Rejeitado na fonte Exercício anterior · 2025

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Objetivo Geral:Promover assistência à reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 0 aos 84 anos, residentes no município de Mateus Leme, por meio da implantação de atendimentos…

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATEUS LEME · Mateus Leme–MG · Valor não informado · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro

Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Rejeitado na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Rejeitada.

Fonte · tipo de repasse

Gestão de Parcerias

Proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício

2025

Identificador na fonte

36977

Quem recebe

Beneficiário: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATEUS LEME
CNPJ: 00.063.695/0001-50
Município do beneficiário / UF: Mateus Leme/MG · outros repasses em Mateus LemeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: Não informado pela fonte
Segmentos identificados: Assistência social Esporte e lazer Limpeza e manutenção
Por que estes segmentos
Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
Esporte e lazer: esportiva, esportivas
Limpeza e manutenção: limpeza
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Objetivo Geral:Promover assistência à reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 0 aos 84 anos, residentes no município de Mateus Leme, por meio da implantação de atendimentos especializados de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos:• Implementar oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias;• Ampliar os atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos nutricionais especializados para pessoas deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Os itens de gestão do projeto essenciais para um bom monitoramento e prestação de contas devem seguir a tabela "Custos Administrativos" e "Serviços de Terceiros", conforme especificado no item "d" do Anexo III, que se encontra na aba "DADOS". Gestão do Projeto Coordenador do Projeto Salário bruto+encargos+beneficios Auxiliar de Limpeza Equipamentos e Material Permanente Todos os itens relacionados nesta rubrica estão devidamente descritos e detalhados na planilha orçamentária do projeto. A composição dos valores segue critérios de referência adotados conforme as exigências legais, baseando-se em orçamentos de mercado, painel de preços do governo e/ou Banco de Preços em Saúde (BPS) e no SIGEM assegurando a conformidade, a transparência e a compatibilidade dos custos com os parâmetros vigentes. Material de Consumo Serviços de Terceiros Serviços Auditoria Independente A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os documentos financeiros da prestação de contas do projeto, antes do envio ao Ministério da Saúde, sejam submetidos a avaliação de Auditoria Independente. A Organização não possui recursos para custear o serviço. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Assessoria Contábil A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os relatórios de execução dos projetos deverão estar acompanhados de demonstrações contábeis e financeiras, o que demanda a contratação de serviço especializado em Contabilidade. A organização não possui recursos próprios para custear o custo da contabilidade para execução do processos contábeis do projeto. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Captação de Recursos A instituição opta por contratar o serviço, no valor de 5% do total do projeto, conforme permitido pela Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 27, §3º. Implementação de oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Educador Físico Implementação de atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias Psiquiatra Realizar 1680 atendimentos/exames até o final do projeto Implementação de atendimentos nutricionais especializados para pessoas com deficiência de todas as faixas etárias Nutricionista Ampliação de atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias Terapeuta Ocupacional

Metas e itens detalhados

Coordenador do ProjetoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 120.981,68 · ID 247982
Auxiliar de LimpezaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 67.291,56 · ID 247984
Equipamentos e Material PermanenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 50.631,00 · ID 247985
Material de ConsumoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 1.021,26 · ID 247986
Auditoria IndependenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 21.000,00 · ID 247987
Assessoria ContábilQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 28.800,00 · ID 247988
Captação de RecursosQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 50.000,00 · ID 247990
Educador FísicoQuantidade: 2 MÊS/MESES · R$ 270.544,76 · ID 247991
Equipamentos e Material PermanenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 39.664,00 · ID 247993
Material de ConsumoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 5.075,24 · ID 247994
PsiquiatraQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 211.487,76 · ID 266285
Equipamentos e Material PermanenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 4.016,00 · ID 247999
Material de ConsumoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 1.515,60 · ID 248000
NutricionistaQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 110.443,90 · ID 248001
Equipamentos e Material PermanenteQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 4.332,00 · ID 248002
Material de ConsumoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 30,48 · ID 248003
Terapeuta OcupacionalQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 132.582,18 · ID 266286

O que fazer agora

Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATEUS LEME: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

23/09/2026 às 19:29 (Brasília)
Alteração identificada
Município
MATEUS LEME → Mateus Leme
Segmentos
Saúde e equipamentos, Esporte e lazer, Assistência social, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Assistência social, Esporte e lazer, Limpeza e manutenção
Estágio informado
Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte
23/09/2026 às 16:47 (Brasília)
Alteração identificada
Metas e itens
Nenhum item → Coordenador do Projeto; Auxiliar de Limpeza; Equipamentos e Material Permanente; Material de Consumo; Auditoria Independente; Assessoria Contábil; Captação de Recursos; Educador Físico; Equipamentos e Material Permanente; Material de Consumo; Psiquiatra; Equipamentos e Material Permanente; Material de Consumo; Nutricionista; Equipamentos e Material Permanente; Material de Consumo; Terapeuta Ocupacional
Objeto
Objetivo Geral:Promover assistência à reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 0 aos 84 anos, residentes no município de Mateus Leme, por meio da implantação de atendimentos especializados de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos:• Implementar oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias;• Ampliar os atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos nutricionais especializados para pessoas deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Os itens de gestão do projeto essenciais para um bom monitoramento e prestação de contas devem seguir a tabela "Custos Administrativos" e "Serviços de Terceiros", conforme especificado no item "d" do Anexo III, que se encontra na aba "DADOS". Gestão do Projeto Serviços de Terceiros Serviços Implementação de oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Implementação de atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias Realizar 1680 atendimentos/exames até o final do projeto Implementação de atendimentos nutricionais especializados para pessoas com deficiência de todas as faixas etárias Ampliação de atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias → Objetivo Geral:Promover assistência à reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária de 0 aos 84 anos, residentes no município de Mateus Leme, por meio da implantação de atendimentos especializados de acordo com as prioridades estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD e pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 do PRONAS/PCD.Objetivos Específicos:• Implementar oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias;• Ampliar os atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias• Implementar atendimentos nutricionais especializados para pessoas deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Os itens de gestão do projeto essenciais para um bom monitoramento e prestação de contas devem seguir a tabela "Custos Administrativos" e "Serviços de Terceiros", conforme especificado no item "d" do Anexo III, que se encontra na aba "DADOS". Gestão do Projeto Coordenador do Projeto Salário bruto+encargos+beneficios Auxiliar de Limpeza Equipamentos e Material Permanente Todos os itens relacionados nesta rubrica estão devidamente descritos e detalhados na planilha orçamentária do projeto. A composição dos valores segue critérios de referência adotados conforme as exigências legais, baseando-se em orçamentos de mercado, painel de preços do governo e/ou Banco de Preços em Saúde (BPS) e no SIGEM assegurando a conformidade, a transparência e a compatibilidade dos custos com os parâmetros vigentes. Material de Consumo Serviços de Terceiros Serviços Auditoria Independente A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os documentos financeiros da prestação de contas do projeto, antes do envio ao Ministério da Saúde, sejam submetidos a avaliação de Auditoria Independente. A Organização não possui recursos para custear o serviço. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Assessoria Contábil A Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 92, caput, exige que os relatórios de execução dos projetos deverão estar acompanhados de demonstrações contábeis e financeiras, o que demanda a contratação de serviço especializado em Contabilidade. A organização não possui recursos próprios para custear o custo da contabilidade para execução do processos contábeis do projeto. Por isso, o desembolso deve ser previsto como despesa do projeto. Captação de Recursos A instituição opta por contratar o serviço, no valor de 5% do total do projeto, conforme permitido pela Portaria de Consolidação nº 5/2017-GM/MS, Art. 27, §3º. Implementação de oficinas esportivas adaptadas para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e TEA de todas as faixas etárias Educador Físico Implementação de atendimentos de psiquiatria especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias Psiquiatra Realizar 1680 atendimentos/exames até o final do projeto Implementação de atendimentos nutricionais especializados para pessoas com deficiência de todas as faixas etárias Nutricionista Ampliação de atendimentos de Terapia Ocupacional especializados para pessoas com deficiência intelectual , múltipla e TEA de todas as faixas etárias Terapeuta Ocupacional
Segmentos
Saúde e equipamentos, Esporte e lazer, Assistência social → Saúde e equipamentos, Esporte e lazer, Assistência social, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação
23/09/2026 às 12:55 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 12:55 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 22:26 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:29 (Brasília). Entender a cobertura →

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