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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2021

O know how do NEaD contempla mais de 80 títulos publicados e, ainda, apremiação do seu sistema de produção de material didático, pela AssociaçãoBrasileira de Educação a Distância – ABED, com o Prêmio ABED de Pesquisa ePara tanto…

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE · Mossoró–RN · R$ 99.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 99.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 99.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
13/09/2022

Prazo da prestação de contas — venceu há 1475 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
920701

ID 1724542

Quem recebe

Beneficiário
FUNDACAO GUIMARAES DUQUE
CNPJ
08.350.241/0001-72
Município do beneficiário / UF
Mossoró/RN · outros repasses em MossoróO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
EducaçãoSegurança e defesa civil
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, didático, educacional
  • Segurança e defesa civil: sistema prisional, penitenciário, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O know how do NEaD contempla mais de 80 títulos publicados e, ainda, apremiação do seu sistema de produção de material didático, pela AssociaçãoBrasileira de Educação a Distância – ABED, com o Prêmio ABED de Pesquisa ePara tanto, a UFERSA pretende subdescentralizar o recurso recebido para aFundação Guimarães Duque – FGD, considerando seu valor total, com oobjetivo de contratar a equipe que atuará na execução do plano de trabalho.Serão contratados profissionais da área de educação para elaborar os textosdos conteúdos selecionados pela SNPIR para compor os 4 módulos, bem como,profissionais com experiência nas áreas de diagramação, design gráfico, revisãoortográfica e gramatical e didática, para a elaboração dos módulos.Justificativa da Proposição:O referido TED é oriundo do ACT firmado entre a SNPIR e DEPEN, que tem porobjetivo a formalização de atuação conjunta para a implementação do CursoRaça/Cor no Sistema Prisional: respeito e acesso a direitos, a capacitação deservidores e servidoras atuantes no sistema penitenciário, por meio deplataforma educacional Espen Virtual, objetivando incentivar e qualificar asações e atividades de promoção da Igualdade Étnico-Racial no âmbito dosistema penitenciário nacional.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 920701Data na fonte: Não informado · R$ 99.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 920701Data na fonte: Não informado · R$ 99.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é FUNDACAO GUIMARAES DUQUE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    MOSSORÓ → Mossoró
    Segmentos
    Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Educação, Segurança e defesa civil
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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