O presente projeto, intitulado “Reabilitando com Excelência”, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montenegro/RS, tem como objeto a expansão, qualificação e inovação dos serviços de reabilitação…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO

CNPJ

87.305.686/0001-07

Município do beneficiário / UF

Montenegro/RS · outros repasses em MontenegroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Assistência socialInformática e tecnologiaSaúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticos

Por que estes segmentos

• Assistência social: idoso, idosos, pessoa com deficiência
• Informática e tecnologia: informática, computador, notebook, impressora
• Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, mesa, armário
• Saúde e equipamentos: saúde, odontológica, odontologia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• serviço de elaboração de projeto - PJQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 5.000,00 · ID 242846
• Captação de Recursos - PJQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 13.500,00 · ID 242847
• Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 18.000,00 · ID 242937
• Recursos Humanos - contratação via CLTQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 254.448,40 · ID 243105
• banquetaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 561,00 · ID 244019
• NotebookQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 12.831,00 · ID 244020
• Impressora Laser (Comum)Quantidade: 2 UNIDADE · R$ 6.998,00 · ID 244021
• Mesa ConsultorioQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 1.617,00 · ID 244022
• ArmárioQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 4.413,00 · ID 244023
• Mesa para impressoraQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 428,00 · ID 244024
• TENS E FESQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 1.757,00 · ID 244025
• No-Break (Para Computador/Impressora)Quantidade: 2 UNIDADE · R$ 2.272,00 · ID 244026
• CADEIRAQuantidade: 6 UNIDADE · R$ 1.410,00 · ID 244027
• POLTRONAQuantidade: 2 UNIDADE · R$ 2.280,00 · ID 244028
• Locação de Espaço para consulta odontológicaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 55.000,00 · ID 243962

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MONTENEGRO → Montenegro

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social → Informática e tecnologia, Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 16:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → serviço de elaboração de projeto - PJ; Captação de Recursos - PJ; Auditoria Externa Independente; Recursos Humanos - contratação via CLT; banqueta; Notebook; Impressora Laser (Comum); Mesa Consultorio; Armário; Mesa para impressora; TENS E FES; No-Break (Para Computador/Impressora); CADEIRA; POLTRONA; Locação de Espaço para consulta odontológica

   Objeto

   O presente projeto, intitulado “Reabilitando com Excelência”, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montenegro/RS, tem como objeto a expansão, qualificação e inovação dos serviços de reabilitação e habilitação ofertados à pessoa com deficiência. Por meio da implantação e ampliação de atendimentos multiprofissionais especializados, o projeto visa assegurar uma abordagem interdisciplinar e humanizada, voltada à reabilitação física, cognitiva, emocional e social de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento.As ações previstas incluem a implantação de novos serviços clínicos nas áreas de nutrição, odontologia, psicologia e hidroginástica adaptada e acompanhamento terapêutico individualizado. Adicionalmente, o projeto fortalece a atuação da equipe multiprofissional por meio da contratação e ampliação de carga horária de profissionais, assegurando atendimento integral e continuado. Seu propósito central é promover a reabilitação integral, a autonomia funcional e a inclusão social desse público, em total consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Aquisição de:- equipamentos e material permanente- equipamentos de informática EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Custos admitidos como custos indiretos, conforme Inciso III do Art. 21 do Portaria GM/MS Nº 8031 DE 05/09/2025, limitados ao teto de 15% do valor global do projeto. CUSTOS INDIRETOS → O presente projeto, intitulado “Reabilitando com Excelência”, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Montenegro/RS, tem como objeto a expansão, qualificação e inovação dos serviços de reabilitação e habilitação ofertados à pessoa com deficiência. Por meio da implantação e ampliação de atendimentos multiprofissionais especializados, o projeto visa assegurar uma abordagem interdisciplinar e humanizada, voltada à reabilitação física, cognitiva, emocional e social de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do desenvolvimento.As ações previstas incluem a implantação de novos serviços clínicos nas áreas de nutrição, odontologia, psicologia e hidroginástica adaptada e acompanhamento terapêutico individualizado. Adicionalmente, o projeto fortalece a atuação da equipe multiprofissional por meio da contratação e ampliação de carga horária de profissionais, assegurando atendimento integral e continuado. Seu propósito central é promover a reabilitação integral, a autonomia funcional e a inclusão social desse público, em total consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS serviço de elaboração de projeto - PJ Serviços de elaboração do projeto conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Captação de Recursos - PJ Serviços de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Auditoria Externa Independente Auditoria Externa Independente para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017(necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Recursos Humanos - contratação via CLT "Recursos Humanos:01 Professor de Educação Física - 10h (semanais)01 Acompanhante Terapeutico - 20h (semanais)01 Psicólogo - 12h (semanais)01 Nutricionista - 6h (semanais)01 Odontólogo - 10H (mensais)01 Coordenadora - 12h (semanais)Contratação CLT para 23 meses (Salários + Encargos)" Aquisição de:- equipamentos e material permanente- equipamentos de informática EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE banqueta BanquetaSIGEM 2711 Notebook NotebookSIGEM 10557 Impressora Laser (Comum) Impressora Laser (Comum)SIGEM 10896 Mesa Consultorio Mesa ConsultorioSIGEM 1923 Armário ArmárioSIGEM 2138 Mesa para impressora Mesa para impressoraSIGEM 2150 TENS E FES TENS e FESSIGEM 3093 No-Break (Para Computador/Impressora) No-Break (Para Computador/Impressora)SIGEM 1978 CADEIRA CadeiraSIGEM 759 POLTRONA poltronaSIGEM 1678 Custos admitidos como custos indiretos, conforme Inciso III do Art. 21 do Portaria GM/MS Nº 8031 DE 05/09/2025, limitados ao teto de 15% do valor global do projeto. CUSTOS INDIRETOS Locação de Espaço para consulta odontológica Locação de espaço conforme Inciso III do Art. 21 do Portaria GM/MS Nº 8031 DE 05/09/2025, estando dentro do limite de 15% do valor global do projeto

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Assistência social → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social

3. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 15:17 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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