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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2021
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Com base nos documentos analisados, a Classificação Orçamentária de Despesa da Fundação Leão XIII para a execução dos recursos das emendas (Planos 012085 e 012639) é a seguinte:A Unidade Orçamentária (UO) responsável pela execução…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · R$ 1.000.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
09032021-012085

ID 12085

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Município do beneficiário / UF
Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Daniel Silveira
Emenda informada
202139500009-Daniel Silveira
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social, proteção social
  • Obras e infraestrutura: obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Com base nos documentos analisados, a Classificação Orçamentária de Despesa da Fundação Leão XIII para a execução dos recursos das emendas (Planos 012085 e 012639) é a seguinte:A Unidade Orçamentária (UO) responsável pela execução é a 49411, correspondente à Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É sob esta UO que todas as dotações orçamentárias foram registradas no SIAFE-Rio.O Programa de Trabalho utilizado é o 08.244.0450.4443 – Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade. Nesta codificação, o "08" refere-se à Função (Assistência Social), o "244" à Subfunção (Assistência Comunitária), o "0450" ao Programa, e o "4443" à Ação orçamentária.A Fonte de Recurso é a 2.706.260 – Transferência Especial da União, que identifica a origem federal dos recursos, vinculados às emendas parlamentares de transferência especial nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.Quanto aos Elementos de Despesa, a execução se deu em duas naturezas distintas. A primeira, 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização, classificada no GND 3 (Custeio), no valor de R$ 663.001,06 por parcela. A segunda, 449051 – Obras e Instalações, classificada no GND 4 (Investimento/Capital), no valor de R$ 840.000,00 por parcela. O subelemento de despesa utilizado para Obras e Instalações foi o 44905105 – Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modernização. Adequação do Espaço Físico e Capacitação de 540 Mulheres (Projeto Elas Geram) Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Adequação do Espaço Físico e Capacitação de 540 Mulheres (Projeto Elas Geram)Quantidade: 1 UN · ID 125441

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2021NE002824Data na fonte: 09/08/2021 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2021OB803067Data na fonte: 24/09/2021 · R$ 1.000.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO DE JANEIRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2021NE002824 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803067 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2021NE002824 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803067 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Assistência social

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Adequação do Espaço Físico e Capacitação de 540 Mulheres (Projeto Elas Geram)
    Objeto
    Com base nos documentos analisados, a Classificação Orçamentária de Despesa da Fundação Leão XIII para a execução dos recursos das emendas (Planos 012085 e 012639) é a seguinte:A Unidade Orçamentária (UO) responsável pela execução é a 49411, correspondente à Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É sob esta UO que todas as dotações orçamentárias foram registradas no SIAFE-Rio.O Programa de Trabalho utilizado é o 08.244.0450.4443 – Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade. Nesta codificação, o "08" refere-se à Função (Assistência Social), o "244" à Subfunção (Assistência Comunitária), o "0450" ao Programa, e o "4443" à Ação orçamentária.A Fonte de Recurso é a 2.706.260 – Transferência Especial da União, que identifica a origem federal dos recursos, vinculados às emendas parlamentares de transferência especial nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.Quanto aos Elementos de Despesa, a execução se deu em duas naturezas distintas. A primeira, 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização, classificada no GND 3 (Custeio), no valor de R$ 663.001,06 por parcela. A segunda, 449051 – Obras e Instalações, classificada no GND 4 (Investimento/Capital), no valor de R$ 840.000,00 por parcela. O subelemento de despesa utilizado para Obras e Instalações foi o 44905105 – Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modernização. → Com base nos documentos analisados, a Classificação Orçamentária de Despesa da Fundação Leão XIII para a execução dos recursos das emendas (Planos 012085 e 012639) é a seguinte:A Unidade Orçamentária (UO) responsável pela execução é a 49411, correspondente à Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É sob esta UO que todas as dotações orçamentárias foram registradas no SIAFE-Rio.O Programa de Trabalho utilizado é o 08.244.0450.4443 – Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade. Nesta codificação, o "08" refere-se à Função (Assistência Social), o "244" à Subfunção (Assistência Comunitária), o "0450" ao Programa, e o "4443" à Ação orçamentária.A Fonte de Recurso é a 2.706.260 – Transferência Especial da União, que identifica a origem federal dos recursos, vinculados às emendas parlamentares de transferência especial nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.Quanto aos Elementos de Despesa, a execução se deu em duas naturezas distintas. A primeira, 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização, classificada no GND 3 (Custeio), no valor de R$ 663.001,06 por parcela. A segunda, 449051 – Obras e Instalações, classificada no GND 4 (Investimento/Capital), no valor de R$ 840.000,00 por parcela. O subelemento de despesa utilizado para Obras e Instalações foi o 44905105 – Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modernização. Adequação do Espaço Físico e Capacitação de 540 Mulheres (Projeto Elas Geram) Meta 1
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Assistência social → Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2021NE002824 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803067 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  4. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Com base nos documentos analisados, a Classificação Orçamentária de Despesa da Fundação Leão XIII para a execução dos recursos das emendas (Planos 012085 e 012639) é a seguinte:A Unidade Orçamentária (UO) responsável pela execução é a 49411, correspondente à Fundação Leão XIII, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É sob esta UO que todas as dotações orçamentárias foram registradas no SIAFE-Rio.O Programa de Trabalho utilizado é o 08.244.0450.4443 – Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade. Nesta codificação, o "08" refere-se à Função (Assistência Social), o "244" à Subfunção (Assistência Comunitária), o "0450" ao Programa, e o "4443" à Ação orçamentária.A Fonte de Recurso é a 2.706.260 – Transferência Especial da União, que identifica a origem federal dos recursos, vinculados às emendas parlamentares de transferência especial nos termos do art. 166-A da Constituição Federal.Quanto aos Elementos de Despesa, a execução se deu em duas naturezas distintas. A primeira, 339034 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização, classificada no GND 3 (Custeio), no valor de R$ 663.001,06 por parcela. A segunda, 449051 – Obras e Instalações, classificada no GND 4 (Investimento/Capital), no valor de R$ 840.000,00 por parcela. O subelemento de despesa utilizado para Obras e Instalações foi o 44905105 – Ampliação, Reconstrução, Restauração e Modernização.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Assistência social

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:33 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 11:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro