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Anulado na fonte Exercício anterior · 2020
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Obras de construção do Centro Cultural no Município de Franco da Rocha.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha–SP · R$ 283.045,65 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 283.045,65

Contrapartida do convenente R$ 5.450,12 (fora do repasse); valor global R$ 288.495,77. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Anulado na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Quem age: Ninguém: exercício encerrado

Situação original na fonte: Convênio Anulado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
906047

ID 1572809

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ
46.523.080/0001-60
Município do beneficiário / UF
Franco da Rocha/SP · outros repasses em Franco da RochaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ALENCAR SANTANA
Emenda informada
39050015
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural
  • Obras e infraestrutura: construção, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Obras de construção do Centro Cultural no Município de Franco da Rocha.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39050015Data na fonte: Não informado · R$ 283.045,65 · Situação: Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoExercício encerrado: não há mais o que a prefeitura fazer por este plano. Se o recurso ainda interessa, peça ao gabinete uma nova indicação num próximo exercício.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 288.495,77 → R$ 283.045,65
    Documentos financeiros
    emenda: 39050015 (Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva) → emenda: 39050015 (Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva)

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    emenda: 39050015 (Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva) → emenda: 39050015 (Individual · ALENCAR SANTANA · impositiva)
    Município
    FRANCO DA ROCHA → Franco da Rocha
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Anulado na fonte

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro