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Plano aprovado Exercício anterior · 2025

Ampliação de atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro…

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS · Pará de Minas–MG · R$ 3.035.182,50 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.035.182,50

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.

Situação original na fonte: Aprovada.

Fonte · tipo de repasse
Gestão de Parcerias

Proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
36589

Quem recebe

Beneficiário
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS
CNPJ
18.416.891/0001-27
Município do beneficiário / UF
Pará de Minas/MG · outros repasses em Pará de MinasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Assistência socialSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
  • Saúde e equipamentos: saúde, médico, centro especializado em reabilitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Ampliação de atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares de diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas, de modo a reduzir a demanda reprimida existente e fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência no município de Pará de Minas/MG e microrregião de saúde. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista. Serviço de Auditoria Independente Contratação de serviço de auditoria independente para avaliar os documentos financeiros das prestações de contas do projeto, conforme exigência da Portaria GM/MS Nº 8.031/2025, no seu Art. 88, item III. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo A APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO A. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo B APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO B. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo C APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO C. Captação de recursos Contratação de serviço de captação de recursos, no valor de 5% do total do projeto, limitado a R$ 50.000,00, conforme permitido pela Portaria GM/MS Nº 8.031/2025, especificamente no Art. 21, item IV, Coordenador Contratação de profissional responsável pela coordenação das atividades do projeto. Auxiliar Administrativo Contratação de profissional responsável por auxiliar o coordenador nas atividades relacionadas aos atendimentos ampliados propostos pelo projeto. Encargos - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de encargos referentes à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo (FGTS, INSS e IR). 13o salário - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo. Férias - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo. Verbas rescisórias - coordenador e auxiliar administrativo Assessoria de Gestão de Projetos e Prestação de Contas Contratação de serviço especializado responsável por fornecer ferramentas de gestão fundamentais para a correta execução financeira e física do projeto e dar suporte à coordenação do projeto na organização e sistematização de informações e documentos, com a finalidade de conferir transparência e lisura à execução do projeto e às prestações de contas anuais e final ao Ministério da Saúde. Fisioterapeutas - 30 horas Contratação de profissionais responsáveis pelas atividades de habilitação/reabilitação física. Encargos - fisioterapeutas Custeio de encargos referentes à contratação CLT dos fisioterapeutas (FGTS, INSS e IR). 13o salário - fisioterapeutas Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Férias - fisioterapeutas Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Verbas rescisórias - fisioterapeutas Custeio de verbas rescisórias proporcionais referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as atividades de habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Psicólogos - 30 horas Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, realizar habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Pedagogo - 40 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, da habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Psicopedagogos - 40 horas Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, da habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Encargos - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de encargos (FGTS, INSS e IR) referentes à contratação CLT da equipe de reabilitação intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopegogos). 13o salário - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Férias - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de férias proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Verbas rescisórias - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de verbas rescisórias proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Columbia 3 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Columbia 3 - Bloco de respostas 1 - Ed. 2018 Raven Infantil Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Raven Infantil - CPM Matrizes Progressivas - Bloco de Respostas 1 - Ed. 2018 Bayley III - Formulário de registro Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Bayley III - Formulário de registro - Folha unitária 3 - Ed. 2017 Bayley III - Questionário Socioemocional Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Bayley III - Questionário Socioemocional Comportamento Adaptativo SRS 2 - Protocolo Adulto Autorrelato Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - SRS 2 - Protocolo Adulto Autorrelato - 10 Formulário do mesmo tipo 1 SRS 2 - Protocolo Adulto Heterorrelato Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - SRS 2 - Protocolo Adulto Heterorrelato - 10 Formulário do mesmo tipo 1 Vineland 3 - Formulário de entrevista dos níveis de domínio Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista dos níveis de domínio 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo pais Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo Pais 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo professores Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo Professores 3 - ed. 2021 WISC IV - Protocolo de registro geral 4 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de registro geral 4 - ed. 2013 WISC IV - Protocolo de resposta 1 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de resposta 1 - código e procurar símbolos 4 - ed. 2013 WISC IV - Protocolo de resposta 2 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de resposta 2 - cancelamento 4 - ed. 2013 WAIS III - Protocolo de registro geral Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA 0 WAIS III - Protocolo de registro geral - escala de inteligência wechsler para adultos WAIS III - Protocolo procurar símbolos Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WAIS III - Protocolo de procurar símbolos- escala de inteligência wechsler para adultos Assistente social - 30 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar acolhimento e triagem social das avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA e promoção de vínculo com políticas públicas complementares, reintegração social e apoio no enfrentamento das barreiras sociais, econômicas e atitudinais que impactam o processo de habilitação/reabilitação. Pedagogo - 30 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA. Psicólogo - 30 horas Psiquiatra - 10 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, das avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA. Encargos - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de encargos (FGTS, INSS e IR) referentes à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). 13o salário - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Férias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Verbas rescisórias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de verbas rescisórias referentes à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Fonoaudiólogo - 20 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as avaliações diagnósticas em deficiência auditiva. Médico Otorrinolaringologista - 15 horas Encargos - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de encargos referentes à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista (FGTS, INSS e IR). 13o salário - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista. Férias- fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista. Verbas rescisórias - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de verbas rescisórias proporcionais referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista.

Metas e itens detalhados

  • Serviço de Auditoria IndependenteQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 40.350,00 · ID 238614
  • Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo AQuantidade: 624 UNIDADE · R$ 327.600,00 · ID 264576
  • Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo BQuantidade: 442 UNIDADE · R$ 309.400,00 · ID 264577
  • Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo CQuantidade: 182 UNIDADE · R$ 200.200,00 · ID 264578
  • Captação de recursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 50.000,00 · ID 238606
  • CoordenadorQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 75.810,98 · ID 238607
  • Auxiliar AdministrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 34.808,34 · ID 238608
  • Encargos - coordenador e auxiliar administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 34.983,90 · ID 238609
  • 13o salário - coordenador e auxiliar administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 11.230,32 · ID 238610
  • Férias - coordenador e auxiliar administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 14.978,25 · ID 238611
  • Verbas rescisórias - coordenador e auxiliar administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 4.314,17 · ID 238612
  • Assessoria de Gestão de Projetos e Prestação de ContasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 30.000,00 · ID 238613
  • Fisioterapeutas - 30 horasQuantidade: 3 MÊS/MESES · R$ 147.042,87 · ID 239889
  • Encargos - fisioterapeutasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 36.548,98 · ID 239890
  • 13o salário - fisioterapeutasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 14.160,37 · ID 239891
  • Férias - fisioterapeutasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.886,16 · ID 239894
  • Verbas rescisórias - fisioterapeutasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.439,76 · ID 239895
  • Fisioterapeutas - 30 horasQuantidade: 4 MÊS/MESES · R$ 196.057,16 · ID 239953
  • Psicólogos - 30 horasQuantidade: 5 MÊS/MESES · R$ 245.071,45 · ID 239954
  • Pedagogo - 40 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 60.710,78 · ID 239955
  • Psicopedagogos - 40 horasQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 121.421,56 · ID 239956
  • Encargos - equipe reabilitação intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 172.282,63 · ID 239963
  • 13o salário - equipe reabilitação intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 61.359,98 · ID 239964
  • Férias - equipe reabilitação intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 81.837,87 · ID 239965
  • Verbas rescisórias - equipe reabilitação intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 23.571,66 · ID 239966
  • Columbia 3Quantidade: 4 UNIDADE · R$ 279,68 · ID 239973
  • Raven InfantilQuantidade: 88 UNIDADE · R$ 4.557,52 · ID 239974
  • Bayley III - Formulário de registroQuantidade: 176 UNIDADE · R$ 2.587,20 · ID 239975
  • Bayley III - Questionário SocioemocionalQuantidade: 176 UNIDADE · R$ 3.428,48 · ID 239976
  • SRS 2 - Protocolo Adulto AutorrelatoQuantidade: 14 UNIDADE · R$ 1.863,40 · ID 239977
  • SRS 2 - Protocolo Adulto HeterorrelatoQuantidade: 14 UNIDADE · R$ 1.863,40 · ID 239978
  • Vineland 3 - Formulário de entrevista dos níveis de domínioQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 15,25 · ID 239979
  • Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 24,15 · ID 239980
  • Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo paisQuantidade: 296 UNIDADE · R$ 7.148,40 · ID 239999
  • Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo professoresQuantidade: 296 UNIDADE · R$ 7.148,40 · ID 240000
  • WISC IV - Protocolo de registro geral 4Quantidade: 132 UNIDADE · R$ 6.648,84 · ID 240001
  • WISC IV - Protocolo de resposta 1Quantidade: 132 UNIDADE · R$ 4.321,68 · ID 240002
  • WISC IV - Protocolo de resposta 2Quantidade: 132 UNIDADE · R$ 4.321,68 · ID 240003
  • WAIS III - Protocolo de registro geralQuantidade: 132 UNIDADE · R$ 3.450,48 · ID 240004
  • WAIS III - Protocolo procurar símbolosQuantidade: 132 UNIDADE · R$ 2.587,20 · ID 240005
  • Assistente social - 30 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 49.014,29 · ID 239935
  • Pedagogo - 30 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 49.014,29 · ID 239936
  • Psicólogo - 30 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 49.014,29 · ID 239937
  • Psiquiatra - 10 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 70.387,07 · ID 239938
  • Encargos - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 63.338,08 · ID 239942
  • 13o salário - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 21.655,53 · ID 239943
  • Férias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 28.882,71 · ID 239944
  • Verbas rescisórias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEAQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 8.319,05 · ID 239945
  • Fonoaudiólogo - 20 horasQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 72.341,10 · ID 239870
  • Médico Otorrinolaringologista - 15 horasQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 121.590,04 · ID 239871
  • Encargos - fonoaudiólogo e otorrinolaringologistaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 76.601,46 · ID 239872
  • 13o salário - fonoaudiólogo e otorrinolaringologistaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 20.866,08 · ID 239879
  • Férias- fonoaudiólogo e otorrinolaringologistaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 27.829,78 · ID 239880
  • Verbas rescisórias - fonoaudiólogo e otorrinolaringologistaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 8.015,78 · ID 239881

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARÁ DE MINAS → Pará de Minas
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social, Saúde e equipamentos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serviço de Auditoria Independente; Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo A; Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo B; Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo C; Captação de recursos; Coordenador; Auxiliar Administrativo; Encargos - coordenador e auxiliar administrativo; 13o salário - coordenador e auxiliar administrativo; Férias - coordenador e auxiliar administrativo; Verbas rescisórias - coordenador e auxiliar administrativo; Assessoria de Gestão de Projetos e Prestação de Contas; Fisioterapeutas - 30 horas; Encargos - fisioterapeutas; 13o salário - fisioterapeutas; Férias - fisioterapeutas; Verbas rescisórias - fisioterapeutas; Fisioterapeutas - 30 horas; Psicólogos - 30 horas; Pedagogo - 40 horas; Psicopedagogos - 40 horas; Encargos - equipe reabilitação intelectual/TEA; 13o salário - equipe reabilitação intelectual/TEA; Férias - equipe reabilitação intelectual/TEA; Verbas rescisórias - equipe reabilitação intelectual/TEA; Columbia 3; Raven Infantil; Bayley III - Formulário de registro; Bayley III - Questionário Socioemocional; SRS 2 - Protocolo Adulto Autorrelato; SRS 2 - Protocolo Adulto Heterorrelato; Vineland 3 - Formulário de entrevista dos níveis de domínio; Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo; Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo pais; Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo professores; WISC IV - Protocolo de registro geral 4; WISC IV - Protocolo de resposta 1; WISC IV - Protocolo de resposta 2; WAIS III - Protocolo de registro geral; WAIS III - Protocolo procurar símbolos; Assistente social - 30 horas; Pedagogo - 30 horas; Psicólogo - 30 horas; Psiquiatra - 10 horas; Encargos - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA; 13o salário - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA; Férias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA; Verbas rescisórias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA; Fonoaudiólogo - 20 horas; Médico Otorrinolaringologista - 15 horas; Encargos - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista; 13o salário - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista; Férias- fonoaudiólogo e otorrinolaringologista; Verbas rescisórias - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista
    Objeto
    Ampliação de atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares de diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas, de modo a reduzir a demanda reprimida existente e fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência no município de Pará de Minas/MG e microrregião de saúde. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista. → Ampliação de atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares de diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista, oferecidos pelo Centro Especializado em Reabilitação – CER IV da APAE de Pará de Minas, de modo a reduzir a demanda reprimida existente e fortalecer a rede de atenção à pessoa com deficiência no município de Pará de Minas/MG e microrregião de saúde. Ampliar atendimentos especializados e multidisciplinares voltados para diagnóstico e habilitação/reabilitação de pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual/transtorno do espectro autista. Serviço de Auditoria Independente Contratação de serviço de auditoria independente para avaliar os documentos financeiros das prestações de contas do projeto, conforme exigência da Portaria GM/MS Nº 8.031/2025, no seu Art. 88, item III. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo A APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA CONVENCIONAL TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO DE CONDUÇÃO ÓSSEA RETROAURICULAR TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO A; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO A. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo B APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO B; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO B. Aparelho De Amplificação Sonora Individual (AASI) - tipo C APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRA-AURICULAR TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO INTRACANAL TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO MICROCANAL TIPO C; APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) EXTERNO RETRO-AURICULAR TIPO C. Captação de recursos Contratação de serviço de captação de recursos, no valor de 5% do total do projeto, limitado a R$ 50.000,00, conforme permitido pela Portaria GM/MS Nº 8.031/2025, especificamente no Art. 21, item IV, Coordenador Contratação de profissional responsável pela coordenação das atividades do projeto. Auxiliar Administrativo Contratação de profissional responsável por auxiliar o coordenador nas atividades relacionadas aos atendimentos ampliados propostos pelo projeto. Encargos - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de encargos referentes à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo (FGTS, INSS e IR). 13o salário - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo. Férias - coordenador e auxiliar administrativo Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT do coordenador do projeto e auxiliar administrativo. Verbas rescisórias - coordenador e auxiliar administrativo Assessoria de Gestão de Projetos e Prestação de Contas Contratação de serviço especializado responsável por fornecer ferramentas de gestão fundamentais para a correta execução financeira e física do projeto e dar suporte à coordenação do projeto na organização e sistematização de informações e documentos, com a finalidade de conferir transparência e lisura à execução do projeto e às prestações de contas anuais e final ao Ministério da Saúde. Fisioterapeutas - 30 horas Contratação de profissionais responsáveis pelas atividades de habilitação/reabilitação física. Encargos - fisioterapeutas Custeio de encargos referentes à contratação CLT dos fisioterapeutas (FGTS, INSS e IR). 13o salário - fisioterapeutas Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Férias - fisioterapeutas Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Verbas rescisórias - fisioterapeutas Custeio de verbas rescisórias proporcionais referente à contratação CLT dos fisioterapeutas. Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as atividades de habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Psicólogos - 30 horas Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, realizar habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Pedagogo - 40 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, da habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Psicopedagogos - 40 horas Contratação de profissionais responsáveis por, junto com equipe multidisciplinar, da habilitação/reabilitação intelectual/TEA. Encargos - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de encargos (FGTS, INSS e IR) referentes à contratação CLT da equipe de reabilitação intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopegogos). 13o salário - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Férias - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de férias proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Verbas rescisórias - equipe reabilitação intelectual/TEA Custeio de verbas rescisórias proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (fisioterapeutas, psicólogos, pedagogo e psicopedagogos). Columbia 3 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Columbia 3 - Bloco de respostas 1 - Ed. 2018 Raven Infantil Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Raven Infantil - CPM Matrizes Progressivas - Bloco de Respostas 1 - Ed. 2018 Bayley III - Formulário de registro Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Bayley III - Formulário de registro - Folha unitária 3 - Ed. 2017 Bayley III - Questionário Socioemocional Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Bayley III - Questionário Socioemocional Comportamento Adaptativo SRS 2 - Protocolo Adulto Autorrelato Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - SRS 2 - Protocolo Adulto Autorrelato - 10 Formulário do mesmo tipo 1 SRS 2 - Protocolo Adulto Heterorrelato Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - SRS 2 - Protocolo Adulto Heterorrelato - 10 Formulário do mesmo tipo 1 Vineland 3 - Formulário de entrevista dos níveis de domínio Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista dos níveis de domínio 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo pais Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo Pais 3 - ed. 2020 Vineland 3 - Formulário de entrevista extensivo professores Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - Vineland 3 - Formulário de Entrevista Extensivo Professores 3 - ed. 2021 WISC IV - Protocolo de registro geral 4 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de registro geral 4 - ed. 2013 WISC IV - Protocolo de resposta 1 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de resposta 1 - código e procurar símbolos 4 - ed. 2013 WISC IV - Protocolo de resposta 2 Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WISC IV - Protocolo de resposta 2 - cancelamento 4 - ed. 2013 WAIS III - Protocolo de registro geral Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA 0 WAIS III - Protocolo de registro geral - escala de inteligência wechsler para adultos WAIS III - Protocolo procurar símbolos Teste para avaliação diagnóstica em deficiência intelectual/TEA - WAIS III - Protocolo de procurar símbolos- escala de inteligência wechsler para adultos Assistente social - 30 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar acolhimento e triagem social das avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA e promoção de vínculo com políticas públicas complementares, reintegração social e apoio no enfrentamento das barreiras sociais, econômicas e atitudinais que impactam o processo de habilitação/reabilitação. Pedagogo - 30 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA. Psicólogo - 30 horas Psiquiatra - 10 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, das avaliações diagnósticas em deficiência intelectual/TEA. Encargos - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de encargos (FGTS, INSS e IR) referentes à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). 13o salário - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Férias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Verbas rescisórias - equipe avaliação em deficiência intelectual/TEA Custeio de verbas rescisórias referentes à contratação CLT da equipe de avaliação em deficiência intelectual/TEA (assistente social, pedagogo, psicólogo e psiquiatra). Fonoaudiólogo - 20 horas Contratação de profissional responsável por, junto com equipe multidisciplinar, realizar as avaliações diagnósticas em deficiência auditiva. Médico Otorrinolaringologista - 15 horas Encargos - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de encargos referentes à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista (FGTS, INSS e IR). 13o salário - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de 13o proporcional referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista. Férias- fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de férias proporcionais referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista. Verbas rescisórias - fonoaudiólogo e otorrinolaringologista Custeio de verbas rescisórias proporcionais referente à contratação CLT do fonoaudiólogo e otorrinolaringologista.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Assistência social, Serviços e capacitação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 05:10 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Gestão de Parcerias (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro