FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS DA PESCA ARTESANAL, mediante a atualização cadastral de dados dos Pescadores e Aquicultores, condições de trabalho, equipamentos de pesca, produção, comercialização e moradia.
FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA · Salvador–BA · R$ 1.599.961,50 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Desembolsado ao convenente R$ 1.599.961,50. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.
Situação original na fonte: Prestação de Contas enviada para Análise.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Prazo da prestação de contas — venceu há 215 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1856371
Quem recebe
- Beneficiário
- FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 14.549.315/0001-05
- Município do beneficiário / UF
- Salvador/BA · outros repasses em SalvadorO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- RAIMUNDO COSTA
- Emenda informada
- 41280007
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: pesca
- Habitação: moradia
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 41280007Data na fonte: Não informado · R$ 1.599.961,50 · Situação: Individual · RAIMUNDO COSTA · impositiva
- Total empenhado no convênio 947027Data na fonte: Não informado · R$ 1.599.961,50 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 947027Data na fonte: Não informado · R$ 1.599.961,50 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
- Quem procurarO beneficiário é FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- emenda: 41280007 (Individual · RAIMUNDO COSTA · impositiva); empenhado-total: 947027 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 947027 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 41280007 (Individual · RAIMUNDO COSTA · impositiva); empenhado-total: 947027 (acumulado informado no instrumento); desembolsado-total: 947027 (acumulado informado no instrumento)
- Estágio informado
- Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
Alteração identificada
- Município
- SALVADOR → Salvador
- Estágio informado
- Concluído na fonte → Em prestação de contas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de agricultura e desenvolvimento rural em Salvador/BAFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro