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Prestação de contas em complementação Exercício anterior · 2023

O objeto do convênio, ou seja, esta proposta, tem como foco principal custear a operacionalização do laboratório de produção de formas jovens de moluscos bivalves do IED-BIG. O objetivo é fornecer pré-sementes e sementes de…

INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE · Angra dos Reis–RJ · R$ 498.990,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 498.990,00

Desembolsado ao convenente R$ 498.990,00. Saldo na conta do convênio R$ 5,62 (rendimentos R$ 24.840,76).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em complementação

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
09/10/2026

Prazo da prestação de contas — em 13 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
950847

ID 1933122

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE
CNPJ
40.254.401/0001-92
Município do beneficiário / UF
Angra dos Reis/RJ · outros repasses em Angra dos ReisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: sementes

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objeto do convênio, ou seja, esta proposta, tem como foco principal custear a operacionalização do laboratório de produção de formas jovens de moluscos bivalves do IED-BIG. O objetivo é fornecer pré-sementes e sementes de vieiras e ostras para sustentar a atividade de maricultura, principalmente no estado do Rio de Janeiro, e capacitar associações, maricultores, técnicos, pesquisadores e profissionais da área. O projeto tem o potencial de impactar maricultores e profissionais públicos e privados de todo o país, uma vez que o IED-BIG já atende fazendas marinhas nos estados de São Paulo e Espírito Santo.Esta proposta foi estruturada em 4 objetivos específicos. O primeiro resume-se a contratar prestadores de serviços que integrarão o corpo operacional do Instituto e laboratório. Esses profissionais serão responsáveis pelo desenvolvimento de todas as etapas necessárias para a produção de formas jovens de bivalves. O segundo objetivo específico é realizar a capacitação de maricultores através das associações. Proporcionando assim, acesso a tecnologia de manejo de pré-sementes desenvolvido pelo IED-BIG, em especial para a espécie nativa de vieira.O terceiro objetivo específico envolve a realização de cinco larviculturas de Nodipecten nodosus e três de Crassostrea gigas, com subsequente produção de pré-sementes e sementes dos moluscos bivalves. O quarto objetivo específico prevê disponibilizar as formas jovens produzidas pelo IED-BIG aos interessados, principalmente maricultores da Baía da Ilha Grande e Região dos Lagos, Rio de Janeiro, visando assim contribuir para o desenvolvimento sustentável da maricultura.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 950847Data na fonte: Não informado · R$ 498.990,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 950847Data na fonte: Não informado · R$ 498.990,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 523.830,76 → R$ 498.990,00
  2. Alteração identificada

    Município
    ANGRA DOS REIS → Angra dos Reis
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Serviços e capacitação → Agricultura e desenvolvimento rural
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Prestação de contas em complementação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro