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Empenho registrado · plano de trabalho em complementação Fase quente
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Prestar apoio técnico, administrativo e institucional às comunidades terapêuticas do Estado doEspírito Santo, por meio da contratação de equipe técnica especializada, serviços de assessoriatécnica e locação de espaço adequado…

FEDERACAO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Viana–ES · R$ 250.000,00 · 2026

Resumo

Repasse federal
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado · plano de trabalho em complementação

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
20/12/2027

Fim da vigência do convênio — em 450 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
7AAEOE

ID 2186936

Quem recebe

Beneficiário
FEDERACAO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
21.122.477/0001-10
Município do beneficiário / UF
Viana/ES · outros repasses em VianaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
MAGNO MALTA
Emenda informada
20290005
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: acolhimento, comunidades terapêuticas, álcool e outras drogas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Prestar apoio técnico, administrativo e institucional às comunidades terapêuticas do Estado doEspírito Santo, por meio da contratação de equipe técnica especializada, serviços de assessoriatécnica e locação de espaço adequado, visando fortalecer a capacidade de gestão das entidades,qualificar os serviços de acolhimento e cuidado ofertados e contribuir para a reinserção social depessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 20290005Data na fonte: Não informado · R$ 250.000,00 · Situação: Individual · MAGNO MALTA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 7AAEOEData na fonte: Não informado · R$ 250.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é FEDERACAO DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Município
    VIANA → Viana
    Estágio informado
    Empenho registrado → Empenho registrado · plano de trabalho em complementação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 22:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro