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Prestação de contas em complementação Exercício anterior · 2024

O Termo de Fomento/Termo de Colaboração, firmado com o Ministério das Cidades, tem como objetivo implementar um projeto abrangente de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, especificamente na região metropolitana do Rio…

ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO ACAMJG · Duque de Caxias–RJ · R$ 697.240,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Repasse federal
R$ 697.240,00

Desembolsado ao convenente R$ 697.240,00. Saldo na conta do convênio R$ 0,00 (rendimentos R$ 7.491,66).

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas em complementação

Vigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte (a enviar, em análise, em complementação ou rejeitada). Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência e à tomada de contas especial.

Situação original na fonte: Prestação de Contas em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse sem emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
10/09/2026

Prazo da prestação de contas — venceu há 15 dias. Lido do Transferegov (data-limite para apresentar a prestação de contas do convênio (Transferegov, DIA_LIMITE_PREST_CONTAS)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
971449

ID 2010208

Quem recebe

Beneficiário
ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO ACAMJG
CNPJ
09.490.884/0001-84
Município do beneficiário / UF
Duque de Caxias/RJ · outros repasses em Duque de CaxiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Meio ambiente
Por que estes segmentos
  • Meio ambiente: resíduos sólidos, reciclagem, coleta seletiva, sustentabilidade

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Termo de Fomento/Termo de Colaboração, firmado com o Ministério das Cidades, tem como objetivo implementar um projeto abrangente de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, especificamente na região metropolitana do Rio de Janeiro. Este projeto é focado em otimizar os processos e estruturas envolvidos na reciclagem e na gestão de resíduos, com um forte componente de capacitação e desenvolvimento profissional para os catadores de materiais recicláveis. A meta é elevar a qualidade dos materiais reciclados, expandir a cobertura da coleta seletiva e melhorar substancialmente as condições de trabalho e segurança dos catadores. Ao mesmo tempo, busca-se promover uma maior integração desses trabalhadores na economia formal, aumentando assim seus rendimentos e contribuindo para a redução da vulnerabilidade social dessa população. O Ministério das Cidades apoia este projeto como parte de seus esforços para fortalecer a gestão de resíduos urbanos no Brasil, alinhando-se com políticas nacionais de sustentabilidade e inclusão social.

Documentos financeiros associados

  • Total empenhado no convênio 971449Data na fonte: Não informado · R$ 697.240,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 971449Data na fonte: Não informado · R$ 697.240,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVigência encerrada e prestação de contas aberta na fonte. Não é concluído: contas não aprovadas levam à inadimplência do convenente.
  2. Quem procurarO beneficiário é ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO ACAMJG: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 704.731,66 → R$ 697.240,00
  2. Alteração identificada

    Município
    DUQUE DE CAXIAS → Duque de Caxias
    Segmentos
    Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Meio ambiente
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Prestação de contas em complementação
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:39 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:47 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro