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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2023

No contexto educacional muitos movimentos e manifestos foram feitos e, desde a independência do Brasil até os dias de hoje, podemos dizer que, alguns avanços ocorreram, mas as questões básicas e necessárias para a educação…

PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE · Rio de Janeiro–RJ · R$ 1.149.322,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.149.322,00

Desembolsado ao convenente R$ 1.149.322,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
05/09/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 385 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
941753

ID 1856587

Quem recebe

Beneficiário
PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE
CNPJ
23.040.307/0001-11
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
MARCELO FREIXO
Emenda informada
41600012
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: culturais
  • Educação: educação, educacional, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

No contexto educacional muitos movimentos e manifestos foram feitos e, desde a independência do Brasil até os dias de hoje, podemos dizer que, alguns avanços ocorreram, mas as questões básicas e necessárias para a educação continuam sendo uma luta a ser travada. Neste sentido, o presente projeto emerge na perspectiva de traçar um panorama da Educação Pública no Brasil, com recorte, inicialmente, mais focado no cenário educacional dos municípios da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A trajetória é extensa, mas necessária para que seja possível detectar os entraves e quais as possíveis estratégias, visando auxiliar aos gestores e profissionais da educação nas tomadas de decisões, assim como trazer a pesquisa acadêmica para o centro gerador de novas e importantes políticas públicas educacionais para o Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, tem o LABORATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS CULTURAIS EM SÃO GONÇALO, o desafio de construir uma referência técnica e intelectual na produção de dados e análise das políticas governamentais com foco na Educação Básica nos municípios da baixada fluminense. O laboratório está voltado para professores, pesquisadores, estudantes e todos os atores que estão envolvidos na Educação da Baixada.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 41600012Data na fonte: Não informado · R$ 1.149.322,00 · Situação: Individual · MARCELO FREIXO · impositiva
  • Total empenhado no convênio 941753Data na fonte: Não informado · R$ 1.149.322,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 941753Data na fonte: Não informado · R$ 1.149.322,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:45 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro