onde será realizada? Na sede administrativa da Rede Brasileira de Desenvolvimento Social e, no caso dos serviços contratados, no endereço dos respectivos fornecedores, podendo parte deles ser executada em formato remoto. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Coordenador Geral Contratação de um coordenador administrativo (PJ) por 12 meses . Responsável pela coordenação geral da execução do projeto, compreendendo a articulação com escolas, associações de catadores, fornecedores e incentivadores, a supervisão do cumprimento do cronograma, a autorização das despesas e a responsabilidade final pela prestação de contas perante o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O serviço é prestado em regime mensal ao longo de toda a execução.Onde? Na sede administrativa da Rede Brasileira de Desenvolvimento Social, e/ou remotamente, com deslocamentos pontuais aos municípios de execução Analista financeiro Contratação de 01 analista financeiro (PJ) por 12 meses. Responsável pela gestão financeira do projeto, com controle da conta movimento, conciliação bancária, verificação da regularidade dos documentos de despesa e anexação dos comprovantes no sistema informatizado no mês de realização da despesa ou, na impossibilidade, no mês subsequente, conforme o art. 48, § 1º da Portaria. O serviço é prestado em regime mensal.Onde? Na sede administrativa da proponente, com possibilidade de execução em formato remoto. Analista de projetos Contratação de 02 analista de projetos (PJ) por 12 meses. Responsável pelo acompanhamento técnico do plano de trabalho, com controle da execução de metas e etapas, alimentação do módulo Gestão de Parcerias da Plataforma Transferegov.br, organização das evidências de execução exigidas pelo art. 49 da Portaria e elaboração dos relatórios de acompanhamento. O serviço é prestado em regime mensal.Onde? Na sede administrativa da proponente, com possibilidade de execução em formato remoto. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Serviços de Captação de Recursos Execução do serviço de captação até o alcance do valor total aprovado, observados o percentual de captação mínima de 20% exigido pelo art. 24, I para o avanço à Análise Técnica e o valor de Captação Mínima para Operacionalização do Projeto definido pela proponente.Como será realizada? Por meio de prospecção ativa de incentivadores, apresentação institucional do projeto, negociação e formalização dos contratos de incentivo e acompanhamento da movimentação da conta captação.Onde será realizada? Em todo o território nacional, em formato presencial e remoto. Atividades realizadas: Capacitação, formação e educação ambiental de estudantes da rede pública de ensino em segregação de resíduos, reciclagem e reuso de materiais, articulada à assessoria técnica e ao fortalecimento organizacional de associações de catadores de materiais recicláveis.Como: Por meio de sete etapas sequenciadas: assessoria técnica para regularização das associações; formação presencial das equipes das associações; palestras ministradas pelos próprios catadores nas escolas; oficinas presenciais de educação ambiental em 48 turmas; implantação da infraestrutura de coleta seletiva escolar; visitas técnicas dos estudantes às unidades de triagem; e gincana de reciclagem com premiação. A execução é conduzida por equipe técnica contratada pela proponente, em parceria com as escolas e as associações.Onde ? Em 16 escolas públicas e e nas sedes de 8 associações de catadores de materiais recicláveis, distribuídas em 8 municípios do estado de MG. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Revisão e atualização de documentos legais da associação Qual atividade e como será realizada? Serviço de consultoria jurídica para diagnóstico e adequação da documentação constitutiva de cada associação de catadores, compreendendo a revisão e atualização do estatuto social, a regularização de atas de assembleia e de eleição de diretoria, a verificação da situação cadastral do CNPJ e a orientação quanto às obrigações acessórias aplicáveis a organizações da sociedade civil. Entrega de parecer e documentação adequada por associação.Onde? Na sede de cada uma das 8 associações parceiras, nos 8 municípios de execução, com etapas complementares em formato remoto. Regularização cartorial Qual atividade e como será realizada? Providências de registro e averbação em cartório dos documentos revisados na etapa anterior, incluindo o registro de estatuto atualizado, de atas de assembleia e de eleição de diretoria, com recolhimento dos emolumentos cartoriais correspondentes. É a providência que confere eficácia externa à regularização documental e habilita a associação a celebrar contratos e participar de chamamentos.Onde? Nos cartórios de registro civil de pessoas jurídicas dos 8 municípios de execução. Consultoria Ambiental para as Associações dos Catadores Qual atividade e como será realizada? Serviço de consultoria ambiental para diagnóstico da situação de cada associação frente às exigências do órgão ambiental competente, com orientação sobre licenciamento, condicionantes aplicáveis à atividade de triagem e armazenamento temporário de recicláveis, boas práticas operacionais e segurança do trabalho. Entrega de relatório de adequação por associação, com plano de providências.Onde? Na sede de cada uma das 8 associações parceiras, nos 8 municípios de execução. Consultoria organizacional, financeira e contábil Qual atividade e como será realizada? Serviço de consultoria para estruturação da gestão de cada associação, compreendendo a implantação de rotina de controle financeiro e de fluxo de caixa, a organização da escrituração contábil, a orientação sobre emissão de documentos fiscais e sobre a formação de preço na comercialização dos materiais recuperados, e a capacitação da diretoria para operar esses instrumentos de forma autônoma após o projeto.Onde? Na sede de cada uma das 8 associações parceiras, nos 8 municípios de execução, com etapas complementares em formato remoto Desenvolvimento de sítio eletrônico institucional Qual atividade e como será realizada? Desenvolvimento de sítio eletrônico institucional para cada associação parceira, com identidade visual, páginas de apresentação da organização e dos serviços prestados, canal de contato para geradores interessados em destinar material, e treinamento da diretoria para atualização autônoma do conteúdo. O sítio incluirá as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme o art. 18, I da Portaria.Onde? Desenvolvimento no endereço do fornecedor contratado, com reuniões de levantamento e entrega nas sedes das associações, nos 8 municípios de execução. Deslocamento da equipe de consultoria Qual atividade e como será realizada? Custeio dos deslocamentos rodoviários da equipe de consultoria entre a base operacional e as sedes das associações, necessários às visitas de diagnóstico, às reuniões de trabalho e à entrega dos relatórios de regularização. Previstos quatro deslocamentos por associação ao longo da etapa.Onde? Nos trajetos entre a base operacional da proponente e os 8 municípios de execução, no estado de Minas Gerais.Quantidade: 4 consultores x 1 visita técnica presencial cada x 8 associações= 32 visitas; os demais encontros serão remotos. Cachê de palestrante das associações de catadores Qual atividade e como será realizada? Remuneração de catadora ou catador vinculado à associação parceira para ministrar palestra educativa na escola do seu município, apresentando o trabalho da organização, o percurso do material reciclável após o descarte e a importância da segregação correta. A remuneração da atividade é instrumento direto de fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem previsto no art. 4º, VII da Portaria, e de valorização profissional da categoria. Previstas 16 palestras, uma por escola.Onde? Nas dependências das 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Camisas de identificação para catadores palestrantes Qual atividade e como será realizada? Aquisição de camisas de identificação para as catadoras e catadores das associações parceiras ( 10 camisas para cada associação) que participam das palestras e recebem as visitas técnicas, com identificação da associação e as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme o art. 18, I da Portaria. A peça cumpre função de identificação profissional e de reconhecimento da categoria perante a comunidade escolar. Previstas 10 unidades por associação.Onde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com entrega nas sedes das 8 associações parceiras, nos 8 municípios de execução. Coordenador das oficinas Coordenação da execução das 48 oficinas, compreendendo o planejamento do calendário rotativo entre as 16 escolas, a articulação com as direções escolares, a gestão da equipe de educadores e monitores, o controle de frequência e a consolidação dos registros de execução que integrarão o relatório final previsto no art. 49 da Portaria. Serviço prestado em regime mensal.Onde? Nas 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais, e na sede operacional da proponente. · Coordenação ambiental Qual atividade e como será realizada? Responsabilidade técnica pelo conteúdo ambiental do projeto, incluindo a elaboração do conteúdo das oficinas, a definição do protocolo de pesagem e registro dos materiais coletados, o acompanhamento da destinação às associações parceiras e a apuração dos indicadores ambientais do Anexo II da Portaria. Serviço prestado em regime mensal.Onde? Nas 16 escolas públicas parceiras e nas sedes das 8 associações, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Supervisão pedagógica Qual atividade e como será realizada? Adequação metodológica das oficinas ao público do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, com validação do material didático, formação da equipe de educadores e monitores, elaboração e aplicação do questionário de percepção ambiental e articulação com as coordenações pedagógicas das escolas para inserção da atividade no planejamento escolar. Serviço prestado em regime mensal.Onde? Nas 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Monitores-facilitadores Qual atividade e como será realizada? Apoio à condução das oficinas, com organização das turmas, distribuição e recolhimento dos kits pedagógicos, acompanhamento das dinâmicas práticas de segregação em pequenos grupos, registro fotográfico da atividade e coleta das listas de presença. Prevista equipe de 4 monitores atuando ao longo de 10 meses.Onde? Nas dependências das 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais.Quant.: 04 monitores por 10 meses=40 Educadores ambientais contratados Qual atividade e como será realizada? Condução das oficinas de educação e conscientização ambiental nas 48 turmas, por profissionais contratados pela proponente com formação em ciências ambientais, biologia, pedagogia ou área correlata. Os educadores conduzem a exposição dialogada, as dinâmicas práticas e a atividade de reaproveitamento criativo, aplicam o questionário de percepção ambiental e produzem o relatório de execução por turma. Prevista equipe de 2 educadores atuando ao longo de 10 meses.Onde? Nas dependências das 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Kit de material pedagógico Qual atividade e como será realizada? Aquisição e distribuição de kit pedagógico individual para cada estudante participante, composto por cartilha de educação ambiental em formato A5 com 24 páginas, caderno de atividades e material para a dinâmica prática de segregação de resíduos. As peças incluirão as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme o art. 18, I da Portaria. Previsto 1 kit por estudante, para 1.440 estudantes.Onde? Produção junto a fornecedor gráfico contratado, com distribuição nas 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Refeições dos participantes Qual atividade e como será realizada? Fornecimento de lanche aos estudantes participantes das oficinas . Prevista 1 lanche por participante direto ( 1.440 alunos + 10 lanches para equipe da escolas x 8 escolasOnde? Nas dependências das 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Deslocamento intermunicipal da equipe de execução Qual atividade e como será realizada? Custeio dos deslocamentos rodoviários da equipe de educadores, monitores e coordenação entre a base operacional e as 16 escolas distribuídas em 8 municípios, necessários à execução do calendário rotativo de oficinas. O deslocamento é despesa vinculada à atividade-fim do projeto e integra a meta de capacitação, e não a meta de administração, na forma admitida pelo art. 12, § 1º da Portaria.Onde? Nos trajetos entre a base operacional da proponente e os 8 municípios de execução, no estado de Minas Gerais.Quantidade: 04 pessoas (02 educadores + 02 Monitores) x 2 (01 ida e 01 volta) x 8 ( municípios)=04x02x08=64 verbas Hospedagem da equipe de execução em campo Qual atividade e como será realizada? Custeio de diárias de hospedagem da equipe de educadores, monitores e coordenação nos municípios de execução, nas ocasiões em que a distância e o calendário de oficinas inviabilizem o retorno à base no mesmo dia. A despesa é vinculada à execução da atividade-fim e integra a meta de capacitação, na forma admitida pelo art. 12, § 1º da Portaria.Onde? Em meios de hospedagem localizados nos 8 municípios de execução, no estado de Minas GeraisQuantidade: 5 dias x 8 municípios x 5 pessoas (2 educadores+2 monitores+1 coord.ou supervisor)= Transporte local Qual atividade e como será realizada? Custeio dos deslocamentos internos da equipe dentro de cada município de execução, entre o meio de hospedagem, as escolas atendidas e a sede da associação parceira, por meio de locação de veículo, transporte por aplicativo, táxi ou combustível, conforme a disponibilidade local. Prevista média de 10 deslocamentos por município.Onde? No perímetro urbano dos 8 municípios de execução, no estado de Minas Gerais. Conjunto de coletores para coleta seletiva Qual atividade e como será realizada? Aquisição e instalação de conjunto de coletores para coleta seletiva em polietileno, com capacidade de 50 litros cada, tampa basculante e identificação por cor e pictograma para papel, plástico, metal e vidro, conforme o código de cores da Resolução Conama nº 275/2001. Cada conjunto é composto por 4 coletores e destinado a uma escola. Os coletores permanecem nas escolas após o encerramento do projeto, assegurando a continuidade da prática. Previsto 1 conjunto por escola, para 16 escolas.Onde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com instalação nas dependências das 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Material de divulgação e sinalização Qual atividade e como será realizada? Produção e instalação de material de sinalização e divulgação em cada escola, composto por cartazes de orientação sobre a separação correta por tipo de material, adesivos de identificação dos coletores e banner institucional do projeto. As peças incluirão as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, com visibilidade pelo menos igual à da marca do incentivador majoritário, conforme o art. 18, I da Portaria. Previsto 1 conjunto por escola.Onde? Produção junto a fornecedor gráfico contratado, com instalação nas 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais Transporte fretado para visitas técnicas Qual atividade e como será realizada? Contratação de transporte fretado para o deslocamento das turmas participantes entre a escola e a unidade de triagem da associação de catadores do município, com veículo licenciado para transporte escolar e seguro obrigatório. Cada viagem transporta duas turmas, totalizando 32 viagens para o atendimento das 48 turmas ao longo do período, considerando que parte das turmas de uma mesma escola realiza a visita conjuntamente.Onde? Nos trajetos entre as 16 escolas públicas parceiras e as sedes das 8 associações de catadores, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais. Camisetas de identificação dos estudantes participantes Qual atividade e como será realizada? Aquisição e distribuição de camiseta de identificação para cada estudante participante da gincana, com a identidade visual do projeto e as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme o art. 18, I da Portaria. A peça cumpre função de identificação das equipes durante a competição e de difusão do projeto no ambiente escolar e comunitário. Prevista 1 unidade por estudante, para 1.440 estudantes + 10 camisas para equipe técnica das escolas (10 x 8 escolas) = 1.520Onde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com distribuição nas 16 escolas públicas parceiras, em 8 municípios do estado de Minas Gerais. Medalhas personalizadas Qual atividade e como será realizada? Aquisição de medalhas metálicas personalizadas com fita, contendo a identificação do projeto e as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, destinadas aos estudantes das escolas vencedoras da gincana em cada município. Previstas 90 medalhas por escola vencedora, para 8 escolas.Onde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com entrega nas escolas vencedoras, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais. Troféu escolas Qual atividade e como será realizada? Aquisição de troféu personalizado com a identificação do projeto e as marcas institucionais exigidas pelo art. 18, I da Portaria, destinado à escola vencedora da gincana em cada município. Previsto 1 troféu por município.Onde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com entrega nas escolas vencedoras, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais. · Materiais e equipamentos pedagógicos para premiação Qual atividade e como será realizada? Aquisição, pela proponente e em seu próprio nome, de conjunto de materiais e equipamentos pedagógicos no valor de até R$ 4.000,00, destinado à escola vencedora da gincana em cada município, com posterior doação formal à instituição mediante termo de doação e termo de recebimento assinados pela direção escolar. Não haverá, em nenhuma hipótese, repasse de recursos financeiros às instituições de ensino, em observância à vedação do art. 15, III e à exigência do art. 48, § 4º da Portaria, segundo o qual os documentos comprobatórios das despesas devem ser emitidos única e exclusivamente em nome do proponente. Previsto 1 conjunto por município.Onde? Aquisição junto a fornecedores contratados, com entrega nas escolas vencedoras, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais Balança digital de plataforma Qual atividade e como será realizada? Aquisição de balança digital de plataforma com capacidade de até 300 kg e visor digital, destinada à pesagem periódica dos materiais recicláveis coletados em cada escola. O equipamento viabiliza a apuração dos indicadores de quantidade de resíduos coletados e beneficiados previstos no Anexo II da Portaria, a pesagem mensal exigida pelo plano de monitoramento e a apuração dos resultados da gincana. Permanece na escola após o encerramento do projeto. Prevista 1 balança por Associação de Catadores que serão os responsáveis pela pesagem para apuração da gincanaOnde? Aquisição junto a fornecedor contratado, com entrega e instalação nas 8 Associações de catadores, 1 em cada um dos 8 municípios do estado de Minas Gerais. Coordenação técnica de articulação e formação com organizações de catadores Coord. da mobilização e da articulação das 8 associações de catadores parceiras, condução dos 03 módulos de formação de suas equipes, preparação dos catadores que ministrarão as palestras nas escolas, e validação prática do conteúdo produzido pelos consultores externos na etapa 03.01, a partir da experiência operacional de quem dirige associação do setor há mais de dezesseis anos. Função exercida por profissional indicada pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Vale, contratada pela proponente. Serviço prestado em regime mensal ao longo da etapa.Onde? Nas sedes das 8 associações de catadores parceiras, nos 8 municípios de MG, com etapas de preparação em formato remoto. Módulos de formação para as equipes das associações Qual atividade e como será realizada? Realização de três módulos de formação presencial por associação, com carga de quatro horas cada, sobre gestão associativa e organização do trabalho, segurança e saúde na operação de triagem, e qualidade da triagem e formação de preço na comercialização dos materiais recuperados. Os módulos combinam exposição dialogada, análise de casos reais da operação de cada associação e definição de plano de melhoria próprio. Previstos 3 módulos por associação, para 8 associações, totalizando 24 encontros.Onde? Nas sedes das 8 associações de catadores parceiras, nos 8 municípios. Material didático para a formação dos catadores Qual atividade e como será realizada? Produção e distribuição de material didático individual para cada catadora e catador participante da formação, composto por caderno de trabalho com o conteúdo dos três módulos, instrumentos de registro da operação da associação e material de apoio sobre segurança no trabalho. As peças incluirão as marcas do Governo Federal, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme o art. 18, I da Portaria. Previsto 1 kit por participante, para aproximadamente 80 participantes.Onde? Produção junto a fornecedor gráfico contratado, com distribuição nas sedes das 8 associações parceiras, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais Deslocamento e alimentação dos catadores participantes Qual atividade e como será realizada? Custeio do deslocamento e da alimentação das catadoras e catadores nos dias de módulo de formação, condição prática para a participação de trabalhadores cuja renda depende da jornada diária de triagem. As refeições dos participantes das ações educativas estão expressamente ressalvadas da vedação do art. 15, IV da Portaria. Previstos 3 encontros para aproximadamente 80 participantes, totalizando 240 participações.Onde? Nas sedes das 8 associações de catadores parceiras, nos 8 municípios do estado de Minas Gerais

   Segmentos

   Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Alimentação, Meio ambiente, Serviços e capacitação

3. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:24 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos