Emendas e repasses para habitação

Consulte os registros classificados em habitação pelas informações da fonte. A destinação pode indicar uma aquisição prevista; confirme o objeto e o estágio em cada plano.

4.482 registros na base — página 2 de 225, os mais recentes primeiro

O que estes registros significam

São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.

Registros na base4.482

Eldorado – SP · Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Contribuir com a salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SATQ), desenvolvendo ações relacionadas à segurança alimentar, regularização fundiária e…

EQUIPE DE ARTICULACAO E ASSESSORIA AS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA

Emenda de: Nilto Tatto

Alimentação Agricultura e desenvolvimento rural Habitação

Valor do registro

R$ 200.000,00

Ano

2026

Estágio

Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Registro na fonte: 32749/2026 Compartilhar Ver detalhes

Santo Antônio da Patrulha – RS · Celebrado · aguardando liberação

Sensibilizar e orientar os agricultores familiares sobre associativismo, cooperativismo e a importância da regularização fundiária em áreas rurais.9.

ASSOCIACAO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO - APRODESI-SOL

Emenda de: Bohn Gass

Agricultura e desenvolvimento rural Habitação

Valor do registro

R$ 238.749,96

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 7AAFVG Compartilhar Ver detalhes

Rio de Janeiro – RJ · Em complementação na fonte

Capacitação profissional em elaboração e gestão de empreendimentos habitacionais para 30 mulheres líderes de família que integrem movimentos de moradia.

ASSOCIACAO DE LUTA POR MORADIA DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

Emenda de: Benedita da Silva

Habitação Serviços e capacitação

Valor do registro

R$ 200.000,00

Ano

2026

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 31633/2026 Compartilhar Ver detalhes

Tangará da Serra – MT · Plano aprovado

Execução de ações de Regularização Fundiária de interesse social de núcleos urbanos informais, no município de Tangará da Serra/MT.

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Emenda de: José Medeiros

Habitação

Valor do registro

R$ 974.658,00

Ano

2026

Estágio

Plano aprovado

Registro na fonte: 31219/2026 Compartilhar Ver detalhes

Ibateguara – AL · Em complementação na fonte

Execução de pavimentação e drenagem em ruas no perimento urbano do Muncicipio de Ibateguara/AL. (vinculado Loteamento do MCMV (Proposta 038793/2025) a Provisão de 20 Unidades Habitacionais)

MUNICIPIO DE IBATEGUARA

Emenda de: Com. Desenv. Urbano

Obras e infraestrutura Habitação

Valor do registro

R$ 974.658,00

Ano

2026

Estágio

Em complementação na fonte

Registro na fonte: 30815/2026 Compartilhar Ver detalhes

Ibiracatu – MG · Cláusula suspensiva

Execução de obras de pavimentação em vias públicas localizadas no prolongamento do Bairro Santo André, contemplando as quatro ruas do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo…

MUNICIPIO DE IBIRACATU

Emenda de: Com. Desenv. Urbano

Obras e infraestrutura Habitação

Valor do registro

R$ 389.863,00

Ano

2026

Estágio

Cláusula suspensiva

Registro na fonte: 7AADTZ Compartilhar Ver detalhes

Caridade – CE · Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Pavimentação em piso intertravado no entorno do acesso ao Conjunto Habitacional do município de Caridade.

MUNICIPIO DE CARIDADE

Emenda de: Com. Desenv. Urbano

Obras e infraestrutura Habitação

Valor do registro

R$ 1.346.880,00

Ano

2026

Estágio

Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Registro na fonte: 25652/2026 Compartilhar Ver detalhes

Paraíba · Celebrado · aguardando liberação

Promover a execução do cadastro georreferenciado e certificação de imóveis rurais no Estado da Paraíba, visando fortalecer a regularização fundiária e o acesso às políticas públicas.

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

Habitação

Valor do registro

R$ 3.000.000,00

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 999817 Compartilhar Ver detalhes

Ceará · Celebrado · aguardando liberação

O objeto do instrumento é a execução do cadastro georreferenciado e certificação de imóveis rurais no Estado do Ceará, visando fortalecer a regularização fundiária e o acesso às políticas públicas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA

Habitação

Valor do registro

R$ 6.000.000,00

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 999848 Compartilhar Ver detalhes

Brasília – DF · Rejeitado por impedimento técnico

Oferecimento de 800 (oitocentas) vagas para capacitação técnica como Instalador de Sistemas Fotovoltaicos (CBO 9511-05), destinadas a pessoas a partir de 16 anos, preferencialmente em situação de…

AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS CIENTIFICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA

Emenda de: Rafael Prudente, Bancada do Distrito Federal

Energia e iluminação Assistência social Serviços e capacitação

Valor do registro

R$ 7.500.000,00

Ano

2026

Estágio

Rejeitado por impedimento técnico

Registro na fonte: 22652/2026 Compartilhar Ver detalhes

Cajazeiras – PB · Celebrado · aguardando liberação

Implementação de ações de Regularização Fundiária do Núcleo Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Cajazeiras-PB.

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Habitação

Valor do registro

R$ 423.900,00

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 999874 Compartilhar Ver detalhes

Rio Grande – RS · Empenho registrado

Regularização fundiária urbana do Bairro Junção - CIBRAZEN, no município do Rio Grande/RS discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Habitação

Valor do registro

R$ 706.500,00

Ano

2026

Estágio

Empenho registrado

Registro na fonte: 7AAESO Compartilhar Ver detalhes

Salvador – BA · Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Elabora��o de um plano comunit�rio com os moradores da Terra Prometida, com o MTST e a Biblioteca Comunit�ria Milton Santos, para definir conjuntamente propostas de melhorias urban�sticas e…

ESCALAR - COLETIVO DE ASSESSORIA TECNICA POPULAR

Habitação Educação Obras e infraestrutura

Valor do registro

R$ 200.000,00

Ano

2026

Estágio

Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Registro na fonte: 7AAHDZ Compartilhar Ver detalhes

Recife – PE · Empenho registrado · plano de trabalho em análise

Realizar a elaboração participativa do Plano de Ação Popular na ZEIS Alto da Boa Vista (Gravatá/PE), integrando resiliência climática e cidadania cultural. Em parceria estratégica com o Instituto…

INSTITUTO TORO - CLIMA, TECNOLOGIA E CULTURA

Cultura e eventos Obras e infraestrutura Habitação

Valor do registro

R$ 200.000,00

Ano

2026

Estágio

Empenho registrado · plano de trabalho em análise

Registro na fonte: 7AAGMC Compartilhar Ver detalhes

Buerarema – BA · Cláusula suspensiva

Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Nossa Senhora Aparecida, no município de Buerarema, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.

MUNICIPIO DE BUERAREMA

Habitação

Valor do registro

R$ 784.215,00

Ano

2026

Estágio

Cláusula suspensiva

Registro na fonte: 999871 Compartilhar Ver detalhes

São Vicente – SP · Celebrado · aguardando liberação

Regularização Fundiária Urbana dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo, no município de São Vicente/SP

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Habitação

Valor do registro

R$ 2.331.450,00

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 999856 Compartilhar Ver detalhes

Amapá · Cláusula suspensiva

Realizar Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB'S em comunidades urbanas no Estado do Amapá

ESTADO DO AMAPA

Habitação

Valor do registro

R$ 4.693.986,00

Ano

2026

Estágio

Cláusula suspensiva

Registro na fonte: 7AAESN Compartilhar Ver detalhes

Cajazeiras – PB · Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução participativa do Plano de Ação Popular do Bairro São José, localizado no município de Cajazeiras/PB, no âmbito do Programa Periferia Viva. O…

ASSOCIACAO DAS LOUCEIRAS DO BAIRRO SAO JOSE

Cultura e eventos Obras e infraestrutura Meio ambiente

Valor do registro

R$ 200.000,00

Ano

2026

Estágio

Proposta aprovada · plano de trabalho em complementação

Registro na fonte: 7AAGXE Compartilhar Ver detalhes

Natal – RN · Celebrado · aguardando liberação

Constitui objeto do presente instrumento a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no núcleo urbano informal consolidado localizado no bairro das Rocas, no…

MUNICIPIO DE NATAL

Habitação

Valor do registro

R$ 451.136,00

Ano

2026

Estágio

Celebrado · aguardando liberação

Registro na fonte: 999726 Compartilhar Ver detalhes

Fortaleza – CE · Cláusula suspensiva

Regularização Fundiária em núcleos urbanos no Município de Fortaleza/CE.

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Habitação

Valor do registro

R$ 6.660.882,00

Ano

2026

Estágio

Cláusula suspensiva

Registro na fonte: 7AAAMS Compartilhar Ver detalhes

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