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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2023

O patrimônio cultural é um conjunto de bens que representa a memória e a identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade. Segundo o artigo 216, da CRFB, o patrimônio é construído através das mais diversas formas de…

PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE · Rio de Janeiro–RJ · R$ 1.955.051,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.955.051,00

Desembolsado ao convenente R$ 1.955.051,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 7.136,76).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
06/09/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 385 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
947348

ID 1856498

Quem recebe

Beneficiário
PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE
CNPJ
23.040.307/0001-11
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
GELSON AZEVEDO
Emenda informada
39930008
Segmentos identificados
Cultura e eventosEducação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, museu, museus, espetáculo, espetáculos
  • Educação: educação, biblioteca, bibliotecas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O patrimônio cultural é um conjunto de bens que representa a memória e a identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade. Segundo o artigo 216, da CRFB, o patrimônio é construído através das mais diversas formas de expressão, como as criações científicas, artísticas e tecnológicas, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais. A cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento e mantém estreita relação com a educação. Por isso, ela é uma indispensável política pública e deve estar presente nos planos de governo de todos os gestores.Neste projeto, diversas são os meios sobre a valorização da cultura local.O primeiro passo é compreender como cada participante pode atuar e se engajar nesta área.O município é o principal ator no apoio à valorização da cultura local. Os municípios, assim como os governos federal e estadual, devem estruturar o seu próprio mecanismo de desenvolvimento e participação. O plano de trabalho deve ser precedido por um diagnóstico sobre a realidade cultural da cidade, ou seja, a partir de informações que descrevam a realidade em que vivem as pessoas, com sua história, seu ambiente, suas condições econômicas, sociais e culturais.O projeto proposto mostrará os desafios e as potencialidades culturais no município, e a partir dele poderão ser planejados os melhores caminhos para a valorização do patrimônio cultural. São estes caminhos que constarão nas atividades a serem desenvolvidasO diagnóstico cultural pode incluir um levantamento apontando os sítios urbanos tombados, museus, bibliotecas, casas de cultura, salas de espetáculos, feiras culturais, entre outros. Todas estas iniciativas fazem parte da cultura local e se ainda não existem, podem ser trabalhadas e disponibilizadas para a sociedade em devolutiva.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 39930008Data na fonte: Não informado · R$ 1.955.051,00 · Situação: Individual · GELSON AZEVEDO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 947348Data na fonte: Não informado · R$ 1.955.051,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 947348Data na fonte: Não informado · R$ 1.955.051,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.962.187,76 → R$ 1.955.051,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos, Educação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro