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Empenho registrado Exercício anterior · 2023
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018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE · Santa Clara d'Oeste–SP · R$ 26.522,35 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 26.522,35

Contrapartida do convenente R$ 26,55 (fora do repasse); valor global R$ 26.548,90. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
07/12/2025

Fim da vigência do convênio — venceu há 294 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
952593

ID 1948589

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE
CNPJ
45.135.944/0001-04
Município do beneficiário / UF
Santa Clara d'Oeste/SP · outros repasses em Santa Clara d'OesteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PAULO FREIRE COSTA
Emenda informada
28130012
Segmentos identificados
EducaçãoMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Educação: escolar, escolares
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 28130012Data na fonte: Não informado · R$ 26.522,35 · Situação: Individual · PAULO FREIRE COSTA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 952593Data na fonte: Não informado · R$ 26.522,35 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA CLARA D'OESTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 26.548,90 → R$ 26.522,35
    Documentos financeiros
    emenda: 28130012 (Individual · PAULO FREIRE COSTA · impositiva); empenhado-total: 952593 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 28130012 (Individual · PAULO FREIRE COSTA · impositiva); empenhado-total: 952593 (acumulado informado no instrumento)

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTA CLARA D'OESTE → Santa Clara d'Oeste

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:38 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:32 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro