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Cláusula suspensiva · sob liminar judicial Exercício anterior · 2024

Construção do Skate Parque de Bangu na Praça Dr. Raimundo Paz, Reforma do Campo de Futebol Society na Praça do Romarinho em Irajá, Reforma do Campo de Futebol Society no bairro Gardênia, Reforma do Campo de Futebol Society no…

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro–RJ · R$ 4.203.044,78 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 4.203.044,78

Contrapartida do convenente R$ 198.049,23 (fora do repasse); valor global R$ 4.401.094,01. Saldo na conta do convênio R$ 0,00.

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Cláusula suspensiva · sob liminar judicial

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
11/06/2027

Prazo da cláusula suspensiva — em 258 dias. Lido do Transferegov (data-limite para cumprir a cláusula suspensiva (projeto, licença, titularidade) antes da anulação do convênio (Transferegov, DATA_SUSPENSIVA)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
961832

ID 1974435

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Município do beneficiário / UF
Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. ESPORTE
Emenda informada
50060001
Segmentos identificados
Esporte e lazerObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Esporte e lazer: futebol, skate
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção do Skate Parque de Bangu na Praça Dr. Raimundo Paz, Reforma do Campo de Futebol Society na Praça do Romarinho em Irajá, Reforma do Campo de Futebol Society no bairro Gardênia, Reforma do Campo de Futebol Society no bairro da Pavuna e Reforma do Campo de Futebol Society no bairro da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 50060001Data na fonte: Não informado · R$ 4.203.044,78 · Situação: Comissao · COM. ESPORTE
  • Total empenhado no convênio 961832Data na fonte: Não informado · R$ 4.203.044,78 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConvênio celebrado, ainda sem recurso liberado (cláusula suspensiva ou parcela pendente). A contratação só começa depois da liberação.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 4.401.094,01 → R$ 4.203.044,78
    Documentos financeiros
    emenda: 50060001 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 961832 (acumulado informado no instrumento) → emenda: 50060001 (Comissao · COM. ESPORTE); empenhado-total: 961832 (acumulado informado no instrumento)
    Estágio informado
    Em execução na fonte → Cláusula suspensiva · sob liminar judicial
  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer → Esporte e lazer, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro