Fortalecer a participação de 100 adolescentes (14a18 anos) em espaços de elaboração e monitoramento de políticas públicas em 10 municípios de Minas Gerais por meio de sua capacitação para a construção de propostas de política…

Fortalecer a participação de 100 adolescentes (14a18 anos) em espaços de elaboração e monitoramento de políticas públicas em 10 municípios de Minas Gerais por meio de sua capacitação para a construção de propostas de política municipal com base nos seus sonhos e projetos de vida e na produção de proposições de incidência ao orçamento, visando a conquistar ou ampliar recursos públicos para a implementação de programas e ações para a adolescência e o compromisso político dos candidatos às eleições municipais.4.2 Objetivos específicos1.Aumentar a articulação e viabilidade de execução do projeto; 2.Aumentar as oportunidades para os adolescentes nos municípios por meio da capacitação; 3.Fortalecer a atuação de adolescentes nos processos de elaboração de políticas públicas; 4.Aumentar a quantidade de propostas de investimento nas peças orçamentárias para políticas para adolescentes nos 10 municípios; 5.Aumentar a quantidade de propostas para investimento nas políticas para adolescentes nos 10 municípios.O projeto “Por Oportunidades e Direitos, agora!” será desenvolvido em cinco fases:1ª Fase/Etapa: Mobilização de parceriasConsiste no contato com organizações que tem sede e atuação em cada um dos 10 municípios de abrangência do projeto para apoiarem na seleção do grupo de adolescentes (12 a 15 inicialmente para cada município), na indicação de educadores que serão referência local para a execução das atividades. Essas organizações já são parceiras da Sociedade Mineira/Frente de Defesa e atuantes na promoção e defesa dos direitos. Será feito um Termo para formalizar a parceria entre a Sociedade Mineira e cada organização local.2ª Fase/Etapa - Formação de Lideranças.Após a capacitação dos educadores, com apoio das organizações locais e da equipe do projeto, realizarão 06 ( seis) encontros de capacitação para o grupo de adolescentes sobre os seguintes temas: direitos humanos, direitos de crianças, adolescentes; participação; sonhos e projetos de vida; levantamento; políticas públicas; elaboração de planos municipais; noções sobre orçamento público e incidência ( Elaboração de propostas para de inserção no PPAG e emendas parlamentares).3ª Fase/Etapa: Ampliação da mobilização de adolescentes e sociedade.Pretende-se com essa fase envolver outros adolescentes, além dos líderes de cada município, para fortalecer o movimento de participação e incidência política. A ideia é que esse grupo de líderes possa convidar, articular e envolver seus pares, dando assim mais visibilidade ao plano municipal que será elaborado. Com apoio dos educadores locais, os grupos devem levar essa discussão às escolas (no mínimo 2), grupos de adolescentes (no mínimo 1), coletivos culturais, etc; discutir o plano municipal com representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário e Ministério Público; articular com organizações locais, conselhos de políticas públicas e outros atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também está prevista nessa fase a revisão do plano e das propostas de incidência agregando as considerações das pessoas que foram mobilizadas.4a Fase/Etapa: é preparatória para a incidência políticaCada grupo de adolescente fará dois encontros, com apoio dos educadores e da equipe do projeto, para traçar as estratégias de incidência de acordo com a realidade de cada município. Esses encontros terão duração de 04 horas e terão o formato de reunião.5ª Fase/Etapa: IncidênciaÉ a articulação junto aos vereadores e gestores para apresentação do Plano Municipal e negociação para a inclusão das propostas nas leis orçamentárias municipais.