O objetivo geral da presente proposta é fornecer apoio técnico e institucional, no âmbito do Programa Penso, Logo Destino, aos municípios e consórcios públicos municipais, para que possam fazer uso do mecanismo de incentivo à…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

83.256.545/0001-90

Município do beneficiário / UF

Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Meio ambienteObras e infraestruturaServiços e capacitaçãoEducação

Por que estes segmentos

• Educação: didático
• Meio ambiente: ambiental, ambientais, reciclagem, coleta seletiva
• Obras e infraestrutura: engenharia, obra, obras
• Serviços e capacitação: capacitação, assessoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Profissional contábil e administrativoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 140.054,40 · ID 346918
• Estudos ambientais: Levantamento planialtimétricoQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 316122
• Estudos ambientais: águas superficiais-aguas subterrâneasQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 30.000,00 · ID 344754
• Estudos ambientais: Ensaios geológicos-geotécnicos-solo-sondagemQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 75.000,00 · ID 344755
• Estudos ambientais: Identificação e caracterização de casos de sucessoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 36.000,00 · ID 346514
• Profissional especializado em compostagemQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 126.000,00 · ID 346914
• Profissional especializado em incentivo fiscalQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 126.000,00 · ID 346915
• Engenheiro civil para elaboração dos projetos de engenhariaQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 144.000,00 · ID 346916
• Técnico ambiental para apoiar elaboração manual técnicoQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 87.534,00 · ID 346917
• Manual Técnico de Coleta Seletiva e CompostagemQuantidade: 1 MAÇO · R$ 40.000,00 · ID 346919
• Profissional especializado em compostagem para redaçaõ do Manual TécnicoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 25.200,00 · ID 346923
• Profissional especializado em captação de recurso para redação do Manual TécnicoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 25.200,00 · ID 346924
• Técnico ambiental para redação do Manual TécnicoQuantidade: 1 MÊS/MESES · R$ 17.506,80 · ID 346925
• Palestrantes compostagem, coleta seletiva e LIR para os workshopsQuantidade: 3 UNIDADE · R$ 230.400,00 · ID 346920
• Material didático e comunicaçãoQuantidade: 5000 CONJUNTO · R$ 80.000,00 · ID 346921
• Cooffe breakQuantidade: 1 CONJUNTO · R$ 16.000,00 · ID 346922
• Contração de serviço de captação de recursosQuantidade: 1 UNIDADE · R$ 98.311,62 · ID 349172

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:33 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   FLORIANÓPOLIS →

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Meio ambiente, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Educação

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Em análise na fonte

2. 23/09/2026 às 18:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Profissional contábil e administrativo; Estudos ambientais: Levantamento planialtimétrico; Estudos ambientais: águas superficiais-aguas subterrâneas; Estudos ambientais: Ensaios geológicos-geotécnicos-solo-sondagem; Estudos ambientais: Identificação e caracterização de casos de sucesso; Profissional especializado em compostagem; Profissional especializado em incentivo fiscal; Engenheiro civil para elaboração dos projetos de engenharia; Técnico ambiental para apoiar elaboração manual técnico; Manual Técnico de Coleta Seletiva e Compostagem; Profissional especializado em compostagem para redaçaõ do Manual Técnico; Profissional especializado em captação de recurso para redação do Manual Técnico; Técnico ambiental para redação do Manual Técnico; Palestrantes compostagem, coleta seletiva e LIR para os workshops; Material didático e comunicação; Cooffe break; Contração de serviço de captação de recursos

   Objeto

   O objetivo geral da presente proposta é fornecer apoio técnico e institucional, no âmbito do Programa Penso, Logo Destino, aos municípios e consórcios públicos municipais, para que possam fazer uso do mecanismo de incentivo à reciclagem previsto na Lei nº 14.260/2021 (LIR), visando à elaboração e implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em municípios de pequeno porte, bem como fomentar workshops e ações de capacitação ambiental voltadas à reciclagem de resíduos secos e orgânicos.O objeto desta proposta compreende:Elaborar 3 projetos referenciais de captação de recursos via LIR, para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em municípios de pequeno porte e com diferentes faixas populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; e de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes). Esses projetos referenciais, elaboradas a partir de casos práticos, também serão apresentadas em arquivos abertos (templates) a serem disponibilizados a outras prefeituras e consórcios públicos, mediante formalização de requerimento e de repasse dos documentos, e incluirão a apresentação dos seguintes produtos técnicos:Memorial descritivo e de cálculo do sistema de coleta seletiva, com a respectiva ART;Memorial descritivo e de cálculo da unidade de triagem de resíduos recicláveis secos , com a respectiva ART;Memorial descritivo e de cálculo do pátio de compostagem, com a respectiva ART;Projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico da unidade de triagem e pátio de compostagem, com as respectivas ART;Plantas e desenhos técnicos dos respectivos projetos, com a respectiva ART;Estudo de mercado dos materiais recicláveis secos e composto orgânico;Plano de utilização do composto;Plano de capacitação e educação ambiental;Plano de gestão do sistema de coleta seletiva, triagem dos resíduos recicláveis secos e compostagem, abrangendo forma de administração, custos de implantação e operação, forma de financiamento da operação e minuta de instrumento jurídico para a contratação da operação;Plano de operação e monitoramento;Especificações e orçamentos dos materiais, equipamentos, obras e serviços necessários à implantação e operação do sistema de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem.Elaborar e disponibilizar um manual técnico, para elaboração de projetos de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem em municípios de pequeno porte e captação de recursos via Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR), com orientações para elaboração e gestão de projetos, descrição de exemplos de casos de sucesso e disponibilização dos 3 projetos referenciais para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em escala municipal ou intermunicipal com diferentes portes populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes).Realizar 16 encontros regionais para capacitação de gestores, técnicos de municípios e consórcios públicos, extensionistas da EPAGRI, e coordenadores regionais e municipais do PLD visando à elaboração de projetos municipais de coleta seletiva e compostagem, e à captação de recursos via Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Manual técnico, para elaboração de projetos de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem em municípios de pequeno porte e captação de recursos via Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR), com orientações para elaboração e gestão de projetos, descrição de exemplos de casos de sucesso e disponibilização dos 3 projetos referenciais para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em escala municipal ou intermunicipal com diferentes portes populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes). PESQUISAS E ESTUDOS CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Assessoria para captação de recursos SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS → O objetivo geral da presente proposta é fornecer apoio técnico e institucional, no âmbito do Programa Penso, Logo Destino, aos municípios e consórcios públicos municipais, para que possam fazer uso do mecanismo de incentivo à reciclagem previsto na Lei nº 14.260/2021 (LIR), visando à elaboração e implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em municípios de pequeno porte, bem como fomentar workshops e ações de capacitação ambiental voltadas à reciclagem de resíduos secos e orgânicos.O objeto desta proposta compreende:Elaborar 3 projetos referenciais de captação de recursos via LIR, para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em municípios de pequeno porte e com diferentes faixas populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; e de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes). Esses projetos referenciais, elaboradas a partir de casos práticos, também serão apresentadas em arquivos abertos (templates) a serem disponibilizados a outras prefeituras e consórcios públicos, mediante formalização de requerimento e de repasse dos documentos, e incluirão a apresentação dos seguintes produtos técnicos:Memorial descritivo e de cálculo do sistema de coleta seletiva, com a respectiva ART;Memorial descritivo e de cálculo da unidade de triagem de resíduos recicláveis secos , com a respectiva ART;Memorial descritivo e de cálculo do pátio de compostagem, com a respectiva ART;Projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico da unidade de triagem e pátio de compostagem, com as respectivas ART;Plantas e desenhos técnicos dos respectivos projetos, com a respectiva ART;Estudo de mercado dos materiais recicláveis secos e composto orgânico;Plano de utilização do composto;Plano de capacitação e educação ambiental;Plano de gestão do sistema de coleta seletiva, triagem dos resíduos recicláveis secos e compostagem, abrangendo forma de administração, custos de implantação e operação, forma de financiamento da operação e minuta de instrumento jurídico para a contratação da operação;Plano de operação e monitoramento;Especificações e orçamentos dos materiais, equipamentos, obras e serviços necessários à implantação e operação do sistema de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem.Elaborar e disponibilizar um manual técnico, para elaboração de projetos de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem em municípios de pequeno porte e captação de recursos via Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR), com orientações para elaboração e gestão de projetos, descrição de exemplos de casos de sucesso e disponibilização dos 3 projetos referenciais para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em escala municipal ou intermunicipal com diferentes portes populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes).Realizar 16 encontros regionais para capacitação de gestores, técnicos de municípios e consórcios públicos, extensionistas da EPAGRI, e coordenadores regionais e municipais do PLD visando à elaboração de projetos municipais de coleta seletiva e compostagem, e à captação de recursos via Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Profissional contábil e administrativo Manual técnico, para elaboração de projetos de coleta seletiva, unidade de triagem de resíduos recicláveis secos e pátio de compostagem em municípios de pequeno porte e captação de recursos via Lei de Incentivo a Reciclagem (LIR), com orientações para elaboração e gestão de projetos, descrição de exemplos de casos de sucesso e disponibilização dos 3 projetos referenciais para implantação de sistemas de coleta seletiva e compostagem em escala municipal ou intermunicipal com diferentes portes populacionais (até 10 mil habitantes; de 10 mil habitantes a 20 mil habitantes; de 20 mil habitantes a 50 mil habitantes). PESQUISAS E ESTUDOS Estudos ambientais: Levantamento planialtimétrico Estudos ambientais: águas superficiais-aguas subterrâneas Estudos ambientais: Ensaios geológicos-geotécnicos-solo-sondagem Estudos ambientais: Identificação e caracterização de casos de sucesso Identificação e caracterização de casos de sucesso de sistemas de coleta seletiva e compostagem em escala municipal ou intermunicipal. Profissional especializado em compostagem Profissional especializado em compostagem para elaboração da propostas LIR, anteprojetos de engenharia e planos correlatos. Profissional especializado em incentivo fiscal Profissional especializado em incentivo fiscal para elaboração de manual técnico. Engenheiro civil para elaboração dos projetos de engenharia Engenheiro civil para elaboração dos projetos de engenharia completos das obras civis das unidades de triagem e pátios de compostagem Técnico ambiental para apoiar elaboração manual técnico Técnico ambiental para apoiar elaboração da Proposta para captação via LIR; Anteprojeto de engenharia (coleta e tratamento); Plano de gestão; Orçamentos; Plano de capacitação e educação ambiental; Plano de uso do composto; Plano de implantação, operação e monitoramento. Manual Técnico de Coleta Seletiva e Compostagem Maço com 500 exemplares físicos. Profissional especializado em compostagem para redaçaõ do Manual Técnico Profissional especializado em captação de recurso para redação do Manual Técnico Técnico ambiental para redação do Manual Técnico CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA Palestrantes compostagem, coleta seletiva e LIR para os workshops 3 profissionais experientes para realização das palestras, sendo 1 sobre LIR, outro sobre coleta seletiva e outro sobre compostagem. Material didático e comunicação Cooffe break Assessoria para captação de recursos SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Contração de serviço de captação de recursos

3. 23/09/2026 às 11:56 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 06:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:33 (Brasília). Entender a cobertura →

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