Execução do projeto “Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral”, que tem por objetivo ampliar e qualificar o cuidado à saúde de pessoas adultas e idosas com deficiência intelectual, múltipla e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARAU

CNPJ

90.779.752/0001-95

Município do beneficiário / UF

Marau/RS · outros repasses em MarauO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Assistência socialSaúde e equipamentosInformática e tecnologia

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Informática e tecnologia: sistema de informação
• Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serviço de elaboração de projetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 8.450,00 · ID 243428
• Serviços de captação de recursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 40.000,00 · ID 243429
• Serviço de Auditoria Externa IndependenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 18.000,00 · ID 243461
• Recursos HumanosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 894.247,18 · ID 243472
• Equipamentos / material permanenteQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 7.585,00 · ID 243495

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MARAU → Marau

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Assistência social → Assistência social, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia

2. 23/09/2026 às 16:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serviço de elaboração de projeto; Serviços de captação de recursos; Serviço de Auditoria Externa Independente; Recursos Humanos; Equipamentos / material permanente

   Objeto

   Execução do projeto “Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral”, que tem por objetivo ampliar e qualificar o cuidado à saúde de pessoas adultas e idosas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).O projeto prevê a implantação de novos atendimentos especializados, especialmente em clínica médica e cuidados paliativos, além da ampliação de serviços multiprofissionais já ofertados pela APAE de Marau, como: neurologia, psiquiatria, fonoaudiologia (disfagia), nutrição, psicologia (cuidados paliativos/luto), pedagogia especializada Snoezelen, musicoterapia, arteterapia, técnico de enfermagem e educador físico.A proposta fortalece a linha de cuidado da pessoa com deficiência no processo de envelhecimento, garantindo acesso a avaliações clínicas periódicas, manejo de comorbidades, reabilitação funcional, suporte psicossocial e ações educativas para familiares e cuidadores.O projeto terá duração de 24 meses, será executado pela APAE de Marau (RS) e atuará de forma integrada com os serviços municipais e regionais do SUS. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE → Execução do projeto “Envelhecimento de Pessoas com Deficiência e os Cuidados com a Saúde Integral”, que tem por objetivo ampliar e qualificar o cuidado à saúde de pessoas adultas e idosas com deficiência intelectual, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).O projeto prevê a implantação de novos atendimentos especializados, especialmente em clínica médica e cuidados paliativos, além da ampliação de serviços multiprofissionais já ofertados pela APAE de Marau, como: neurologia, psiquiatria, fonoaudiologia (disfagia), nutrição, psicologia (cuidados paliativos/luto), pedagogia especializada Snoezelen, musicoterapia, arteterapia, técnico de enfermagem e educador físico.A proposta fortalece a linha de cuidado da pessoa com deficiência no processo de envelhecimento, garantindo acesso a avaliações clínicas periódicas, manejo de comorbidades, reabilitação funcional, suporte psicossocial e ações educativas para familiares e cuidadores.O projeto terá duração de 24 meses, será executado pela APAE de Marau (RS) e atuará de forma integrada com os serviços municipais e regionais do SUS. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme Art. 21, Inciso IV, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS Serviço de elaboração de projeto Pessoa Jurídica Serviços de captação de recursos Despesas admitidas como custos indiretos conforme Art. 21, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017 - limitadas a 15% do valor do projeto. CUSTOS ADMINISTRATIVOS Serviço de Auditoria Externa Independente Auditoria Externa Independente para atendimento do Art. 88, Inciso III, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5/2017(necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) Recursos Humanos via CLT - remuneração de equipe de trabalho, compreendendo os encargos sociais e trabalhistas RECURSOS HUMANOS Recursos Humanos contratados via CLT, por 23 meses. Aquisição de material permanente destinado à execução do projeto, em conformidade com o disposto no Art. 21, Inciso I, da Portaria GM/MS nº 8.031, de 5 de setembro de 2025, que institui o Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.Os custos foram definidos com base nos valores de referência disponibilizados no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, do Fundo Nacional de Saúde - conforme Art. 29 da referida Portaria. MATERIAL PERMANENTE Equipamentos / material permanente Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu) - 01 unidadeReanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu) - 02 unidadesAr Condicionado - 03 unidades

3. 23/09/2026 às 13:18 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 13:18 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 01:43 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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