O projeto Minas Gerais Recicla – Coleta Seletiva e Inclusão Social tem por objeto prestar assessoria técnica especializada para apoiar municípios de Minas Gerais na estruturação, implementação, fortalecimento e monitoramento de…

O projeto Minas Gerais Recicla – Coleta Seletiva e Inclusão Social tem por objeto prestar assessoria técnica especializada para apoiar municípios de Minas Gerais na estruturação, implementação, fortalecimento e monitoramento de sistemas de coleta seletiva com inclusão socioeconômica de catadores, contemplando ações de planejamento, capacitação, organização operacional e mobilização social.A iniciativa abrangerá, de forma integrada e adaptável às condições de cada município selecionado, atividades como:- Diagnóstico e planejamento da gestão de resíduos recicláveis;- Apoio à implantação ou aprimoramento de modelos de coleta seletiva em parceria com associações e cooperativas de catadores;- Capacitação técnica, administrativa e operacional das equipes municipais e dos empreendimentos de catadores;- Desenvolvimento de ações de educação ambiental e comunicação voltadas ao engajamento da população;- Acompanhamento e monitoramento para consolidação dos resultados.As ações serão ajustadas conforme os contextos locais identificados após a seleção dos municípios via edital. Esta meta abrange as atividades de gestão e suporte essenciais para a execução eficaz e transparente de todo o projeto, garantindo o cumprimento de prazos, orçamentos e objetivos. ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO Equipe Operacional Profissionais de nível técnico ou superior em Direito/Engenharia, com experiência mínima de 2 anos para o apoio às atividades de suporte ao coordenador do projeto. Coordenador Geral do Projeto Remuneração mensal de profissional de nível superior (pós-graduação em Gestão de Projetos, Ambiental ou áreas correlatas), com experiência mínima comprovada de 5 anos na coordenação e gestão de projetos sociais e ambientais complexos, responsável pela articulação estratégica, supervisão da equipe, controle de cronograma físico-financeiro e interlocução com os órgãos repassadores e parceiros Prestação de Contas Profissional de nível técnico ou superior em Administração/Engenharia, com experiência mínima de 2 anos em suporte administrativo e financeiro, responsável pela organização de documentos, controle de pagamentos, conciliação bancária, atendimento a fornecedores e apoio à equipe de gestão. Esta meta visa a garantia da viabilidade financeira do projeto através da contratação de empresa especializada em captação de recursos, que será a responsável pela apresentação do projeto e formalização da parceria junto a empresas apoiadoras. SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS MAX 8% Captação de Recursos O que será feito: Contratação de empresa que irá identificar, prospectar e estabelecer o contato da equipe da proponente com potenciais financiadores do projeto. Como será executada: A empresa será contratada por meio de análise técnica e comercial das propostas. Irá realizar os serviços por meio de pesquisa ativa de fontes de fomento (editais, chamadas públicas, fundos de investimento social, programas de responsabilidade socioambiental de empresas), elaboração de documentos de apresentação do projeto (sumários executivos, planos de negócios sociais), realização de reuniões e apresentações com investidores e sponsors. Inclui o monitoramento contínuo de plataformas de editais e a gestão do relacionamento com potenciais parceiros.Onde será realizada a atividade: Principalmente na sede da proponente, com visitas a potenciais financiadores em Minas Gerais ou outros estados, e intensa utilização de plataformas online para pesquisa, comunicação e submissão de propostas. As seguintes atividades compõem este item:- Realização de diagnósticos técnicos dos municípios e das associações/cooperativas de catadores existentes.- Levantamento das condições operacionais, estruturais e organizacionais que influenciam o modelo de contratação para os serviços de coleta seletiva, triagem, mobilização. - Utilização dos diagnósticos como base para definir e estruturar o modelo contratual mais adequado a cada realidade.- Elaboração dos contratos considerando as particularidades de cada município e das organizações de catadores envolvidas. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATAD Divulgação do edital Contratação de serviços de publicidade para ampla divulgação do edital público de seleção dos municípios participantes. Inclui anúncios em veículos de comunicação de grande alcance regional (ex: jornais impressos e online, portais de notícias), plataformas governamentais e impulsionamento de publicações em redes sociais para atingir o público-alvo de gestores municipais e associações de catadores. Reuniões e deslocamento Custo de diárias (incluindo alimentação e transporte terrestre local) e passagens para a equipe técnica responsável pela análise das candidaturas de municípios e para a realização de reuniões presenciais de alinhamento com os municípios pré-selecionados. Análise e seleção dos municípios Valores referentes a horas de escritório da equipe técnica qualificada para análise das documentações dos municípios e aplicação dos critérios para a definição da seleção. Levantamento de dados secundários e visitas técnicas Diagnóstico das operações atuais de gerenciamento de resíduos, públicas, de iniciativas privadas, ou de empreendimentos de catadores. Conhecimento dos empreendimentos de catadores locais e regionais, levantamento das estruturas físicas e de recursos humanos. Elaboração, discussão, revisão e definição dos escopos contratuais O desenvolvimento dos contratos de coleta seletiva, triagem e/ou campanhas de mobilização será realizado de acordo com as características específicas de cada município e das organizações de catadores envolvidas. A partir das informações obtidas nas etapas anteriores, serão elaborados modelos de minutas contratuais construídos conjuntamente com as prefeituras e os empreendimentos de catadores. Após a definição do modelo de contratação mais adequado, serão preparados todos os documentos necessários ao processo, incluindo instrumentos de dispensa de licitação, comprovações e qualificações das organizações, critérios de seleção, projeto básico e demais anexos obrigatórios. Também serão produzidas as minutas finais dos contratos e todos os documentos de suporte operacional, como mapas de rotas, planilhas de medição, modelos de relatórios diários de coleta e registros de ações de mobilização social.Os valores deste item referem-se a contratação de profissionais qualificados tecnicamente. Nesta etapa serão desenvolvidos os trabalhos junto aos municípios selecionados e às respectivas organizações de catadores de materiais recicláveis. As ações incluem a capacitação das equipes municipais e dos empreendimentos de catadores para a execução do contrato de coleta seletiva, abrangendo atividades de triagem, organização operacional e mobilização social. Também será iniciada a execução efetiva dos contratos, com acompanhamento técnico contínuo, monitoramento das operações, realização de campanhas de comunicação, treinamentos complementares e revisões de metas sempre que necessário para garantir o desempenho e a melhoria contínua do sistema. CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNI Monitoramento e coleta de dados Contratação de profissional ou empresa para realizar a análise estatística dos dados coletados, interpretação dos resultados e elaboração de relatórios técnicos e de avaliação de desempenho periódicos (mensais, trimestrais e anual). Os relatórios subsidiarão a tomada de decisão e a prestação de contas do projeto. Avaliação de desempenho e relatórios Reuniões e ajustes estratégicos Custos com aluguel de espaço (se necessário), material de apoio (flip-charts, canetas), coffee break e transporte local para a realização de reuniões periódicas com a equipe de gestão, representantes municipais e das associações de catadores. Estas reuniões são cruciais para o debate de resultados e a definição de ajustes estratégicos. Produção de materiais educativos Desenvolvimento, criação e impressão de materiais educativos (folders, flyers, cartazes, banners) com design profissional e linguagem acessível, sobre a importância da coleta seletiva, separação de resíduos na fonte e pontos de entrega. Inclui a produção de vídeos curtos (até 2 minutos) e spots de áudio (30 segundos) para mídias sociais e rádio. Realização de oficinas e workshops Despesas operacionais para a realização de oficinas e workshops educativos nas comunidades e escolas dos municípios. Inclui aluguel de espaços (se necessário), sonorização básica, material de consumo para as atividades práticas (papel, lápis de cor, etc.), e coffee break para 50 participantes por evento. Divulgação em mídias locais e sociais Contratação de espaços publicitários em rádios comunitárias, jornais locais e portais de notícias dos municípios selecionados. Inclui também o impulsionamento (tráfego pago) de publicações nas redes sociais (Facebook, Instagram) para ampliar o alcance das campanhas de educação ambiental, com segmentação de público por localização. Treinamentos presenciais e materiais didáticos Contratação de instrutores qualificados (engenheiros ambientais, técnicos em segurança do trabalho, especialistas em gestão de resíduos e cooperativismo) para ministrar 6 módulos de treinamento presencial (2 dias cada) para catadores e gestores, abordando temas como técnicas de triagem, segurança no trabalho, gestão de associações e empreendedorismo. Assessoria técnica contínua Contratação de equipe técnica multidisciplinar para fornecer acompanhamento e suporte contínuo (presencial e remoto) às associações de catadores e gestores municipais. Inclui visitas técnicas mensais, atendimento a demandas pontuais, mediação de conflitos e apoio na implementação de melhorias operacionais. Deslocamentos e hospedagens Custos de diárias (incluindo alimentação e transporte) e passagens (rodoviárias ou aéreas, se necessário) para a equipe de assessoria técnica e instrutores em suas visitas aos municípios selecionados para treinamentos e acompanhamento.