O presente projeto, intitulado "Escolas Sustentáveis", tem como objetivo central promover a reestruturação e a modernização da infraestrutura física e logística voltada à gestão de resíduos sólidos e materiais recicláveis no am...

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O presente projeto, intitulado "Escolas Sustentáveis", tem como objetivo central promover a reestruturação e a modernização da infraestrutura física e logística voltada à gestão de resíduos sólidos e materiais recicláveis no ambiente escolar, aliada a um robusto programa de educação ambiental contínua. Alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o projeto visa transformar escolas públicas em verdadeiros polos de economia circular e de engajamento social, envolvendo ativamente alunos, professores, funcionários e a comunidade do entorno em um ciclo contínuo de sustentabilidade. A iniciativa busca não apenas dar a destinação correta aos resíduos gerados, mitigando impactos ambientais adversos, mas também utilizar o potencial econômico inerente a esses materiais para financiar melhorias estruturais contínuas nas próprias unidades de ensino, criando um ciclo virtuoso e autossustentável de desenvolvimento local.A essência, a viabilidade e a legitimidade desta proposta fundamentam-se na bem-sucedida experiência embrionária iniciada no ano de 2022, na Escola Maria Selvita Bezerra, localizada na Vila Penha, município de Iguatu, Ceará. Durante uma gincana escolar, a mobilização dos estudantes para a arrecadação de recicláveis revelou um vasto potencial ecológico e financeiro que estava adormecido. Sob a visão estratégica do então diretor escolar e atual coordenador geral proposto, Ricardo Amorim, os recursos oriundos da comercialização desses materiais foram integralmente revertidos para suprir uma carência estrutural crítica: a total falta de refrigeração nas quatro salas de aula da instituição, que até então dependiam exclusivamente de ventilação natural. Com o sucesso absoluto da ação, em pouco tempo todas as salas foram equipadas com ar-condicionado, realizando um sonho antigo da comunidade e provando que a sustentabilidade pode gerar conforto e qualidade de vida. Este projeto tem, portanto, o intuito de expandir, profissionalizar e perenizar esse modelo de sucesso ao longo de 24 meses de execução formal, transformando uma ação antes pontual em uma política institucionalizada e escalável.Para viabilizar essa operação de forma salubre e eficiente, o escopo de atuação abrange diretamente a implantação de infraestrutura física adequada (alinhado à Meta 4 da LIR) e a aquisição de equipamentos e veículos essenciais (alinhado à Meta 5 da LIR). Atualmente, o maior gargalo enfrentado é a ausência de locais apropriados dentro das dependências das escolas para acondicionar os materiais recicláveis até a coleta final pelas empresas ou associações de catadores parceiras. Essa defasagem estrutural gera riscos sanitários severos, incluindo o acúmulo inadequado de materiais e a consequente proliferação de pragas urbanas. Para sanar este déficit, o projeto prevê a aquisição e instalação de quatro Ecopontos do tipo contêiner (um para cada escola participante), criando estruturas exclusivas, dedicadas e seguras para a recepção e armazenamento temporário dos recicláveis entregues pelos alunos. Ademais, visando otimizar a logística e facilitar o transporte de materiais volumosos das residências dos estudantes até as escolas, bem como a movimentação entre as próprias unidades, o planejamento contempla a aquisição de um triciclo elétrico de carga e quarenta bigbags (dez para cada escola). Essa estruturação garantirá um fluxo operacional ágil, dinâmico e livre de gargalos logísticos.Complementarmente à infraestrutura física pesada, a proposta engloba a modernização da gestão da informação e do controle das arrecadações. A transparência e a mensuração precisa de resultados são pilares fundamentais da Lei de Incentivo à Reciclagem. Por este motivo, propõe-se a integração de recursos tecnológicos na base do processo, mediante a aquisição de quatro balanças digitais industriais e oito tablets. Esses equipamentos permitirão que os monitores do projeto realizem a pesagem exata e o registro digital em tempo real das coletas, gerando dados consolidados e auditáveis sobre o impacto ambiental evitado e o retorno financeiro obtido, o que facilitará o acompanhamento dos indicadores exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente. O que será feito: Coordenação geral, auxílio administrativo diário e assessoria contábil para o regular funcionamento e prestação de contas do projeto.Como será executada: Através da contratação de 1 coordenador geral, 1 monitor assistente de coordenação e 1 prestador de serviços contábeis, que atuarão no gerenciamento e organização documental durante os 24 meses. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO O que será feito: Realização de campanhas mensais de conscientização e atuação pedagógica contínua junto aos alunos para engajamento na coleta seletiva.Como será executada: Com a atuação direta de 8 monitores (2 por escola) responsáveis por conduzir as atividades práticas com as crianças, utilizando materiais de campanha adquiridos mensalmente, ao longo de 24 meses.Local de execução (Onde): Nas dependências das 4 unidades de ensino. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA O que será feito: Aquisição de 4 Ecopontos (estruturas tipo contêiner) para armazenamento seguro, além de um veículo de carga leve (triciclo), embalagens de grande porte (bigbags), equipamentos de pesagem (balanças industriais) e dispositivos móveis (tablets).Como será executada: Por meio da compra junto a fornecedores especializados de 4 Ecopontos, 1 triciclo elétrico, 40 bigbags, 4 balanças e 8 tablets. Os ecopontos e bigbags garantirão o acondicionamento adequado e salubre dos materiais; as balanças e tablets serão operados pela equipe para pesar e registrar digitalmente os dados; e o triciclo fará o transporte de resíduos volumosos.Local de execução (Onde): A instalação dos Ecopontos, a guarda dos equipamentos e as operações de pesagem ocorrerão nas dependências das 4 escolas participantes. EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS O que será feito (O quê): Contratação de serviço especializado para busca, mobilização e articulação de recursos financeiros junto a potenciais incentivadores (pessoas físicas e empresas de lucro real) para viabilizar a execução do projeto aprovado na Lei de Incentivo à Reciclagem.Como será executada (Como): A captação será executada por um profissional ou empresa especializada, que realizará a prospecção de patrocinadores, apresentação do escopo do projeto "Escolas Sustentáveis" e negociação para repasse. A remuneração do captador ocorrerá de forma estritamente proporcional aos valores que forem efetivamente depositados na Conta Captação do projeto.Local de execução (Onde): As atividades de prospecção, articulação e reuniões com potenciais patrocinadores ocorrerão na sede administrativa do proponente ou virtual. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS O que será feito (O quê): Remuneração de serviço especializado contratado para apoiar a concepção, estruturação, redação técnica e adequação documental da proposta de projeto.Como será executada (Como): O serviço foi executado através do planejamento do orçamento, alinhamento técnico às metas da Lei de Incentivo à Reciclagem e cadastro de todas as informações no sistema Transferegov. O pagamento deste custo será efetuado em parcela única, sendo realizado exclusivamente após a aprovação e autorização de início da execução do projeto pelo MMA.Local de execução (Onde): Os serviços de elaboração técnica, formatação do projeto e inserção de dados no sistema foram realizados na sede administrativa. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

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1. 23/09/2026 às 13:23 (Brasília)

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   O presente projeto, intitulado "Escolas Sustentáveis", tem como objetivo central promover a reestruturação e a modernização da infraestrutura física e logística voltada à gestão de resíduos sólidos e materiais recicláveis no ambiente escolar, aliada a um robusto programa de educação ambiental contínua. Alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o projeto visa transformar escolas públicas em verdadeiros polos de economia circular e de engajamento social, envolvendo ativamente alunos, professores, funcionários e a comunidade do entorno em um ciclo contínuo de sustentabilidade. A iniciativa busca não apenas dar a destinação correta aos resíduos gerados, mitigando impactos ambientais adversos, mas também utilizar o potencial econômico inerente a esses materiais para financiar melhorias estruturais contínuas nas próprias unidades de ensino, criando um ciclo virtuoso e autossustentável de desenvolvimento local.A essência, a viabilidade e a legitimidade desta proposta fundamentam-se na bem-sucedida experiência embrionária iniciada no ano de 2022, na Escola Maria Selvita Bezerra, localizada na Vila Penha, município de Iguatu, Ceará. Durante uma gincana escolar, a mobilização dos estudantes para a arrecadação de recicláveis revelou um vasto potencial ecológico e financeiro que estava adormecido. Sob a visão estratégica do então diretor escolar e atual coordenador geral proposto, Ricardo Amorim, os recursos oriundos da comercialização desses materiais foram integralmente revertidos para suprir uma carência estrutural crítica: a total falta de refrigeração nas quatro salas de aula da instituição, que até então dependiam exclusivamente de ventilação natural. Com o sucesso absoluto da ação, em pouco tempo todas as salas foram equipadas com ar-condicionado, realizando um sonho antigo da comunidade e provando que a sustentabilidade pode gerar conforto e qualidade de vida. Este projeto tem, portanto, o intuito de expandir, profissionalizar e perenizar esse modelo de sucesso ao longo de 24 meses de execução formal, transformando uma ação antes pontual em uma política institucionalizada e escalável.Para viabilizar essa operação de forma salubre e eficiente, o escopo de atuação abrange diretamente a implantação de infraestrutura física adequada (alinhado à Meta 4 da LIR) e a aquisição de equipamentos e veículos essenciais (alinhado à Meta 5 da LIR). Atualmente, o maior gargalo enfrentado é a ausência de locais apropriados dentro das dependências das escolas para acondicionar os materiais recicláveis até a coleta final pelas empresas ou associações de catadores parceiras. Essa defasagem estrutural gera riscos sanitários severos, incluindo o acúmulo inadequado de materiais e a consequente proliferação de pragas urbanas. Para sanar este déficit, o projeto prevê a aquisição e instalação de quatro Ecopontos do tipo contêiner (um para cada escola participante), criando estruturas exclusivas, dedicadas e seguras para a recepção e armazenamento temporário dos recicláveis entregues pelos alunos. Ademais, visando otimizar a logística e facilitar o transporte de materiais volumosos das residências dos estudantes até as escolas, bem como a movimentação entre as próprias unidades, o planejamento contempla a aquisição de um triciclo elétrico de carga e quarenta bigbags (dez para cada escola). Essa estruturação garantirá um fluxo operacional ágil, dinâmico e livre de gargalos logísticos.Complementarmente à infraestrutura física pesada, a proposta engloba a modernização da gestão da informação e do controle das arrecadações. A transparência e a mensuração precisa de resultados são pilares fundamentais da Lei de Incentivo à Reciclagem. Por este motivo, propõe-se a integração de recursos tecnológicos na base do processo, mediante a aquisição de quatro balanças digitais industriais e oito tablets. Esses equipamentos permitirão que os monitores do projeto realizem a pesagem exata e o registro digital em tempo real das coletas, gerando dados consolidados e auditáveis sobre o impacto ambiental evitado e o retorno financeiro obtido, o que facilitará o acompanhamento dos indicadores exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente. → O presente projeto, intitulado "Escolas Sustentáveis", tem como objetivo central promover a reestruturação e a modernização da infraestrutura física e logística voltada à gestão de resíduos sólidos e materiais recicláveis no ambiente escolar, aliada a um robusto programa de educação ambiental contínua. Alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o projeto visa transformar escolas públicas em verdadeiros polos de economia circular e de engajamento social, envolvendo ativamente alunos, professores, funcionários e a comunidade do entorno em um ciclo contínuo de sustentabilidade. A iniciativa busca não apenas dar a destinação correta aos resíduos gerados, mitigando impactos ambientais adversos, mas também utilizar o potencial econômico inerente a esses materiais para financiar melhorias estruturais contínuas nas próprias unidades de ensino, criando um ciclo virtuoso e autossustentável de desenvolvimento local.A essência, a viabilidade e a legitimidade desta proposta fundamentam-se na bem-sucedida experiência embrionária iniciada no ano de 2022, na Escola Maria Selvita Bezerra, localizada na Vila Penha, município de Iguatu, Ceará. Durante uma gincana escolar, a mobilização dos estudantes para a arrecadação de recicláveis revelou um vasto potencial ecológico e financeiro que estava adormecido. Sob a visão estratégica do então diretor escolar e atual coordenador geral proposto, Ricardo Amorim, os recursos oriundos da comercialização desses materiais foram integralmente revertidos para suprir uma carência estrutural crítica: a total falta de refrigeração nas quatro salas de aula da instituição, que até então dependiam exclusivamente de ventilação natural. Com o sucesso absoluto da ação, em pouco tempo todas as salas foram equipadas com ar-condicionado, realizando um sonho antigo da comunidade e provando que a sustentabilidade pode gerar conforto e qualidade de vida. Este projeto tem, portanto, o intuito de expandir, profissionalizar e perenizar esse modelo de sucesso ao longo de 24 meses de execução formal, transformando uma ação antes pontual em uma política institucionalizada e escalável.Para viabilizar essa operação de forma salubre e eficiente, o escopo de atuação abrange diretamente a implantação de infraestrutura física adequada (alinhado à Meta 4 da LIR) e a aquisição de equipamentos e veículos essenciais (alinhado à Meta 5 da LIR). Atualmente, o maior gargalo enfrentado é a ausência de locais apropriados dentro das dependências das escolas para acondicionar os materiais recicláveis até a coleta final pelas empresas ou associações de catadores parceiras. Essa defasagem estrutural gera riscos sanitários severos, incluindo o acúmulo inadequado de materiais e a consequente proliferação de pragas urbanas. Para sanar este déficit, o projeto prevê a aquisição e instalação de quatro Ecopontos do tipo contêiner (um para cada escola participante), criando estruturas exclusivas, dedicadas e seguras para a recepção e armazenamento temporário dos recicláveis entregues pelos alunos. Ademais, visando otimizar a logística e facilitar o transporte de materiais volumosos das residências dos estudantes até as escolas, bem como a movimentação entre as próprias unidades, o planejamento contempla a aquisição de um triciclo elétrico de carga e quarenta bigbags (dez para cada escola). Essa estruturação garantirá um fluxo operacional ágil, dinâmico e livre de gargalos logísticos.Complementarmente à infraestrutura física pesada, a proposta engloba a modernização da gestão da informação e do controle das arrecadações. A transparência e a mensuração precisa de resultados são pilares fundamentais da Lei de Incentivo à Reciclagem. Por este motivo, propõe-se a integração de recursos tecnológicos na base do processo, mediante a aquisição de quatro balanças digitais industriais e oito tablets. Esses equipamentos permitirão que os monitores do projeto realizem a pesagem exata e o registro digital em tempo real das coletas, gerando dados consolidados e auditáveis sobre o impacto ambiental evitado e o retorno financeiro obtido, o que facilitará o acompanhamento dos indicadores exigidos pelo Ministério do Meio Ambiente. O que será feito: Coordenação geral, auxílio administrativo diário e assessoria contábil para o regular funcionamento e prestação de contas do projeto.Como será executada: Através da contratação de 1 coordenador geral, 1 monitor assistente de coordenação e 1 prestador de serviços contábeis, que atuarão no gerenciamento e organização documental durante os 24 meses. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO O que será feito: Realização de campanhas mensais de conscientização e atuação pedagógica contínua junto aos alunos para engajamento na coleta seletiva.Como será executada: Com a atuação direta de 8 monitores (2 por escola) responsáveis por conduzir as atividades práticas com as crianças, utilizando materiais de campanha adquiridos mensalmente, ao longo de 24 meses.Local de execução (Onde): Nas dependências das 4 unidades de ensino. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA O que será feito: Aquisição de 4 Ecopontos (estruturas tipo contêiner) para armazenamento seguro, além de um veículo de carga leve (triciclo), embalagens de grande porte (bigbags), equipamentos de pesagem (balanças industriais) e dispositivos móveis (tablets).Como será executada: Por meio da compra junto a fornecedores especializados de 4 Ecopontos, 1 triciclo elétrico, 40 bigbags, 4 balanças e 8 tablets. Os ecopontos e bigbags garantirão o acondicionamento adequado e salubre dos materiais; as balanças e tablets serão operados pela equipe para pesar e registrar digitalmente os dados; e o triciclo fará o transporte de resíduos volumosos.Local de execução (Onde): A instalação dos Ecopontos, a guarda dos equipamentos e as operações de pesagem ocorrerão nas dependências das 4 escolas participantes. EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS O que será feito (O quê): Contratação de serviço especializado para busca, mobilização e articulação de recursos financeiros junto a potenciais incentivadores (pessoas físicas e empresas de lucro real) para viabilizar a execução do projeto aprovado na Lei de Incentivo à Reciclagem.Como será executada (Como): A captação será executada por um profissional ou empresa especializada, que realizará a prospecção de patrocinadores, apresentação do escopo do projeto "Escolas Sustentáveis" e negociação para repasse. A remuneração do captador ocorrerá de forma estritamente proporcional aos valores que forem efetivamente depositados na Conta Captação do projeto.Local de execução (Onde): As atividades de prospecção, articulação e reuniões com potenciais patrocinadores ocorrerão na sede administrativa do proponente ou virtual. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS O que será feito (O quê): Remuneração de serviço especializado contratado para apoiar a concepção, estruturação, redação técnica e adequação documental da proposta de projeto.Como será executada (Como): O serviço foi executado através do planejamento do orçamento, alinhamento técnico às metas da Lei de Incentivo à Reciclagem e cadastro de todas as informações no sistema Transferegov. O pagamento deste custo será efetuado em parcela única, sendo realizado exclusivamente após a aprovação e autorização de início da execução do projeto pelo MMA.Local de execução (Onde): Os serviços de elaboração técnica, formatação do projeto e inserção de dados no sistema foram realizados na sede administrativa. SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

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2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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