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Em complementação na fonte Exercício anterior · 2020
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Elaborar e implantar projeto executivo de sistemas de tratamento de esgotos em Comunidade tradicional- Quilombola certificada - localizada em área rural, especificamente na região do Sertão do Itamambuca, situada fora do perímetro…

MUNICIPIO DE UBATUBA · Ubatuba–SP · R$ 499.817,50 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 499.817,50

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
17052/2020

ID 1589348

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE UBATUBA
CNPJ
46.482.857/0001-96
Município do beneficiário / UF
Ubatuba/SP · outros repasses em UbatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
RELATOR GERAL
Emenda informada
81000211
Segmentos identificados
Saneamento e águaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Saneamento e água: esgoto
  • Serviços e capacitação: projeto executivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Elaborar e implantar projeto executivo de sistemas de tratamento de esgotos em Comunidade tradicional- Quilombola certificada - localizada em área rural, especificamente na região do Sertão do Itamambuca, situada fora do perímetro urbano definido por lei municipal.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 81000211Data na fonte: Não informado · R$ 499.817,50 · Situação: Relator geral · RELATOR GERAL

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE UBATUBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    emenda: 81000211 (Relator geral · RELATOR GERAL) → emenda: 81000211 (Relator geral · RELATOR GERAL)

  2. Alteração identificada

    Município
    UBATUBA → Ubatuba
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em complementação na fonte

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro