Execução do Projeto Cuidado Integral ao Longo da Vida, cujo objetivo é a reabilitação funcional, motora, cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista. O projeto propõe ...

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Execução do Projeto Cuidado Integral ao Longo da Vida, cujo objetivo é a reabilitação funcional, motora, cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista. O projeto propõe a implantação de novos serviços especializados, como atendimento de psicomotricidade e neuropediatria, além da ampliação de serviços já oferecidos, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e assistência social. Visa melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, garantindo diagnósticos precoces e intervenções adequadas. A capacitação das famílias e a prescrição multiprofissional de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs) também são objetivos fundamentais para promover a inclusão social e autonomia dos pacientes. O projeto será executado pela APAE de Passo Fundo, em uma área de abrangência que inclui os municípios de Mato Castelhano, Coxilha, Ernestina e Sertão, e terá uma duração de 24 meses. O valor total do projeto é de R$ 991.080,06. Serviços de elaboração do projeto e de captação de recursos conforme § 2º e § 3º do Art. 27 ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS Captação de Recursos e Elaboração de Projeto Captação de Recursos - PJ Serviços de captação de recursos conforme § 2º e § 3º do Art. 27 ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS Elaboração de Projeto - PJ Serviços de elaboração do projeto conforme § 2º e § 3º do Art. 27 ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS Despesas admitidas como despesas administrativas conforme Art. 28 ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS Custos Administrativos Auditoria Externa Independente Auditoria Externa Independente conforme Inciso VII do Art. 28 do ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS - para cumprimento do Art. 92. do ANEXO LXXXVI da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de Setembro de 2017 do MS (necessidade de auditoria externa independente na prestação de contas, realizada por instituição credenciada perante o respectivo Conselho Regional de Contabilidade-CRC) Recursos Humanos empregados para a realização do projeto - pagamento via CLT Recursos Humanos Médico Neuropediatra Carga Horária: 16h semanaisSalário base (salários + encargos): R$12,171.9623 meses de contratação em regime celetista Pedagogo Psicomotricista Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$4,340.0023 meses de contratação CLT Fonoaudiólogo Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$3,987.3823 meses de contratação CLT Psicólogo Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$3,645.6023 meses de contratação CLT Fisioterapeuta Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$3,388.4623 meses de contratação CLT Assistente Social Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$3,417.7523 meses de contratação CLT Coordenador Carga Horária: 20h semanaisSalário base: R$3,797.50Contratação CLT por 23 meses (Salários + Encargos) Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Equipamentos e Materiais Permanentes Laser para Fisioterapia Equipamento: Laser para FisioterapiaNº SIGEM: 3001Valor unitário: R$4.155,00Quant.: 1Valor Total: R$4.155,00 Ar Condicionado Equipamento: Ar CondicionadoNº SIGEM: 2569Valor unitário: R$1.972,00Quant.: 4Valor Total: R$7.888,00 Barras Paralelas de Fisioterapia Equipamento: Barras Paralelas de FisioterapiaNº SIGEM: 911Valor unitário: R$1.927,00Quant.: 1Valor Total: R$1.927,00 Computador Portátil (Notebook) Equipamento: Computador Portátil (Notebook)Nº SIGEM: 10557Valor unitário: R$4.025,00Quant.: 2Valor Total: R$8.050,00 Tablet Equipamento: TabletNº SIGEM: 11744Valor unitário: R$3.590,00Quant.: 2Valor Total: R$7.180,00 Ultrassom para Fisioterapia Equipamento: Ultrassom para FisioterapiaNº SIGEM: 204Valor unitário: R$1.983,00Quant.: 1Valor Total: R$1.983,00 Projetor Multimídia (Datashow) Equipamento: Projetor Multimídia (Datashow)Nº SIGEM: 510Valor unitário: R$3.715,00Quant.: 1Valor Total: R$3.715,00 Tela de Projeção Equipamento: Tela de ProjeçãoNº SIGEM: 2625Valor unitário: R$1.161,00Quant.: 1Valor Total: R$1.161,00

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1. 23/09/2026 às 11:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Valor

   Valor não informado → R$ 991.080,03

2. 22/09/2026 às 04:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base