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Em execução na fonte Exercício anterior · 2020

Melhorar o acesso à justiça com a ampliação da capacidade de atendimento ao cidadão na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisição de microônibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptação de viatura…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Bahia · R$ 1.088.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.088.000,00

Contrapartida do convenente R$ 202.042,00 (fora do repasse); valor global R$ 1.290.042,00. Desembolsado ao convenente R$ 950.172,78. Saldo na conta do convênio R$ 370.701,41.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
16/12/2026

Fim da vigência do convênio — em 80 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
902186

ID 1556201

Quem recebe

Beneficiário
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.142.491/0001-66
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ANTONIO BRITO, NELSON PELLEGRINO, RONALDO CARLETTO, ZE NETO
Emenda informada
27370016, 35640013, 37520010, 37520013, 91910006
Segmentos identificados
Informática e tecnologiaSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Informática e tecnologia: informática
  • Segurança e defesa civil: viatura

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Melhorar o acesso à justiça com a ampliação da capacidade de atendimento ao cidadão na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisição de microônibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptação de viatura técnica, equipamentos de informática, bem como a formação de comitê gestor para capacitação de agentes e elaboração de diagnóstico especializado de prevenção à violência letal, por meio das ações desenvolvidas pelas diversas áreas de atuação do MPBA.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 27370016Data na fonte: Não informado · R$ 180.000,00 · Situação: Individual · ANTONIO BRITO · impositiva
  • Emenda parlamentar 35640013Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · NELSON PELLEGRINO · impositiva
  • Emenda parlamentar 37520010Data na fonte: Não informado · R$ 188.000,00 · Situação: Individual · RONALDO CARLETTO · impositiva
  • Emenda parlamentar 37520013Data na fonte: Não informado · R$ 170.000,00 · Situação: Individual · RONALDO CARLETTO · impositiva
  • Emenda parlamentar 91910006Data na fonte: Não informado · R$ 250.000,00 · Situação: Individual · ZE NETO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 902186Data na fonte: Não informado · R$ 1.088.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 902186Data na fonte: Não informado · R$ 950.172,78 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
  2. Quem procurarO beneficiário é MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.290.042,00 → R$ 1.088.000,00
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 27/09/2026 às 09:34 (Brasília). Entender a cobertura →

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