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Rejeitado por impedimento técnico Fase encerrada

O FOCCA é uma iniciativa do Cannabis Monitor Brasil com suporte técnico-administrativo do Centro de Convivência É de Lei (EDL), organização com 27 anos de experiência na redução de danos e defesa de direitos das populações em…

CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI · São Paulo–SP · R$ 300.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 300.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
9782/2026

ID 2186934

Quem recebe

Beneficiário
CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI
CNPJ
04.893.583/0001-88
Município do beneficiário / UF
São Paulo/SP · outros repasses em São PauloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ERIKA HILTON
Emenda informada
43680005
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: centro de convivência

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O FOCCA é uma iniciativa do Cannabis Monitor Brasil com suporte técnico-administrativo do Centro de Convivência É de Lei (EDL), organização com 27 anos de experiência na redução de danos e defesa de direitos das populações em situação de rua e vulnerabilidade. A proposta responde à necessidade de qualificar o debate público sobre drogas, enfrentando o racismo estrutural e a violência de Estado perpetuados por narrativas estigmatizantes. Alinhamento Estratégico ao PPDDH: Identificamos que comunicadores dedicados ao tema sofrem perseguições e perdas de canais digitais que violam direitos fundamentais. Por isso, o projeto pretende incorporar protocolos de gestão de risco e monitoramento de violações contra defensores (DDH), funcionando como um pólo de resistência para vozes contra-hegemônicas no debate sobre políticas de drogas. O proponente EDL possui histórico de execução exitosa em diversos projetos financiados por órgãos federais e internacionais (UNODC, Open Society Foundations, Ministério da Saúde), garantindo plena capacidade administrativa para a gestão do Termo de Fomento. O FOCCA pretende consolidar-se como evento anual, gerando dados e evidências para subsidiar futuras políticas públicas baseadas na garantia de direitos.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 43680005Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · ERIKA HILTON · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVeja o motivo na fonte: pendência do plano costuma ter prazo para correção; cancelado ou rejeitado não conta mais com o recurso.
  2. Quem procurarO beneficiário é CENTRO DE CONVIVENCIA E DE LEI: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO → São Paulo
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social → Assistência social
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 09:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro