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O presente projeto tem como objeto a ampliação e qualificação da oferta de atendimentos especializados e gratuitos em saúde, voltados à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e pessoas com…

APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU · Conceição de Macabu–RJ · Valor não informado · 2026

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Em Elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Gestão de Parcerias

Proposta de parceria; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
90357

Quem recebe

Beneficiário
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU
CNPJ
36.573.764/0001-13
Município do beneficiário / UF
Conceição de Macabu/RJ · outros repasses em Conceição de MacabuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteA Gestão de Parcerias não informou emenda parlamentar para esta proposta (a distribuição do recurso não traz emenda, ou ainda não foi coletada). Pode ser recurso de programa do ministério.
Tipo de emenda · instrumento
Tipo de emenda não informado pela fonte · Parceria com OSC (termo de fomento ou de colaboração) · beneficiário é organização da sociedade civil
Segmentos identificados
Assistência socialSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, pessoa com deficiência, pessoas com deficiência
  • Saúde e equipamentos: saúde, fisioterapia

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente projeto tem como objeto a ampliação e qualificação da oferta de atendimentos especializados e gratuitos em saúde, voltados à habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da atuação de equipe multiprofissional, da aquisição de equipamentos e materiais necessários à execução das atividades terapêuticas e do fortalecimento da capacidade assistencial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu/RJ, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).A iniciativa será desenvolvida durante 24 meses, com a finalidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados de saúde, contemplando a disponibilização de 100 novas vagas e a realização de atendimentos sistemáticos e individualizados, conforme as necessidades clínicas, funcionais, cognitivas, emocionais e sociais dos beneficiários. Busca-se, assim, reduzir a demanda reprimida existente no município, fortalecer a continuidade do cuidado e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das potencialidades e da autonomia das pessoas atendidas.As ações previstas compreenderão atendimentos nas áreas de neuropediatria, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, neuropedagogia, musicoterapia e serviço social, organizados de maneira interdisciplinar e orientados por avaliações individualizadas, planejamento terapêutico, acompanhamento da evolução dos usuários e integração entre os profissionais envolvidos. As intervenções terão como foco a estimulação do desenvolvimento neuropsicomotor, o aprimoramento das funções cognitivas e comunicativas, a promoção da funcionalidade, o fortalecimento das habilidades adaptativas e a melhoria da qualidade de vida.O projeto também contemplará o acolhimento, a orientação e o acompanhamento das famílias e cuidadores, reconhecendo sua participação como elemento fundamental para a efetividade dos processos de habilitação e reabilitação. Serão desenvolvidas ações de apoio psicossocial, orientação sobre direitos e articulação com a rede de serviços públicos, contribuindo para a integralidade da assistência e para a superação de barreiras que dificultam o acesso aos cuidados especializados.A execução ocorrerá de forma totalmente gratuita, mediante encaminhamentos pela regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como pelo acolhimento de demandas espontâneas e internas, observados os fluxos de regulação estabelecidos. Os atendimentos serão acompanhados por registros sistemáticos, instrumentos de avaliação e mecanismos de monitoramento, assegurando o controle das atividades, a rastreabilidade dos procedimentos e a verificação dos resultados alcançados.Dessa forma, a proposta pretende fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no município de Conceição de Macabu/RJ, contribuindo para a redução das desigualdades de acesso, a ampliação da assistência especializada e a promoção de cuidados contínuos, humanizados e integrados, em consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD, do SUS e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência. Contratação de Recursos Humanos Contratação de Serviços de Terceiros - Auditoria Externa Contratação de Serviços de Terceiros - Elaboração de Projeto e Captação de Recurso Contratação de Serviços de Terceiros - Coordenação Financeira Contratação de Serviços de Terceiros - Contabilidade Aquisição de Materiais de Consumo Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 25/10/2026 às 10:32 (Brasília) · última verificação em 25/10/2026 às 10:30 (Brasília) · última alteração observada em 25/10/2026 às 10:32 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Gestão de Parcerias (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro