Execução do projeto "COMUNICA FELIZ: Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa para Pessoas com Deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)[cite: 344…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ

CNPJ

92.122.878/0001-18

Município do beneficiário / UF

Feliz/RS · outros repasses em FelizO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Origem

Parlamentar / autor informado

Autor não informado pela fonteA Gestão de Parcerias não informou emenda parlamentar para esta proposta (a distribuição do recurso não traz emenda, ou ainda não foi coletada). Pode ser recurso de programa do ministério.

Tipo de emenda · instrumento

Tipo de emenda não informado pela fonte · Parceria com OSC (termo de fomento ou de colaboração) · beneficiário é organização da sociedade civil

Segmentos identificados

Assistência socialSaúde e equipamentosInformática e tecnologiaObras e infraestruturaMobiliário e eletrodomésticos

Por que estes segmentos

• Assistência social: pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
• Informática e tecnologia: computador, computadores, tablet, tablets, software
• Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, móveis
• Obras e infraestrutura: reforma, reformas, obra, obras
• Saúde e equipamentos: saúde, médico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 26/10/2026 às 12:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Execução do projeto "COMUNICA FELIZ: Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa para Pessoas com Deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)[cite: 344, 401.2], no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-Assistenciais (art. 5º, inciso I e § 1º do Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025)[cite: 94, 95, 401.2], pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feliz/RS (CNPJ: 92.122.878/0001-18 | CNES: 9382267). O projeto tem por objeto promover a habilitação e a reabilitação da comunicação funcional e da linguagem para 85 (oitenta e cinco) usuários com deficiência intelectual, deficiência múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) com comprometimento grave da comunicação oral e/ou escrita, contemplando os ciclos de vida de crianças, adolescentes e adultos (faixa etária de 3 a 50 anos), residentes no município de Feliz/RS e região de abrangência sanitária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 1.905.412,03 (um milhão, novecentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e três centavos). A proposta abrange as áreas prioritárias estabelecidas no item 3.2.1, alínea "d", incisos I, II e VI do Edital de Chamamento Público nº 7/2026[cite: 347, 348, 401.2], compreendendo: (1) Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência[cite: 347, 401.2], mediante a realização de 11.040 atendimentos médico-assistenciais e multiprofissionais especializados (Fonoaudiologia, Psicologia, Neurologia e Psicopedagogia Clínica) ao longo de 23 meses de intervenção clínica direta, fundamentados em avaliação biopsicossocial multiprofissional (art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015)[cite: 314, 401.2] e Plano Terapêutico Singular (PTS); (2) Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)[cite: 347, 401.2], por meio do uso terapêutico de Tecnologia Assistiva e implementação de sistemas personalizados de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa e alta tecnologia, incluindo a dispensação e customização terapêutica de dispositivos móveis dedicados (tablets com softwares licenciados de CAA com voz sintetizada) para uso funcional contínuo dos beneficiários; (3) Estruturação e aparelhamento tecnológico de sala especializada em Tecnologia Assistiva na sede da instituição (computadores, periféricos adaptados, acionadores mecânicos/sensores, softwares e mobiliário acessível), sem realização de obras ou reformas prediais (art. 26 do Anexo LXXXVI-A)[cite: 104, 401.2]; e (4) Ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e instrumentalização de pelo menos 85 famílias, cuidadores, acompanhantes e profissionais da rede intersetorial para a mediação e generalização da CAA nos contextos domiciliar, escolar e comunitário[cite: 348, 401.2]. Todas as ações assistenciais observarão o fluxo regulado pactuado com o gestor local do SUS (Anexo X)[cite: 383, 401.2], sem sobreposição aos serviços já contratualizados com o SUS ou vinculados ao CEBAS (art. 24 do Anexo LXXXVI-A), com registro obrigatório e exclusivo de 100% dos procedimentos no Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), nos termos do art. 74 do Anexo LXXXVI-A à PRC GM/MS nº 5/2017[cite: 115, 401.2]. → Execução do projeto "COMUNICA FELIZ: Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa para Pessoas com Deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)[cite: 344, 401.2], no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-Assistenciais (art. 5º, inciso I e § 1º do Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025)[cite: 94, 95, 401.2], pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feliz/RS (CNPJ: 92.122.878/0001-18 | CNES: 9382267). O projeto tem por objeto promover a habilitação e a reabilitação da comunicação funcional e da linguagem para 85 (oitenta e cinco) usuários com deficiência intelectual, deficiência múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) com comprometimento grave da comunicação oral e/ou escrita, contemplando os ciclos de vida de crianças, adolescentes e adultos (faixa etária de 3 a 50 anos), residentes no município de Feliz/RS e região de abrangência sanitária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 1.905.412,03 (um milhão, novecentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e três centavos). A proposta abrange as áreas prioritárias estabelecidas no item 3.2.1, alínea "d", incisos I, II e VI do Edital de Chamamento Público nº 7/2026[cite: 347, 348, 401.2], compreendendo: (1) Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência[cite: 347, 401.2], mediante a realização de 11.040 atendimentos médico-assistenciais e multiprofissionais especializados (Fonoaudiologia, Psicologia, Neurologia e Psicopedagogia Clínica) ao longo de 23 meses de intervenção clínica direta, fundamentados em avaliação biopsicossocial multiprofissional (art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015)[cite: 314, 401.2] e Plano Terapêutico Singular (PTS); (2) Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)[cite: 347, 401.2], por meio do uso terapêutico de Tecnologia Assistiva e implementação de sistemas personalizados de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa e alta tecnologia, incluindo a dispensação e customização terapêutica de dispositivos móveis dedicados (tablets com softwares licenciados de CAA com voz sintetizada) para uso funcional contínuo dos beneficiários; (3) Estruturação e aparelhamento tecnológico de sala especializada em Tecnologia Assistiva na sede da instituição (computadores, periféricos adaptados, acionadores mecânicos/sensores, softwares e mobiliário acessível), sem realização de obras ou reformas prediais (art. 26 do Anexo LXXXVI-A)[cite: 104, 401.2]; e (4) Ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e instrumentalização de pelo menos 85 famílias, cuidadores, acompanhantes e profissionais da rede intersetorial para a mediação e generalização da CAA nos contextos domiciliar, escolar e comunitário[cite: 348, 401.2]. Todas as ações assistenciais observarão o fluxo regulado pactuado com o gestor local do SUS (Anexo X)[cite: 383, 401.2], sem sobreposição aos serviços já contratualizados com o SUS ou vinculados ao CEBAS (art. 24 do Anexo LXXXVI-A), com registro obrigatório e exclusivo de 100% dos procedimentos no Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), nos termos do art. 74 do Anexo LXXXVI-A à PRC GM/MS nº 5/2017[cite: 115, 401.2]. Salários de profissionais contratados e Bens de consumo do projeto. Tabela de CUSTEIO. CUSTOS DIRETOS - CUSTEIO CUSTOS DIRETOS - CAPITAL CUSTOS INDIRETOS DO PROJETO

2. 26/10/2026 às 08:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Execução do projeto "COMUNICA FELIZ: Acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa para Pessoas com Deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)[cite: 344, 401.2], no campo de atuação de Prestação de Serviços Médico-Assistenciais (art. 5º, inciso I e § 1º do Anexo LXXXVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025)[cite: 94, 95, 401.2], pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Feliz/RS (CNPJ: 92.122.878/0001-18 | CNES: 9382267). O projeto tem por objeto promover a habilitação e a reabilitação da comunicação funcional e da linguagem para 85 (oitenta e cinco) usuários com deficiência intelectual, deficiência múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) com comprometimento grave da comunicação oral e/ou escrita, contemplando os ciclos de vida de crianças, adolescentes e adultos (faixa etária de 3 a 50 anos), residentes no município de Feliz/RS e região de abrangência sanitária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 1.905.412,03 (um milhão, novecentos e cinco mil, quatrocentos e doze reais e três centavos). A proposta abrange as áreas prioritárias estabelecidas no item 3.2.1, alínea "d", incisos I, II e VI do Edital de Chamamento Público nº 7/2026[cite: 347, 348, 401.2], compreendendo: (1) Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência[cite: 347, 401.2], mediante a realização de 11.040 atendimentos médico-assistenciais e multiprofissionais especializados (Fonoaudiologia, Psicologia, Neurologia e Psicopedagogia Clínica) ao longo de 23 meses de intervenção clínica direta, fundamentados em avaliação biopsicossocial multiprofissional (art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015)[cite: 314, 401.2] e Plano Terapêutico Singular (PTS); (2) Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)[cite: 347, 401.2], por meio do uso terapêutico de Tecnologia Assistiva e implementação de sistemas personalizados de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa e alta tecnologia, incluindo a dispensação e customização terapêutica de dispositivos móveis dedicados (tablets com softwares licenciados de CAA com voz sintetizada) para uso funcional contínuo dos beneficiários; (3) Estruturação e aparelhamento tecnológico de sala especializada em Tecnologia Assistiva na sede da instituição (computadores, periféricos adaptados, acionadores mecânicos/sensores, softwares e mobiliário acessível), sem realização de obras ou reformas prediais (art. 26 do Anexo LXXXVI-A)[cite: 104, 401.2]; e (4) Ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e instrumentalização de pelo menos 85 famílias, cuidadores, acompanhantes e profissionais da rede intersetorial para a mediação e generalização da CAA nos contextos domiciliar, escolar e comunitário[cite: 348, 401.2]. Todas as ações assistenciais observarão o fluxo regulado pactuado com o gestor local do SUS (Anexo X)[cite: 383, 401.2], sem sobreposição aos serviços já contratualizados com o SUS ou vinculados ao CEBAS (art. 24 do Anexo LXXXVI-A), com registro obrigatório e exclusivo de 100% dos procedimentos no Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), nos termos do art. 74 do Anexo LXXXVI-A à PRC GM/MS nº 5/2017[cite: 115, 401.2].

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social, Informática e tecnologia, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos

   Situação na fonte

   Em Elaboração → Em Análise

   Estágio informado

   Em elaboração na fonte → Em análise na fonte

3. 08/10/2026 às 09:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 08/10/2026 às 09:00 (Brasília) · última verificação em 26/10/2026 às 22:25 (Brasília) · última alteração observada em 26/10/2026 às 12:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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