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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2021
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Reforma do poliesportivo municipalOs recursos serão aplicados na reforma e revitalização de espaços públicos no município de Santa Rita de Caldas, abrangendo praças, jardins, pontos de convivência comunitária, áreas de lazer e…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · Santa Rita de Caldas–MG · R$ 200.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 200.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/07/2025

Fim da execução — venceu há 453 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
09032021-010186

ID 10186

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
CNPJ
17.857.442/0001-51
Município do beneficiário / UF
Santa Rita de Caldas/MG · outros repasses em Santa Rita de CaldasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Dimas Fabiano
Emenda informada
202127550001-Dimas Fabiano
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEsporte e lazerMobiliário e eletrodomésticosCultura e eventosTurismo
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, palco
  • Esporte e lazer: esportivo, esportivos, lazer, poliesportivo
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas, revitalização, obra, obras
  • Turismo: turismo, turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reforma do poliesportivo municipalOs recursos serão aplicados na reforma e revitalização de espaços públicos no município de Santa Rita de Caldas, abrangendo praças, jardins, pontos de convivência comunitária, áreas de lazer e mobiliários urbanos. As obras incluem recuperação de pisos, adequação de acessos com foco na acessibilidade, instalação de equipamentos recreativos e esportivos, paisagismo, iluminação pública eficiente, além de ações de melhoria ambiental. A execução será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com apoio técnico de secretarias como Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme a vocação de cada espaço. A proposta tem como objetivo requalificar os espaços públicos como territórios de integração social, lazer, saúde e cultura, tornando-os mais seguros, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Espera-se, com isso, promover o bem-estar dos cidadãos, fortalecer a identidade urbana, e estimular o uso coletivo de áreas abertas, favorecendo a convivência e o engajamento da comunidade. Tais melhorias também representam um investimento estratégico na valorização turística do município, que conta com atrativos naturais e culturais únicos.Serão beneficiados diretamente moradores das regiões atendidas pelas reformas, bem como crianças, jovens e idosos que utilizam as praças e áreas de lazer diariamente. O projeto contempla ainda turistas que visitam os atrativos locais, empreendedores do entorno desses espaços, artistas e grupos culturais que utilizam esses locais como palco de suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da valorização do espaço público como ambiente coletivo e democrático. Reforma do poliesportivo municipal Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Reforma do poliesportivo municipalQuantidade: 1 UN · ID 39449

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2021NE003557Data na fonte: 09/08/2021 · R$ 200.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2021OB803854Data na fonte: 24/09/2021 · R$ 200.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2021NE003557 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803854 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2021NE003557 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803854 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Santa Rita De Caldas → Santa Rita de Caldas
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Energia e iluminação → Esporte e lazer, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Energia e iluminação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Energia e iluminação
Ver as 6 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Reforma do poliesportivo municipal
    Objeto
    Reforma do poliesportivo municipalOs recursos serão aplicados na reforma e revitalização de espaços públicos no município de Santa Rita de Caldas, abrangendo praças, jardins, pontos de convivência comunitária, áreas de lazer e mobiliários urbanos. As obras incluem recuperação de pisos, adequação de acessos com foco na acessibilidade, instalação de equipamentos recreativos e esportivos, paisagismo, iluminação pública eficiente, além de ações de melhoria ambiental. A execução será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com apoio técnico de secretarias como Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme a vocação de cada espaço. A proposta tem como objetivo requalificar os espaços públicos como territórios de integração social, lazer, saúde e cultura, tornando-os mais seguros, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Espera-se, com isso, promover o bem-estar dos cidadãos, fortalecer a identidade urbana, e estimular o uso coletivo de áreas abertas, favorecendo a convivência e o engajamento da comunidade. Tais melhorias também representam um investimento estratégico na valorização turística do município, que conta com atrativos naturais e culturais únicos.Serão beneficiados diretamente moradores das regiões atendidas pelas reformas, bem como crianças, jovens e idosos que utilizam as praças e áreas de lazer diariamente. O projeto contempla ainda turistas que visitam os atrativos locais, empreendedores do entorno desses espaços, artistas e grupos culturais que utilizam esses locais como palco de suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da valorização do espaço público como ambiente coletivo e democrático. → Reforma do poliesportivo municipalOs recursos serão aplicados na reforma e revitalização de espaços públicos no município de Santa Rita de Caldas, abrangendo praças, jardins, pontos de convivência comunitária, áreas de lazer e mobiliários urbanos. As obras incluem recuperação de pisos, adequação de acessos com foco na acessibilidade, instalação de equipamentos recreativos e esportivos, paisagismo, iluminação pública eficiente, além de ações de melhoria ambiental. A execução será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com apoio técnico de secretarias como Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme a vocação de cada espaço. A proposta tem como objetivo requalificar os espaços públicos como territórios de integração social, lazer, saúde e cultura, tornando-os mais seguros, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Espera-se, com isso, promover o bem-estar dos cidadãos, fortalecer a identidade urbana, e estimular o uso coletivo de áreas abertas, favorecendo a convivência e o engajamento da comunidade. Tais melhorias também representam um investimento estratégico na valorização turística do município, que conta com atrativos naturais e culturais únicos.Serão beneficiados diretamente moradores das regiões atendidas pelas reformas, bem como crianças, jovens e idosos que utilizam as praças e áreas de lazer diariamente. O projeto contempla ainda turistas que visitam os atrativos locais, empreendedores do entorno desses espaços, artistas e grupos culturais que utilizam esses locais como palco de suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da valorização do espaço público como ambiente coletivo e democrático. Reforma do poliesportivo municipal Meta 1

  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Reforma do poliesportivo municipalOs recursos serão aplicados na reforma e revitalização de espaços públicos no município de Santa Rita de Caldas, abrangendo praças, jardins, pontos de convivência comunitária, áreas de lazer e mobiliários urbanos. As obras incluem recuperação de pisos, adequação de acessos com foco na acessibilidade, instalação de equipamentos recreativos e esportivos, paisagismo, iluminação pública eficiente, além de ações de melhoria ambiental. A execução será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com apoio técnico de secretarias como Meio Ambiente, Cultura e Turismo, conforme a vocação de cada espaço. A proposta tem como objetivo requalificar os espaços públicos como territórios de integração social, lazer, saúde e cultura, tornando-os mais seguros, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Espera-se, com isso, promover o bem-estar dos cidadãos, fortalecer a identidade urbana, e estimular o uso coletivo de áreas abertas, favorecendo a convivência e o engajamento da comunidade. Tais melhorias também representam um investimento estratégico na valorização turística do município, que conta com atrativos naturais e culturais únicos.Serão beneficiados diretamente moradores das regiões atendidas pelas reformas, bem como crianças, jovens e idosos que utilizam as praças e áreas de lazer diariamente. O projeto contempla ainda turistas que visitam os atrativos locais, empreendedores do entorno desses espaços, artistas e grupos culturais que utilizam esses locais como palco de suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da valorização do espaço público como ambiente coletivo e democrático.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Energia e iluminação

  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2021NE003557 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803854 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  5. Alteração identificada

    Beneficiário
    Beneficiário ainda não associado → MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
    Município
    → Santa Rita De Caldas
    UF
    → MG

  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:30 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:26 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro