Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2023

O Projeto prevê sua execução em 12(doze) meses. Os cursos de qualificação social e profissional no Setor de GASTRONOMIA estão organizados em Etapas.Teremos previamente a etapa de mobilização, inscrição, seleção e divulgação dos…

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL · Fortaleza–CE · R$ 1.500.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 1.500.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 1.500.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 30.690,00).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
10/10/2025

Prazo da prestação de contas — venceu há 351 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
949057

ID 1911954

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL
CNPJ
05.461.368/0001-70
Município do beneficiário / UF
Fortaleza/CE · outros repasses em FortalezaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
LUIZIANNE LINS
Emenda informada
37100002
Segmentos identificados
EducaçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, didático, didáticos, pedagógico, pedagógicos
  • Serviços e capacitação: curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Projeto prevê sua execução em 12(doze) meses. Os cursos de qualificação social e profissional no Setor de GASTRONOMIA estão organizados em Etapas.Teremos previamente a etapa de mobilização, inscrição, seleção e divulgação dos resultados, e ainda o fortalecimento das parcerias, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, pedagógicos e aquisição dos materiais necessários à implantação do projeto. Ao final dos 12 meses teremos realizados 06 cursos.Meta 02 - Será ofertado 16 cursos de formação feminista, enfrentamento ao racismo e inclusão produtiva, com carga horaria de 2 horas diária cada, sendo 03 dias por semana, totalizando 8 horas semanais, o que vai gerar 64 horas por curso. Será distribuído em 16 turmas ao longo da execução do projeto, ofertando 320 vagas para Mulheres.Será organizado da seguinte maneira: 16 turmas, com 20 participantes cada, promovendo a qualificação direta de 320 vagas para mulheres, sendo 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde, segundas e quartas e sexta e 01 turma pela manha e 01 a tarde nas terças e quintas e sexta.Meta 03 - Será ofertado 04 cursos no setor de gastronomia, na modalidade avançada, com carga horaria de 2 horas diária cada, sendo 02 dias por semana, totalizando 04 horas semanais, o que vai gerar 32 horas por curso. Será distribuído em 16 turmas ao longo da execução do projeto, ofertando 320 vagas para Mulheres.Será organizado da seguinte maneira: 04 turmas por curso, com 20 participantes cada, promovendo a qualificação direta de 80 vagas paras mulheres, sendo 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde, segundas e quartas e 01 turma pela manha e 01 a tarde nas terças e quintas.Meta 04 - Será ofertado 16 cursos em mídias digitais e fotografia para redes sociais, com carga horaria de 2 horas diária cada, sendo 02 dias por semana, totalizando 04 horas semanais, o que vai gerar 32 horas por curso. Será distribuído em 16 turmas ao longo da execução do projeto, ofertando 320 vagas para Mulheres.Será organizado da seguinte maneira: 16 turmas, com 20 participantes cada, promovendo a qualificação direta de 320 vagas para mulheres, sendo 01 turma pela manhã e 01 turma à tarde, segundas e quartas e 01 turma pela manha e 01 a tarde nas terças e quintas.As atividades preveem o repasse dos conteúdos por meio de aulas expositivas, aulas teóricas e práticas, debates, exercícios de fixação, testes de aprendizagem e visitas de campo. Serão utilizados materiais didáticos, tais como: apostilas, multimídias, textos, trabalhos de grupos e outros materiais pedagógicos de apoio à aprendizagem. Os Cursos serão realizados nos horários da manhã e tarde, com intervalo de 20min. para o lanche e socialização informal do grupo. As formações compreendem também os aspectos referentes à cidadania, os deveres e direitos civis, sociais e políticos de cada indivíduo, em consonância com a pedagogia do educador Paulo Freire, aplicando os princípios da educação libertadora preconizada pelo referido mestre elegendo a participação e sucesso da aprendizagem. A pontualidade e assiduidade serão aferidas diariamente por meio do controle de frequência. Serão certificados os alunos que tiverem frequência acima de 75% ao final do curso, e cumprirem com a atendimento dos produtos exigidos em cada módulo.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 37100002Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: Individual · LUIZIANNE LINS · impositiva
  • Total empenhado no convênio 949057Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 949057Data na fonte: Não informado · R$ 1.500.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 1.530.690,00 → R$ 1.500.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    FORTALEZA → Fortaleza
    Segmentos
    Educação, Serviços e capacitação → Serviços e capacitação, Educação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Educação em Fortaleza/CE

Todos em Fortaleza →

Educação em outros municípios de CE

Todos de educação em CE →

Receba repasses como este de educação em Fortaleza/CE

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de educação em Fortaleza/CE

Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro