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Prestação de contas em análise Exercício anterior · 2024

Realizar um curso de formacao cultural e pedagogica no municipio de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destacando a relevancia da Lei n 10.639/2003, que tornam obrigatorios os ensinos de historia e cultura africana e afro-brasileira…

ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL · Pelotas–RS · R$ 350.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 350.000,00

Desembolsado ao convenente R$ 350.000,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 11.473,59).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em análise

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Análise.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
05/08/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 51 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
971519

ID 1970076

Quem recebe

Beneficiário
ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
CNPJ
07.515.884/0001-66
Município do beneficiário / UF
Pelotas/RS · outros repasses em PelotasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
DAIANA SANTOS
Emenda informada
43320002
Segmentos identificados
Cultura e eventosEducaçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural
  • Educação: educação, ensino
  • Serviços e capacitação: curso

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar um curso de formacao cultural e pedagogica no municipio de Pelotas, no Rio Grande do Sul, destacando a relevancia da Lei n 10.639/2003, que tornam obrigatorios os ensinos de historia e cultura africana e afro-brasileira na educacao basica em todo o pais, na perspectiva de que evidenciam e fortalecem a cultura presente, a historia africana, as relacoes afro-diasporicas com os seus saberes-fazeres presentes em territorio sul do Rio Grande do Sul.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43320002Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: Individual · DAIANA SANTOS · impositiva
  • Total empenhado no convênio 971519Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 971519Data na fonte: Não informado · R$ 350.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é ODARA - CENTRO DE ACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 361.473,59 → R$ 350.000,00
    Estágio informado
    Em prestação de contas → Prestação de contas em análise
  2. Alteração identificada

    Município
    PELOTAS → Pelotas
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Educação, Serviços e capacitação
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Em prestação de contas
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro